O PROBLEMA DOS GRANDES PARTIDOS (-JPP)
Existe um problema com os grandes partidos, o PS e o PSD? Existe e não é pequeno. Nem um nem outro estão longe de corresponderem às necessidades dos actuais tempos portugueses. Nem um nem outro são capazes de qualquer renovação significativa, embora o PSD a tenha mais feito do que o PS, mas para pior. Nenhum tem hoje qualquer capacidade de mobilização própria fora de eleições, não agregam por mérito os sectores mais dinâmicos da sociedade, não produzem ideias, nem políticas novas, estão lá à espera da mudança dos ciclos políticos e mesmo assim sem grande eficácia.
O PS pode estar hoje no governo, mas nunca se deve esquecer que perdeu as últimas eleições. Repito: perdeu as últimas eleições. E também não se deve esquecer, e às vezes parece, que para manter o governo tal como ele é, um governo “novo” de PS com apoio parlamentar do BE e PCP, vai ter que travar combates políticos muito duros, quer lá fora na “Europa” do Eurogrupo, quer cá dentro com uma direita “passista” que não tem um pingo de moderação. Duvido que nessas circunstâncias o PS como está sirva para muito a não ser para aumentar o isolamento do governo com todos os viúvos e viúvas de Seguro e Belém a virem a terreiro criticar a “experiência radical “ de Costa quando este parecer mais frágil.
Quanto ao PSD está cada vez mais longe do que foi, um partido social-democrata, reformista e basista. Cavaco, mesmo apesar dos seus tempos finais na Presidência, foi o último a manter alguma ligação com as origens do partido, com excepção dos interregnos de Manuela Ferreira Leite e Marques Mendes. O primeiro sinal do que se ia passar foram as direcções de Lopes e Menezes, muito diferentes entre si, mas trazendo elementos que desvirtuaram a identidade partidária, desde o culto de personalidade do “menino guerreiro” até ao modo como Menezes construiu uma estrutura de controlo que ainda lá está com Passos Coelho. Mais do que Relvas, Passos teve a “mão” de Menezes.
Mas todos vinham de “dentro”, dos maus costumes aparelhísticos que sempre existiram no PSD, como Passos vinha dos mesmos hábitos de carreira reproduzidos na JSD para pior. Quando hoje se olha para a elite partidária que dá o poder “albanês” de Passos dentro do partido é difícil reconhecer qualquer identidade social-democrata, mas sim uma mescla de gente da Maçonaria, jovens de uma direita radical feita nos blogues e redes sociais muito ignorante e agressiva, que, como já o escrevi, acha que o Papa é do MRPP…
Chega para a “luta de classes”, tem aliados poderosos na “Europa”, mas nada tem a dar ao país que não seja servir os poderosos e punir os fracos e institucionalizar, com as fórmulas dos think tanks mais reaccionários, uma ideia de “liberalismo” que envergonharia Adam Smith. Não gostam da liberdade, gostam da autoridade e do poder.
O PROBLEMA DOS PEQUENOS PARTIDOS
É que nada indica que possam deixar de ser pequenos, nem a curto, nem a médio e muito menos a longo prazo. O CDS está a seguir a política habitual dos tempos em que não está no governo como partido de coligação: pôr-se a jeito para voltar ao governo como partido de uma outra coligação, quer com o PSD, quer com o PS. O PS que sabe isso muito bem, alimenta-o com elogios que tem também a vantagem de o ajudar a cortar as amarras com o PSD, coisa que o CDS quer rapidamente fazer. O PSD é nestes dias uma espécie de trambolho para o CDS, e impede-o de voltar a ser “responsável” outra vez e poder “negociar”.
O BE parece estar bem, mas não está. Tudo o que o alimenta como partido de certas causas tribunícias que o PCP não quer por conservadorismo, cultura e tradição, como as chamadas “causas fracturantes”, está ou a esgotar-se ou a perder sentido, num partido que participa no poder político actual. A “causa” do Cartão do Cidadão, ou do cartaz com Jesus Cristo com “dois pais”, é um exemplo de uma irrelevância mais ou menos inócua, que mostra o esgotamento de um caminho. O outro caminho, as medidas que envolvem a melhoria das condições de vida da população, se conseguidas serão, para a maioria que delas pode beneficiar, mérito do governo do PS.
