Taxa social única, pensões e (des)concerto social

Daniel Oliveira no Expresso de 30.12.2016 :

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 -------- Salário mínimo, (in)segurança social e aumento da pobreza

  Os  trabalhadores  que  paguem  a  si  próprios     (-por J. Gusmão,

 Parece que a CIP já "admite" (sic) uma subida do salário mínimo para os 505 euros, mas sublinha que estes acréscimos têm de ser "compensados". Os representantes dos patrões querem uma descida da TSU para "compensar" o aumento "principesco".
   Na mesma notícia recorda-se que, já em 2010, o aumento do salário mínimo foi "compensado" com uma redução de um ponto percentual na TSU (taxa social única, na componente dos patrões para a segurança social). A linguagem e raciocínio das nossas elites são todo um programa, que merece ser escrutinado:
   1. Em primeiro lugar, aquilo a que se chama o "aumento do salário mínimo" é, na realidade, menos do que uma actualização. Mesmo que o comparemos a anos de referência mais recentes (2007 ou 2011), os valores em debate não chegam a repor o poder de compra perdido;
    2. Nesse sentido, não se percebe porque é que os patrões hão-de ser compensados pela actualização do salário mínimo, ou mesmo, por um aumento real que acompanhasse o aumento da produtividade, como tanto têm pregado os economistas liberais.
    3. A "compensação" que exige a CIP para "admitir" a menos-do-que-actualização do salário mínimo consiste na mobilização de recursos da segurança social, ou seja, da reforma, para pagar o salário actual.  O trabalhador paga com a sua reforma a actualização do seu salário. Paga a si próprio. O saldo de tudo isto é uma redução real do salário mínimo associada a uma redução nominal da reforma futura.
    4. Esta operação serve ainda dois propósitos políticos:    (a)  antecipa rendimento da reforma futura para o salário actual, (minora a miséria actual aumentando a miséria futura)  e puxa ligeiramente pela procura actual à custa do Sistema de Segurança Social e     (b)  dá mais um contributo activo (com tantos outros) para a descapitalização da segurança social que continuará, claro, a ser atribuída a "factores demográficos".
    Isto sem entrar noutros dossiers como a contratação colectiva ou as horas extra, que governo e patronato já prometeram por em cima da mesa como moeda de troca, sempre no espírito da "compensação":    se os trabalhadores não quiserem continuar a perder (tanto) salário terão de perder direitos.   Se for esta a proposta final, só espero que tenhamos unidade sindical na sua rejeição.          A ver vamos...
------- Anónimos:

-- Vemos, não sem surpresas, alguns vociferarem contra o salário mínimo.     Estes avanços civilizacionais são uma chatice.    Sobretudo se são exactamente os mesmos que justificavam a fuga aos impostos do soares dos santos e a gestão de topo dos banqueiros e coisas afinsOra vamos lá a colocar os pontos nos is.
-- Alguém fala em "produtividade" da forma superficial (e com manha?) a que nos habituou a imprensa fidelizada que repete as atoardas governamentais (que por sua vez replicam os desejos do grande patronato).   É bom lembrar um post de Ricardo Paes Mamede (que devia ser repetido até à exaustão):  http://ladroesdebicicletas.blogspot.pt/2013/02/pela-n-esima-vez-produtividade-do.html 
-- Quanto às "apressadas" tiradas sobre a segurança social e o véu nebuloso que cobre as negociatas do neoliberalismo em curso. Ou o silêncio (provavelmente da falta de memória que agora acomete os desbragados troikistas) das transferências dos fundos de pensões e outras jogadas próprias de telenovelas de baixo-nível:  http://www.eugeniorosa.com/Sites/eugeniorosa.com/Documentos/2012/STI-Viseu.pdf.

------- Reduzir a TSU dos trabalhadores:  o início de uma reforma  subversiva (-J.Bateira)

Nos anos '50, a Universidade de Chicago ('escola' neoLiberal) participou num programa de ajuda do governo dos EUA visando formar um grupo de economistas de alto nível para ensinarem na Universidade Católica de Santiago (do Chile) e enfrentarem a teoria económica de esquerda, preponderante na América Latina daquele tempo. (...)
       Começaram a defender publicamente o monetarismo e, anos mais tarde, no regime ditatorial de Pinochet, com a ajuda de colegas dos departamentos de economia de grandes universidades americanas, foram elaborando propostas para uma viragem radical na política económica do Chile [incluindo uma reforma das pensões]. (...) O novo sistema eliminou a velha segurança social substituindo-a por contas privadas individuais [descontos para si mesmo]. Quem tinha contribuído para o sistema anterior recebeu ‘títulos de dívida’ do Estado que foram depositados nas contas e rendiam quatro por cento. As receitas do novo sistema foram geridas por fundos de pensões privados. A taxa do desconto para a pensão foi fixada em 10% do salário, adicionada de 3% para um seguro de vida e invalidez. Isto reduziu substancialmente os descontos e aumentou o montante do salário líquido, o que tornou o novo sistema muito popular entre as classes trabalhadoras. ... -(Mitchell Orenstein, 2005)
      Um outro importante revés na campanha de privatização das pensões veio do Chile, aquele muitíssimo simbólico lugar, onde um governo de centro-esquerda da Presidente Michelle Bachelet iniciou em 2006 uma grande reforma do pioneiro sistema privado de pensões. Na introdução ao Relatório da Comissão de Reforma das Pensões, Bachelet anunciou que o sistema privatizado tinha “baixa cobertura ... pouca concorrência e grandes encargos em comissões ... e discriminava as mulheres”, uma incrível confissão para um país cujo sistema de pensões se tinha tornado um modelo internacional. -(Mitchell Orenstein, 2011)


Publicado por Xa2 às 07:34 de 04.01.17 | link do post | comentar | ver comentários (5) |

Degradação da Política, do Estado, da Economia... e 'gestores' e reguladores

------ Degradação da política e do Estado

 ?!!   (J.P. Pereira no Público de 5/11/2016, via Entre as brumas...):
     «O conflito entre a maioria dos partidos parlamentares e da opinião pública e António Domingues e os novos administradores da Caixa Geral de Depósitos e as demissões causadas nos governos (neste e no anterior) pelos falsos títulos académicos são eventos com causas próximas. O seu ponto em comum é a contínua degradação da política e do pessoal político, em complemento e em simbiose com a degradação do Estado nas suas componentes políticas, profissionais e técnicas. É o resultado de processos de demagogia, alimentados por uma opinião pública e uma comunicação social populistas, e por uma deterioração acentuada dos grandes partidos, em particular do PSD e PS, com mecanismos oligopólicos, e a crescente importância de carreiras pseudoprofissionalizadas, que se fazem dentro dos partidos por critérios que pouco têm que ver com a seriedade, o mérito, a capacidade política, profissional e técnica, tendo mais que ver com fidelidades e intrigas de grupo e com o acesso ao poder do Estado por via do poder partidário. (…)
     O Estado deveria ter na sua administração capacidade técnica e profissional de primeira água, juristas, mecânicos, jardineiros, gestores, administradores hospitalares, técnicos fiscais, polícias, carpinteiros, especialistas em finanças e em mercados, deveria pagar salários compatíveis e promover carreiras de mérito com critérios de exigência (e transparência). Esse é o ideal burocrático que substituiu na Europa as hierarquias de nascimento ou o inventário das “almas mortas” do livro de Gogol, mas que em Portugal ainda não arrancou de uma cultura de cunhas e patrocinato (e nepotismo, directo ou cruzado). Daí, “em baixo”, os boys e, “em cima”, os tecnocratas relutantes, muitas vezes desprovidos do mínimo senso político e noção de serviço público, condição para assumirem funções num Estado democrático.
     O caso da nova administração da CGD é exemplar de todos estes equívocos. Toda a gente já percebeu que o acordo feito entre o ministro das Finanças e os quadros bancários que entendeu recrutar para a Caixa passava pela manutenção ou mesmo melhoria dos altos salários que já recebiam, e pela isenção da categoria de gestores públicos, numa lei feita à medida, incluindo a desobrigação de apresentação de declarações de património. Foi tudo mal feito, porque o ministro muito provavelmente prometeu isenções que não são legais e os candidatos a administradores pediram um estatuto de privilégio inaceitável em quem vai trabalhar para o Estado e, por muito que não queiram sujar as suas impolutas mãos com essa coisa menor da política, em cargos que têm uma forte componente política.
     O seu objectivo não pode ser apenas tornar a CGD “competitiva com a banca privada, como hoje se repete por todo o lado para justificar os seus salários. Não. É suposto que a CGD tenha também funções (sociais, concorrenciais, de referência,...) em relação à economia portuguesa que não se esgotam nessa “competitividade” e podem até prejudicá-la de algum modo. A CGD é pública por uma decisão política, como política era a intenção do PSD de a privatizar, e só tem sentido como banco do Estado se tiver funções distintas da banca em geral, incluindo alguma regulação indirecta do sector. Isso não significa, como é óbvio, que seja mal gerida ou que se continuem os desmandos cometidos por comissários políticos, cujo papel no agravamento dos problemas da Caixa não pode ser esquecido. Que esta administração rompa com essa época só pode ser saudado, mas isso não lhe dá carta-branca para se comportar como está a comportar-se. (…)
     Caem-lhes os parentes na lama se neste contexto tiverem obrigações de transparência e tiverem de ver os seus barcos e casas numa declaração? É incómodo ter estes dados atirados à rua e às “redes sociais” para gáudio de um público sedento de “espiolhar” os ricos e que só acha bem que os jogadores de futebol ganhem fortunas? (…)
     Coloquem na rua os boys que falsificam as declarações e não os mudem apenas de emprego para outro lugar de confiança política, e peçam aos senhores administradores da CGD que cumpram a lei. Se há mudanças a fazer de modo a que certos dados das declarações possam ser confidenciais, embora conhecidos do tribunal, procedam em consequência na Assembleia da República, não para estes homens em particular mas para todos. Se isto acontecesse, poderia sair-se desta confusão ainda com vantagem e melhoria para o país, mas a continuar assim, vai acabar tudo mal.» 
 
-----  Discurso de R.Gonçalves, ex-deputado PS, corajoso e sem rodeios...:   ---http://mediaserver4.rr.pt/newrr/discurso_ricardo_goncalves37714137.mp4
 
-----  10 motivos porque não gosto de certo tipo de gestores (OJumento, 29/11/2016)

     Espero que Paulo Macedo não chegue a presidente da CGD, não me parece que seja a pessoa indicada para o cargo, além de não ter nem o currículo, nem as habilitações ou mesmo a independência para o exercício do cargo. Pessoalmente tenho dez bons motivos para não simpatizar com essa personagem, aliás, além de não simpatizar tenho muito desprezo pela mesma:

     1. As habilitações:    O percurso académico de Paulo Macedo não está à altura da gestão de uma Caixa Geral de Depósitos, não é uma passagem pela área fiscal e pouco mais que o habilita a administrar um grande banco. 
     2. Os falsos sucessos:    Apesar de, enquanto gestor da DGCI, ter sido um dos beneficiários dos grandes investimentos feitos na informatização da máquina fiscal, beneficiando da gestão dos seus antecessores e dos investimentos que estes mobilizaram, é mentira que Paulo Macedo tenha sido o melhor director-geral dos impostos, dos últimos anos.
     Avaliando os resultados dos últimos quatro diretores-gerais, Paulo Macedo ficaria na terceira posição, com piores resultados do que um dos antecessores, o Dr. Nunes dos Reis, e do seu sucessor Prof. Azevedo Pereira. Paulo Macedo só apresentou melhores resultados do que o seu antecessor, um senhor que foi notícia por estar a fazer o doutoramento ao mesmo tempo que desempenhava as funções de diretor-geral.
     3.O gestor que nada muda (ou que muda tudo para "deixar a sua marca" e 'rebenta a casa'):    Tirando uma sessão em que Paulo Macedo pôs todas as chefias da DGCI tocar uma corneta de plástico, nada de significativo deixou, não mudou chefias, não mudou modelos de organização e não mudou modelos de gestão. Aproveitou os resultados e publicitou-os, aproveitando a boa imprensa de alguém que pertencia a uma instituição com um grande orçamento publicitário.
     4.O especialista em propaganda (ou de marketing, spin, agências de imagem e comunicação):      Paulo Macedo transformava diariamente tudo o que a DGCI cobrava em sucessos pessoais, como se no passado nada fosse feito. Para além de contar com uma rede preciosa de amigos, tirava partido da boa imprensa do BCP para fazer passar sucessos atrás de sucessos. Muitas vezes os mesmos resultados eram publicitados na comunicação social apresentados de formas diferentes, para multiplicar o impacto. Os seus anos de DGCI foram uma intoxicação permanente da comunicação social, aliás, vimos o mesmo na saúde nos seus tempos.
     5. As ligações à Opus Dei (ou à maçonaria ou outros lóbis) :    A confirmar-se a possibilidade de ter ligações à Opus Dei pode questionar-se a isenção na liderança de um banco público. Recorde-se a importância dada por aquela organização à gestão do poder e, em particular, ao poder financeiro, importância que ficou evidente no seu envolvimento com o BCP. A Opus Dei tem grandes interesses económicos e na liderança de muitas instituições empresariais estão homens promovidos por aquela organização religiosa semi-secreta.
     6. As ligações à direita (ou ao centrão/arco do poder, nacional ou externo):     Sem militância conhecida são óbvias as suas relações com o PSD, a cujo governo pertenceu, onde foi um ministro da Saúde que procurou o sucesso com aumentos gratuitos do horário de trabalho e encerramentos de serviços. (ou cortes no pessoal, congelamento de remunerações, recurso a precários e 'outsourcings', para amigos...)
     7. A proximidade ao homem de Oliveira e Costa (ou aos 'facilitadores' de negócios):     Na DGCI tinha como um dos homens mais próximos um braço direito de Dias Loureiro a quem se juntou para promover a perseguição deste blogue, incomodado por críticas e convencido, ainda que sem qualquer prova ou fundamento, de que aqueles que ele pensava serem autores deste blogue teriam sido responsáveis por violações do sigilo fiscal em relação a factos contributivos da sua responsabilidade.
     8. O lado manhoso :     Uma pequena história ilustra o lado humano de Paulo Macedo. A determinada altura convidou Jorge Sampaio, então Presidente da República, para estar presente num seminário por ele organizado, certamente para engrandecer a sua imagem junto da comunicação social. Alguém foi perguntar a um ex-diretor-geral se já algum presidente tinha visitado a DGCI. Foi informado que o mesmo Jorge Sampaio havia inaugurado as novas instalações do serviço de finanças de Serpa. O resultado foi um comunicado informando que pela primeira vez um Presidente da República tinha estado presente num seminário da DGCI.
     9. O trabalho alheio:     Apesar de tantos elogios pelo seu trabalho da sua boca nunca se ouviu a atribuição dos resultados aos esforços de alguns, muitos poucos. Em vez disso, optou por agradecer a Deus e promoveu uma missa de acção de graças, nas Sé de Lisboa, para que os funcionários pudessem agradecer a Deus pelos resultados. Digamos que os funcionários da DGCI e principalmente os que contribuíram para os seus inúmeros comunicados de imprensa, ficaram com a bênção do padre, Paulo Macedo ficou com a fama e o proveito.
   10. As perseguições (ou assédios e despedimentos, versus nepotismo e promoção de 'especiais'):    A crer nas notícias que foram publicadas na comunicação social as perseguições atrás referidas chegaram ao ponto da IGF ter vasculhado os e-mails de todos os funcionários em busca de e-mails trocados entre funcionários e jornalistas. Nunca se soube o que fez Paulo Macedo aos resultados dessas investigações.
              O país está a assistir a um forte campanha para colocar Paulo Macedo na CGD, como se este fosse a última Coca-Cola do deserto. Quem estará por detrás desta campanha, o próprio Paulo Macedo ou outros interesses apostados em tomar conta da CGD? (tal como fizeram com o Montepio Geral e outras instituições não privadas?)
------ [ Neste texto podem colocar outras situações(...) ou outro nome de 'grande' gestor/administrador  ou simplesmente aplique-se a muitos dirigentes/chefias ...  e lembrem-se daquele que afundou a PT mas antes até ganhou prémio de melhor CEO/gestor do ano e da Europa, e condecoração,  para além dos 'benefícios', salários e prémios milionários !!...  Não esquecer que, também na administração pública e entidades para-públicas, mais do que "reformas" ('estruturais' / neoliberais) há ainda muito a fazer relativamente a transparência, concursos, simplificação ('kiss') e melhorias da organização em geral. ]
 
