Maioria de sub-cidadãos, poder e media

três tristes timbres de uma sinfonia pobre    (-Paulo Pinto, Jugular, 6/10/2015)

     O 1º foi a abstenção. Pensar que no meu país há mais de quatro milhões de pessoas que prescindem do seu direito de votar é algo que me deixa - e que deveria deixar todos, para além da simples lamentação - perplexo e crispado. Há quatro milhões de portugueses que desistiram de exercer o seu direito soberano: escolher quem os governa. Não é desleixo. Os portugueses não votam porque o voto entronca numa noção de cidadania que continua a ser estranha e com raízes frágeis, em 40 anos de democracia: direitos, deveres, interesse comum, projeto coletivo.     Não votam da mesma forma como não reclamam num serviço, antes resmungam ou desancam o funcionário;    não votam como não protestam, antes encolhem-se ou insultam;    não votam como não se organizam, antes desdenham de quem o faz.   O corolário do "este país é uma merda".   Portugal é o país do respeitinho, do medo à autoridade, da desconfiança que o parceiro nos passe a perna, do sussurro pelas costas e sorriso pela frente, de um povo habituado a ser súbdito e não cidadão. O país do desenrascado e do espertalhaço.  Do individualista desconfiado:   dos seus pares, das instituições, dos políticos e, sobretudo, do Estado.  No sábado, numa caixa de supermercado, ouvi uma discussão entre um senhor que dizia que precisávamos não de um, mas de vários Salazares, e um outro que dizia "Salazares não, Lenines". Ambos concordavam que Salazar tinha muitos defeitos mas, ao menos, não roubava. É a este nível rasteiro, de pura desconfiança acerca de tudo e todos, que nos encontramos. Quatro milhões não foram votar. Não decidiram. Escolher é uma responsabilidade, um ónus. Não votar é não decidir, e quem não decide não se sente responsável pelo que acontece, os males do mundo e do país, "eu não tenho nada a ver", foram "eles". Um país de Pilatos, involuntários mas reais, muitos, quatro milhões deles. 

      O 2º foi a vitória do PàF. O mais absoluto desconsolo. Como é possível que quatro anos de laboratório social de uma gente oportunista, que dizia ter tudo estudado e que afinal não conhecia nada, que prometeu cortar gorduras e acabou a raspar no osso, que alinhou com os credores internacionais na mais absoluta subserviência de capataz ansioso por "ir além da troika", insensível ao descalabro social, hipócrita, beata, mentirosa até ao tutano, não tenham causado uma repulsa inequívoca, total, global?    Gostarão os portugueses de ser guinea pigs ('porquinhos para experiências')?  Serão masoquistas?  Um "povo estúpido", como ouvi de várias bocas, antes e depois do dia de eleições? Não acredito. Existe inequivocamente um sentimento, muito católico, de expiação pelos "abusos", o vivemos "acima das nossas possibilidades" que obrigou a um merecido apertar de cinto. Mas mais importante foi a ideia, muito elementar e, por isso, eficaz, incutida, repetida e sedimentada, de que o pior já passou, de que houve sacrifícios mas estamos a sair da crise, de que o "ajustamento" foi doloroso mas necessário e que agora - precisamente em ano de eleições - podemos finalmente resolver os problemas.   Todos sabemos que não passa de pura mistificação.   Mas a memória é curta e quem mexe os cordelinhos sabe que o uso e abuso de ('novilíngua') termos como "moderado" e "radical" condiciona a perceção da realidade e espartilha as escolhas e as opções.  Evidentemente, muitos dos que votaram PàF fizeram-no por acharem tratar-se do mal menor. Antes estes, que conhecemos, do que os outros, que não se sabe o que são e que - dizem - são "radicais"; e para desgraças já basta as que sofremos. Nada de ruturas. Deixa-nos cá ficar no nosso nichozinho, que é mau mas podia ser pior.