O PCP está também num impasse. O seu poder existe, essencialmente nos sindicatos da CGTP, mas está estagnado e não dá os proventos políticos que deu no passado. Os militantes do PCP votarão por regra no partido até morrerem, mas o problema é que a “lei da vida” faz com que morram cada vez mais e os esforços de renovação interior, que existem de facto, não permitem ao PCP sair do gueto em que sobreviveu, mas de onde se mostra incapaz de sair. Os comunistas portugueses são um milagre de sobrevivência política se comparados com muitos outros partidos à cabeça mais fortes, e que desapareceram de todo. As diferentes variantes de comunismos reformistas ou de “eurocomunismos” teriam feito desaparecer o PCP, como fizeram ao PCE e ao PCF, e isso foi o último combate de Cunhal, já a URSS estava a cair com Gorbachev. Mas essa época acabou e hoje reformas profundas no pensamento teórico e organizacional, na linguagem e no modus operandi, caso houvesse forças endógenas no PCP para as forçar, teriam um impacto diferente. O BE pode ter avanços ou recuos eleitorais, o PCP não pode ter recuos eleitorais muito significativos e agarrar-se ao que sempre fez, - “vão-se os anéis e fiquem os dedos”-, não funciona porque já não tem anéis e os dedos não estão grande coisa.
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--- 24/11/2015: Indigitado A.Costa (PS) para formar o 21º Governo constitucional. (sendo a apresentação da lista de ministros na tarde do mesmo dia uma ...'luva branca' ao PR).
--- Auditar e Responsabilizar o desgoverno; mudar para melhorar
--- Constrangimentos e prioridades dum governo de esquerda
R.Paes Mamede no Le Monde diplomatique - ed.port. deste mês – Prioridades para um governo apoiado pelas esquerdas em Portugal. Na linha do seu livro, claro e distinto, este é um artigo sobre economia e política económica nacionais que articula e desenvolve três reflexões que o Ricardo já fez neste blogue e que vale sempre a pena revisitar neste novo e empolgante contexto: o triângulo das impossibilidades da política orçamental; a coligação de direita tem um projecto claro e coerente para o país; um terreno minado por todos os lados. ...
... uma política orçamental que respeite os limites impostos pelas regras da zona euro. Como disse Mário Centeno, o muito provável novo ministro das Finanças, trata-se de seguir a trajectória exigida por Bruxelas, embora a um ritmo mais lento. O modelo dos economistas do PS diz-nos que a nova versão do seu programa mantém o saldo orçamental abaixo dos 3%, uma condição essencial para não despertar a fúria da Comissão Europeia, do Eurogrupo e das agências de rating. Por outro lado, sabe-se que os partidos da nova maioria aceitam rever as suas escolhas orçamentais para acomodar os impactos da crise bancária que se avizinha ou de outros imprevistos. Não acredito que a curto prazo surjam tensões sérias entre os signatários do acordo. ...
--- Acordos à esquerda : Esperança, justiça, dignidade, ... democracia
--- «... precisa, antes de mais, de um Estado Social forte, público e universal, tendencialmente gratuito. E é essa classe média que, com a degradação dos serviços públicos, mais sofreu nos últimos quatro anos. E é para a classe média que o PS fala, quando fala da defesa do Estado Social.» --Da memorável entrevista de Pedro Nuno Santos ao Público, dia 4/11/2015.
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A vez da esquerda (-J.Bateira, 30/10/2015, Ladrões de B.)
Governo de esquerda pode mesmo estar a caminho? Coligação aproxima-se de 20 prioridades de Costa
A responsabilidade histórica do PS (partes III, II e I) (-por A.Gomes, CausaNossa,12/10/15)
---- Cai, vai cair (- por Joana Lopes,10/11/2015, Entre as Brumas...)