 ------- A    genética das 'nossas'  empresas e dos 'nossos'  empresários   (-OJumento, 14/12/2016)

.O condicionalismo industrial (e ...), combinado com um ambiente laboral gerido com recurso a uma poderosa polícia política, estimulou a criação de uma classe empresarial que ainda hoje denota algumas dificuldades em se adaptar a um quadro económico, social e político diferente. Porque ao longo de décadas o proteccionismo assumiu várias formas, não tendo havido uma rotura com esse passado.    Se na natureza a evolução das espécies é um processo lento, que pode levar muitos milhares de anos e se os processos de aprendizagem das espécies animais são lentos, no caso das empresas, a que se podem aplicar alguns conceitos da teoria da evolução das espécies, tudo pode mudar em poucas gerações. 

    O grande motor da competitividade reside na capacidade e vontade dos empresários e dos gestores, são eles que se adaptam a novas circunstancias, que buscam novos mercados, que promovem a inovação para ganhar novos clientes, que estimulam os seus trabalhadores a serem mais produtivos, que promovem a inovação tecnológica, que buscam os investidores que apostam em soluções mais sofisticadas.
    Se criamos um ambiente social, laboral, fiscal, económico, político e cultural em vez de termos empresários e empresas competitivas teremos empresários e empresas geneticamente fracas. Em vez de procurarem soluções competitivas exigem que os Estado lhes garanta a competitividade, em vez de competirem em conformidade com as regras do mercado preferem o jogo sujo da evasão fiscal e da corrupção, em vez de trabalhadores qualificados e motivados preferem trabalhadores submissos e baratos.
    Uma empresa que recorre facilmente a esquemas de evasão fiscal não valoriza os estímulos fiscais, uma empresa que não declara os seus trabalhadores pouca importância dá às reformas laborais, uma empresa que recorre à corrupção para ganhar contratos com o Estado ou com outras empresas pouco aposta na qualidade ou na eficiência dos seus processos produtivas, uma empresa que vive de expedientes judiciais e de créditos concedidos de forma pouco clara não precisa de ter rigor na forma como aplica o dinheiro.
    Nas últimas décadas o país criou (/manteve) uma geração de empresas e de empresários sem qualidade genética e de pouco servem as políticas governamentais. Depois de décadas de subsídios a tudo e mais alguma coisa, dos mais variados programas de incentivos fiscais e de tudo o mais, uma boa parte das nossas empresas está insolvente, não são competitivas. Não estão doentes, são deficientes.
     É hora de os governos fazerem uma abordagem diferente das políticas económicas, preocupando-se não apenas com os resultados das empresas, mas principalmente com a qualidade genética das empresas e empresários que são criados (, com a sua capacidade e responsabilização).
 
-----( Reguladores da Economia)   Arrasem-se?  (-


Publicado por Xa2 às 07:40 de 30.11.16 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Terminologia e cidadania não-alienada, livre e social-democrata

SURPRESA !             (-por  J.Pacheco Pereira *, 17/5/2016, Abrupto)
  Escrito contra Sócrates em 2005, quando muitos dos nossos "liberais" eram desenvolvimentistas, quando se dizia que Sócrates estava a "roubar" o programa ao PSD, quando Sócrates aparecia como o herói da direita para pôr em ordem o défice que recebera de Santana Lopes, quando Sócrates aparecia como lutador contra as "corporações", aquilo que hoje a direita chama "oligarquia" (maldita memória!), um texto meu convenientemente descontextualizado tem sido muito citado (agradeço) para mostrar que o Pacheco Pereira "bom" era liberal e o Pacheco Pereira "mau" é socialista. Como no banco mau e no banco bom. E, portanto, ou "traiu" ou está doido. O argumento psiquiátrico tem sido muito usado, ao estilo da "psiquiatria" política da velha URSS. 

     Desenganem-se que sou muito mais liberal que socialista, mas sou sujeito a esse interessante anátema de que agora tudo o que não pertence a essa direita radical é socialista, pelo menos, quando não é esquerdista, radical, comunista, etc. Aliás, sobre o que disse no artigo que publiquei e que suscitou a fúria destes "liberais" ("Para a nossa direita radical o Papa é do MRPP"), nada é dito e percebe-se porquê: é que eles pensam mesmo que o Papa é do MRPP com aquelas histórias da "economia que mata…" Sabem qual é a surpresa? É que no essencial continuo a pensar o mesmo e não me converti ao socialismo, a não ser à parte de socialismo que existe na social-democracia. Hoje diria mais coisas, porque o espírito dos tempos é outro e os problemas de 2016 são diferentes dos de 2005, mas podia dizer e certamente direi as mesmas. 
     Sim "precisamos de mais liberalismo, de mais liberdade económica, de mais espírito empresarial", até porque a herança do governo Passos Coelho/ Portas é tudo menos liberal. Aliás, muitas coisas são uma continuidade ainda mais agressiva de política de Sócrates, como se passou com o fisco, onde os portugueses não são cidadãos, mas mentirosos à cabeça e onde os direitos de privacidade são inexistentes, como se vê consultando a história da nossa vida toda em facturas. A substância do que ocorreu nos últimos anos é apenas cortes ilegais de salários e pensões e alterações à legislação laboral. Nenhuma reforma estrutural foi feita, a não ser o perigoso desequilíbrio de poder no mundo do trabalho, de que pelos vistos estes nossos "liberais" gostam. Imaginem se tinham que conviver com a presença dos sindicatos nos conselhos de administração das empresas como na Alemanha. Ah!, mas os sindicatos não são os mesmos! Verdade, mas os patrões também não são e se pensam que os grandes sindicatos alemães não fazem greves e muitas vezes bem duras, estão enganados. 
     Agora "espírito empresarial" não é o jovem do Impulso Jovem aos saltos num palco a dizer inanidades, não é assentar o sucesso empresarial em salários baixos, não é combater os sindicatos e impedir o direito à greve, é olhar para a realidade das nossas empresas e ver, antes dos malditos dos trabalhadores preguiçosos, a muito má qualidade da nossa gestão. O "espírito empresarial" faz muita falta em Portugal, mas o que o governo de Passos Coelho fez foi usar o poder político para colocar as "empresas" como sujeito da política e isso é o menos liberal que há. Significa, entre outras coisas, soçobrar o Estado numa política de interesses que não serve a Economia nem as pessoas. A paixão por Singapura é um bom exemplo, a tentação de um modelo autoritário de governo em nome do "sucesso empresarial". 
     Sim, precisamos de "crise" no sentido schumpeteriano e de mais "insegurança", mas não é apenas para os mais fracos, que já têm que chegue. O que herdámos foi a pior das "inseguranças", uma sociedade sem palavra nem boa-fé, em que todos os contratos com uns eram para romper e com outros para manter sem hesitações. Em que se governou contra a lei e pelo medo, com desprezo pelos efeitos sociais da pobreza e da desigualdade, vistos como "efeitos colaterais". 
     Uma sociedade liberal, usa a liberdade, toda a liberdade, para dar poder às pessoas, empowerment no sentido anglo-saxónico, e não para as fixar numa vida sem esperança nem perspectivas. E, admirem-se, sem propriedade como condição de liberdade. É que os nossos "liberais" o que fizeram por essa Europa toda foi exactamente o contrário do sentido schumpeteriano da crise criadora, "protegendo" o sistema financeiro da crise que ele próprio tinha criado e fazendo recair as custas dessa "protecção" sobre os trabalhadores e pensionistas. Podia continuar, mas a causa é ruim. 
     O problema está no enorme simplismo e na dicotomia com que se fala de política em Portugal. Ou é a preto ou é a branco. É falar do "liberalismo económico" como se fosse alguma coisa que sem liberalismo político, em primeiro e em último lugar, fosse diferente da lei da selva. Para um verdadeiro liberal a liberdade nasce da política e não da economia, e a subordinação do poder económico ao poder político é vital. Para quem ama a liberdade, a democracia implica o voto e o primado da lei, tudo coisas que nos anos da "crise" perdemos. O nosso voto não vale quase nada porque não nos governamos a nós próprios e a lei, a começar pela Constituição, de nada valia. Quanto ao resto batam à porta da Europa s.f.f. 
     É que hoje a "Europa" do Eurogrupo, os seus mandantes de Bruxelas e os seus mandados (fantoches e avençados) em cada país são a principal ameaça à liberdade dos povos. Hoje, ser liberal, no completo e genuíno sentido da palavra, é combater aquilo que na verdade nem é sequer um "superestado" (uma federação), mas uma máquina de poder ao serviço de interesses da Alemanha e dos seus aliados (e sua poderosa bancocracia, oligarquia e lobbies), e de uma burocracia tecnocrática que acha que governa melhor os países do que os seus políticos eleitos. Nada tem feito mais mal à liberdade do que o pôr em causa a soberania como espaço em que a democracia tem sentido. O que é que pensam que a Europa está a impor aos gregos a ferro e fogo? Mais liberdade na sociedade e na economia? Soluções para a crise da economia grega? Não. Um puro diktat punitivo, sem canhoneiras como no passado, mas com dinheiro. Ainda estou à espera de ver os nossos "liberais" incomodados. 
      É disto que tem sentido falar em 2016.
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[notas:    Conceitos histórico-político-económicos para os termos  liberal (de liberdade, progressista, esquerda) são muito diferentes de "liberal" (direita, 'conservador', falso liberal, neoliberal), neoliberal ou ultraliberal ou ordoliberal (desregulado, capitalismo selvagem, lei da selva dos 'mercados', ...). 
  Concorde-se ou não com o que ele diz, creio que *JPP  (historiador, ex-deputado do PSD) se pode considerar um cidadão pleno, não-alienado, um verdadeiro liberal e social-democrata, nunca um "liberal" ou neoliberal, nem de extrema direita ou de extrema  esquerda, é crítico, ético, independente e, devido às distorções da novilíngua e do posicionamento-práticas de outros, às vezes é conservador e outras vezes advoga, e bem, algum radicalismo para tentar corrigir as existentes injustiças e deturpações económico-sociais-políticas...  .  JPP é histórico 'desalinhado' do 'moderno' PPD-PSD (este partido do centro-direita está actualmente no grupo 'popular' do parlamento europeu, enquanto o CDS-PP está no grupo 'liberal' e o PS está no social-democrata/ trabalhista, ...)]
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…onde não posso ir porque não sou delegado, não tive nenhum cargo que me desse esse direito por inerência e não quereria falar numa condição de favor em relação aos que têm o direito de lá estar. Aliás, essa hipótese já se colocou num dos primeiros congressos da era Passos Coelho e foi recusada pela direcção do partido. Aos energúmenos que nos partidos têm a sua única vida profissional e que adorariam essa ocasião para me apupar devo dizer-lhes que é para o lado em que durmo melhor. Já tive na vida muitas mais ocasiões de incómodo e riscos muito maiores, para me assustar com isso. Além disso seria uma honra, como se percebe deste texto. Aqui vai, de fora, como se fosse lá dentro. 
     Ponham lá nas paredes das sedes do PSD... 
Passavam menos de 15 dias sobre o 25 de Abril de 1974, a 6 de Maio, três homens, Francisco Sá Carneiro, Joaquim Magalhães Mota e Francisco Pinto Balsemão, liam a declaração genética do PPD, depois PSD, intitulada Linhas para um Programa. Chamo a atenção: o habitual argumento destinado a desqualificar os documentos dos primeiros anos do PSD, de que são o resultado de habilidades linguísticas destinadas a obter legitimidade nos anos do PREC, não colhe de todo. Este documento é escrito muito antes de se dar a radicalização política do ano de 1975 e aliás não esconde a génese do novo partido na chamada "ala liberal" cuja actividade cessava então "pelo nascimento dum partido de orientação social-democrata". Ou seja, os autores desta declaração estavam a dizer exactamente o que queriam dizer e a situar-se exactamente onde queriam situar-se. 
        Inscrito a letras de ouro ... 
Deixemos de lado a parte do apoio ao MFA e ao 25 de Abril, para nos atermos às demarcações do texto e ao seu conteúdo programático. Primeira demarcação: a "concepção e execução dum projecto socialista viável em Portugal, hoje, exige a escolha dos caminhos justos e equilibrados duma social-democracia, em que possam coexistir, na solidariedade, os ideais de liberdade e de igualdade." A expressão "caminhos justos e equilibrados duma social-democracia" significa que o novo partido se distanciava dos outros "socialismos", em particular dos dois partidos que tinham chegado ao 25 de Abril aliados por um "programa comum": o PS e o PCP. Esse "programa" não durou muito, mas existia. 
            Para não se esquecerem de onde vimos... 
 O que é que significava esta "visão social-democrata da vida económico -social"? 
 "a) Planificação e organização da economia com participação de todos os interessados, designadamente das classes trabalhadoras e tendo como objectivos: desenvolvimento económico acelerado; – satisfação das necessidades individuais e colectivas, com absoluta prioridade às condições de base da população (alimentação, habitação, educação, saúde e segurança social); – justa distribuição do rendimento nacional.
b) Predomínio do interesse público sobre os interesses privados, assegurando o controlo da vida económica pelo poder político (…).
c) Todo o sector público da economia deve ser democraticamente administrado (…) .
d) A liberdade de trabalho e de empresa e a propriedade privada serão sempre garantidas até onde constituírem instrumento da realização pessoal dos cidadãos e do desenvolvimento cultural e económico da sociedade, devendo ser objecto de uma justa programação e disciplina por parte dos órgãos representativos da comunidade política. (…)
f) Adopção de medidas de justiça social (salário mínimo nacional, frequente actualização deste salário e das pensões de reforma e sobrevivência, de acordo com as alterações sofridas pelos índices de custo de vida, reformulação do sistema de previdência e segurança social, sistema de imposto incidindo sobre a fortuna pessoal preferentemente ao rendimento de trabalho com vista à correcção das desigualdades)." 
     Citei mais extensivamente porque é uma parte crucial da "visão". Estão lá mais coisas, como a crítica ao absentismo dos latifundiários, a defesa do direito à greve ("meios necessários para uma permanente e contínua subordinação da iniciativa privada e da concorrência aos interesses de todos e à justiça social"); a possibilidade de nacionalizações para garantir o "controlo da vida económica pelo poder político"; a defesa do "saneamento" e do "julgamento dos crimes constitucionais de responsabilidade, de corrupção, contra a saúde pública e os consumidores e, dum modo geral, contra a vida económica nacional, bem como dos abusos do poder.
      No plano político está lá a defesa daquilo que viria a chamar-se o "poder local"; a independência do poder judicial; a laicidade do Estado; o fim da discriminação das mulheres, e a afirmação de que a "educação e a formação constituem serviço público no mais amplo e digno sentido de expressão porquanto são fundamento e garantia de liberdade e de responsabilidade. A igualdade de oportunidades, alargamento de horizontes e a preparação ou readaptação à vida em sociedade são os objectivos fundamentais de educação e formação." Ou seja, a educação é o mecanismo-chave da mobilidade social. E por fim, a defesa da "autodeterminação" nas colónias com imediato cessar-fogo. 
            Para quem não sabe o que é a social-democracia... 
Talvez a mais significativa frase do texto seja esta: 
 "Consideração do trabalhador como sujeito e não como objecto de qualquer actividade. O homem português terá de libertar-se e ser libertado da condição de objecto em que tem vivido, para assumir a sua posição própria de sujeito autónomo e responsável por todo o processo social, cultural e económico." 
     Ela é uma das chaves para perceber o pensamento de Sá Carneiro e dos fundadores. Não vem do marxismo, nem do socialismo, nem do esquerdismo, vem da doutrina social da Igreja tal como se materializava no pensamento da social-democracia que se queria instituir. Demarca o PSD do PS, do PCP mas, acima de tudo, daqueles que no lugar do "trabalhador" colocam as "empresas", a "economia", ou outras variantes de qualquer poder que não "liberta".
     A escolha e a ordem das palavras não são arbitrárias. Estes homens devem ter ponderado todas as palavras, todas as ideias e todas as frases deste documento com o máximo cuidado e rigor. Sabiam que estavam a escrever para a História e para o dia seguinte, para os portugueses e para Portugal. Nem é preciso dizer, de tão evidente que é, que nada disto é o que pensa e o que diz a direcção do neo-PSD que hoje existe. 
    Este é o PSD antigo, mas esta é também a parte que não é "modernizável".