      O 3º foi o fracasso do Livre/Tempo de Avançar. Ao contrário dos desvarios de prosápia demagógica de Marinho e Pinto ou do caudilhismo Femen de Joana Amaral Dias, tratou-se de um verdadeiro projeto político participado, com processos de reflexão e debate e eleição de candidatos inéditos em Portugal.   O programa eleitoral era sólido e com propostas válidas e substanciais; quem quiser, que compare com a pobreza confrangedora do programa do PàF.  Tinha à sua frente pessoas dotadas de mérito e competência política.  Não é qualquer um que consegue ter como mandatário nacional uma figura como José Mattoso.   Nenhum outro "pequeno partido" teve empenho idêntico por parte dos seus membros ou ações de campanha de âmbito sequer, comparável.   Foi uma proposta verdadeiramente nova no panorama eleitoral.  No entanto, falhou em absoluto.   Ficar atrás do PAN, PDR, MRPP e não alcançar os 50 mil votos é um desaire total para quem tinha ambições e expectativas de se constituir como uma "ponte da esquerda".   Ora, este fracasso marcou igualmente o fim de qualquer sonho desse tipo, pelo menos num futuro próximo, num país onde "esquerda" e "direita" deixaram de ter qualquer significado, são meros chavões e rótulos vazios de conteúdo.   Pior, deixou bem claro que ideias bem formuladas, propostas inovadoras, projetos participativos e apelo aos valores da cidadania não ganham eleições em Portugal.   Nada que surpreenda num país com 4 milhões de abstencionistas.   Nada que surpreenda num país onde a PàF venceu as eleições.

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É que o problema é exactamente esse    (09/10/2015 por j.m.cordeiro, Aventar)

O perfil falso a vangloriar-se do trabalho feito

Consegue a esquerda fazer chegar as suas mensagens ao mais comum dos cidadãos? Será que apenas alcança – em debates, publicações e iniciativas – circuitos e universos («reais» ou «virtuais») demasiado restritos?    Com a ilusão de comunicar de forma ampla, quando na verdade não sai dos aquários em que se move, mobilizando essencialmente os «mesmos de sempre», as militâncias e os já convencidos?  [Nuno Serra]

Blogs e outros meios funcionam em circuito fechado, para um público que já está informado, seja ele de esquerda ou de direita. Trocam-se argumentos mas não se convence ninguém, já que cada um tem as suas posições bem cimentadas, tenha ou não razão. Ambos os lados esperam convencer uma suposta audiência, mas têm, eles mesmos, as suas opiniões congeladas.

Há uma enorme massa populacional que não acompanha o dia a dia do país. Possivelmente, com os pacotes de TV por cabo e com a Internet a comer audiência à televisão, nem sequer segue os noticiários dos canais abertos. E quando segue, convenhamos, pouco fica a saber, pois estes optam por um formato de repetidor de mensagens dos diversos protagonistas, sem um trabalho complementar de validação da mensagem. É mais barato. E poderá haver colagem ao poder, mas será sempre ao poder estabelecido, seja de direita ou de esquerda.

Como é que se chega a esta massa? Com mensagens simples e simplificadas. A coligação fê-lo com mensagens falsas. Contou com um verdadeiro exército, composto por três vértices:

1. Spin doctors: construção e difusão primária da mensagem, usando canais especializados, tais como o acesso aos meios de comunicação social,  os meios partidários (congressos, “universidades” de Verão, etc. ) e comentadores. O objectivo deste nível consiste em fazer chegar a mensagem a um público restrito mas empenhado na difusão (militantes e simpatizantes). A mensagem não tem que ser simples mas precisa de ter elementos que possam ser desenvolvidos e relacionados por outros (números, gráficos, teses,  posições oficiais sobre os temas da actualidade,  etc.).

2. Consolidadores da mensagem: aqui entra o Observador, mas também pessoas com acesso aos órgãos de comunicação social. Pegam na mensagem, desenvolvem-na e dão-lhe credibilidade. Esta camada da comunicação tem por objectivo criar um conjunto de referências (links, notícias, registos de vídeo,  artigos) que possam ser citados pelo nível três. O Twitter também tem um papel relevante neste nível como canal de distribuição mais elitista.

