---- A urgência do CETA-check    (-por J.Vasco, 25/1/2017, Esq.Republicana)

--- Amanhã, na A.R.  debate e Ratificação(?) do CETA.  (-por A.Moreno, 11/1/2017, Aventar)

TTIP leaks: Catrapum TTIP !     (-por Ana Moreno, 2/5/2016, Aventar)

Resumo dos perigos do TTIP / "Acordo de Comércio Livre"(de Democracia e Justiça ?!):

Assina a  iniciativa contra  TTIP /ATP,  CETA  e TISA  em  https://www.nao-ao-ttip.pt/

---A.:  -E porque será que “eles” fazem isto ?!    Porque poucos lhes fazem frente e "eles" querem sempre Mais $$€€ + LUCROS + PODER + Privilégios !! ...

A ideologia e a sacralização do dinheiro, ainda vai no adro…
E as crianças, os jovens e a opinião pública são doutrinadas para Ter em detrimento do Ser, e assim será até ao colapso deste paradigma!

---A.M:  Eles podem também porque tanta gente acha que não vale a pena organizar-se para protestar. Já conseguimos algumas vitórias a nível dos cidadãos europeus, por exemplo, foram obrigados a mudar o mecanismo ISDS para o ICS, que é um bocadinho menos escandaloso. Se nos juntarmos conseguimos, mas se acharmos à partida que não conseguimos, já perdemos. A nossa resignação é o triunfo deles.

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Zonas livres de  TTIP / CETA / TISA    (-A.Moreno, 19/4/2016, Aventar) 

 O que têm de comum Barcelona, Évora, Birmingham, Amesterdão, Grenoble, Madrid, Milão e outras mais de mil cidades e autarquias locais?  Todas elas adoptaram moções declarando-se, simbolicamente, “Zona Livre de TTIP” (Tratado Transatlântico para o Comércio e Investimento entre a UE e os EUA). Em Portugal, além de Évora como Zona Livre, o Conselho de Palmela aprovou recentemente uma moção de preocupação sobre o TTIP e hoje mesmo, idêntica recomendação vai ser apresentada à assembleia municipal de Lisboa pelo PAN – resultado em aberto…

Transparência na Europa Já!   (-por Miguel Serras Pereira, 10/4/2016)
      Como a TTIP — ao contrário das offshores, instrumento já vetusto e arquiconhecido — nos confronta com uma inovação ameaçadora, com a iniciativa política de um passo em frente rumo à consolidação e blindagem antidemocrática dos poderes discricionários da oligarquia governante, talvez valha a pena, ainda que isto, quer-me bem parecer, não vá lá com petições, deixar aqui, para quem queira informar-se do seu conteúdo e eventualmente subscrever o apelo que o acompanha, este texto intitulado Transparência na Europa Já!  (que encontrei sob a forma de um post do João Vasco no Esquerda Republicana).   Esta petição é organizada pelo DiEM25.
                            Transparência na Europa já!
 À atenção de: Donald Tusk, Presidente do Conselho Europeu; Jean-Claude Junker, Presidente da Comissão Europeia; Jeroen Dijsselbloem, Presidente do Eurogrupo; Conselho de Governadores do Mecanismo Europeu de Estabilidade (ESM); Conselho de Assuntos Económicos e Financeiros (Ecofin); Mario Draghi, Presidente do Banco Central Europeu (BCE); e Cecilia Malmström, Comissária Europeia para o Comércio
           Texto da Petição
      Na qualidade de Cidadãos da União Europeia exigimos com efeito imediato:

Peticionemos     (-por David Crisóstomo, 19/11/2015, 365forte) 

    A participação cívica e política  está em processo de mudança, embora também o alheamento e a abstenção aumentem e sejam cada vez mais visíveis o fanatismo religioso, os comportamentos de arruaceiros, as milícias e fortes organizações criminosas, ... e o securitarismo (público e corporativo, de video-vigilância, de seguranças, de intrusão e burla-furto de dados pessoais, controlo de comunicações, etc).   Os partidos e os 'políticos', os sistemas eleitorais e as instituições da própria democracia, estão sob fortes críticas e/ou afastamento dos cidadãos.