Publicado por Xa2 às 07:40 de 03.06.16 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Partidos grandes, pequenos, ... e cidadania

      O PROBLEMA DOS GRANDES PARTIDOS    (-JPP)

Existe um problema com os grandes partidos, o PS e o PSD? Existe e não é pequeno. Nem um nem outro estão longe de corresponderem às necessidades dos actuais tempos portugueses. Nem um nem outro são capazes de qualquer renovação significativa, embora o PSD a tenha mais feito do que o PS, mas para pior. Nenhum tem hoje qualquer capacidade de mobilização própria fora de eleições, não agregam por mérito os sectores mais dinâmicos da sociedade, não produzem ideias, nem políticas novas, estão lá à espera da mudança dos ciclos políticos e mesmo assim sem grande eficácia.

O PS pode estar hoje no governo, mas nunca se deve esquecer que perdeu as últimas eleições. Repito: perdeu as últimas eleições. E também não se deve esquecer, e às vezes parece, que para manter o governo tal como ele é, um governo “novo” de PS com apoio parlamentar do BE e PCP,  vai ter que travar combates políticos muito duros, quer lá fora na “Europa” do Eurogrupo, quer cá dentro com uma direita “passista” que não tem um pingo de moderação. Duvido que nessas circunstâncias o PS como está sirva para muito a não ser para aumentar o isolamento do governo com todos os viúvos e viúvas de Seguro e Belém a virem a terreiro criticar a “experiência radical “ de Costa quando este parecer mais frágil.

Quanto ao PSD está cada vez mais longe do que foi, um partido social-democrata, reformista e basista. Cavaco, mesmo apesar dos seus tempos finais na Presidência, foi o último a manter alguma ligação com as origens do partido, com excepção dos interregnos de Manuela Ferreira Leite e Marques Mendes. O primeiro sinal do que se ia passar foram as direcções de Lopes e Menezes, muito diferentes entre si, mas trazendo elementos que desvirtuaram a  identidade partidária, desde o culto de personalidade do “menino guerreiro” até ao modo como Menezes construiu uma estrutura de controlo que ainda lá está com Passos Coelho. Mais do que  Relvas, Passos teve a “mão” de Menezes.

Mas todos vinham de “dentro”, dos maus costumes aparelhísticos que sempre existiram no PSD, como Passos vinha dos mesmos hábitos de carreira reproduzidos na JSD para pior. Quando hoje se olha para a elite partidária que dá o poder “albanês” de Passos dentro do partido é difícil reconhecer qualquer identidade social-democrata, mas sim uma mescla de gente da Maçonaria, jovens de uma direita radical feita nos blogues e redes sociais muito ignorante e agressiva, que, como já o escrevi, acha que o Papa é do MRPP… 

Chega para a “luta de classes”, tem aliados poderosos na “Europa”, mas nada tem a dar ao país que não seja servir os poderosos e punir os fracos e institucionalizar, com as fórmulas dos think tanks mais reaccionários, uma ideia de “liberalismo” que envergonharia Adam Smith. Não gostam da liberdade, gostam da autoridade e do poder.

        O PROBLEMA DOS PEQUENOS PARTIDOS

É que nada indica que possam deixar de ser pequenos, nem a curto, nem a médio e muito menos a longo prazo. O CDS está a seguir a política habitual dos tempos em que não está no governo como partido de coligação: pôr-se a jeito para voltar ao governo como partido de uma outra coligação, quer com o PSD, quer com o PS. O PS que sabe isso muito bem, alimenta-o com elogios que tem também a vantagem de o ajudar a cortar as amarras com o PSD, coisa que o CDS quer rapidamente fazer. O PSD é nestes dias uma espécie de trambolho para o CDS, e impede-o de voltar a ser “responsável” outra vez e poder “negociar”.

O BE parece estar bem, mas não está. Tudo o que o alimenta como partido de certas causas tribunícias que o PCP não quer por conservadorismo, cultura e tradição, como as chamadas “causas fracturantes”, está ou a esgotar-se ou a perder sentido, num partido que participa no poder político actual. A “causa” do Cartão do Cidadão, ou do cartaz com Jesus Cristo com “dois pais”, é um exemplo de uma irrelevância mais ou menos inócua, que mostra o esgotamento de um caminho. O outro caminho, as medidas que envolvem a melhoria das condições de vida da população, se conseguidas serão, para a maioria que delas pode beneficiar, mérito do governo do PS.

O PCP está também num impasse. O seu poder existe, essencialmente nos sindicatos da CGTP, mas está estagnado e não dá os proventos políticos que deu no passado. Os militantes do PCP votarão por regra no partido até morrerem, mas o problema é que a “lei da vida” faz com que morram cada vez mais e os esforços de renovação interior, que existem de facto, não permitem ao PCP sair do gueto em que sobreviveu, mas de onde se mostra incapaz de sair. Os comunistas portugueses são um milagre de sobrevivência política se comparados com muitos outros partidos à cabeça mais fortes, e que desapareceram de todo. As diferentes variantes de comunismos reformistas ou de “eurocomunismos” teriam feito desaparecer o PCP, como fizeram ao PCE e ao PCF, e isso foi o último combate de Cunhal, já a URSS estava a cair com Gorbachev. Mas essa época acabou e hoje reformas profundas no pensamento teórico e organizacional, na linguagem e no modus operandi, caso houvesse forças endógenas no PCP para as forçar, teriam um impacto diferente. O BE pode ter avanços ou recuos eleitorais, o PCP não pode ter recuos eleitorais muito significativos e agarrar-se ao que sempre fez, - “vão-se os anéis e fiquem os dedos”-, não funciona porque já não tem anéis e os dedos não estão grande coisa.

/Da .)(url)



Publicado por Xa2 às 07:50 de 02.06.16 | link do post | comentar |

RECADO PARA ANTÓNIO COSTA e não só...

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Publicado por [FV] às 10:46 de 15.04.16 | link do post | comentar |

CULTURA vs. SOCIEDADE

Reproduzo parte da carta do Diretor da Revista Artecapital, Victor Pinto da Fonseca:

"A Artecapital não se esquece do essencial: lembrar a autonomia e a independência intelectual (...) é não nos esquecermos do essencial, da necessidade de nos construirmos em liberdade de pensamento, que nos permita encontrar a verdadeira medida da nossa vida exaltando o prazer dos sentidos, capaz de captar as emoções e a sensibilidade da humanidade.

Objectivamente, o comentário inqualificável do Ministro demissionário da Cultura, sobre o artigo de opinião do Augusto M. Seabra (no Público), não constitui novidade; mostra-nos como o poder político se baseia essencialmente na submissão da sociedade, e se tornou na medida absoluta de como devemos ordenar e ditar as nossas vidas: como a cultura se encontra refém do poder da decisão política e do poder do dinheiro, e como isso é destrutivo…
O desrespeito do Ministro demissionário da Cultura pelos intelectuais, e a submissão da cultura aos poderosos – paradoxalmente é interessante lembrar que só a cultura nos oferece tudo – revela, essencialmente, a dimensão da crise de liberdade (...)
Desde as suas origens, a cultura sempre apareceu ligada ao conceito de liberdade, de transcendência, entre outros, no sentido revolucionário… do progresso e do desenvolvimento. A cultura historicamente tem sido o elemento regenerador de toda a vida, razão para que se deva ter uma relação necessária e vital com a cultura!

Pessoalmente, estou infinitamente indignado com o estado da cultura em Portugal; para mudarmos o dia a dia, precisamos de expectativas culturais, de solidariedade, mas as expectativas culturais e a solidariedade foram destruídas pela precariedade em que vivemos. Não tem futuro a visão de um país dissociado da cultura, para libertação dos que ignoram – como aconteceu no passado recente, com o anterior governo – a cultura, e/ou não compreendem a cultura, como actualmente parece acontecer. (...)"

Apetece-me ainda lembrar o grande pensador Lula da Silva que à alguns anos disse mais ou menos isto:

"Pobre quando rouba vai para a prisão. Rico quando rouba vai para Ministro".

Que adaptado poderia ao caso actual poderia ser:

- Na sociedade portuguesa quem ousa ter um pensamento próprio é tratado com escumalha, qualquer estúpido desde que filiado num partido do poder, arrisca-se a ser ministro...