3. Este nível é responsável pela difusão em massa da mensagem. Fá-lo de forma simplificada mas usando as referências do nível 2 para lhe dar credibilidade. O Facebook foi central para a coligação atingir este objectivo. Demonstrou-se no Aventar que a coligação construiu, possivelmente a partir de 2012, uma rede de perfis falsos para, com ela, fazer chegar as mensagens simplificadas a um largo espectro. Mesmo quando esta rede foi desmascarada, a coligação deu o passo em frente e continuou como se nada se passasse, inclusivamente quando tal foi notícia na SIC. E, tirando a minoria informada, nada se passou. Esta rede de perfis falsos fez chegar a mensagem a uma camada populacional que se declara desinteressada da política e que tem no Facebook um importante meio de contacto com o mundo. Para esta camada, a televisão liga-se para filmes e séries, que isso da política “são todos iguais”. E quando calha dar-lhe para o sério, lá está o nível 2 em acção a comentar as teses do nível 1.

      Para dar um exemplo e não ficar pelas generalidades, vejamos o tema do desemprego. A tese oficial é que este baixou. O nível 1 preparou um discurso tendo como ponto de partida 2013, quando houve inversão no ciclo recessivo (a razão de tal ter acontecido é, ela mesma, outro tema, mas vamos manter o foco no desemprego). Como se sabe, fez-se de conta que o governo não estava em funções desde 2011, período de enorme queda do emprego. O nível 1 trabalhou também os números do IEFP, nomeadamente a questão da limpeza do número de inscritos no centro de emprego. O nível 2 tratou de fazer os anúncios em opinião e noticias. Neste aspecto, o Observador, mas também outros OCS (mídia), repetiram a mensagem sem análise ou contraditório. O nível três encarregou-se de fazer pequenos posts com grafismo e mensagens curtas a apontarem para as mensagens do nível 2. Estes posts chegaram directamente a milhares de “amigos” ligados pela rede de perfis falsos.

demontar a propaganda - emprego

Exemplo de uma das mensagens da PAF (à esquerda na imagem)

   O PS de Sócrates já tinha usado uma estratégia semelhante mas sem Facebook. Tinha o blog Câmara Corporativa como ponto central, à semelhança deste perfil falso “Maria Luz” da PAF, ao qual se ligava mais um conjunto de blogs perfeitamente identificados. Mas o fenómeno Facebook tem, agora, uma escala muito superior ao que tinham os blogs em 2009. E objectivo também não é exactamente o mesmo, pois em 2009 pretendia-se influenciar os influenciadores (bloggers, jornalistas, comentadores) para, através deles, fazer o spin chegar à população. Na PAF, além deste objectivo, houve, também, o uso do Facebook para chegar directamente às pessoas. Comparando com o comércio, cortou-se no canal de distribuição para chegar directamente aos consumidores, tal como fizeram as grandes superfícies indo comprar directamente aos produtores.

Outra diferença foi o fim de vozes claramente discordantes na televisão, como era o caso de Manuela Moura Guedes e outras. Questões de políticas editoriais e económicas, estas agravadas com a austeridade, acentuaram este fenómeno de ausência de contraditório.

Não chega um «'Observador' de esquerda». Este apenas é uma peça na engrenagem.



Publicado por Xa2 às 07:59 de 06.10.15 | link do post | comentar | ver comentários (5) |

Petições, cidadania, democracia directa, lobby, partidos e eleitores

    A participação cívica e política  está em processo de mudança, embora também o alheamento e a abstenção aumentem e sejam cada vez mais visíveis o fanatismo religioso, os comportamentos de arruaceiros, as milícias e fortes organizações criminosas, ... e o securitarismo (público e corporativo, de video-vigilância, de seguranças, de intrusão e burla-furto de dados pessoais, controlo de comunicações, etc).   Os partidos e os 'políticos', os sistemas eleitorais e as instituições da própria democracia, estão sob fortes críticas e/ou afastamento dos cidadãos.

     Neste panorama, crescem as actuações de lobbies pouco transparentes (económico-financeiros mas também as teias/redes de influência e pressão de 'barões'/oligarcas, grupos civis, religiosos, maçonarias, ... e de partidos/movimentos fascistas e paramilitares).    Por outro lado, de forma mais transparente e em 'democracia directa' surgem muitas manifestações, campanhas e petições, iniciadas por simples cidadãos da nossa comunidade, por associações/ movimentos diversos e algumas são até apoiadas e/ou coordenadas (...)internacionalmente, para melhor tentar atingir os seus objectivos, sobre qualquer assunto - seja ele local, nacional ou global.