     Neste panorama, crescem as actuações de lobbies pouco transparentes (económico-financeiros mas também as teias/redes de influência e pressão de 'barões'/oligarcas, grupos civis, religiosos, maçonarias, ... e de partidos/movimentos fascistas e paramilitares).    Por outro lado, de forma mais transparente e em 'democracia directa' surgem muitas manifestações, campanhas e petições, iniciadas por simples cidadãos da nossa comunidade, por associações/ movimentos diversos e algumas são até apoiadas e/ou coordenadas (...)internacionalmente, para melhor tentar atingir os seus objectivos, sobre qualquer assunto - seja ele local, nacional ou global.

     As agências de comunicação, os mídia, as redes sociais e a internet potenciam todas estas participações mas também a manipulação e o "massacre" informativo/ deformativo/ enviesado/'spin', obrigando a alguns cuidados e resguardos e limitando/ reduzindo de facto a democracia e os direitos cívicos políticos e sociais. Daqui resulta que, para sobreviverem, os Partidos e as instituições Democráticas terão de melhorar a sua actuação e que os Cidadãos têm de o ser participativos e responsáveis.

   Para comparação (rigidez partidária vs dinamismo/atracção de uma organização cívica) e reflexão, apresento o 'estilo' de organização e actuação da plataforma para petições  Avaaz   :

«... A  Avaaz (voz) é uma comunidade de mobilização online que leva a voz da sociedade civil para a política global. Uma comunidade transnacional que é mais democrática e poderia ser mais eficaz que as Nações Unidas. Uma simples missão democrática: mobilizar pessoas de todos os países para construir uma ponte entre o mundo em que vivemos e o mundo que a maioria das pessoas querem. 

                             Eleições Europeias explicadas em 99 seg.(animação)   

“Que se lixem as eleições” ? !!   (-por Hugo Mendes, 9/5/2014, Económico)

            O Executivo não perde a oportunidade de assumir o atraso dos indígenas que governa e garantir a reverência da civilização superior.

A notícia de que, no exato dia em que se disputam as eleições europeias, terá início uma conferência que reúne em Portugal os líderes das instituiçoes da "troika" deve ser encarada com triste naturalidade. Assim, tendo em conta que:
      - na fase pós-crise das dívidas soberanas, a UE tem pautando a sua atuação por um sistemático desrespeito pelas instituições democráticas e pelo enquadramento constitucional dos Estados-membros alvo de programas de ajustamento;
      - existe uma bolha política de optimismo em torno do "sucesso" dos programas, entretanto reforçada pela bolha nos mercados de dívida pública, sendo que ambas estão totalmente desligadas da realidade económica e social dos países em causa;
     - as instituições europeias vivem há muito tempo num desbragado ambiente de campanha eleitoral, na tentativa de que os resultados das eleições europeias validem as (desastrosas) opções desde 2010, não espanta que a "troika" se sinta no direito de agendar um evento que não deixará de celebrar o "sucesso" do programa português no mesmo dia em que os eleitores terão a oportunidade de avaliar as políticas dos últimos anos.  ( vamos todos votar ! )
     Não sei se devemos interpretar tudo isto como um descarado ato de propaganda ou - na hipótese em sentido oposto - como um sinal de indiferença arrogante face às eleições por parte de instituições que gozam de nula ou escassa "accountability"/responsabilização democrática. Independentemente da intenção, porém, a organização do evento representa uma provocação objetiva ao regular funcionamento da democracia. 
     Infelizmente, também não espanta que tal desrespeito seja caucionado pelo executivo português, que não perde oportunidade de assumir o atraso dos indígenas que governa e a necessidade de garantir a reverência da civilização superior (atitude condensada na frase de Passos Coelho que "o país vai mostrar ao mundo que se sabe governar sozinho").  Dificilmente quem projeta a imagem da sua própria menoridade pode ser respeitado pelos seus "credores".           ... há que subscrever isto:

 .