E lá vai mais um (-por J.V. Costa, 23/3/2015)
PODEMOS, pois claro ! Tomar partido aqui e agora.
No próximo fim de semana tem lugar a Assembleia Cidadã do “Juntos PODEMOS”. Essa assembleia encerra com um plenário no Domingo para “apresentar propostas e chegar a conclusões”. Espero que uma dessas conclusões seja a constituição de uma plataforma política que concorra às próximas eleições legislativas de 2015.
Defendo que para responder à grave crise social, económica e política em que estamos submersos é necessária a constituição desse novo projecto… Um projecto que para ser consequente e ter peso na correlação de forças necessariamente terá de se expor e submeter ao julgamento popular efectuado através de eleições. Sendo que a sua actividade não deve estar reduzida ao “circo parlamentar”, estando intensamente orientada para os movimentos e lutas sociais. Deixo aqui o meu contributo para a discussão:
- O que temos?
No início de 2014 escrevi o seguinte (ver final deste texto): O aparecimento do MAS, do Livre, o Congresso Democrático das Alternativas, os encontros da Aula Magna, o manifesto 3D, a persistência da Rubra, são fenómenos que com todas as suas diferenças, mostram que existe vitalidade e energia à Esquerda. Estas movimentações demonstram que na Esquerda existe uma massa crítica, para lá dos partidos instituídos, que procura construir alternativas, quer organizacionais, quer a nível programático. Este fervilhar é altamente positivo e é condição necessária para que surja uma nova síntese, mais poderosa e alargada a médio prazo.(…) No plano politico-partidário este é o momento de se porem cartas na mesa, de se discutirem os diferentes programas e suas nuances, de disputar influência junto das massas, criar novas propostas, divulgar ideias, mobilizar o enorme descontentamento difuso de diferentes formas.
Ora, neste momento, olhando para as forças à Esquerda/alternativas ao “arco da governação” (PSD+CDS+PS) o que é que temos? O Livre que pretende coligar-se com o PS e que julga que obtendo um lugar no conselho de Ministros será capaz de fazer aquilo que o Presidente da França não conseguiu… incluindo uma reforma da União Europeia que “recupere o espírito dos pais fundadores”, em busca de um passado mítico vagamente social-democrata, que na realidade nunca existiu para além de meras proclamações propagandísticas (ler isto). O Bloco de Esquerda que perdeu toda a sua chama e capacidade de mobilização. Um bloco em desagregação, perdido nas suas contradições (ler ponto 6 deste texto) e entregue a uma liderança com carisma zero. Um PDR do Marinho e Pinto que na sua substância é uma espécie de Livre versão rural-popularucha. Qualquer observador atento percebe que, para lá da retórica, Marinho e Pinto é um aliado natural do PS e apoiará o próximo governo se isso for necessário ao regime. Temos ainda o PCP. Sólido, disciplinado e muito respeitador das instituições. Admiro o percurso do PCP ao longo da sua vasta História e não me surpreende o seu percurso ascendente nos últimos anos. Mas há vários limites para aquilo que o PCP pode e quer fazer. Espero que o PCP possa vir a ser parte de uma futura alternativa, mas nunca partirá do PCP nenhuma iniciativa ou acção capaz de mudar qualitativamente a actual relação de forças na sociedade portuguesa. (uma discussão mais profunda do actual mapa político aqui). Para lá das críticas e “alfinetadas” que acima lancei, creio que todas essas forças podem, cada uma à sua maneira, dar um contributo para uma possível alternativa progressista ao actual status quo a médio prazo. Mas existe um vasto descontentamento popular a que nenhum desses partidos dá resposta. Existe espaço para uma nova força política alternativa.O que precisamos? A Assembleia do “Juntos PODEMOS” identifica três eixos centrais “programáticos”:
Citando o recente artigo do Nuno Ramos de Almeida: Existem condições para aproveitar uma hegemonia social e transformá-la em mudança política. A maioria dos portugueses é contra a existência de uma casta política e económica que vive da corrupção, não está de acordo com uma política de austeridade que liquida a vida e a economia e só serve os especuladores, e pretende ter voz activa no seu futuro. Nestes três eixos (corrupção, economia e democracia) há uma posição maioritária das pessoas para mudar. É só preciso dar-lhe uma voz credível. Concordo em pleno, mas acrescento que nenhum dos actuais partidos quer ou tem capacidade para ser essa voz. É preciso algo mais que as forças existentes para transformar essa hegemonia social em transformação política. É necessário um PODEMOS em Portugal. ... ... ...
