Quinta-feira, 23.05.13

Restam os governantes parasitas e outros mamíferos do aparelho estatal*

Trabalho num serviço aplicação repressiva da lei criminal onde as pessoas têm gosto em servir o interesse público e a justiça penal. Desde que começou a aplicação do programa de ajustamento económico e financeiro — o PAEF — que a dignidade, a resistência e a eficiência continuam a ser valores que opomos à desvalorização cega e ao sofrimento enquanto política de gestão da máquina administrativa.

Vamos substituindo a degradação das contas públicas de um Estado laxista por um Estado fantasma e impotente. O Estado é a raiz do mal, pois matemos o Estado. E com quê? Com mais Estado cobrador, num totalitarismo atípico deslizante.

Sinto esse fantasma todos os dias. A moralização na gestão das finanças públicas desfigurou-se de tal forma que fez ricochete num PAEF sem a bússola de valores intangíveis como a justiça, justiça fiscal e segurança social. Perdeu-se o objetivo de uma administração pública qualificada e motivada.

Os resultados da execução orçamental do último trimestre não são mais do que uma radiografia deste mal. Porquê?

Porque só um Estado sem função fica encarcerado no financiamento direto com base quase exclusiva nas receitas do IRS que representam 39,1% do crescimento da receita e dos impostos diretos que representam 22,3% do mesmo crescimento. No meio da tempestade fiscal que nos atravessa regista-se uma subida raquítica da receita fiscal de 3,3 milhões de euros — no aumento crescente do sofrimento das pessoas depois da destruição de empresas e de trabalho.

Neste cenário, além da dita ida aos mercados, ainda assim financiada a juros predadores, os únicos pilares financiadores do Estado são afinal o habitual grupo de pessoas, cada vez mais afunilado. Efeito de boomerang da austeridade sem metas de reorganização de um Estado, de uma justiça e de uma máquina administrativa que funcionem. Situações desta natureza pulverizam todas as funções de autoridade, equidade, segurança jurídica, proteção da sociedade e respeito pelos valores sociais e económicos.

A corrupção, em parceria com a fraude fiscal, tende a medrar no túnel das quimioterapias orçamentais. Basta cruzar aqueles dados com os resultados oficiais do programa de combate à fraude e à evasão fiscal do ano de 2011: os processos-crime por combate à fraude representam 9,45%, por combate à fraude qualificada 2,69% e por abuso de confiança fiscal 84,74%. Os resultados do combate à fraude fiscal são insignificantes numa justiça focada quase exclusivamente no ataque aos impostos diretos em falta. O mesmo estigma.

Sem reformas administrativas efetivas, sem qualificação da função pública, sem respeito pelas funções públicas substantivas, sem estímulos, sem Estado com função resta-nos o medo, a perigosa anemia da autoridade com a paralisia dos serviços administrativos públicos. Um Estado sem função pendurado na guilhotina do défice?

Despojos de um Estado velho e apodrecido incapaz de se proteger da tempestade e de construir um novo com a ajuda dos seus melhores. Um Estado que morreu.

 

Maria José Morgado - Expresso

*subtitulo da nossa responsabilidade



Publicado por DC às 12:43 | link do post | comentar | comentários (2)

Quarta-feira, 24.04.13

“Passos coelho é o primeiro-ministro mais sério desde o 25 de Abril” afirmou o putativo candidato à Câmara do Porto, Filipe Menezes em entrevista ao DN, do passado domingo.

Não admira que diga tão canina e profunda incongruência, a avaliar pelo que foi prometido durante a campanha eleitoral e o que tem sido praticado pelo governo do mesmo político que tais promessas fez.

O homem é um “fidelíssimo” apoiante deste primeiro-ministro. Qual é a mãe que não acha o seu filho bonito por mais feio que ele seja?

Tais fidelidades são mútuas e são pagas umas às outras tanto nos governos como nos poderes autárquicos. Mas, como poderá ser levado a sério um primeiro-ministro que trata tão displicentemente o próprio parceiro de coligação?

Tais fidelidades “caninas” não sucedem apenas no PSD existem em todas as agremiações partidárias, por parte da maioria dos por aí navegam, por isso não admira que a democracia, por este mundo em geral e particularmente em Portugal viva dias negros apesar dos 39 anos passados sobre o 25 de Abril, acontecimento que tantas esperanças arrastou ao terminar os 48 de obscurantismo.