         O  primado  da  economia  política    (-por J.Rodrigues, Ladrões de B., 12/5/2014) 

   Li já não sei onde um especialista em comunicação norte-americano que aconselhava mais ou menos isto: diz o que tens a dizer uma vez e outra e outra e outra e quando estiveres cansado de o dizer é quando as pessoas começam a prestar atenção pela primeira vez. Bom, aqui vai então uma vez mais, que eu e outros, neste caso Costas Lapavitsas, ainda não nos cansámos de dizer isto: demasiadas esquerdas europeias por essa Europa fora, entretidas com manifestos europeístas, não conseguem dialogar com (e capitalizar) o descontentamento popular cada vez mais eurocéptico, oferecendo assim à extrema-direita uma oportunidade.
     Curiosamente, a partir dos anos trinta, a esquerda que resistiu e venceu foi aquela que conseguiu disputar a definição do interesse da comunidade nacional. Isto mesmo é indicado pela história do socialismo no século XX, a história do “primado da política” de Sheri Berman. Foca, entre outros, o caso da Suécia, onde os social-democratas tornaram sua a formulação oriunda da direita nacionalista - Suécia, “a casa do povo” -, dando-lhe um cunho ao serviço da expansão igualitária liberdades e da reforma social criadora de instituições efectivamente partilhadas, num quadro de uma certa autonomia no campo da política económica, claro.
     Já que falei da Suécia, aproveito para fazer um ponto indispensável:    toda a política social-democrata bem-sucedida assentou na inscrição no capitalismo de mecanismos de coordenação que resolveram vários problemas de acção colectiva gerados pelo atomismo mercantil por via da acção robusta do Estado e da negociação colectiva por este promovida: das falhas de mercado mais tradicionais à compressão das desigualdades, passando pela estabilidade macroeconómica, em especial a que está relacionada com a balança corrente, impedindo a acumulação de défices criadores de dependências externas.    Isto pressupôs a disponibilidade de uma panóplia de instrumentos de política pública, económica e de reconfiguração institucional:   por exemplo, a negociação salarial centralizada entre sindicatos e patrões, para lá de reduzir as desigualdades, ajuda a garantir que o crescimento dos salários acompanha a produtividade e que a procura interna é compatível com a necessária competitividade externa.   Alguém com o mínimo de realismo, acha que é possível replicar isto à escala europeia?
    Bom, voltando a Lapavitsas. Ele faz duas propostas para uma alternativa capaz:   deixar de escavar os buracos do euro e do federalismo, trocando-os por maior margem de manobra nacional. Tudo em nome de um “eurocepticismo progressista”. É mesmo disto que precisamos para evitar isto: :

 

   VOTAR  e  prémio  ou  castigo 

 

 (2014/5/16, entreasbrumasdamemoria)
----- Desigualmente desgostados
... Os eleitores que procuram entre ruas e lojas afastam-se. Nem os almoços e jantares cativam. Poucos acreditam em brindes.
Muitos representantes e candidatos a representantes ainda não perceberam que os de baixo estão a deslaçar-se dos de cima.
Sentem-se enganados. Perderam qualquer ilusão. Não vislumbram esperança no horizonte.(...)   Ainda assim, apesar da fadiga democrática e do estado comatoso dos partidos, é IMPORTANTE VOTAR.
Reconheço-me na atitude de Javier Cercas:
     "Voto sempre porque nem todos me desgostam por igual e, sobretudo, porque se eu não voto, votam por mim."
      Não devemos abdicar da palavra, mesmo que a Europa esteja a ser madrasta para tantos que acreditaram nela.
Ou talvez por isso.»  -A.J. Teixeira, num texto publicado no Expresso diário de ontem.
           ----  Multas para quem se abstém ou vota mal ?
(em http://entreostextosdamemoria.blogspot.pt/2014/05/visao-1552014-p98.html )
Ricardo Araújo Pereira, talvez mais a sério do que a brincar (sobre o eventual voto obrigatório):
... «O problema das facturas com número de contribuinte ficou resolvido por meio da atribuição de prémios;
o problema da abstenção pode resolver-se por meio da aplicação de castigos. (...)
...os cidadãos portugueses precisam de um estímulo para cumprir os seus deveres. ...
... Atribuir prémios a quem vota seria estranho, uma vez que estamos habituados a não ganhar nada com o voto. O choque seria demasiado grande.
... A multa tem de ser mesmo muito elevada para que não ir votar nos saia mais caro do que ir às urnas. Caso contrário, a abstenção continua a ser mais atraente.
... Pessoalmente, admito a MULTA para quem não vota desde que se institua igualmente uma multa para quem vota.
O cidadão votou duas vezes no Sócrates? Paga uma multa.
Votou quatro ou cinco vezes no Cavaco? Paga outra multa.
Votou no Passos Coelho? Paga uma multa e faz trabalho comunitário.
A ver se estes eleitores aprendem.»