Publicado por [FV] às 17:26 de 08.04.16 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Partidos do centrão, opacidade, esquemas, jotas, tachos e nepotismo

---  PSD e PS: as fraudes eleitorais (internas) que os unem  (-J.Mendes, 12/3/2016, Aventar)

     Quando chegam as eleições internas, sejam em que nível forem, tendem a surgir verbas sabe-se lá bem de onde, muitas vezes patrocinadas pelo pagamento de favores, que permitem pagar cotas em atraso a militantes desinteressados que, com as contas regularizadas, lá fazem o frete ao amigo que os vai a casa buscar para votar. Poucos são aqueles que nunca ouviram contar uma história destas. Eu ouvi algumas e até conheço alguns exemplos de amigos que, tendo num passado distante sido filiados num destes partidos, continuam a receber avisos de pagamento de cotas, precedidos por recibos de pagamento que não sabem muito bem quem terá pago.

      Às vezes desce ainda mais baixo. Um dos casos mais recentes, divulgado no final de Janeiro pelo JN, dizia respeito a uma investigação da PJ de Coimbra, que conseguiu provas de que um grupo de 20 militantes da distrital coimbrã do PS terão falsificado documentos no preenchimento de fichas de adesão ao partido, mas o Ministério Público optou pela aplicação de coimas e trabalho comunitário. Entre os arguidos estavam actuais e antigos autarcas, dirigentes do PS e da JS e um deputado da anterior legislatura. Saiu barata a fraude. E, com alguma sorte, o dinheiro que pagou as coimas terá chegado da mesma zona cinzenta de onde todos os anos saem milhares de euros para a regularização de cotas de militantes que só o são porque estes partidos se recusam a actualizar as listas para nos poderem apresentar estatísticas triunfantes.

      Mais recente ainda, apesar do pouco alarido que gerou, foi o caso das eleições na distrital do PSD Aveiro, ocorridas no mesmo dia que o acto eleitoral que reconduziu Pedro Passos Coelho à liderança nacional. A candidatura de Ulisses Pereira, cujo mandatário foi Luís Montenegro, acusou os órgãos nacionais do partido de “branqueamento” e “práticas irregulares”, nomeadamente no que toca ao incumprimento em disponibilizar os cadernos eleitorais nos prazos definidos pelo PSD.

     Mas verdadeiramente peculiar foi o caso da secção de Ovar, da qual faz parte Salvador Malheiro, vencedor do escrutínio. Segundo o Diário de Notícias, entre Junho e Julho de 2015, foram inscritos 418 novos militantes, 217 da freguesia de Esmoriz, dos quais, notem bem, 80 viviam na mesma rua e 17 na exacta mesma morada. Uma rua laranja com famílias numerosas de convictos sociais-democratas. Destaque ainda para o facto de 121 destes novos militantes partilharem entre si 3 números de telefone. Notável!

    O Conselho Nacional de Jurisdição do PSD, liderado por esse ministro de Deus que é Calvão da Silva, emitiu um parecer em que considera toda esta insólita situação como sendo regular. O que não deverá surpreender vindo de um órgão chefiado pela mesma pessoa que se esforçou por provar à justiça portuguesa que a prenda de 14 milhões de euros dada pelo empresário José Guilherme a Ricardo Salgado era, também ela, regular. Ou uma manifestação de “espírito de entreajuda e solidariedade” como se podia ler no parecer do ex-ministro a prazo do PSD. A argumentação anedótica do CNJ do PSD pode ser lidas na peça do DN.

     Há quem defenda tratar-se de uma manifestação de força, articulada por trás do arbusto pelo líder parlamentar do PSD, que muitos acreditam ser o próximo oponente interno de Pedro Passos Coelho. Não obstante, trata-se de mais um episódio que ilustra até onde pode ir a ambição que transformou um dos maiores partidos políticos portugueses num centro de negociatas e esquemas opacos usados pelos mais hábeis no processo de ascensão social que começa nas jotas e nas intrigas de corredor, da São Caetano ao Parlamento. Com o habitual e indispensável alto patrocínio dos nossos impostos e passividade.

---- Ana:     E também pode ver o problema deste prisma: os cidadãos desistiram, optam por ficar em casa a ver a bola, e deixam que os partidos se deixem dominar e canibalizar pela má moeda. Não acredita que há militantes sérios nesses dois partidos?  Claro que depois há os Calvões deste mundo, que fecham os olhos à ilegalidade e ainda caucionam esses actos.  Infelizmente é assim nos partidos, como nas universidades, nos media, nas empresas… A piolheira tomou conta da democracia. ...

---- A.V.:    ... Na minha zona, certo partido vem a casa buscar os militantes (?!), familiares e vizinhos para votarem. Daqui resulta empregos na Câmara e noutros locais (hospital, misericórdia, ... IPSS e empresas apoiadas pelo IEFP/centro de emprego) abrigados das intempéries do desemprego.
     Os estabelecimentos públicos locais e regionais estão cheios deste tipo de gente (militante/ apoiante) dos dois partidos.    Nem se pode falar porque a reação da matilha é atacar e expurgar quem critica ou aponta estas conivências e seguidismo.   Ao mais alto nível encontramos sempre os frequentadores das lojas da viúva dos dois partidos maiores sugadores.   Estamos numa desgraça da qual não se vislumbra uma mudança de regime.

----- Zé T. (6/10/2015):     Análise  político-partidária para reflexão interna ...

     - Como está o Partido?   Com a actual situação muita coisa se esconde/cala  ... mas, se é para o melhorar e lhe dar consistência, é necessário dizer que (tal como outros partidos), ...  « O PS está mal e não é de agora... 
      Apesar do 'palavreado' e das referências históricas, de facto, o PS abdicou de ser "republicano" e "socialista"/social democrata, desde o 'Blairismo/nova via', seguindo-se a sua captura ideológica e prática pelo neoliberalismo e o «economês»... 
      Tal como o PSD (ambos partidos do centrão de interesses e negociatas), o objectivo da 'entourage/corte dirigente' é o benefício próprio, a subida a todo o custo, a obtenção de 'tachos' e benesses, o controlo de grupos e apoiantes, com o associado atropelo de regras democráticas, manipulação, falta de ética, falta de crítica e liberdade de expressão, o mascarar de malfeitorias e incompetências, o engano e burla de militantes e simpatizantes -- que, não sendo parvos nem tendo estômago para tal, afastam-se desmotivados, desinteressados do convívio com este tipo de 'políticos' e seus delfins e aprendizes.
      O objectivo destes politiqueiros é o assalto/instalação (rotativa e partilhada com o PSD) no poder político para repartir 'tachos' e benesses entre os seus 'barões', familiares, amantes, sócios de negócios/empresas e jotas mais 'aguerridos' ... ,   destruindo a militância e secções/ concelhias, fechando sedes, não discutindo política, nem medidas, nem moções, nem programas, nem candidaturas, nem métodos, nem resultados, ...     transformando o Partido (associação política sem fins lucrativos) numa sociedade anónima de capitais/ 'donativos/ investimentos' privados e públicos, com uma minoria de grandes accionistas/administradores, um grupo de médios/pequenos accionistas/ dirigentes/tachistas/ cortesãos/seguidistas e uma maioria de micro-accionistas acéfalos e papalvos ou intermitentes e desmotivados.
      Não tendo sido feitas as imprescindíveis reformas e o afastamento das 'maçãs podres', o partido tem vindo a decair (tal como o desinteresse/ abstenção dos cidadãos tem vindo a aumentar).    Fala/ou-se em 'facas longas' mas não havendo 'tomates' para as usar, vão utilizando facadinhas, armadilhas e venenos - o resultado é bem pior, e não se limpa nem levanta o Partido.     Afastar o Secretário-geral (este, o anterior, o próximo...) é apenas esconder a porcaria debaixo do tapete... e aumentar mais divisões/ facções, deixando espaço para os mais aguerridos/ matreiros subirem ao poder ...   independentemente da sua (in)competência, da avaliação crítica das causas e factores, da responsabilização, da definição de rumo ... e da necessária "revolução" interna... e externa, da política portuguesa e europeia.   ... ».
     -- Que fazer ?   - Negar tudo, esconder a cabeça na areia, bater no mensageiro/ proponente/ crítico, agarrar-se à rigidez da máquina e a intrepretações legalistas... e esperar um milagre ?!!;  ...ou ...  - Aprender tanto com os erros como com as boas práticas/propostas de outros (Corbyn UK, Grécia, Espanha, França, ...);  ... e ... - Querer mudar ... como?   cativar jovens (e...) e militantes;   passar duma 'comunicação descendente' para outra de 2 sentidos e em rede;   disponibilizar meios de troca de opinião/sugestões, aumentar a transparência, auscultação de questões e políticas concretas, tomar decisões democráticas e dentro dos princípios do partido, ... 


Publicado por Xa2 às 07:52 de 15.03.16 | link do post | comentar |

JOB for the BOYS | E a cantiga continua a ser a mesma...

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Tudo a tratar da vidinha, como sempre…e muito credenciado para as funções que lhe são confiadas!!!!!

O deboche continua como já era espectável, mas não desejável.

Daria gozo este CV para a modernização se não fosse já tão triste esta continuação da podridão político-partidária...

 



Publicado por [FV] às 08:34 de 19.01.16 | link do post | comentar |

Governação ... conjuntura, convergência de esquerda e lutas

  O  XXI governo (PS / António Costa)  (por j. manuel cordeiro, 27/11/2015, Aventar)

governo costa

António Costa e os seus 17 ministros

 

     Passados quatro anos e meio de um governo (PSD-CDS) eleito com uma grande mentira (pode-se dizer fraude?) e reeleito com várias pequenas mentiras (pode-se dizer ilegitimidades?), terminou ontem o assalto ao aparelho de Estado, versão PSD/CDS.

    Hoje há um recomeço (com o PS). Vamos ver se haverá realmente diferença ou não. Há sinais contraditórios neste governo. No lado positivo, a Assembleia da República vai ser o centro da governação, tal como sempre deveria ser, em vez desta ditadura renovada a cada quatro anos, que é o que têm sido os governos com maioria de um partido ou de uma coligação. A probabilidade de governos prepotentes fazerem o que bem lhes apetece, quantas vezes porque um ministro ou um secretário de estado se acha no direito de virar o país de pantanas, fica drasticamente reduzida.

     Por outro lado, olho com enorme perplexidade para Eduardo Cabrita e Ana Paula Vitorino, casados, serem ministros neste governo. Idem para Vieira da Silva regressa como ministro da Segurança Social e ter filha, Mariana Vieira da Silva, como secretária de Estado adjunta de António Costa.  E ter Miguel Prata Roque como secretário de estado da presidência do Conselho de Ministros, tendo ele sido o advogado de José Sócrates numa providência cautelar interposta contra o CM e a CMTV.   Não conheço a competência das pessoas envolvidas e até acredito que estejam à altura dos cargos. Mas, na política, não basta ser; também é preciso parecer. E esta situação traduz-se em dar o flanco sem necessidade. Há ainda outras escolhas igualmente estranhas, como é o caso de Azeredo Lopes para ministro da Defesa e de alguns secretários de estado. Bom, é esperar para ver.

    No geral, sinto-me mais seguro com um governo controlado pela Assembleia da República e com o fim do saque da direita à Segurança Social, Saúde, Educação, águas, transportes, etc., etc. Idos os anéis e não havendo dinheiro para obras públicas, era a estas áreas estruturantes do Estado que a direita estava a ir gerar as oportunidades para os fantásticos empreendedores encostados ao Estado

  -- Nem a propósito: «  O que fez o 2º Governo de Passos?  Privatizou a TAP e “deu” milhões às Misericórdias   (--A.R.Silva , A.Campos e C.Viana, 26/11/2015)
     Em 27 dias, 16 dos quais em gestão, o XX Governo constitucional não teve tempo (e margem) para deixar muitas marcas. O PÚBLICO fez um levantamento das medidas aprovadas por este Governo, destacando-se a polémica conclusão da privatização da TAP e uma série de medidas na área da saúde.    (…)   É a autorização para a despesa de mais de 130 milhões de euros, até 2020, para a contratação de consultas e cirurgias a oito Misericórdias do Norte do país. »

    Espero que tudo corra bem e que a esquerda consiga ultrapassar a vertente táctica para, realmente, crescer em conjunto. Mas como não nasci ontem, realisticamente sei que, mais cedo ou mais tarde, acabarei a escrever contra o governo, pois não estou aqui com uma comissão de serviço, nem à espera de saltar do Aventar para deputado ou qualquer outra nomeação. Vamos ver como avança a governação e se haverá, ou não, coragem para mudar o que tem que ser mudado.