     As agências de comunicação, os mídia, as redes sociais e a internet potenciam todas estas participações mas também a manipulação e o "massacre" informativo/ deformativo/ enviesado/'spin', obrigando a alguns cuidados e resguardos e limitando/ reduzindo de facto a democracia e os direitos cívicos políticos e sociais. Daqui resulta que, para sobreviverem, os Partidos e as instituições Democráticas terão de melhorar a sua actuação e que os Cidadãos têm de o ser participativos e responsáveis.

   Para comparação (rigidez partidária vs dinamismo/atracção de uma organização cívica) e reflexão, apresento o 'estilo' de organização e actuação da plataforma para petições  Avaaz   :

«... A  Avaaz (voz) é uma comunidade de mobilização online que leva a voz da sociedade civil para a política global. Uma comunidade transnacional que é mais democrática e poderia ser mais eficaz que as Nações Unidas. Uma simples missão democrática: mobilizar pessoas de todos os países para construir uma ponte entre o mundo em que vivemos e o mundo que a maioria das pessoas querem

    Tecnologia, agilidade e flexibilidade   Antigamente, os grupos de cidadãos e movimentos sociais que atuavam em nível internacional tinham de reunir uma base de apoiantes em cada causa, ano a ano e de país a país, a fim de alcançar uma escala suficiente para fazer a diferença.
   Hoje, graças à tecnologia e à ética cada vez maior de interdependência global, essas restrições não se aplicam mais. Enquanto outros grupos da sociedade civil mundial são formados por redes com nichos de causas específicas e escritórios nacionais, cada um com sua própria equipe, orçamento e estrutura de tomada de decisão, a Avaaz tem uma única equipe de atuação mundial, com a missão de trabalhar com qualquer questão de interesse público. Isso permite a organização de campanhas com uma agilidade, flexibilidade, foco e escala extraordinários.
    A comunidade virtual da Avaaz atua como um megafone para chamar atenção para novas questões; como um catalisador para canalizar as preocupações públicas dispersas em uma única campanha específica e concentrada; como um carro de bombeiros que corre para oferecer uma rápida reação a uma emergência súbita e urgente; ou como uma célula-tronco de ativismo que cresce na forma mais adequada para preencher alguma necessidade urgente.
     As prioridades e a força da Avaaz vêm dos próprios membros
  Todo ano, a Avaaz define as prioridades do movimento por meio de pesquisas entre todos seus membros. As ideias para campanhas são submetidas a pesquisas e testes semanalmente com amostras aleatórias distribuídas a 10.000 membros, e apenas as iniciativas que recebem uma forte reação positiva são implementadas em grande escala. As campanhas que acabam chegando a todos os membros são depois reforçadas, muitas vezes, por centenas de milhares de membros da Avaaz participantes no período de alguns dias ou mesmo horas.
    Uma ética de liderança servidora
   A equipe da Avaaz escreve alertas de e-mail à comunidade de membros da mesma forma que um assessor de presidente ou de primeiro-ministro prepara breves relatórios informativos para o chefe: temos pouco tempo para transmitir as informações vitais de que o leitor precisa para decidir se deseja envolver-se na campanha, e essa decisão é de crucial importância para a campanha.
    Para que esse breve momento de atenção produza frutos, é tarefa da equipe fazer com que os poucos minutos disponíveis, multiplicados por imensas quantidades de indivíduos, possam fazer verdadeiramente a diferença em alguma questão importante. A equipe trabalha com parceiros e especialistas para desenvolver estratégias de campanha que sejam eficazes e definidas pelos membros; sumariza essas estratégias através de alertas de linguagem clara e impactante; e, se o quadro de membros da Avaaz desejar prosseguir com a ideia, assegura que a campanha seja executada, entregando abaixo-assinados e mensagens de membros, organizando campanhas publicitárias financiadas pelos membros ou tomando qualquer outra medida necessária.