 O problema fundamental da nossa classe política    (-por J.Vasco, 26/10/2011, Esquerda Republicana)

      O problema fundamental da classe política portuguesa são - como não podia deixar de ser numa democracia - os cidadãos portugueses. Somos nós os derradeiros responsáveis pela mediocridade que queiramos apontar à nossa classe política.
      Geralmente, quando ouvia o discurso segundo o qual os nossos políticos seriam piores que os dos outros países, desconfiava.   Imaginava maior corrupção em países subdesenvolvidos, menor em países com maior grau de literacia, supondo que o grau de educação de um povo condicionasse fortemente a sua participação política, e que esta determinasse a qualidade da classe política em contexto democrático.
      Acontece que vários factores além da educação condicionam o grau de participação política, desde as tradições democráticas a muitos outros aspectos de índole cultural.    E é aqui, na participação política, que Portugal se destaca significativamente face a todos os países desenvolvidos, mesmo aqueles mais pobres e menos literados que nós. Veja-se a seguinte tabela, elaborada a partir deste relatório da OCDE (página 197):

      Ou seja, os cidadãos portugueses participam menos na vida pública, na discussão política e democrática, que os cidadãos de outros países. Mas se os detentores de cargos públicos e a classe política em geral é menos escrutinada, é evidente que a sua qualidade tenderá a ser pior. Que a consequência do desinteresse seja usado para justificá-lo é um tremendo absurdo: uma classe política fiável e competente é que justificaria (muito mal, a meu ver) o desinteresse dos cidadãos na forma como as decisões políticas são tomadas. O contrário justifica é um interesse acrescido.
      Aqueles que querem inverter a actual situação através de associações cívicas ou qualquer acção política são encarados tantas vezes com suspeição, aquela suspeição hipócrita de quem se queixa do estado de coisas, fazendo tudo o que tem de fazer para o manter.

       Hoje  (-por N.Serra)

          Nós sabemos...  (-por J.Rodrigues)

Nós sabemos e temos a obrigação de saber que a europeização da economia portuguesa está associada à sua neoliberalização. Nós sabemos e temos a obrigação de saber que o neoliberalismo está inscrito nos arranjos europeus por via dos privilégios absolutos dados à construção de mercados, à liberdade de circulação de capitais dentro da “União” e entre esta coisa e o exterior ou por via do poder do BCE, do seu mandato deflacionário e pós-democrático e da proibição do financiamento monetário dos défices orçamentais. Nós sabemos e temos a obrigação de saber que austeridade está cada vez+ inscrita nas regras orçamentais europeias e na abdicação de toda a soberania face à organização da absoluta dependência dos Estados perante os mercados financeiros liberalizados e isto na mais limpa das hipóteses.   ...   ...

                   Enfrentar o medo  de sair do Euro     (-por J.Bateira)

 