----- A propósito de bicicletas e das convergências à esquerda (II)  (N.Serra, 26/11/2015)

  Cinquenta e três dias depois das eleições legislativas de 4 de Outubro, tomou hoje posse o XXI Governo Constitucional, liderado por António Costa, com apoio maioritário da esquerda parlamentar. Para a História ficará a quebra de um tabu - o do entendimento entre as esquerdas - e um processo muito interessante de confluência de vontades e de identificação de denominadores comuns, necessários à formulação de uma solução de governo que permita virar a página da austeridade e devolver a esperança ao país, com realismo e determinação.
      Este é pois um bom dia para sublinhar e enaltecer o esforço de todos quantos, no Partido Socialista, no Bloco de Esquerda, no Partido Comunista Português e no Partido Ecologista «Os Verdes», contribuíram, com o seu empenho e abertura, para que se tivesse chegado aqui.   Considerando a «prata da casa», uma menção especial ao José Gusmão e ao Pedro Nuno Santos, dois «ladrões» que estiveram sentados à mesa das negociações, como assinalava a Suzete Francisco no jornal «i», em meados do mês passado (recordando, de caminho, as origens deste blogue).
----- Da estrutura e da conjuntura       (--J. Rodrigues, 26/11/2015, Ladrões de B.)
   Portugal nunca pagou tão pouco pelas emissões de dívida como em 2015. No leilão de ontem, Portugal emitiu dívida a dez anos a uma taxa de juro de 2,3975% (2,4249% no penúltimo leilão e uma taxa de juro média ponderada nos dez leilões deste ano de 2,47%). Útil informação retirada do Negócios, um dos jornais que, durantes estas últimas semanas, deu espaço à desavergonhada linha de propaganda das direitas lapidarmente definida pelo Nuno Teles: os vossos desejos não são notícia.
      Como acontece nas sociedades crescentemente dependentes, as dinâmicas internas são crescentemente sobredeterminadas pelo centro: neste caso, o registo da dívida deve-se à acção do soberano monetário estrangeiro, de quem enquadra e conduz as forças de mercado, do BCE. O que o BCE deu, o BCE pode tirar, claro. Tudo depende de uma avaliação política pós-nacional e pós-democrática, como já por várias vezes tivemos possibilidade de atestar. Isto é obviamente um problema. O problema, diria mesmo. O problema da soberania limitada e logo da democracia limitada.
       É claro que enquanto o pau vai e vem, folgam as costas, ou seja, atenua-se a austeridade: é preciso aproveitar este momento para conseguir o máximo de ganhos socioeconómicos, para mudar tanto quanto for possível a correlação de forças, sem contudo esquecer as estruturas externas que nos governam, condicionam e que estão por superar, até porque se tudo correr bem teremos de nos confrontar com elas.
     Creio que a actual solução política nacional está tão bem calibrada quanto é politicamente possível para aproveitar uma conjuntura marcada por taxas de juro baixas ou pela vontade francesa e italiana de declarar uma espécie de estado de excepção orçamental.   Esta vontade foi ontem apoiada pelo editorial do Financial Times, um diário esquerdista ao pé da nossa imprensa económica intransigentemente direitista, dado que a política monetária é por si só, como qualquer economista keynesiano, qualquer economista razoável, sabe, incapaz de afastar das economias o espectro da deflação e da crise.


Publicado por Xa2 às 10:05 de 28.11.15 | link do post | comentar |

Luta ideológica da direita neoliberal (partidos, redes sociais, media, ...)

O novo lema (neoliberal) : “Não podemos distribuir o que não temos”   (JRAlmeida, 25/11/2015, Ladrões de B.)

Ouvir a Helena Garrido (HG) na Antena 1, esta manhã, fez-me perceber o mote dos próximos tempos para o combate ideológico da direita. Citando de memória, disse ela sobre o futuro Governo Costa:
    1) Vai ser extremamente interessante ver como vai o Governo Costa quadrar a distribuição de mais rendimento com a redução do défice orçamental e do défice externo;
    2) Que o que importa é que o emprego cresça e que as desigualdades diminuam;
    3) Todos nós gostamos de ter mais rendimento, mas a economia tem destas coisas: tem consequências. E não podemos distribuir o rendimento que não temos;
   4) "Esperemos que tudo corra bem porque é importante manter o PS no espaço político português".
    A primeira frase é interessante porque a HG foi das directores de jornais económicos e opinion makers económicos que, de 2010 a 2014, abraçou literalmente a vinda da troika e defendeu uma estratégia recessiva ("A recessão de que precisávamos vem aí. Falta chegar a governação que oriente o país para o regresso da prosperidade", 14/5/2010); pugnou por um corte dos apoios sociais como única forma de equilibrar as contas orçamentais ("o congelamento dos apoios sociais, como o Rendimento Social de Inserção, reclama de todos nós o regresso a atitudes mais solidárias e menos dependentes do Estado no combate à pobreza", 22/3/2010); sustentou com veemência uma redução da dimensão do Estado, criticou o Governo quando este titubeou na reforma do Estado ("Sabia-se há muito, há mais de uma década, que a correcção das contas públicas era impossível sem reduzir salários, pensões e apoios sociais.    A troika chegada com a ajuda externa parecia ser a salvação para o bloqueio em que se encontrava o regime político. Foi essa a esperança de nós. Vã esperança", 26/11/2013); defendeu até em 2014 a redução salarial (mesmo dos rendimentos brutos) para aumentar a competitividade externa ("Os salários e as pensões terão inevitavelmente de ser reduzidos.   É uma ilusão pensar que se consegue resolver o problema de outra forma.   Não existe nenhuma despesa pública com dimensão suficiente para controlar a dinâmica da dívida pública", 19/6/2014; "Com inflação baixa, impedir que os preços e salários diminuam é condenar o país ao desemprego, é colocar Portugal a produzir menos do que aquilo que consegue", 17/12/2013;  "Proibir o despedimento, congelar rendimentos ou regras de aumentos salariais quando a empresa vende menos ou o Estado recebe menos impostos, ou tem de gastar mais para apoiar quem mais precisa, é reivindicar o direito a ter sol todos os dias", 7/3/2014).     E defendeu a austeridade como forma de clarificação ("Nós não estamos a empobrecer.  A questão é que nunca enriquecemos. Estamos basicamente a regressar à dura realidade do rendimento que tínhamos antes de entrarmos para a moeda única", 21/2/2014).   Uma austeridade que deveria prosseguir mesmo sem troika ("É da capacidade em disciplinar as contas do Estado que depende agora o nosso futuro e o sentido total dos sacrifícios que fizemos durante os últimos três anos", 1/1/2014).
       No âmbito desta luta ideológica, é interessante ver que, apesar dos falhanços económicos da estratégia (neoliberal) seguida pelo Governo (PSD-CDS) – fraca redução do défice orçamental e subida da dívida pública, aumento brutal do desemprego, subida da emigração, ampliação do fosso das desigualdades - e que apenas teve melhores resultados quando se atenuou a austeridade, ainda se pensa como dantes. Menos austeridade implica mais défice orçamental.
    Na verdade, nada parece ter mudado na cabeça da HG, apesar da sua responsabilidade sobre o que se passou em Portugal. Sim, responsabilidade. A comunicação social é um fortíssimo meio de condicionamento social. E a comunicação social não deve afastar de si as responsabilidades que igualmente teve neste país. Portugal aplicou das mais brutais "receitas" de austeridade de que há memória na nossa História, destruiu vidas profissionais e de famílias, empurrou – e ainda empurra - milhares de pessoas para a emigração. Tudo sob o lema "não há alternativa", um lema falso e - pior que tudo - ineficaz.
    E apesar disso, tudo aponta para que a comunicação social, não só não tenha aprendido com esse seu fardo social, como ainda por cima mantém de pé todo o edifício de crenças, de modelos económicos. Quando as dificuldades surgirem, não se tenha ilusões, todo o argumentário voltará intacto.
     O jornalismo é assim: em geral, não há tempo para pensar, quanto mais para estudar. Mas não podemos ser inocentados por isso. Temos culpas no cartório.
     Veja-se a frase   "Não podemos distribuir o rendimento que não temos".    O que está pressuposto é que o Governo vai lançar pela janela rendimento e, como não produzimos bem, será um rendimento artificial que vai encarecer o preço das mercadorias nacionais e dificultar a sua venda, provocando menos exportações, mais importações e mais desemprego.    Na verdade, este raciocínio em nada tem em conta a estrutura de custos das empresas, nem os impactos das medidas adoptadas, nem de uma nova redistribuição do rendimento.   Pressupõe apenas um primado das empresas, porque são elas que criam emprego, quando na verdade, as coisas são bem mais complexas.   Não há sociedades saudáveis com empresas em que os trabalhadores não tenham vidas saudáveis. O mal não está na simplificação da realidade, mas no pensamento distorcido sob a forma de lição para o povo.
      Mas a HG tem razão num ponto:   o desequilíbrio externo.  Vai ser um berbicacho.  E terá de ser resolvido.  Aliás, gostaria de ver este XXI Governo adoptar aquilo que nenhum outro o fez:   uma estratégia nacional de defesa da produção portuguesa, não apenas para exportação, mas de substituição de importações.     [Não é pôr barreiras físicas, 'técnicas' ou legais às entradas - proibidas pela UE e tratados comerciais-, mas sim melhorar/alargar valores, práticas e modelos. Os japoneses fazem-no há muitas décadas,  sendo na sua cultura considerado 'de mau gosto', 'quase traidores' os que adquirem arroz e outros produtos e serviços estrangeiros havendo nacionais (e também o fazem os alemães, os americanos, ...)].    Mas durante décadas, o pensamento económico de direita – adoptado igualmente pelo PS – desvalorizou essa questão, apoiando-se no facilitismo de que mais comércio era igual a mais rendimento para todos. E na verdade perdemos empresas, empregos, rendimento criado que passou a ser exportado.
      Interessante é o remate sobre o PS.   Pressupõe que, por detrás da ideia "queremos que isto corra bem" está a de que há uma elevada probabilidade de correr mal e que, nesse caso, o PS se vai desfazer, dilacerado entre a esquerda e a direita.   Mais uma vez, está subjacente aquilo que a HG sempre defendeu e que não vê como o fim real do PS:   um pacto PS/PSD/CDS (“Como saímos desta embrulhada? Basta que PS e PSD tenham a coragem de tomar as medidas que são necessárias", 23/9/2010;  "Nenhum político deseja para o seu povo uma austeridade contínua e feita de permanente instabilidade, em que não se sabe quanto se vai ganhar amanhã.  E todos os políticos dos partidos do arco da governação querem que Portugal se mantenha no euro (...).  Eis uma base bastante sólida para um entendimento", 13/3/2014).
      Eis o que vai ser defendido diariamente na Antena 1. (e na maioria dos outros media, academias, 'think tanks', consultoras, manifestações, associações patronais, ...)


Publicado por Xa2 às 07:54 de 26.11.15 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Responsabilidade do PS e da Esquerda, contra neoliberais

---  24/11/2015:  Indigitado A.Costa (PS) para formar o 21º Governo constitucional.  (sendo a apresentação da lista de ministros na tarde do mesmo dia  uma ...'luva branca' ao PR).

--- Auditar e Responsabilizar o desgoverno; mudar para melhorar

--- Constrangimentos e prioridades dum governo de esquerda

       R.Paes Mamede no Le Monde diplomatique - ed.port. deste mês – Prioridades para um governo apoiado pelas esquerdas em Portugal. Na linha do seu livro, claro e distinto, este é um artigo sobre economia e política económica nacionais que articula e desenvolve três reflexões que o Ricardo já fez neste blogue e que vale sempre a pena revisitar neste novo e empolgante contexto: o triângulo das impossibilidades da política orçamental; a coligação de direita tem um projecto claro e coerente para o país; um terreno minado por todos os lados.  ...

... uma política orçamental que respeite os limites impostos pelas regras da zona euro. Como disse Mário Centeno, o muito provável novo ministro das Finanças, trata-se de seguir a trajectória exigida por Bruxelas, embora a um ritmo mais lento. O modelo dos economistas do PS diz-nos que a nova versão do seu programa mantém o saldo orçamental abaixo dos 3%, uma condição essencial para não despertar a fúria da Comissão Europeia, do Eurogrupo e das agências de rating. Por outro lado, sabe-se que os partidos da nova maioria aceitam rever as suas escolhas orçamentais para acomodar os impactos da crise bancária que se avizinha ou de outros imprevistos. Não acredito que a curto prazo surjam tensões sérias entre os signatários do acordo.  ...

---  Acordos à esquerda : Esperança, justiça, dignidade, ... democracia

--- «... precisa, antes de mais, de um Estado Social forte, público e universal, tendencialmente gratuito. E é essa classe média que, com a degradação dos serviços públicos, mais sofreu nos últimos quatro anos. E é para a classe média que o PS fala, quando fala da defesa do Estado Social.» --Da memorável entrevista de Pedro Nuno Santos ao Público, dia 4/11/2015.

 --------- actualizações ao post  -------

A  vez  da  esquerda     (-J.Bateira, 30/10/2015, Ladrões de B.)

  A leitura na internet dos comentários sobre a possibilidade de o país vir a ter um governo do PS, com o apoio parlamentar do BE e PCP, tem sido muito instrutiva. É particularmente interessante ler o que escrevem as pessoas ansiosas pela mudança de governo que se avizinha. Percebe-se que o sofrimento infligido pelas políticas do anterior governo não desapareceu e deixará marcas profundas na sociedade portuguesa. Como é comum nas redes sociais, as emoções andam à solta e turvam a avaliação dos riscos e das potencialidades desta solução política. Mesmo as pessoas ponderadas, e até com instrução superior, têm dificuldade em criar o distanciamento necessário a uma avaliação crítica da conjuntura política. Este clima psicossocial torna mais difícil uma intervenção realista que não queira assumir o papel de Cassandra.
     Num contexto de grande alívio para a maioria da população, por finalmente nos vermos livres do governo da PàF, percebe-se como é delicado fazer uma avaliação do que pode ganhar o país com esta experiência governativa. Antes de mais, é possível melhorar a vida de muitos cidadãos revogando legislação com evidente marca ideológica e escasso impacto orçamental em vários sectores, a começar pela legislação laboral. Depois, consegue-se evitar dois rudes golpes sobre o sistema de pensões. O primeiro, sobre as pensões mínimas, num valor para quatro anos estimado em 1020 milhões de euros. Graças ao acordo à esquerda, os militantes socialistas evitam passar pela vergonha de ver um governo da PàF aplicar uma medida que está no programa do PS e transformar um direito social – a pensão mínima como direito conferido pelo trabalho – numa medida de assistência pública sujeita a condição de recursos.
      O segundo golpe, a redução da TSU, diz respeito à utilização dos descontos para a Segurança Social como instrumento de política económica, o que frontalmente viola o contrato social que sustenta a nossa democracia. Este autonomizou o orçamento da Segurança Social e conferiu-lhe uma gestão tripartida no âmbito da concertação social. A medida constituiria o precedente necessário para, mais tarde, permitir tratar a TSU como um imposto que, de facto, não é – como contribuição* social, é receita consignada que confere o direito a uma contraprestação –, o que sujeitaria o financiamento da Segurança Social aos ciclos políticos esquerda-direita. Seria o golpe final no legado histórico das lutas de gerações de trabalhadores por uma vida decente e pela mutualização dos riscos sociais. Para formar governo, o PS teve de deixar cair uma medida que foi bem acolhida pela PàF.
     Há também uma distribuição um pouco mais justa do rendimento nacional que resultaria de uma política orçamental que, tanto quanto possível, transferisse alguns custos da austeridade para as classes de maior rendimento e património. Neste ponto, resta saber se a Comissão Europeia não invocará um imaginário impacto orçamental negativo dessas medidas para as recusar no exame prévio que fará ao Orçamento. E isto leva-nos ao ponto decisivo nesta experiência de “governo à esquerda”.   --Em que medida é possível fazer deslizar as metas do défice orçamental para acomodar os impactos das mudanças na política interna e da estagnação mundial?  --Como manter uma consistência mínima nesta política de esquerda, respeitadora das regras da direita, no quadro de um previsível endurecimento da atitude da CE e do Eurogrupo?
      A forma como as esquerdas vão explicar ao povo as dificuldades que António Costa encontrará em Bruxelas para aprovar o seu primeiro Orçamento determinará a percepção da nova maioria social quanto à margem de manobra que nos sobra para o exercício da democracia. Esta experiência governativa deve conduzir a um alargamento da consciência popular de que o euro é a causa desta crise. Esta é uma oportunidade que a esquerda não pode desperdiçar. Para que Portugal tenha futuro, os que se identificam com Cavaco Silva na submissão ao ordoliberalismo alemão têm de ser derrotados. 1/12/1640 (dia Restauração da Independência) não foi esquecido.  