     Em outras palavras, a equipe da Avaaz não define sozinha um programa de ação para depois tentar convencer os membros a segui-lo. Na realidade, o processo é mais próximo do oposto disso: a equipe consulta/ouve os membros e sugere ações que possam implementar para influenciar o mundo de um modo geral. Assim, não é à toa que muitas de nossas campanhas bem-sucedidas foram sugestões dos próprios membros da Avaaz. E a liderança é uma parte crucial do serviço prestado pelos membros: é preciso ter visão e habilidade para encontrar e transmitir um modo de construir um mundo melhor.
    Nosso foco é propiciar uma guinada decisiva em momentos de crise e oportunidade
No decorrer de uma questão ou causa, às vezes surge um momento em que é preciso tomar uma decisão, e um protesto público em massa pode subitamente fazer toda a diferença. Mas para chegar a esse ponto são precisos anos de trabalho meticuloso, geralmente nos bastidores, feito por pessoas dedicadas que se concentram inteiramente nisso. Porém, quando o momento chega de facto e a atenção pública passa a incidir sobre nós como a luz do sol, as decisões mais cruciais podem seguir em uma direção ou outra, a depender das percepções que os líderes têm acerca das consequências políticas de cada opção. É nessas breves janelas em momentos de imensas crises e oportunidades que a comunidade da Avaaz muitas vezes deixa sua marca.
    Em qualquer país, em qualquer questão, momentos assim acontecem, talvez, apenas uma ou duas vezes por ano. Por outro lado, como a Avaaz pode funcionar em todos os países e em todas as questões, esses momentos podem aflorar diversas vezes em apenas uma única semana.
    Nosso modelo de financiamento pelos membros mantém nossa independência e obrigação de prestar contas
    Como a Avaaz é inteiramente financiada pelos próprios membros, a prestação de contas democrática está em nosso DNA. Nenhum patrocinador corporativo, nem governos podem insistir que a Avaaz mude suas prioridades para se adequar a algum programa externo; nós simplesmente não aceitamos recursos de governos, nem de empresas.
     Em vez de nos fragmentar, nós crescemos – unidos por valores
   Movimentos, alianças e organizações muitas vezes, com o tempo, se fragmentam em muitos grupos menores – ou então gastam cada vez mais seu tempo tentando manter unidas os grupos rivais. Na Avaaz, reconhecemos que as pessoas de boa vontade muitas vezes discordam em temas específicos; em vez de pressionar por um consenso, cada um de nós simplesmente decide se quer ou não participar de determinada campanha
     Porém, as campanhas de base da Avaaz são um conjunto de valores: a convicção de que somos todos, primordialmente, seres humanos, privilegiados com responsabilidades para com os demais membros, para com as gerações futuras e para com o planeta de um modo geral. As questões com as quais trabalhamos são expressões específicas desses compromissos. Dessa forma, a Avaaz chega sempre a esta conclusão: as pessoas que ingressam na comunidade através de uma campanha sobre uma questão específica permanecem e participam de outras campanhas sobre outras questões. Uma de nossas fontes de grande esperança é a seguinte: nossos sonhos estão em sintonia e, juntos, podemos construir a ponte que une o mundo em que vivemos ao mundo em que todos nós queremos viver.  ... »
 