Os partidos, enquanto elementos base e essenciais a realização da vida democrática burocratizaram-se, corromperam-se e quase nada evoluíram desde as suas origens nos finais do século XIX, pelo contraio regrediram porque são controlados por sérios mentirosos.



Publicado por Otsirave às 13:35 | link do post | comentar

Quinta-feira, 28.03.13

 

Uma nação com um paradigma chamado Sócrates, um pretor a Passos e sob o desígnio do empobrecimento.

Um país cujo Presidente é abstrato e que, por via disso, raramente se engana e nunca tem dúvidas.

Uma sociedade abjecta e feudalizada que aceita a existência de uma democracia baseada em partidos mortos.

Uma democracia em que a oposição faz de governo e o governo faz de oposição, igualizando-se mutuamente na exploração do povo.

Portugal, um país abaixo do relativo, é uma nação moribunda.



Publicado por Zurc às 14:01 | link do post | comentar | comentários (2)

Terça-feira, 12.03.13

 

Que a atual situação económica e social, que vivemos no país, na europa e no mundo é perigosa e periclitante, ninguém duvida, mas que também comporta sinais positivos de possíveis alternativas, é incontestável.

No caso de Portugal, a displicência e desfaçatez, chegaram a tal ponto que raia o absurdo, até os banqueiros que, supostamente, terão assinado os acordos que permitiram o “furto” do capital acumulado no fundo de pensões dos bancários, cujas responsabilidades futuras passaram para a gestão do fundo de pensões da Segurança Social e que agora todos temos de pagar através do “roubo” nas pensões de reforma, dizem-se indignados por receberem reformas de 20 mil euros por mês.

No caso de Portugal, corremos o risco de chegar à situação, não inédita, de a geração que implementou a III república ser a mesma que a destrói, tal e qual como fizeram os “revolucionários” da I.

No caso de Portugal, país habitado por uma maioria de gente de fraca (ou quase de nenhuma) memoria que elege políticos que, dizendo combater “o monstro” da divida publica se associam a gente que rouba o Estado.

No caso de Portugal, país de gente que elege políticos que anunciando existir má moeda promovem a sua circulação.

No caso de Portugal, país de gente que elegem políticos que bradando contra barões partidários os coloca no aparelho do Estado e na gestão de bancos a eles se colando para obter proventos próprios.

No caso de Portugal, país de gente que elege políticos que esbanjando as remessas de ajudas económicas provenientes de Bruxelas tornaram o país numa mera e marginal província europeia consumista de bens que chegam da Europa do Norte e da China, via autoestradas que também serviram para enganar o povo.

No caso de Portugal, país de gente escavacada no meio de um silvado onde murcharam as rosas e parece que só os espinhos crescem.

Será assim até que o povo acorde e for capaz de refundar partidos políticos e reconstruir a democracia, exercendo a cidadania plena.

 

 



Publicado por Otsirave às 12:22 | link do post | comentar | comentários (1)

Segunda-feira, 04.02.13

Uma das versões da história, mitológica, do Rei Artur conta que na Britânia antiga terá existido um rei que em lugar de combater os invasores os convidava a entrar no reino fazendo, com eles, acordos que submetiam o povo não só à sua própria tirania de terra-tenete como, também, dos invasores.

Tal como na Britânia do século V, também nós, portugueses, temos sido governados por terra-tenentes, tiranos, que convidam os invasores a entrar no país que, fazendo estudos sobre nós, sobre as nossas vidas (que não conhecem) e sobre o nosso putativo futuro, nos vão submetendo a torturas económicas e psicológicas.

Um dos terra-tenentes dos nossos dias chama-se Pedro e os invasores dão pelo nome da Troica. Terá isto alguma semelhança com a cultura romana da velha Troia? Cavalos são muitos e entram-nos pela cidade dentro!

Será que depois dos Cavacos, dos Barrosos, dos Lopes, dos Socrates, dos Pedros, dos Migueis, dos Coelhos, dos Silvas, dos Gaspares e dos rapazes “especialistas” que invadiram os ministérios, chegará algum Artur, minimamente Seguro de si, capaz de entregar esta Britânia ao povo?