     O sofrimento que atingiu a sociedade portuguesa desde 2011 foi inútil e iníquo. ... Espera-nos então um longo marasmo, um crescimento do produto que não evitará a depressão de muitos milhares de cidadãos que não voltam a trabalhar. Com salários baixos, diz o FMI, ainda podemos ter futuro como país exportador, assim saibamos agradar aos mercados e às multinacionais. Acontece que a crise do modelo de crescimento pela dívida, no capitalismo anglo-saxónico e na periferia da zona euro, arrastou a crise do modelo exportador que o alimentou.
    ... Porém, há uma alternativa para o nosso país. Os pregadores da austeridade e da ortodoxia temem que um apoio crescente a essa alternativa se manifeste já nas próximas eleições europeias. Não é por acaso que nas últimas semanas têm surgido textos na imprensa, ou declarações na televisão, alertando para o enorme custo que teríamos de suportar com o abandono do euro. Os argumentos mais disparatados, a desinformação mais despudorada, farão parte da campanha de promoção do medo a que assistiremos a partir de agora. Sem prejuízo de voltar ao assunto com mais detalhe, importa lembrar que, com o abandono do euro, todos os contratos feitos ao abrigo da legislação nacional se convertem automaticamente na nova moeda. Onde está escrito "euros" passa a ler-se "novos escudos". Salários, pensões, depósitos bancários, créditos, preços nas lojas, etc. são automaticamente redenominados por lei. Não há qualquer perda com a redenominação.
     Com uma balança de bens e serviços excedentária, não faz sentido invocar falhas no abastecimento de energia, medicamentos ou bens alimentares importados. O principal custo da saída do euro reside na subida inicial dos preços das importações, em resultado da desvalorização da nova moeda, que deve ser gerida através do controlo dos movimentos de capitais, como foi feito na Islândia. O governo reporá os salários na função pública e as pensões ao nível anterior aos cortes, com recurso a financiamento do banco central, uma vez que recupera a soberania monetária, e compensará a perda de poder de compra nos escalões mais baixos. Deve mesmo lançar, de imediato, um programa público de criação de empregos socialmente úteis, como já defendi nesta coluna. Os que temem a emissão monetária nesta fase inicial, invocando o agravamento da inflação, ignoram que um país onde a capacidade produtiva está longe do pleno emprego não corre esse risco. Bem pelo contrário, o risco que devemos temer já está aí. Com a política económica imposta pela Alemanha, a deflação ameaça instalar-se na zona euro e, à semelhança dos anos trinta do século passado, está a tornar insuportável o peso das dívidas, levando à falência os bancos mais frágeis. Não haverá União Bancária que salve o euro se for verdade que os bancos europeus precisam de 700 mil milhões de euros, sobretudo na Alemanha, França e Itália, alguns deles também expostos a perdas adicionais nos chamados mercados emergentes.
     Os custos da saída do euro não são a calamidade que alguns anunciam, são custos perfeitamente suportáveis (ver Jacques Sapir: http://russeurope.hypotheses.org/1933). É verdade que sair do euro não resolve todos os nossos problemas, porém dá-nos as condições mínimas para, tendo aprendido com os erros do passado, começarmos a construir uma sociedade onde seja bom viver.

              Não  há  alternativas ?         (-por João Rodrigues, Ladrões de B.)

     CARTA  aos  deputados

A renegociação da dívida pública é inadiável. Como se reclama na petição Pobreza Não Paga a Dívida, Renegociação Já, de que somos signatários com mais de seis mil outros cidadãos e cidadãs, é urgente desencadear um processo de renegociação da dívida pública que defenda o interesse nacional e trave o processo de regressão económica e social atualmente em curso.
O resto da carta que Eugénia Pires, Isabel Castro, José Castro Caldas, Luísa Teotónio Pereira e Manuel Martins Guerreiro da IAC escreveram aos deputados pode e deve ser lido no Público.   A petição chegou ao Parlamento.   Agora é a vez dos deputados. Estejam atentos.

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Renegociar a dívida: quando e como ?

Debate com  José Castro Caldas (IAC)  e  Ricardo Cabral (Un. da Madeira)

29 de janeiro de 2014, 17.30 horas, Centro de Informação Urbana de Lisboa (CIUL), Picoas Plaza- Rua Viriato, 13, Núcleo 6-E, 1º, Lisboa

No momento em que é entregue na Assembleia da República a petição “Pobreza não paga a dívida: renegociação já”, subscrita por mais de seis mil cidadãos e cidadãs, a Iniciativa para a Auditoria Cidadã (IAC) apresenta e leva à discussão as razões que justificam a abertura urgente de um processo de renegociação da dívida.

Apelamos à divulgação deste debate.

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   EUROPA - miragem ou horizonte ?   (-por R.Namorado, 16/1/2014, OGrandeZoo)