Entre a ladroagem e a desordem está o país e não o ministro, ainda que não o pareça!

Por cá, por mais porrada que os portugueses esteja a levar nos seus precários orçamentos, falo do povo em geral, claro está, continuamos a presenciar, com demasiada frequência, uma política sindical de “contar as bandeiras”.

Fica sem se saber se foi a CGTP que avanço isoladamente se foi a UGT que se isolou avançadamente, o facto é que a primeira parece estar a actuar mais em conformidade coma as actuais circunstâncias de tal forma que as centrais espanholas e não só se decidiram a marcar, também, greves e outras formas de luta para o mesmo dia. Mesmo a Confederação Europeia de Sindicatos.

Já é tempo e as circunstâncias o exigem de se acabar com atitudes de “capelinhas”.

É estranha a posição da UGT portuguesa tanto mais que, tudo indica, em Espanha a greve foi marcada, concertadamente, pelas principais centrais (UGT, Comissiones e USO). Se assim vier a suceder constitui uma iniciativa inédita que vem dar força á iniciativa portuguesa e levar com mais força o eco das lutas na Península Ibérica!

Para além disso a própria Confederação Europeia de Sindicatos (CES), na reunião do seu órgão executivo, de 17 de Outubro, marcou para esse mesmo dia uma Jornada de Luta para toda a Europa!

Será que o dia de amanhã poderá constituir o embrião de uma futura Greve Geral Europeia! A ver vamos, assim for não poderá a UGT ter quaisquer argumentos para ficar de fora.

Por outro lado, a CGTP tem evoluído no relacionamento com os movimentos sociais e associações de trabalhadores que não têm carácter sindical como os trabalhadores precários e os organizadores das manifestações autónomas que tiveram a maior expressão no 15 de Setembro. Como articular as acções de rua de forma coordenada mantendo a expressão autónoma, mas convergente, na contestação das políticas de austeridade e de destruição do Estado Social? Os movimentos sociais exprimem aspirações e expressões próprias. Os sindicatos, por sua vez, também têm uma história, organização e estratégia próprias! Existe espaço para todos! Todos somos necessários!

A luta, para ser virada a favor das populações, exige o máximo de convergência de acções e menos iniciativas sobrepostas nas mesmas datas e locais diversos, para mudar a relação de forças sociais, impedir que a exploração financeira, o esbulho da riqueza e a fuga de capitais destruam o nossos países e as nossas sociedades democráticas assim como o que gerações inteiras levaram a construir com trabalho, suor, sangue e lágrimas!

Que os reformados os trabalhadores no activo ou desempregados saibamos demonstrar, profunda e inequivocamente, o nosso descontentamento pelo trabalho dos políticos e rumo à venda do país.  

A diferença entre os antigos e atuais governantes de Portugal é que os primeiros honravam e defendiam o país e o seu povo contra os invasores e os de hoje são como «capachos» dos interesses das potências estrangeiras.

Se D. João I e o seu Condestável D. Nuno Ávares Pereira tivessem tido a mesma postura dos atuais governantes do nosso país, a Batalha de Aljubarrota e a lendária Padeira que defendeu o que era seu, matando com a sua pá vários dos invasores, nunca teria acontecido.

Com as políticas de agora a solução do nosso D. Cavaco e do seu condestável D. Coelho, seria a venda «padaria» aos «castelhanos», não nos permitindo ir à luta pela nossa soberania e honrar Portugal.

Cavaco não dominou a besta que é o seu ego político – e pôs a nu que em matéria de sensibilidade social e sentido de Estado ele e o farsola têm muito pouco em comum para além da sigla que os amarra à mesma classe patronal. Mas isso não adiantaria nem atrasaria ao destino dos portugueses se não fossem eles quem a Europa pôs no poder.

Está em curso o processo de subdesenvolvimento do País. As medidas que o anunciam, longe de serem transitórias, são estruturantes e os seus efeitos vão sentir-se por décadas. As crises criam oportunidades para redistribuir riqueza. Consoante as forças políticas que as controlam, a redistribuição irá num sentido ou noutro. Imaginemos que a redução de 15% do rendimento aplicada aos funcionários públicos, por via do corte dos subsídios de Natal e de férias, era aplicada às grandes fortunas, a Américo Amorim, Alexandre Soares dos Santos, Belmiro de Azevedo, famílias Mello, etc. Recolher-se-ia muito mais dinheiro e afetar-se-ia imensamente menos o bem-estar dos portugueses. À partida, a invocação de uma emergência nacional aponta para sacrifícios extraordinários que devem ser impostos aos que estão em melhores condições de os suportar. Por isso se convocam os jovens para a guerra, e não os velhos. Não estariam os superricos em melhores condições de responder à emergência nacional?