Pelo andar da procissão, qua ainda vai no adro, não é por aí que o povo se libertará. O povo terá de tomar nas suas mãos a sua própria liberdade se a quiser alcançar algum dia.

Como diria o poeta “tive muitos sonhos a maior parte não se realizou mas ainda bem que os tive”. O meu sonho é que a lenda do Rei Artur possa significar a capacidade de um povo se assumir em plena cidadania democrática e a todos os níveis bem como em todas as formas de organização na vida colectiva. Um povo capaz de criar novas organizações que refundem ou substituam os atuais partidos políticos apropriados por grupos estranhos à democracia, mesmo a interna.

Lenda ou história só perdura quando se alicerce nas raízes culturais e modos de vida de um povo, de contrário dilui-se na espuma dos dias que passam.

Como naquele tempo, também nos tempos correntes, temos os nossos exilados a que, pomposamente, designamos de imigrantes.



Publicado por Zé Pessoa às 14:18 | link do post | comentar

Segunda-feira, 12.11.12

 

1

 A troika, na sequência da sua quinta avaliação á execução de memorando assinado, com a sua homónima interna, em Maio de 2011 e depois de ter sido entregue a, desastrosa, proposta A (na pratica a B ou C, já se não sabe ao certo) do OE para 2013, intimou, publica e humilhantemente, o governo português (não dos portugueses) a apresentar, no prazo de um mês, o que chamam de “plano B”.

“Quem manda, dá ordens” diz o povo e já se percebeu que não com intenção, de que com tais ordenamentos, sejam resolvidos os problemas do país e de quem nele vive, mas para o vergar e o colocar a “saque” obrigando-o a vender, a retalho, o seu património.

E que fez o governo? Em vez de forçar os “saqueadores” a sentarem-se à mesa para que expliquem, com clareza e evidência, as suas exigências e a fundamentação das mesmas foi lesto em prosseguir no mesmo caminhar acelerando o passo e agravando a dose da mesma receita já, comprovadamente, demonstrada perniciosa aos males que apregoam querer curar.

A este governo já não lhe basta ser um bom aluno, faz jus em ser um aluno exemplar, pretende ficar na história do ultraliberalismo como o melhor aluno de sempre, ser lembrado como o aluno que ultrapassou, sempre pela direita, os mestres mais ortodoxos da especulação financeira, os agiotas dos juros usurários, os coveiros do empobrecimento do país e do aumento dos excluídos sociais, os assassinos da esperança e do apagamento do futuro da juventude que são obrigados a fugir da terra que os viu nascer.

2

 As preposições de alguns acólitos do actual governo são hipócritas dado que são feitas tardiamente e não para salvar o país e o povo mas, tão-somente, para acautelar, a prazo, os seus ameaçados interesses.

Miguel Cadilhe não esclareceu o que pretende ou significa a sua “renegociação honrada”.

De igual modo, é muito estranha e mal explicada, para não dizer de nenhumas garantias, a proposta de “eleições em Maio de 2013” feita por Fernando Wulrich que elas levariam a um desiderato diferente sendo os mesmos actores na cena eleitoral.

Por outro lado alguém acha que a “honesta” proposta, desse “honrado” reformado, de um governo de bloco central (PS/PSD) pretenderia conseguir que, todos os pensionistas deste Portugal maravilhoso, passassem a receber, como ele, a modesta reforma mensal de 150.000,€? O que pretenderá Jardim Gonçalves?

Migue Júdice afirmou que “o Estado é uma empresa falida e, como tal, deve despedir os funcionários que tem em excesso para se tornar sustentável” tendo acrescentado que para tal é preciso “uma revisão constitucional que facilite os despedimentos…”.

Vejam bem que o homem não pede uma revisão da constituição que vise um maior rigor e mais eficaz controlo nos gastos nem foi capaz de afirmar (a não ser que o tenha feito metaforicamente quando se referiu ao corte das árvores, o que não acredito, de todo) que, também, foram e continuam a ser as adjudicações feitas a escritórios de advogados como o seu que contribuíram passa essa falência.

3

 O Rato espanhol, ex-ministro de Aznar e ex-director-geral do FMI, que esteve envolvido no processo de nacionalização do Bankia, vai ser ouvido em audiência de julgamento, por um juiz de Audiência Nacional espanhola.

