O modelo de agricultura que tem proliferado em muitos países é o do agronegócio de produção para exportação, em que as multinacionais de venda de sementes e de pesticidas dominam. Este não é o modelo que serve o país. A agricultura é uma actividade feita por pessoas e para as pessoas com o objectivo primeiro de produção de bens alimentares de forma sustentável.
Não há futuro para o nosso país que passe ao lado da agricultura. A agricultura, enquanto actividade económica, tem também uma importância ambiental, social e cultural de grande relevância. A agricultura não pode ser vista apenas pela sua capacidade exportadora. A agricultura é muito mais que isso, na sua capacidade para alimentar o país e para promover a soberania/autonomia estratégica alimentar.
. Apresentados 6 projetos de resolução para problemas da agricultura e do mundo rural
Governo diminui drasticamente área elegível às ajudas dos baldios
No Parlamento Europeu foram revelados vários casos de escandalosas subvenções agrícolas no âmbito da Política Agrícola Comum, a qual contempla apenas proprietários de grandes áreas de terreno sem ter em conta o que se faz nesses terrenos.
A União Europa gasta com as subvenções cegas 56 mil milhões de euros por ano. Os produtores de leite recebem 2,50 Euros por dia por cada vaca, mas o mais curioso e escandaloso é que há numerosas organizações não agrícolas a receberem apoios importantes.
O mais caricato e escandaloso é o caso do terceiro maior aeroporto da Europa, o de Schipool na Holanda que recebe mais de 100 mil euros de apoio agrícola por causa dos terrenos marginais que ocupa. A seguir vem o célebre construtor de tanques e canhões alemão, a Rheinmetal, que recebe quase meio milhão de euros por ano pelos terrenos que utiliza para experimentar tanques e blindados de todo o género.
Mais de 60% dos pequenos agricultores dos países da União Europeia nada recebem, enquanto que a maior parte dos apoios vai para grandes bancos, grandes empresas e poucos grandes agricultores. Tal como em Portugal, também na Alemanha, a maior parte das grandes superfícies agrárias pertence a bancos e grandes empresas industriais. A empresa Evonik, hoje uma das maiores empresas alemãs, é recebedora de vários milhões de euros em subsídios agrícolas porque tendo nascido a partir do chamado “Fundo do Carvão”, o organismo de Estado que ficou com as minas fechadas de carvão, transformou falsamente os terrenos à superfícies das minas fechadas em terras agrícolas e está receber apoios por não produzir. Contudo, a empresa é um dos maiores grupos químicos do Mundo e está à frente na produção de novos plásticos, incluindo os que entram nas baterias do futuro à base de iões de lítio.
Em Portugal, a maior parte dos agricultores não possui área suficiente para obter subsídios e o maior proprietário agrícola é o BES que recebe também o maior subsídio.
A ideia da Política Agrícola Comum era apoiar os agricultores devido aos excessos de produção, permitindo-lhes vender a preços baixos sem entrarem numa situação de miséria. Dada a limitação das áreas e a não selecção dos apoiados, a EU acaba por subsidiar o referido fabricante de tanques, bancos, etc.
Nos EUA acontece o mesmo, 60% dos agricultores nada recebe e 10% recebe 72% dos subsídios estatais.
Em Portugal, qualquer pequeno agricultor, mesmo com estufas altamente produtivas, vive muito mal, quase na miséria, se bem que seja exagerado dizer que passe fome. Esse agricultor não recebe subsídios por não ter área suficiente e não recebe um Rendimento Mínimo de Inserção por ser considerado patrão. Torna-se pois necessário apoiar os pequenos agricultores e reduzir os apoios aos grandes latifundiários e, principalmente, às empresas que nem sequer são agrícolas. Em Portugal há campos de golfe a receber subsídios da EU e no resto da Europa também.
Em termos de opinião pública agrícola, a únicas política que deve ser seguida é dar dinheiro a torto e a direito e às cegas. Qualquer tentativa de verificação e controle é considerada má política, incompetência do Ministro da Agricultura, etc.
Pelos vistos, o Aeroporto de Lisboa deve receber apoios agrícolas e muito mais o campo de tiro de Alcochete e os terrenos anexos onde estão os depósitos de munições das Forças Armadas Portuguesas. São áreas tão válidas como o campo experimental da Rheinmetal que fabrica os célebres “Leopard”.
Infelizmente temos de esperar até 2014 para se fazer justiça na União Europeia. Só a partor desse ano é que as decisões são tomadas por votação maioritária e deixa de funcionar a ditadura Franco-Alemão na Europa. Os muitos pequenos países são maioritários e todos têm muito em comum, a começar pelos pequenos agricultores e pequenas empresas.
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