Tomar Partido Agora
É necessário actuar – não para resistir, mas para vencer. Pode ser um desafio impossível, mas a derrota é certa se ficarmos, como agora, parados. (Agora, artigo do Nuno Ramos de Almeida)
Nem mais, podemos e devemos actuar agora. No plenário final de domingo da Assembleia do Juntos PODEMOS espero que os participantes estejam à altura destas palavras e não se fiquem por apelos inconsequentes ao “universo em geral” e decidam ACTUAR tomando o futuro nas suas próprias mãos. Ficar à espera que sejam terceiros a dar voz aos anseios desta assembleia, ficar à espera de indefinidos amanhãs que cantam é a receita certa para a derrota e desmoralização. É preciso concretizar e tomar partido. É preciso um PODEMOS em Portugal.
Aceita um federalismo orçamental antidemocrático ? As eleições para o Parlamento Europeu estão aí. Em entrevista ao "Jornal de Negócios" (28 Abril), Francisco Assis (PS) confirma o discurso do europeísmo da "terceira via" social-democrata (pró neoliberal):
generalidades inócuas ("recusa da política ultraliberal conservadora", "romper com esta situação de divisão da Europa"), propostas irrealizáveis ("fundo de amortização da dívida acima de 60% dos PIB de todos os estados", "alterar a política monetária"), tacticismo político ("lutar por uma leitura inteligente do Tratado Orçamental, para que este não impeça o crescimento") e fuga para a frente ("é óbvio que não pode haver maior integração económica sem maior integração política"). Ignorando as implicações profundas da perda da soberania (moeda e orçamento), o discurso de Assis não oferece aos portugueses uma saída para o desastre em que o país foi lançado.
Mais que uma fotografia (-por F.Aleixo, 1/5/2014, 5Dias)
Os votos a serem decididos entre os partidos da esquerda parlamentar estarão divididos entre duas grandes propostas. Queremos permanecer e transformar a União Europeia ou apostar numa saída que nos confira a independência e soberania no âmbito da política económica e cambial? Defendemos a saída para a crise portuguesa com a reestruturação em processo de saída ou como agente e país-membro da UE com uma outra configuração política no parlamento europeu e a eleição de um Presidente da Comissão Europeia contra a austeridade? Entre estas duas propostas podemos facilmente identificar diferenças entre PCP e Bloco de Esquerda. O Bloco de Esquerda concorre por um eleitorado europeísta, não euro-céptico, que promova uma política de crescimento assente na industrialização e facilitação do crédito através do controlo público da banca complementada com avanços sociais e uma reestruturação da dívida sem austeridade em concertação com as instituições europeias. É um programa progressista, social-democrata e fazendo lembrar o novo New Deal (do pres. Roosevelt, USA) proposto pelo candidato da Esquerda Europeia à Comissão Europeia, Alexis Tsipras (grego, da coligação Syrisa). Para os tempos que correm, e até pela necessidade de preservar o actual Estado de Direito face às exigências dos proprietários do capital contra o seu próprio modelo de democracia, chega para a demarcação em relação aos partidos socialistas europeus (soc.democ.) que não só aprovam o Tratado Orçamental Europeu como ainda apresentam Martin Schulz como sucessor de Durão Barroso. O antigo líder da bancada Socialists & Democrats que defende a austeridade, o rigor orçamental mas com investimento. Um militante do actual SPD coligado com a CDU de Merkel no governo alemão. Mais um abstencionista violento, portanto.