Governo de esquerda pode mesmo estar a caminho? Coligação aproxima-se de 20 prioridades de Costa

Governo de esquerda pode mesmo estar a caminho?  Coligação aproxima-se de 20 prioridades de Costa

 A responsabilidade histórica do PS  (partes III, II e I)   (-por A.Gomes, CausaNossa,12/10/15)

Um PS equilibrado, progressista e pró-europeu pode, e deve, construir entendimentos  fazendo os partidos à sua esquerda aceitar guardar na gaveta a sua oposição  à UE, a NATO, o Euro e outros projectos que contestam.   Em troca disso, o PS deve comprometer-se a tudo fazer para, nos planos europeu e nacional, combater os impactos perniciosos e flexibilizar as medidas mais gravosas do Tratado Orçamental.   E procurar alcançar a consolidação orçamental com uma política fiscal justa e transparente que garanta ao Estado a recuperação dos recursos hoje perdidos para offshores e outras jurisdições estrangeiras, ao mesmo tempo que alivie PMEs e classes médias dos actuais níveis confiscatórios.   O compromisso deve assentar ainda em tudo aquilo em que a Esquerda pode convergir, como no apoio aos mais pobres e vulneráveis, na justiça social, na criação de emprego, no relançamento do investimento na economia verde e outros sectores produtivos, na sustentabilidade da segurança social, no reinvestimento na saúde e educação públicas, na ciência e inovação, no combate ao declínio demográfico e à desertificação do interior, etc... conjugados com rigor orçamental e redução progressiva e sustentada do défice e da dívida pública. 
     É por isso indispensável que o PS faça o que está a fazer:   avaliar em que se traduzem concretamente as disponibilidades anunciadas por PC e BE para apoiar um governo à  esquerda. Confrontando Bloco e PC com a escolha de continuarem a fazer o jogo da direita ou viabilizarem finalmente uma solução alternativa ao programa ultra-liberal. (da direita portuguesa)
     Conhecendo as linhas orientadoras do PS enunciadas por António Costa na noite de 4 de Outubro, se Bloco e PC esticassem estupidamente a corda nas condições a negociar, então é porque estariam a fazer "bluff" e persistiriam entrincheirados no conforto da oposição de protesto, inconsequente.   Se negociarem de má-fé ou com reserva mental - como alegam aqueles que avisam contra o "abraço de urso" ou a "inevitável picada de escorpião" antevendo que, a seu tempo, aqueles partidos precipitarão a queda de um governo socialista - pois caberá ao PS não lhes dar azo nem flanco, para além de, se for esse o caso, ter então de saber imputar-lhes o ónus.
     Se PCP e BE desperdiçarem esta oportunidade histórica para governar o país à esquerda e reforçar a voz da Europa anti neo-liberal, então serei eu a primeira a admitir que não resta ao PS, para não ser responsável nem responsabilizado pela ingovernabilidade do país, senão deixar passar um programa de governo da direita travando, depois, pela negociação orçamental, as medidas mais reaccionárias que esta sem dúvida traz no bojo. 
     O que o PS não pode fazer, de maneira alguma, é alinhar em mais austeridade cega e destrutiva, dando luz verde a um programa para Passos Coelho e Portas continuarem a vender o país a patacos e a empobrecer o povo, precipitando eleições quando julgarem poder obter a maioria absoluta.   Seria nefasto, suicida e realmente anti-europeu se o PS se deixasse enredar no engodo da direita que nos últimos quatro anos se aplicou a arrasar o país, continuando a sustentar o centrão dos interesses que afunda Portugal.
      (II) --    Não foi para o centro que o PS perdeu votos, foi para a esquerda, e sobretudo para o Bloco de Esquerda, que mais que duplicou o número de deputados (o PCP realmente estagnou, só obteve mais 4.500 votos do que em 2011).   E não foi nenhum expediente tecnocrático que tirou a maioria absoluta à direita:   foi a denúncia das injustiças, da incompetência e das fraudes da Coligação PSD/PP nos últimos 4 anos, feita com eficácia pelo Bloco de Esquerda, que desviou eleitores desiludidos com o PS. 
     Sem explorar seriamente a possibilidade de uma convergência à esquerda  - para formar um governo sustentado por uma maioria parlamentar negociada com o BE e o PC  ou mesmo um governo integrando representantes destes partidos - se o PS se dispusesse a viabilizar uma governação da mesma direita austeritária, cada vez mais votantes tenderiam a abandoná-lo, condenando o PS ao destino do Pasok.
      A direita omnipresente nos media e o seu apadrinhante Presidente Cavaco Silva procuram condicionar o PS e impedi-lo de buscar uma maioria à esquerda, proclamando - sem qualquer base constitucional -  que ele não pode entender-se com quem põe em causa a pertença à Europa, à NATO, ao Euro, ao Tratado Orçamental, ressuscitando até os combates de 75, o PREC, a Fonte Luminosa, etc...
     Para pressionar compromissos governamentais abrangentes, Cavaco Silva em tempos citou a Finlândia:  ora em Helsínquia reina hoje uma coligação que integra como Vice-PM o líder dos preconceituosos "Verdadeiros Finlandeses", que são declaradamente anti-NATO e anti-UE, pela direita. Sem que isso os impeça de se vincularem a um programa de governação tido por respeitoso dos compromissos europeus.
     Acresce que UE, Euro e NATO não se fizeram para afundar a segurança, progresso económico, emprego, justiça, Estado social, igualdade, democracia e a solidariedade europeia:   muito pelo contrário!   E, no entanto, é esse o resultado sentido pelos cidadãos em consequência das desastrosas decisões, economicamente neo-liberais e políticamente incapazes de fazer face aos desafios  - inclusivé aos gravíssimos problemas de segurança - com que a Europa está hoje confrontada.   Decisões determinadas pela da direita prevalecente a nível europeu.   UE e Euro manifestamente precisam de ser reformados e de voltar a ser postos ao serviço dos cidadãos, da democracia e da coesão europeia:   nesse sentido, todos os dias se constroem maiorias, mais ou menos à esquerda, "à la carte", com o Grupo político que integra os nossos PCP e BE no Parlamento Europeu.
    Porque não pode essa convergência acontecer também na Assembleia da República, para poupar aos cidadãos a mais da mesma política desastrada que a coligação de direita lhes infligiu
    ( I ) --   Uma clara maioria de portugueses foi votar no dia 4 de Outubro contra a austeridade radical da coligação PSD/PP.  É essa maioria que agora angustia a direita. Apesar da inegável derrota do PS que almejava obter a dianteira, a Coligação não pode cantar vitória: ficou sem maioria absoluta, perdendo mais de 700.000 votos e 25 deputados.
     E esta é a razão por que o PS, derrotado embora, se acha ironicamente na posição-chave de decidir como vai Portugal ser governado nos próximos tempos:  se à direita ou  à esquerda.  Uma responsabilidade histórica recai assim sobre os socialistas. 
     Uma responsabilidade que não tem apenas implicações nacionais:  tem impacto europeu, se Portugal tiver um governo que no Conselho da UE reforce as vozes - hoje em minoria - que procuram travar as piores consequências engendradas pela ideologia neo-liberal: como, há dias, sublinhou o Presidente Hollande no Grupo Socialista no Parlamento Europeu, referindo a barragem que conseguiu fazer com o PM Renzi para evitar o crime histórico que seria o "Grexit", activamente promovido pelo ministro Schäuble... Hollande vincou também as suas expectativas quanto ao PS, no sentido de poder vir ajudar a fazer frente ao neo-liberalismo na UE.
     Neste quadro nacional e europeu, o PS não pode atraiçoar quem nele pôs esperança e votou, indubitavelmente contra a direita austeritária. Não pode baixar braços e dispor-se a viabilizar um novo governo dessa mesma direita, quando ela perdeu a  maioria absoluta.


Publicado por Xa2 às 07:50 de 25.11.15 | link do post | comentar | ver comentários (22) |

Auditar e Responsabilizar o desgoverno; mudar para melhorar

----- Do abismo certo ao caminho estreito   (-por N.Serra, 20/11/2015, Ladrões de B.)

     1. Se dúvidas existissem de que Cavaco Silva permanece fiel à receita da austeridade «além da troika» e do ajustamento «custe-o-que-custar», elas teriam ficado dissipadas com as declarações que produziu na passada terça-feira, quando se referiu: ao «acesso fácil aos mercados financeiros»; aos «cofres cheios» de Maria Luís Albuquerque; à «economia [que] está a crescer» e ao «desemprego a cair». Sobre a sangria migratória, o alastramento da pobreza e o aumento das desigualdades, nem uma palavra. Como quem vende a retalho banha da cobra fora de prazo, o presidente colou-se uma vez mais à propaganda da coligação sobre o sucesso da austeridade e do programa de «ajustamento».
    2. Ao sugerir que o país deve continuar no trilho de uma economia assente em baixos salários e no «empobrecimento competitivo» - em nome da obediência doentia e acrítica às regras europeias de disciplina orçamental - Cavaco parece não dar conta de alguns sinais interessantes que chegam do exterior, e que se somam à naturalidade com que «os mercados» acolhem a formação de um governo PS, com o apoio da maioria parlamentar que resultou das eleições de 4 de Outubro. Neste sentido, talvez o presidente devesse prestar mais atenção a declarações como as de Vítor Constâncioa flexibilidade do PEC deve ser explorada totalmente»), ou ao recente reconhecimento, pelo BCE, de que «a política monetária está a falhar no essencial».
     3. Mas não. Cavaco Silva prefere continuar a agitar fantasmas, rodeando-se em Belém de economistas - como Daniel Bessa - que se dispõem a rejeitar a vertente do «consumo interno», sem sequer reconhecer que a receita que defenderam, no início da crise, redundou num fracasso. Como bem lembra Pedro Lains, «repetir o repetido não faz uma verdade. A economia tem sempre pelo menos dois lados, oferta e procura, poupança e investimento, o interno e o externo e o que interessa são políticas equilibradas que tomem isso em consideração. É isso que o Programa económico do PS traz. O programa da troika adoptado com vigor pelo anterior Governo, esse, era seguramente para consumo externo. E falhou».
    4. E «de onde vem o dinheiro?», perguntam muitos dos que querem que o eleitorado encare o acordo à esquerda como uma perigosa aventura de radicalismo e irresponsabilidade, congeminada na suposta capitulação do PS perante os devaneios do BE, PCP e PEV.   O José Gusmão já respondeu, em artigo no Público que merece ser lido na íntegra. Detalhando as principais alterações introduzidas no programa eleitoral do PS, dele sobressaem, entre outras, três ideias essenciais:   o acordo «foi negociado com base na premissa de que os compromissos financeiros de Estado português seriam observados»;   as medidas acordadas «visam concentrar o estímulo económico nos rendimentos mais baixos, em detrimento de mais reduções contributivas para os empregadores»;   «a folga orçamental obtida na TSU permitirá acomodar a mais do que provável derrapagem orçamental de 2015, protegendo por antecipação os rendimentos do trabalho e das pensões e o Estado social».    Deixem pois de insistir em que não há alternativas consistentes e credíveis à agenda ideológica da austeridade. Elas existem, mesmo que o caminho seja estreito.
------ A 6ª condição de Cavaco     (-por R.P. Mamede, 23/11/2015, Ladrões de B.)
   Das seis condições enumeradas por Cavaco para indigitar Costa como primeiro-ministro, há quatro que não são novidade (estabilidade política, viabilização dos Orçamentos de Estado, compromissos europeus e NATO) e servem apenas para o ainda inquilino de Belém fingir que não está a perder a face
   Há outras duas condições que não haviam sido antes explicitadas: concertação social e estabilidade financeira. Ambas parecem ir ao encontro das preocupações que foram transmitidas ao PR pelas pessoas que quis ouvir nas audiências da semana passada: patrões e banqueiros.
     No que respeita à concertação social, eu consigo perceber o que está em causa: os patrões querem ter uma palavra a dizer sobre a subida do salário mínimo, alterações às leis do trabalho, etc. - e Cavaco quis dar-lhes voz. Quanto à sexta condição - a estabilidade do sistema financeiro - não é para mim tão claro o seu propósito.
    Sem dúvida que fica bem a Cavaco preocupar-se com a estabilidade do sistema bancário português, tanto mais tendo em conta o seu envolvimento pessoal com o BPN (cujo colapso custou milhares de milhões de euros aos portugueses) e as garantias que deu sobre o BES pouco tempo antes de também este colapsar (não sendo ainda claro quantos milhares de milhões de euros + custará aos portugueses).
     Na verdade todos temos razões para nos preocupar com a estabilidade do sistema financeiro português, a julgar pelo conteúdo do Relatório de Estabilidade Financeira publicado pelo Banco de Portugal na semana passada.    Esse relatório dá conta da situação frágil em que se encontram os bancos portugueses (apesar das melhorias recentes na sua rendibilidade), bem como dos vários riscos que enfrentarão nos próximos tempos. A lista de riscos é longa: fracas perspectivas macroeconómicas, continuação das baixas taxas de juro, elevado endividamento de empresas e famílias, possibilidade de fuga dos investidores para paragens que garantam maiores retornos, peso excessivamente elevado de empréstimos imobiliários e de títulos de dívida soberana, exposição elevada a países como Angola, Brasil e China, etc.
    Menos claro é o motivo específico pelo qual o PR considera que um governo do PS dá, a este nível, garantias inferiores às que seriam dadas por um governo PSD/CDS - a quem Cavaco não hesitou em dar posse, sem quaisquer condições.  Note-se que os acordos entre PS e os partidos à sua esquerda não incluem quaisquer medidas relevantes neste domínio, o que é sinal de que os socialistas estão pouco dispostos a considerar penalizações fiscais específicas sobre a banca (como várias vezes foi defendido pelos partidos à sua esquerda).  Note-se também que, embora o sistema bancário português esteja a precisar de uma limpeza semelhante à que aparentemente anda a ser pensada em Itália (o que implicaria perdas para os donos dos bancos), nada indica que o PS estivesse disponível para a fazer em Portugal.   Por fim, o desafogo que os acordos entre os partidos de esquerda criam junto da classe média só pode ser boa notícia para uma banca que está afogada em crédito mal-parado, devido ao prolongamento da crise económica em Portugal.
    Talvez os banqueiros tenham receio que o Estado português queira ter uma palavra a dizer sobre a gestão dos bancos cada vez que usar dinheiro dos contribuintes para lhes dar ou emprestar. É normal. Já não é tão normal que o Presidente da República Portuguesa pense da mesma forma que os banqueiros a este respeito.
    Enfim, se calhar o problema é só meu. Provavelmente, continuar à procura de racionalidade nas acções de Cavaco é uma pura perda de tempo.
----- M.Mendes arrasa governo PSD/CDS-PP   (-J.Mendes, 23/11/2015, Aventar)