Esta é uma das perplexidades que leva os indignados a manifestarem-se nas ruas. Mas há muito mais. Perguntam-se muitos cidadãos: as medidas de austeridade vão dar resultado e permitir ver luz ao fundo do túnel daqui a dois anos? Suspeitam que não porque, para além de irem conhecendo a tragédia grega, vão sabendo que as receitas do FMI, agora adotadas pela UE, não deram resultado em nenhum país em que foram aplicadas - do México à Tanzânia, da Indonésia à Argentina, do Brasil ao Equador - e terminaram sempre em desobediência e desastre social e económico. Quanto mais cedo a desobediência, menor o desastre.

Em todos esses países foi sempre usado o argumento do desvio das contas superior ao previsto para justificar cortes mais drásticos. Como é possível que as forças políticas não saibam isto e não se perguntem por que é que o FMI, apesar de ter sido criado para regular as contas dos países subdesenvolvidos, tenha sido expulso de quase todos eles e os seus créditos se confinem hoje à Europa. Porquê a cegueira do FMI e por que é que a UE a segue cegamente? O FMI é um clube de credores dominado por meia dúzia de instituições financeiras, à frente das quais a Goldman Sachs, que pretendem manter os países endividados a fim de poderem extorquir deles as suas riquezas e de fazê-lo nas melhores condições, sob a forma de pagamento de juros extorsionários e das privatizações das empresas públicas vendidas sob pressão a preços de saldo, empresas que acabam por cair nas mãos das multinacionais que atuam à sua sombra.

Assim, a privatização da água pode cair nas mãos de uma subsidiária da Bechtel (tal como aconteceu em Cochabamba, após a intervenção do FMI na Bolívia), e destinos semelhantes terão a privatização da TAP, dos Correios ou da RTP. O back-office do FMI são os representantes de multinacionais que, quais abutres, esperam que as presas lhes caiam nas mãos. Como há que tirar lições mesmo do mais lúgubre evento, os europeus do Sul suspeitam hoje, por dura experiência, quanta pilhagem não terão sofrido os países ditos do Terceiro Mundo sob a cruel fachada da ajuda ao desenvolvimento.

Mas a maior perplexidade dos cidadãos indignados reside na pergunta: que democracia é esta que transforma um ato de rendição numa afirmação dramática de coragem em nome do bem comum? É uma democracia pós-institucional, quer porque quem controla as instituições as subverte (instituições criadas para obedecer aos cidadãos passam a obedecer a banqueiros e mercados) quer porque os cidadãos vão reconhecendo, à medida que passam da resignação e do choque à indignação e à revolta, que esta forma de democracia partidocrática está esgotada e deve ser substituída por uma outra mais deliberativa e participativa, com partidos mas pós-partidária, que blinde o Estado contra os mercados, e os cidadãos contra o autoritarismo estatal e não estatal. Está aberto um novo processo constituinte. A reivindicação de uma nova Assembleia Constituinte, com forte participação popular, não deverá tardar.

 Por Boaventura Sousa Santos, [Visão]

Agora entendo a diferença entre «política» e «futebol».

Infelizmente a «política» sai a perder...

Nas últimas semanas temos vindo a ser bombardeados com anúncios de subidas de impostos, aplicação de novas taxas, impostos especiais – tudo a recair quase exclusivamente sobre os rendimentos do trabalho. O Ministro das Finanças foi claro : é mais prático lançar novos impostos muito fáceis de cobrar porque são deduzidos nos vencimentos, do que tentar outras medidas mais difíceis.

Bem sei que o país está num aperto, bem sei que temos que tentar endireitar as contas, bem sei que o mundo mudou e nós todos, aqui neste rectângulo, só demos por isso tarde demais.

Mas também sei que durante década e meia foi um fartote de asneiras governamentais, vindas de vários quadrantes partidários, que muito contribuíram para o estado em que estamos. A megalomania tomou conta do país e tornou-se linha política.

Mas o que também sei é que, agora, na hora de pagar a factura, ela cai em cima dos mesmos de sempre e nada acontece aos que, verdadeiramente, pelos seus actos, foram responsáveis pelo que aconteceu.

Dir-me-ão – perderam as eleições, o Governo mudou, foram politicamente punidos. Pois. Mas não basta – os responsáveis políticos têm que ser punidos por má gestão, por delapidação dos dinheiros públicos, por políticas desastrosas e não estou a falar só de uma punição política.

Alguns responsáveis políticos dirão que esta posição é populista – acontece que na realidade foram medidas populistas em excesso, desses mesmos políticos, que nos levaram onde estamos. Irresponsabilidade conjugada com impunidade produziram aquilo que estamos agora a sentir.