Rodrigo Rato e mais 33 implicados estão acusados por delitos de burla, apropriação indevida, falsificação de contas e outros crimes considerados lesivos dos interesses do Estado e do povo espanhol.

O Movimento 15M e o partido União e Progresso Democrático apresentaram queixa, na Audiência Nacional que lhe deu provimento, sem qualquer embargo.

Como se pode ver, até parece o caso português do BPN/SLN, não acham?



Publicado por DC às 08:22 | link do post | comentar | comentários (1)

Domingo, 04.11.12

O escatologista Carlos Amorim, emérito deputado do PSD afirmou, no púlpito da Assembleia da República, que a sua geração deveria “olhar a história de olhos nos olhos”.

Creio que se referia à história recente visto que a mais longínqua, salvo a inscrita em certos períodos do século XX, não se coaduna com escatologias.

A percepção escatológica de Carlos Amorim terá mais a ver e melhor adequação com história do Orçamento de Estado para 2013 e com o comportamento do actual governo.

Este governo tem-se mostrado tão escatológico que, embora não reconhecendo factualmente as sua incompetências e cobardias, se vê obrigado a aceitar as imposições que, mais uma vez, os senhores do FMI lhe irão ditar.

A chamada “refundação” do memorando assinado com a troika não é outra coisa que não seja gato escondido com rabo de fora e que significa empurrar a classe media e a maioria do povo português para o limbo da exclusão económica e social e para tanto socorre-se de estrangeiros.

As reformas estruturais a que, o “mentiroso do reino” lhe chama eufemisticamente “refundação”, se propõe fazer o actual governo, na sua concepção ideológica, consubstanciam-se em entregar, à gestão de privados, áreas de actividade da competência do Estado.

Quem enche a boca contra o que diz ser crime as Parcerias Publico Privadas, as famigeradas PPP, pretende no dito processo de reestruturação do Estado entregar tudo e mais alguma coisa a lóbbys especuladores.

Ainda há quem duvide que Portugal se não tornou numa colónia de inconfessados interesses estrangeiros, isso sim uma enorme escatologia



Publicado por Zurc às 21:23 | link do post | comentar

Sexta-feira, 08.06.12

Que Portugal era conhecido como um “jardim à beira mar plantado” já todos sabíamos, agora que neste país viesse, o MP, a ser considerado como uma guerra de pintos, tipo galinheiro é que ninguém esperaria.

Vejam bem se as conversas não derivam dos acontecimentos e que, umas e outros, são como as cerejas – pega-se numa e vêm uma catrefa delas agarradas!

O ex-procurador do Porto, Pinto Nogueira veio dizer que o PGR, Pinto Monteiro atrapalhou o processo judicial respeitante ao caso Freport.

Como toda a gente sabe o Freeport é considerado o maior Outlet da Europa e fica situado em Alcochete, para ser construído ali, que segundo a lei na altura em vigor não o poderia ser, foi necessário demover certas montanhas.

Ora dá-se o caso de, à época, ser o Ministro do Ambiente um outo Pinto, Engenheiro experiente de obras feitas ali para os lados da Guarda, município bastante dado a favorecimentos e acomodações, a pessoa certa que, segundo dizem, a troco de certos envelopes conseguiria demover terras bravias e outros empecilhos legais, para que obra, tão digna e lucrativa, se pudesse materializar.

Nesta terra, de gente ingovernável, há sempre alguém que diz não e eis que o assunto salta para os tablóides e cai em cima do MP, pinto para cá pinto para lá e, cá fica instalada a guerra no galinheiro.

Como é que querem ver algum corrupto alguma vez, seriamente, julgado e condenado a devolver o que tenha ilicitamente recebido?

Como é que querem ver algum dia a investigação e os tribunais funcionar adequada e justamente?

Como é que querem ver algum dia este país ser governado com moral e ética republicana?

Não há secretas (muito menos as actuais) que nos valham nem ministro Relvas (traficante de influencias) que nos salve, enquanto o povo permitir a existência de partidos políticos como os actualmente existentes.



Publicado por Zé Pessoa às 14:27 | link do post | comentar

Domingo, 03.06.12

Nem sempre o numero um de um governo é o seu primeiro-ministro ou dito de outra maneira, nem sempre o primeiro-ministro é o número um do governo.