 
 
 


Publicado por Xa2 às 07:52 de 21.05.15 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Políticos, cidadãos, ... e os não-participantes / irresponsáveis.

 O problema fundamental da nossa classe política    (-por J.Vasco, 26/10/2011, Esquerda Republicana)

      O problema fundamental da classe política portuguesa são - como não podia deixar de ser numa democracia - os cidadãos portugueses. Somos nós os derradeiros responsáveis pela mediocridade que queiramos apontar à nossa classe política.
      Geralmente, quando ouvia o discurso segundo o qual os nossos políticos seriam piores que os dos outros países, desconfiava.   Imaginava maior corrupção em países subdesenvolvidos, menor em países com maior grau de literacia, supondo que o grau de educação de um povo condicionasse fortemente a sua participação política, e que esta determinasse a qualidade da classe política em contexto democrático.
      Acontece que vários factores além da educação condicionam o grau de participação política, desde as tradições democráticas a muitos outros aspectos de índole cultural.    E é aqui, na participação política, que Portugal se destaca significativamente face a todos os países desenvolvidos, mesmo aqueles mais pobres e menos literados que nós. Veja-se a seguinte tabela, elaborada a partir deste relatório da OCDE (página 197):

      Ou seja, os cidadãos portugueses participam menos na vida pública, na discussão política e democrática, que os cidadãos de outros países. Mas se os detentores de cargos públicos e a classe política em geral é menos escrutinada, é evidente que a sua qualidade tenderá a ser pior. Que a consequência do desinteresse seja usado para justificá-lo é um tremendo absurdo: uma classe política fiável e competente é que justificaria (muito mal, a meu ver) o desinteresse dos cidadãos na forma como as decisões políticas são tomadas. O contrário justifica é um interesse acrescido.
      Aqueles que querem inverter a actual situação através de associações cívicas ou qualquer acção política são encarados tantas vezes com suspeição, aquela suspeição hipócrita de quem se queixa do estado de coisas, fazendo tudo o que tem de fazer para o manter.


Publicado por Xa2 às 07:45 de 02.05.14 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Há alternativas. Nós saímos à rua e fazemos a democracia.

Sábado, 15 Out. Saímos à Rua

 

    Somos nós que fazemos a democracia.

A política do medo e da austeridade só se tornam inevitáveis se as aceitamos passivamente, tornando-nos cúmplices. Porque não há políticas inevitáveis. A inevitabilidade não é mais do que uma opção política.
   Chegámos aqui porque se fizeram escolhas: 

se a saúde é um privilégio para quem pode sustentar lucros alheios; 

se as escolas não têm professores e há professores sem escolas; 

se o dinheiro falta para salários, bolsas e serviços, mas não falha para salvar a banca e nas contas de quem antecipa dividendos; 

se a água que bebemos passa a saber a especulação; 

se a segurança social ameaça penhorar o dinheiro que não temos, e a palavra liberdade se gasta em ameaças, é porque alguém fez essa escolha.
   Vivemos num sistema europeu que se entregou de mão beijada à lógica neoliberal que atribui aos mercados mais direitos do que às pessoas. As horas que passamos a trabalhar valem menos, tornando-nos mais baratos. Os dinheiros escondidos em paraísos fiscais são intocáveis e há fortunas demasiado grandes para taxar. Porque alguém fez essa escolha.
    E se há milhões de pessoas nas ruas em Madrid, Barcelona, Nova Iorque, Atenas e Paris, é porque também fizeram uma escolha:  a de não se renderem ao derrotismo.

Sabemos que a austeridade deixa de funcionar quando decidimos abandonar a apatia.

Somos gentes de todas as idades, precários, funcionários públicos, investigadores, pessoas fartas do rapto da política pelos poderes dominantes e que militam diariamente nas mais variadas estruturas: de partidos e sindicatos a associações de bairro e projectos comunitários; gente que votou em muita gente, e gente que nunca votou; gente com e sem pais, avós e filhos, gente que ainda cá está porque não pode sair ou gente que está no estrangeiro e gostava de voltar, gente que anda por cá e quer continuar, e gente que, lá fora, percebe que o discurso é o mesmo em toda a parte.
    É por isso que, no dia 15 de Outubro, em Lisboa, Porto, Angra do Heroismo, Évora, Faro, Braga, Coimbra, Dublin, Buenos Aires, Vancouver, Berlim, Helsínquia, Roma e outras cidades, vamos dizer que não somos o coro resignado da política do medo sisudo e austeritário.
Nós sabemos que há alternativas. Nós também fazemos escolhas!



Publicado por Xa2 às 18:02 de 14.10.11 | link do post | comentar | ver comentários (7) |

Socialistas enredados em quezílias: assim não vamos lá

Segundo escreve a Lusa, o presidente do PS, Almeida Santos, considerou este domingo que Cavaco Silva foi «cruel» na hora da sua vitória ao mesmo tempo que lamentou ver Manuel Maria Carrilho zangado por ter sido «apeado» de embaixador de Portugal na UNESCO,.

«Neste momento, o dr. Carrilho é quase um adversário do PS, porque está agastado por ter sido apeado do lugar que tinha [embaixador de Portugal na UNESCO, em Paris]. Está zangado connosco, compreendo isso, mas não é bem o exemplo típico do indivíduo que se possa citar como característica da situação interna do partido», sustentou o presidente do PS, terá afirmado, Almeida Santos, aos jornalistas à entrada para a reunião da Comissão Nacional do PS, que confirmou as datas da eleição do Secretario Geral e da realização do próximo congresso nacional, no PORTO.