Tão poucas diferenças existem entre Junker e Schulz, a não ser ao nível da cosmética do discurso, que não seria surpreendente Merkel apoiar o seu compatriota. Assim como é irrisório o contraste entre Francisco Assis (PS) e Paulo Rangel (PSD).
É, portanto, ao nível das massas dos partidos socialistas e dos seus simpatizantes que o Bloco de Esquerda e Tsipras podem almejar um significativo aumento dos votos nas próximas eleições europeias. Procurarão os trabalhadores adeptos do projecto europeu, e esmagados pela austeridade, que pretendem uma Europa virada para o modelo social e crescimento. Porventura contarão também com a preferência da pequena e média burguesia ansiosas por um pacote de estímulo económico que lhes possibilite sobreviver no mercado comum concorrencial dominado pela burguesia internacional – única com capacidade de absorver impostos sobre consumo, assim como facilidade de financiamento e mobilidade do capital, praticando preços mais competitivos – e evitar a sua proletarização.
A fotografia com Mário Soares, figura respeitada pela social-democracia europeia e ex-candidato ao parlamento europeu, deixa um sério aviso a Francisco Assis e a Martin Schulz. As suas alianças à direita parlamentar não são bem recebidas por alguns sectores dos respectivos partidos. Confundem-se mesmo com ela apesar da batalha semântica, quando não semiótica. O partidos socialistas (soc.democ.) europeus correm o risco de serem ultrapassados em parte do seu eleitorado pela Esquerda Europeia (BE, PCP, Verdes) que ocupa o espaço doutrinário de quem passou a defender a Terceira Via do capitalismo liberal. O próprio Alfredo Barroso já manifestou o seu apoio à lista do Bloco de Esquerda.
Visto que as sondagens apontam para a vitória do PPE secundado pelo S&D, Tsipras dificilmente será o próximo Presidente da Comissão Europeia. No entanto, seria demasiado absurdo pensar que, para o Conselho Europeu, valeria mais a pena ter um Roosevelt por perto e condicionado na Europa que um militante contra a austeridade na liderança da Grécia?
Carta aberta aos coordenadores do CDA e do 3D (-por J.V.Costa, 16/2/2014, NoMoleskine)
A DIVERGÊNCIA DE ESQUERDA (-por JMCPinto, 1/2/2014, Politeia)
Os representantes do BCE, da Comissão Europeia e do FMI convidaram todos os partidos para reuniões. Tratava-se de uma oportunidade para fazer chegar a quem vai intervir neste País durante os próximos anos a voz, as propostas, o aplauso ou a indignação dos portugueses. De todos os portugueses. De aceitar ou recusar esta forma de intervir nas economias. De aceitar o veneno que nos vai ser oferecido ou de apresentar alternativas. De mostrar a quem votou nos vários partidos que não se desistiu completamente da soberania e que os eleitos ainda os representam. De dizer aos cangalheiros do País quais serão as consequências sociais e políticas - as económicas eles conhecem de ginjeira - do pacote que se preparam para apresentar.
Um quinto dos eleitores não se fez ouvir. Bloco de Esquerda e PCP decidiram não comparecer.
Porque não se encontram com o inimigo? Desde quando só se fala com aliados? Dizem que cabe ao governo negociar. Verdade. Mas não cabe à oposição de esquerda aproveitar esta oportunidade para dizer de sua justiça? Prefere ficar calada? Vai deixar que os partidos do bloco central repitam que são os únicos a querer lidar com a realidade? As pessoas estão assustadas e desesperadas. Todos os sinais de esperança, que só a apresentação de alternativas pode dar, são poucos. E qualquer sinal de irresponsabilidade será mal recebido.
Ir a este encontro com o BCE, Comissão Europeia e FMI não mudaria nada? Não os convenceriam de nada? E os nossos protestos convencem? E não temos a obrigação de protestar na mesma? Não perceberão que ao aceitarem que são impotentes dizem aos portugueses que são inúteis? É essa a ideia que querem passar?