No caso do actual governo de Portugal, se duvidas houvessem, não restariam mais, visto que, conforme o caso da balbúrdia em torno dos chamados serviços secretos ou serviços de informação do Estado, supostamente, criados para garantir a defesa do país e segurança dos cidadãos, fica claro que o número dois é, efectivamente, o nº1.

Assim, o primeiro-ministro é, de facto, o ministro M Relvas. Este reforçou o seu já maior peso no PSD e no governo, é ele quem manda, sabe-se lá mais em quê e em quem!

Dizem que o pensamento é livre e, por enquanto, ainda não paga impostos. Pois, será livre mas nem sempre isento de perversidades nem ausente de contaminações impostas sorrateiramente por matraquilhagens ideológicas de fazedores de opinião, empobrecendo e reduzindo o livre pensar, além de criarem condições à diminuição dos salários daqueles que já, quase, miseravelmente retribuídos nos seus assalariados esforços.

Parabéns a Passos Coelho e a António Borges, será que falavam deles próprios?

Por este andar (falta de moral e ética no exercício de cargos públicos, corrupção nas policias de investigação e incapacidade dos tribunais em julgar) não tardará muito tempo para que este país, que foi capaz de dar mundos ao mundo, se torne o cu da Europa. E nós, a população, aceitaremos isso assim tão pacificamente?



Publicado por DC às 17:44 | link do post | comentar | comentários (2)

Quarta-feira, 16.05.12

Já vem de longe e era suposto que em democracia assim não fosse, depois de vários governos, tanto em coligação como de exclusiva responsabilidade de partido único (no caso Partido Socialista e Partido Social Democrata) acontecer a subversão da ordem das coisas.

No caso, o primado do direito cedeu a sua soberania ao poder dos governantes, invertendo, por isso, o lugar próprio e a ordem natural das coisas, mesmo em governos socialistas.

O poder do governante deixou de derivar do primado do direito, passando este a submeter-se ao primado do governante, que amiúdo se posiciona acima da lei e adiante dos agentes da justiça e dos tribunais.

Tal desiderato é conseguido através da tecelagem de ardilosas teias tecidas por linhas de interesses obscuros e nada transparentes de certos senhores engajados nos diferentes partidos (sobretudo da orbita do poder) que, a espaços, se vão revezando no topo, sem colocar, todavia, em causa os dividendos, que partilham.

Os “empregos” públicos conseguidos por via de eleições ou, em consequência disso, em nomeações, estrategicamente, tecidas de tal forma que o pano daí resultante constitua uma manta com tal força telúrica que nem Juízes, Provedor de justiça, Ministério Publico, ou tribunais conseguem resistir muito menos fazer inverter.

Casos como o Freeport, BPN/SLN, Portucal, Submarinos, Ongoing e tantos outros que se torna impossível enumerá-los a todos ou seria deveras fastidioso, são bastante ilustrativos da inversa do primado da soberania do direito face à soberania (temporária) de quem exerce cargos ou empregos públicos.

Perante tais factos e o desiderato de tal inversão não é possível, honestamente, (só por demagogia gratuita) se pode dizer que uma qualquer sociedade viva num Estado de Direito nem tão pouco se salvaguardam os direitos do Estado, a boa e rigorosa gestão da coisa pública, o respeito pela rés-publica.

Se o PS, o seu líder e outros altos responsáveis socialistas quiserem, efectivamente e sem equívocos, ser alternativa a esta desgraçada governação neoliberal têm de dar mostras de que são capazes de fazer diferente, não só dos actuais governantes como do que o próprio Partido Socialista andou a fazer nos últimos anos dos seus governos, começando por se demarcar de certos interesses esquemáticos envolventes de alguns dos seus militantes e dirigentes concelhios, federativos e nacionais. A esmagadora maioria dos militantes e eleitores dificilmente voltarão a dar o seu voto ao PS enquanto não vislumbrarem, sem equivocos, que ele é merecido.

Olhem, comecem por alterar a legislação sobre a prescrição de certos processos-crime bem como sobre as imunidades.



Publicado por Zé Pessoa às 19:19 | link do post | comentar | comentários (1)

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