Quem aumentou o endividamento do país, quem adoptou políticas que não tinham sustentabilidade, quem colocou o Estado a gastar acima das suas possibilidades foram os políticos, quer na administração central, quer na administração local. Em nome de promessas eleitorais delapidaram-se milhões, os milhões que hoje nos estão a tirar, imposto após imposto, taxa após taxa.

In Manuel Falcão

Este post também poderia ter o título seguinte:
E NINGUÉM VAI PRESO?

Exmo. Sr. Presidente da República, Dr. Aníbal Cavaco Silva,

O meu nome é Catarina Patrício, sou licenciada em Pintura pela Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa, fiz Mestrado em Antropologia na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, sou doutoranda em Ciências da Comunicação também pela FCSH-UNL, projecto de investigação "Dissuasão Visual: Arte, Cinema, Cronopolítica e Guerra em Directo" distinguido com uma bolsa de doutoramento individual da Fundação para a Ciência e Tecnologia. A convite do meu orientador, lecciono uma cadeira numa Universidade. Tenho 30 anos.
Não sinto qualquer orgulho na selecção de futebol nacional. Não fiquei tão pouco impressionada... O futebol é o actual opium do povo que a política subrepticiamente procura sempre exponenciar. A atribuição da condecoração de Cavaleiro da Ordem do Infante Dom Henrique a jogadores de futebol nada tem que ver com "a visão de mundo" (weltanschauung) que Aquele português tinha. A conquista do povo português não é no relvado. Sinto orgulho no meu percurso, tenho trabalhado muito e só agora vejo alguns resultados. Como é que acha que me sinto quando vejo condecorado um jogador de futebol? Depois de tanto trabalho e investimento financeiro em estudos?!! Absolutamente indignada.

Sinto orgulho em muitos dos professores que tive, tanto no ensino secundário como no superior. Sinto orgulho em tantos pensadores e teóricos portugueses que Vossa Excelência deveria condecorar. Essas pessoas sim são brilhantes, são um bom exemplo para o país... fizeram-me e ainda fazem querer ser sempre melhor. Tenho orgulho nos meus jovens colegas de doutoramento pela sua persistência nos estudos, um caminho tortuoso cujos resultados jamais são imediatos, isto numa contemporaneidade que sublinha a imediaticidade. Tenho orgulho até em muitos dos meus alunos, que trabalham durante o dia e com afinco estudam à noite....

São tantos os portugueses a condecorar...

E o Senhor Presidente da República condecorou com a distinção de Cavaleiro da Ordem do Infante Dom Henrique jogadores de futebol... e que alcançaram o segundo lugar... que exemplo são para a nação? Carros de luxo, vidas repletas de vaidades... que exemplo são?! 
Apresento-lhe os meus melhores cumprimentos,

Catarina

[carta recebida por email]

Mudou-se o Governo, mas o assalto aos rendimentos dos cidadãos continua exactamente da mesma forma, sem qualquer respeito pela Constituição. Já tinha dito o que pensava sobre a tentativa de criar uma "contribuição especial" sobre os rendimentos dos pensionistas. Agora o novo Primeiro-Ministro anuncia uma nova "contribuição especial" — que nada tem a ver com esse conceito, diga-se — em ordem a retirar metade do subsídio de Natal através do aumento do IRS já em 2011. Como isso vai ser feito, ainda não se sabe, mas é manifesto que só pode ser feito criando um imposto escandalosamentre retroactivo, contra o que a Constituição expressamente determina, ou desvirtuando totalmente a figura da retenção na fonte, em total lesão das expectativas dos contribuintes. Na verdade, os rendimentos de 2010 já foram tributados, pelo que se o novo imposto for criado sobre esses rendimentos, haverá uma escandalosa dupla tributação, estando-se a lançar pela segunda vez impostos sobre rendimentos, cujos impostos os contribuintes já pagaram. Já se o imposto recair sobre rendimentos de 2011 — por exemplo, aumentando brutalmente a retenção na fonte sobre o 13º mês ou sobre os meses que faltam até ao fim do ano — estar-se-á a desvirtuar completamente a figura da retenção na fonte. Em qualquer caso, parece-me evidente que haverá uma séria lesão da confiança dos contribuintes, que vêem as suas obrigações fiscais permanentemente alteradas. Mas seguramente o Tribunal Constitucional lá deixará passar mais uma vez esta gritante inconstitucionalidade. O que me choca é que quem ganhou as eleições prometendo que haveria reduções de despesa e não aumento de impostos, a primeira coisa que faça seja aumentar os impostos.

Por Luís Menezes Leitão