Parece que, quem critica o partido, com razão ou sem ela, para o núcleo duro socialista “está zangado connosco”. Mal vai o PS quando as suas principais figuras assim se posicionam publicamente. Mesmo que tais criticas tiverem como razão a reacção ao desapeamento deveria ser questão de debate interno, para se averiguar da justeza ou não desse facto, e de igual modo também deveriam ser debatidas certas colocações em Governos Civis e outros lugares de nomeação.

Como querem que haja debate se quando se levanta uma voz a segregam de imediato?

Promovam o debate interno e desvalorizem o que é feito na comunicação social não se pondo a jeito para dar razão a tais quezílias.



Publicado por Otsirave às 12:21 de 31.01.11 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

31 da armada ao ataque?

Há atitudes desmobilizantes.

Será que o 31 da armada quer furar a greve geral do proximo dia 24?

Faixa de pano colocada no Castelo de S. Jorge com apelo à greve



Publicado por Zurc às 12:43 de 22.11.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Procurador e Provedor

Entre a legitimidade democrática e a Rainha de Inglaterra, há que decidir

O Procurador-geral da Republica bem assim como o Provedor de Justiça, enquanto titulares de órgãos de soberania que participam na promoção e “administração de justiça em nome do povo”, conforme dispõe o nº 1 do artigo 202º da Constituição da Republica Portuguesa, deveriam ser eleitos através de sufrágio universal.

No caso do Procurador compete-lhe, nos termos do disposto no nº 2 do artigo 220º, presidir ao Conselho Superior do Ministério Publico cujas atribuições, de larga abrangência e materialmente fundamentais para o bom governo da justiça, estão consagradas pelo disposto no nº do Artigo 219º.

Por outro lado, dentro dos “direitos e deveres fundamentais” pela constituição consagrados, dispõe o artigo 23º que “Os cidadãos podem apresentar queixas por acções ou omissões dos poderes publicos ao Provedor de Justiça...”.

São, por assim dizer, órgãos de intermediação entre o povo, no qual reside a soberania do próprio Estado/Nação, artigo 23º, e outros órgãos titulares de obrigações e incumbências que nem sempre se verificam cumpridoras das respectivas orientações constitucionais, (a quem compete, também, mandar fiscalizar a constitucionalidade e legalidade das leis conforme dispõe o nº 2 do artigo 281º) razão pela qual seria, democraticamente, mais adequado que as entidades a quem entregar tais atribuições fossem designadas através de sufrágio universal.

Sem prejuízo da relação institucional, que se deveria manter, entre os titulares destes dois órgãos e o Presidente da República, enquanto superior representante da nação, eles deveriam ter uma legitimidade democrática de grau idêntico ao do PR e superior ao do Governo.

A democracia precisa ser aperfeiçoada, todos os dias...



Publicado por Zé Pessoa às 12:55 de 16.08.10 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Coincidências ou purga inquisitória?

 

Mais uma vez veio à tona da vida partidária que uns rapazes, dentro do Partido Socialista, pretendem expulsar camaradas seus da respectiva agremiação.

Estes episódios, novelescos, são recorrentes e quem não tenha a memoria, demasiadamente, curta se lembrará que com alguma frequência (demasiada na opinião daqueles que defendem a democracia interna enquanto exemplo democratico a dar à sociedade), sucedem quase sempre próximo a actos eleitorais internos.

Alguns cristãos-novos, pequenos ditadorezinhos, que controlem certos níveis dos aparelhos partidários (infelizmente nenhum dos partidos escapa a essa praga) seja em secções, nas concelhias, distritais/federações ou inclusivamente a nivel nacional, só respeitam os estatutos dos seus partidos (muitos nem os conhecem) quando e nas circunstancias que lhes convenha. Normalmente não respeitam e pronto.

Há pouco debate interno e raramente mais que uma lista a concorrer aos mais variados lugares de representação democrática. Os militantes são pura e simplesmente desmotivados/afastados a participar com iniciativas próprias.

No caso do PS vai haver eleições em Outubro para as Federações. Será coincidência ou purga inquisitória para afastar eventuais, indesejáveis, opositores?



Publicado por Zé Pessoa às 09:19 de 12.08.10 | link do post | comentar | ver comentários (11) |

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