Os portugueses que votaram nestes partidos não gostariam que eles se batessem, em todos os momentos e lugares, junto de todas as instituições, incluindo os organismos que vão comandar esta intervenção, pelas suas soluções? Que se batessem por juros mais baixos; que dissessem que é inaceitável que em troca do empréstimo o FMI se substitua aos poderes eleitos; que defendessem junto dos representantes europeus na "troyka" um socorro de curto prazo seguido de uma renegociação das condições de pagamento da divida; que mostrassem que uma intervenção cega terá efeitos políticos e sociais que se podem voltar contra a estabilidade do euro.
Sabemos que BE e PCP são contra este empréstimo nos moldes e nas condições que foram impostos à Irlanda e à Grécia. Eu também sou e não me canso de o dizer. E lutam calados? Para não se sujarem ao se sentarem na mesma mesa que os representantes do FMI e da União? Nos princípios não se cede. Mas ir a uma reunião não fere qualquer princípio. E nunca se fecha a porta à possibilidade de dizer o que se pensa e a tentar minorar os efeitos de uma derrota. Também é isto a política.
O PCP fala para o seu eleitorado fiel. Mas não é assim com os eleitores do Bloco. A ideia é empurrá-los para os braços do PS? É facilitar a vida a Sócrates?
Daniel Oliveira [Expresso Online]
Há uns dias escrevi sobre a cadeia de decisões que abriu as portas ao FMI. Ficou claro que o acontecimento singular que capitulou a resistência nacional foi o chumbo do PEC4, causando danos irreparáveis ao nível das taxas de juro que dispararam exponencialmente para níveis insustentáveis. Quero retomar hoje esse tema pois o chumbo do PEC4 não foi decidido apenas à direita. Muito pelo contrário, necessitou também dos votos do Bloco e PCP.
Estes dois partidos já tinham anteriormente aquecido motores junto com PSD e CDS, seja a praticar algumas políticas de direita, seja a desejar outras. Participaram também, junto com PSD e CDS, em inúmeras "coligações negativas" ao longo desta legislatura, tendo o seu ponto mais baixo a votação mais nojenta e oportunista que tenho memória ter ocorrido na Assembleia da República. Mas...o FMI?! Custa-me compreender o que realmente se passou na cabeça desta gente!
Vejamos, neste campo partidário é frequente encontrar excelentes análises económicas, muitas vezes identificando claramente a raiz dos mais diversos problemas. É menos frequente encontrar soluções pragmáticas para os mesmos, ou disponibilidade para o compromisso e a tentativa de realmente começar a resolver no Parlamento as mais diversas dificuldades com que nos deparamos. Mas, bom, isso não invalida clareza em saber ler as mais diversas situações socioeconómicas. E é isto que me confunde.
Claro que tanto o Bloco como o PCP jogam uma politiquice interesseira, como a maior parte dos partidos, e ainda recentemente se divertiram a ver qual ganhava o título do "eu censuro mais do que tu". Mas, joguinhos e interesses partidários à parte, nunca pensei que houvesse muito mais por detrás disto. Afinal de contas, são os primeiros a afirmar que o FMI é um dos principais inimigos contra o qual lutam.
Ora sendo na altura perfeitamente claras as consequências do chumbo do PEC4 (a única dúvida, parece-me, seria se ia demorar uma semana ou um mês até ao disparo insustentável das taxas de juro), e sendo estes partidos habitualmente claros a perceber o contexto económico e financeiro que nos rodeia, o que explica então que, mesmo assim, Bloco e PCP tenham optado por abrir as portas ao FMI, que já anunciou que o PEC4, chumbado no parlamento, é apenas um ponto de partida?
Sinceramente, não sei. Resta-me apenas esperar que isso não tenha acontecido com o objectivo mesquinho de partir o PS ou de abrir espaço a um cisne negro revolucionário, objectivos muito muito mais graves do que um mero lapso de cálculo político-partidário. Em qualquer caso, agora não adianta derramar lágrimas de crocodilo. Tal como a direita, também estes partidos devem ser devidamente responsabilizados, nas urnas, pela atitude que tomaram.
Ricardo Schiappa [Esquerda Republicana]
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