MMPPC  Sobre o embuste da “devolução” da sobretaxa, Marques Mendes não poupou nas palavras no seu espaço de opinião da noite de ontem na SIC Notícias e arrasou o governo Passos/Portas. Para o comentador, as manobras pré-eleitorais da coligação PSD/CDS-PP são “uma pouca vergonha” e uma “manipulação eleitoral“. O atraso no reembolso do IVA foi uma tentativa de “sacar votos“, “mentir aos eleitores” e “aldrabar os cidadãos“. E criticou ainda o facto de “até agora, o Ministério das Finanças, seja o secretário de Estado ou a ministra, não ter dado uma explicação. Este silêncio já é de mais. É um silêncio comprometedor“. Podia tudo isto ser dito por um qualquer radical de esquerda da frente golpista? Podia, mas não era a mesma coisa.



Publicado por Xa2 às 20:11 de 23.11.15 | link do post | comentar |

Acordos à esquerda : Esperança, justiça, dignidade, ... democracia

---- Cai, vai cair       (- por Joana Lopes,10/11/2015, Entre as Brumas...)

 .
.---- As 4 Moções de Rejeição  do programa e Governo PàF - PSD/CDS   
. Moção de Rejeição do PS  
. Moção de Rejeição do BE  
. Moção de Rejeição do PCP  
. Moção de Rejeição do PEV 
---- Os três acordos assinados   (nov. 2015):
. Acordo PS / BE  
. Acordo PS / PCP  
. Acordo PS / PEV
---- Não sejas piegas, pá f !  (sai da "tua zona de conforto" ... emigra...)
 ;    
     Manifesto anti-Cavaco por Mário Viegas, que faria hoje 67 anos.
         Esperança         «Sabemos que os tempos que se avizinham serão difíceis. Um governo que defenda estes princípios será atacado por todos os interesses.    Tomemos um exemplo. Apenas um exemplo.    “Proibição das execuções fiscais sobre a casa de morada de família relativamente a dívidas de valor inferior ao valor do bem executado e suspensão da penhora da casa de morada de família nos restantes casos”.    É uma das 70 medidas sobre as quais PS, PCP, BE e PEV chegaram a acordo.
     Será uma medida justa? É justa.    Haverá algo mais elogioso que se possa dizer de uma medida política?   Haverá alguma etiqueta mais nobre no dicionário? Penso que não.    Haverá algo que seja melhor para a sociedade, para a economia, para o desenvolvimento, do que uma medida justa? Penso que não.   Porque as pessoas tratam os outros como são tratadas e nada pode ser melhor para uma sociedade onde todos tentam ser justos, onde todos tentam fazer o bem. (...)
     Se houvesse apenas esta medida no acordo, isso seria suficiente para marcar o dia da sua assinatura com uma pedra branca. Mas não há.    Como esta há muitas outras, que têm em comum algumas preocupações centrais:   a protecção dos mais frágeis, a inclusão dos mais sacrificados, o reforço dos serviços públicos essenciais, a sustentabilidade ambiental.
     Sabemos que isto é apenas o início, mas é um início auspicioso. Um programa que protege os cidadãos acima de tudo, em vez do dinheiro. Um programa que olha para os cidadãos como tendo todos a mesma dignidade.
     Sabemos que isto é apenas o início e que tudo o que segue, daqui para a frente, será muito difícil. Mas todas as dificuldades são bem-vindas quando se trata de construir um futuro solidário, sem excluídos, sem escorraçados, sem párias. Um futuro como sonhámos depois do 25 de Abril e que depois, sem que se tenha percebido bem porquê, se perdeu em labirintos, intrigas e areias movediças. (...)
     Sabemos que os tempos que se avizinham serão difíceis. Um governo que defenda estes princípios será atacado por todos os interesses, por todos os privilegiados de todos os privilégios, por todos os preconceitos, por todos os rancores. (...)   Sabemos que muito pouco está garantido e muito está em jogo.   Mas também sabemos que temos muitos aliados dentro e fora das fronteiras, em todos os homens e mulheres de boa vontade.    Sabemos que a honra é mais forte que a ignomínia.   Que a dignidade é mais forte que a subserviência.   Que a liberdade é mais forte que a submissão.   E sabemos, enfim, que podemos ter esperança.» -- José Vítor Malheiros
«Cette alliance n'a, en réalité, été possible que parce que, pendant que les observateurs internationaux et les ministres de l'Eurogroupe tressaient les louanges de la politique du gouvernement du premier ministre sortant P.P.Coelho, les Portugais rejetaient profondément sa politique.» 


Publicado por Xa2 às 08:50 de 11.11.15 | link do post | comentar | ver comentários (9) |

Para onde ? solidariedade e cooperação ou morte.

A  inesperada  corbynização pode  evitar a  pasokização. 

«É por isso que a experiência de um governo PS com o apoio do PCP e do Bloco de Esquerda vai ser difícil, mas todos os envolvidos têm de ter a perfeita consciência de que é obrigatório que corra bem.     Se correr mal, vai levar o PS de volta ao caminho que está a tornar o movimento social–democrata irrelevante na Europa.   A inusitada corbynização”(viragem à esquerda, social-democrata) do PS de Costa pode ser o antídoto contra a “pasokização” (redução a mini-partido, socialista de nome, neoliberal de facto) que se vê aqui ao lado no PSOE. Mas não se faz com uma perna às costas – e, como dizia Churchill, PSD e CDS são apenas adversários.» (os inimigos estão no interior: tipo AssisTentes do PSD/direita neoliberal).
----
Guernica 2015     (@Javcho Savov  )  (-via J.Lopes, Entre as brumas...)
 
-----                                         O que fazer com  este país ?    (-Ladrões de B.)
 
- Como foi possível esta crise?  - Como dar futuro a Portugal?
 No momento crítico que estamos a viver, é urgente debater o futuro do país.
 Para ouvirem a minha resposta a estas perguntas e às que me quiserem colocar, convido os nossos leitores da Área Metropolitana do Porto a aparecerem na FNAC dos centros comerciais acima indicados.


Publicado por Xa2 às 07:49 de 05.11.15 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Nem «PaF» nem ... «Puf»

A coligação não ganhou, é o PS que está a definhar (e não é de agora(-P.Mamede, 5/10/2015)
   ...como foi possível a vitória dos partidos que impuseram ao país uma austeridade sem precedentes. As respostas habituais a esta questão passam, de uma forma ou de outra, por 4 factores.

      O  diz respeito à melhoria da situação económica no ultimo ano. É raro o governo que não beneficia de sinais positivos na frente económica, mesmo que sejam temporários e que resultem de factores exógenos (como é frequente em pequenas economias abertas, como a portuguesa). A conjugação das baixas taxas de juro (resultandes da política do BCE), da queda do preço do petróleo (devido à desceleração do crescimento nas economias emergentes) e da desvalorização do euro face ao dólar (que se deve àqueles e a outros factores), têm vindo a proporcionar um contexto internacional ligeiramente favorável à economia portuguesa. Simultaneamente, o governo suspendeu a austeridade, não adoptando medidas de consolidação orçamental perante os sinais de risco para as metas orçamentais. Tudo isto se reflectiu de forma ligeira (e, suspeito, passageira) nos indicadores económicos e de emprego.

      O  factor diz respeito à eficácia do discurso da coligação de direita. Resume-se tudo a três ideias: i) o PS pôs o país à beira do abismo, ii) com o empenho e sacrifício dos portugueses conseguimos pôr a casa em ordem e iii) se o PS ganhar as eleições todo este esforço pode estar em causa.   O discurso é simples e claro, o que não quer dizer que seja correcto (deixarei esta discussão para outra ocasião).  Mas acabou por resultar, por um lado, porque a melhoria relativa da situação económcia tornou mais credível a ideia ii) e, por outro lado, porque o PS não soube ou não conseguiu desmontar as ideias i) e iii).

     Isto conduz-nos ao  factor explicativo dos resultados eleitoriais: a falta de clareza sobre a estratégia do PS para o país. Escrevi aqui que a coligação tem um projecto claro e coerente para Portugal. O PS, por seu lado, diz que não se revê nesse projecto, no entanto não é nada claro como pretende evitá-lo. Em termos simples: como acabar com a austeridade respeitando os compromissos europeus, depois da experiência da Grécia? Como se defendem as pensões cortando a TSU? Como se defende o trabalho impondo um contrato único? Como defender o Estado Social sem reestruturar a dívida?

      Por fim, os últimos meses e a campanha eleitoral foram marcados por uma sucessão de casos reveladores de desorientação das hostes socialistas, que diminuiram o grau de confiança de muitos eleitores: a difícil relação do PS com o caso Sócrates; a hesitação em relação às presidenciais; a interpretação dos dados de evolução económica; entre outros.

     Qualquer um destes aspectos me parece relevante para perceber o que se passou ontem. No entanto, os gráficos abaixo ajudam a perceber que isto é apenas uma parte da história.

     O primeiro gráfico mostra a diferença do nº de votos (em milhares) entre 2011 e 2015 (nota: os dados não incluem os votos dos emigrantes, o que altera apenas ligeiramente a dimensão das barras e ajuda a explicar os votos em falta). Há três ideias importantes que ressaltam deste gráfico:

1) a coligação perdeu uma quantidade muito significativa de votos desde 2011 (mesmo com os votos dos emigrantes, os valores ficarão acima do meio milhão), revelando que a direita foi mesmo penalizada nesta eleições;

2) Não apenas o BE, mas também o PS recuperaram muitos votos (sendo acompanhados pelo crescimento moderado dos pequenos partidos). No caso do BE, tratou-se de um regresso aos níveis de votação de 2009 (depois de o eleitorado ter penalizado fortemente a atitude da direcção do BE em 2010 e 2011, valorizando agora, por contraste, a adopção de um discurso mais construtivo). No caso do PS, trata-se da recuperação face a uma queda contínua entre 2005 e 2011 - é isso que nos mostra o gráfico seguinte.


   Quando se analiza a evolução do número de votos nos últimos 10 anos, somos confrontados com duas tendências de sentido oposto: o PS perde votos num volume idêntico ao da subida da abstenção (perto de 850 mil votos). Por contraste, PSD e CDS, considerados em conjunto, mantiveram a sua votação praticamente inalterada nos últimos 10 anos (o que aconteceu também com a CDU).

    As coisas são sempre mais complicadas do que parecem. Ainda assim, o que este gráfico sugere é que o PS tem um problema sério e que não é de agora. Nos últimos 10 anos o PS perdeu quase um milhão de eleitores, o que aconteceu de forma continua entre 2005 e 2011, e foi apenas ligeiramente invertido nas eleições de ontem (ver primeiro gráfico). Esses votos perdidos não serviram para fortalecer os partidos de direita e só parcialmente se reflectiram no crescimento do BE e dos pequenos partidos.    O definhamento do PS reflecte-se antes de mais no aumento da abstenção.
     O corolário é este:   a falta de confiança de uma parte substancial dos portugueses no PS não só permite à direita governar com cada vez menos votos, como contribui para o definhamento da democracia portuguesa.
---

( ver texto em comentários:) 

-----   Período inter-legislativas ?     (-por J.André, 05.10.15)

-----  O acelerador e o travão      (-R.C.Pinto, 5/10/2015)

-----   Aulas práticas sobre voto "útil": "maiorias negativas" e essas coisas

-----   Para melhor, sempre         (-por F. Tourais)

... Grande avaria, os três do rotativismo, os três do memorando, os três dessa austeridade que faz ricos espremendo pobres e remediados renovaram a maioria qualificada que continua a permitir-lhes fazer com a nossa Constituição o que lhes ordenarem Berlim e Bruxelas.

  ... Com os resultados de ontem ficou garantido que pelo menos durante a próxima legislatura na lei eleitoral PS e PSD não vão poder tocar. Os 10% de deputados necessários para requerer a fiscalização sucessiva de legislação ao Tribunal Constitucional foram largamente excedidos. O país das pessoas sai das eleições de ontem mais fortalecido para enfrentar as estocadas dos próximos quatro, se calhar nem dois anos. Temos boas razões para voltar a acreditar em nós próprios. Podemos dar a volta a isto. Falta querê-lo com a força necessária: a nossa. Todos juntos podemos fazer coisas bonitas.

----- Vamos a isto: nem PAF, nem PUF    (2/10/2015, o país do burro)

-----  O PS está mal e não é de agora ... (-por Zé T., 06.10.2015)



Publicado por Xa2 às 07:54 de 06.10.15 | link do post | comentar | ver comentários (17) |

Travar o declínio socioeconómico e democrático

O que está mesmo em causa nas legislativas    (-N.Teles e  J.Rodrigues, via Ladrões de B.)
    A campanha eleitoral está, aparentemente, a ser marcada por demasiada apatia, sobressaindo posições cujas linhas de demarcação parecem ser tão artificiais quanto de difícil escrutínio para os eleitores.
    Depois de quatro anos de profundos cortes nos salários, pensões e serviços públicos, níveis de desemprego nunca vistos desde o 25 de Abril e uma nova onda de emigração em massa, o eleitorado dá sinais de desmobilização e de resignação. Parece paradoxal, mas não é: vivemos tempos em que a democracia parece ter sido esvaziada de opções políticas. Tudo já está decidido, tudo é inevitável, diz-nos a sabedoria convencional.
    Bom exemplo disso é o artigo de Paulo Trigo Pereira (PTP) no Público 6/9/2015, onde um dos actuais ideólogos do PS analisa os programas dos diferentes partidos. Em relação aos partidos da coligação de direita aponta o histórico da governação, sublinhando as propostas economicamente mais recessivas e socialmente mais regressivas no que toca a cortes. Um histórico que, acrescentamos nós, terá uma continuidade, mais ou menos radical, conforme o andamento da economia mundial, os apetites dos mercados financeiros e as decisões do BCE, os principais factores que influenciam as condições de pagamento de uma dívida, privada e pública, insustentável. Mais do mesmo, em menor ou maior dose, e com as graves consequências conhecidas.
     Um dos problemas da análise de PTP é que tudo isto parece unicamente inscrito de forma oblíqua na política de integração europeia. O actual governo é criticado pela sua “aceitação acrítica de tratados e pactos”, advogando-se uma posição mais crítica e uma aplicação mais “criativa” dos tratados europeus, em linha com a posição aparente do Partido Socialista. É assim invocado o tratamento dado às violações do Pacto de Estabilidade e Crescimento no início da década passada, esquecendo-se a forma como este foi contornado: desde a engenharia financeira assente na promoção do endividamento das empresas públicas (por sinal, mais caro do que o do Estado) à solução das Parcerias Público-Privadas, cujos resultados nem sequer vale a pena continuar a denunciar.
     Impõe-se para já uma primeira conclusão:  no decisivo âmbito da política económica, decisivo por dele hoje tudo depender, parece que nestas eleições teríamos de optar, se estivéssemos confinados aos partidos do bloco central, por diferenças de retórica em Bruxelas e de “criatividade” contabilística, em Lisboa, para ser aceite pelas instituições europeias.  Neste último campo, o Partido Socialista já anunciou o que pensa fazer: uma redução da TSU, temporária ou não, com a qual espera um impulso no consumo das famílias e no investimento das empresas. Sem entrar no jogo dos cenários com modelos macroeconómicos escondidos do público, usados por alguns economistas do PS, devemos questionar por que achará a UE aceitável esta medida com impacto orçamental em detrimento de outras (por que não mais investimento público, com o mesmo impacto orçamental, mas maiores efeitos no crescimento?).  A resposta é simples e reveladora da integração europeia realmente existente, bem como das cumplicidades do PS: porque a descida da TSU pode ser vista como uma reforma estrutural. No jargão europeu, uma reforma estrutural é uma medida que visa reduzir à escala internacional as protecções sociais e laborais conquistadas à escala nacional, tornando-as variáveis de ajustamento para economias desprovidas de instrumentos decentes de política económica.   Erodir a Segurança Social é de resto, para quem esteja atento, um objectivo europeu com vários anos, tendo já marcado a regressiva reforma da Segurança Social realizada pelo PS, em 2007, abrindo assim mais espaço para formas de provisão social privadas, tão ineficientes quanto iníquas.
   Neste contexto, as críticas dirigidas por PTP aos partidos à esquerda do PS são injustas.   Servem apenas, em última instância, para revelar aos mais distraídos o seu conformismo, e o do PS, com a ordem pós-democrática, inevitavelmente austeritária, que está sendo construída todos os dias à escala europeia.   Dificilmente podia ser diferente a partir do momento em que se desiste de mobilizar e preparar o país para a necessidade de reestruturar a dívida, controlar publicamente o sistema financeiro e recuperar instrumentos de política económica, incluindo o controlo sobre a moeda.   São outros tantos meios para travar um declínio socioeconómico com mais de uma década e a correspondente impotência democrática nacional.   Só as formações à esquerda, em particular a CDU, colocam estes temas na agenda desde há muito, tendo de resto alertado a tempo, por exemplo, para as consequências danosas da adesão ao Euro. Está tudo escrito e tudo pode ser consultado. Por isso é que as caricaturas das suas posições, e as correspondentes críticas fáceis, são ainda mais incompreensíveis.
    Só quem aceita, como PTP, o actual enquadramento que esmaga o país, retirando-lhe permanentemente soberania, pode encarar a estagnação (“crescimento moderado”) e o declínio demográfico (“envelhecimento”) como “a realidade” a ser aceite com resignação, justificando assim novas rondas de erosão da provisão social também promovida pelo PS, ainda que de forma mais furtiva.   Quem não se conforma com o triste declínio do país desde a adesão ao Euro, feito de acumulação de uma dívida externa recorde e de estiolamento das nossas capacidades produtivas, é quem quer reduzir o fardo de uma dívida impagável ou realizar uma reforma fiscal que desonere o trabalho e onere mais o capital, em especial o financeiro, não podendo por isso ser acusado de irresponsabilidade orçamental, até porque os défices orçamentais resultam no fundamental das dificuldades económicas, ao contrário do que indica o fascínio de PTP por regras europeias artificiais.
    Depois da experiência grega, quem recusa consequentemente o triste declínio do país, tem de querer reconquistar alguma margem de manobra nos campos orçamental, monetário, cambial ou da política de crédito e industrial. Só com essa reconquista é possível, em simultâneo, dinamizar o mercado interno por via da recuperação do poder de compra popular e reconverter a economia por forma a torná-la mais competitiva, evitando assim acumular mais défices externos insustentáveis. Só com a recuperação de instrumentos de política económica à escala nacional é possível recusar protectorados explícitos e implícitos e a destruição do Estado social. Tudo o resto é a inconsequência que esconde um programa de resignação.
    Sabemos também que é fácil falar-se, como faz PTP, de “inflação importada” para assustar os cidadãos perante os que, como a CDU, são portadores de alternativas estratégicas relevantes, incluindo a preparação do país para uma saída do Euro tão negociada quanto possível, mantendo, e até reforçando, aquelas dimensões da integração que possam ser vantajosas para a maioria dos que aqui vivem.  Hoje, são cada vez mais os que compreendem, contra PTP, que o Euro foi desenhado para fragilizar os Estados democráticos e sociais europeus, condenando ainda as periferias à dependência económica e política. Hoje, a resignação é a preparação da derrota. A apatia combate-se apresentando alternativas reais. Cremos que é isso que a CDU está a fazer, com o realismo de quem tem provas na luta pela soberania democrática e popular. Cremos também que todos são poucos para esta decisiva tarefa política.



Publicado por Xa2 às 07:41 de 01.10.15 | link do post | comentar |

Críticas aos partidos do centrão neoliberal e ao colaboracionismo opressor

Na toca dos calculismos    (7/7/2015, N.Serra, Ladrões de B.)

 «Sim, dirijo-me a si, caro presidente Hollande, eleito com a promessa de trazer uma visão alternativa à austeridade opressora; mas também a si, Sr. Jeroen Dijsselblöem, que imaginava, enquanto trabalhista holandês, que poderia levar ao Eurogrupo a que preside uma visão solidária; ou ainda a si, Sr. Matteo Renzi que, enquanto primeiro-ministro italiano, poderia liderar uma perspectiva alternativa no seio da União Europeia; mas também aos socialistas britânicos, espanhóis ou dinamarqueses, (ou portugueses,) que perderam eleições recentes... A pergunta é:   Para que serve um socialista na Europa? 
Ou: porque continuam a afirmar-se "socialistas" (!!) se há anos vêm traindo a tradição socialista, social-democrata ou trabalhista de onde vieram - e, por via disso, são continuamente penalizados pelos eleitorados, que não vos vêem como alternativa?
(...) Não venham, sequer, com o discurso da responsabilidade.   Responsabilidade seria os líderes políticos europeus ditarem regras aos mercados financeiros.  Foi isso que socialistas e democratas-cristãos nos prometeram em 2008, quando o crime de alguns (financeiros...) fez estalar esta maldita "crise" (que só é para os cidadãos e os trabalhadores, não para os donos dos "mercados" nem para os políticos).   Era isso que esperávamos: que nos fosse devolvida a democracia, roubada pela finança que dita regras sem que para isso tenha sido eleita.» -- António Marujo.
     Era bom que os resultados do referendo do passado domingo, na Grécia, ajudassem os partidos socialistas europeus a sair da toca dos calculismos. Isto é, da toca em que se meteram desde o desastre da «3ª via» ("Blairista"/ neoLiberal agora). Assim conseguissem perceber, finalmente, o alcance profundo do momento histórico que estamos a viver, com o corajoso «Não» do povo grego.
 

---- Apoio do PSOE ao “sim” no referendo grego provoca saída da ex-líder da juv. (Esq.net, 6/7/2015)

   Beatriz Talegón abandona PSOE por o partido não ter apoiado o “não” no referendo na Grécia. Em 2013, em Cascais, envergonhou publicamente os dirigentes da Internacional Socialista por se reunirem em hotéis de cinco estrelas e se deslocarem em carros de luxo, o que classificou como “uma falta de coerência”.

   Após manifestar-se, durante vários meses, crítica à gestão do secretário-geral do PSOE, Pedro Sánchez, Talegón afirmou que se sentirá “aliviada” quando comunicar a sua decisão ao partido.   “Amanhã enviarei uma carta registada apresentando a minha saída voluntária do PSOE. Alguns ficarão contentes. Eu, ficarei aliviada”, afirmou a dirigente da corrente interna Esquerda Socialista na sua conta Twitter. 

    Na intervenção em Cascais, Talegón referiu-se ao que considera ser a crescente distância entre os dirigentes e as forças socialistas e a geração mais jovem, criticando a contradição entre o luxo da própria reunião da Internacional Socialista e o elevado desemprego ou a contestação nas ruas de Espanha.

    Na altura, Talegón exigiu que as contas da Internacional Socialista não sejam um "mistério", recusou que os militantes jovens só sirvam para "aplaudir" e acusou os dirigentes de serem em parte "os responsáveis pelo que está a acontecer" e de não lhes preocupar "em absoluto" a situação.

    "O que nos deveria doer é que eles estão a pedir democracia... e nós não estamos aí", disse Talegón, referindo-se à falta de apoio das lideranças para os jovens que protestam nas ruas.

     "Não nos querem escutar", disse, considerando que a social-democracia “está agora ao serviço das elites, dança com o capitalismo (financeiro), é burocrática".

    "Tem perdido completamente o norte, a ideologia, a conexão com as bases. E isso é algo que a esquerda não se pode permitir", declarou.

-------  E (Ant.Costa) consegue dizer isto sem corar de vergonha?

 "Situação na Grécia é a «dramática ilustração» do que aconteceria em Portugal sem o PS". (!!)
   Esperemos que a reunião de emergência dos líderes socialistas europeus (Bruxelas, 7/7/2015), seja o momento de viragem para uma melhor Europa.
 
-------  Podem falhar, mas resistiram    (Nuno Serra, 5/7/2015, Ladrões de B.)
    «Em 1940 - e quanto mais perto de nós mais a realidade é complicada - o que é que Pétain disse aos franceses? Aceitem a realidade. E a realidade é a ocupação alemã.  E quais são os interesses da França?  Colaborar com o ocupante, ser bom aluno da nova ordem europeia, fazer o trabalho sujo dos alemães, perseguir os judeus, executar os resistentes, combater no fim ao lado das SS.  Era esse o trabalho de casa.   Mas havia em França uns irrealistas criminosos, um radical esquerdista chamado De Gaulle, que foi para Londres apelar à revolta contra a realidade.  Franceses tão radicais como ele, como Jean Moulin, e franceses na altura um pouco menos radicais do que ele, como os comunistas depois do fim do pacto germano-soviético, começaram a trabalhar contra a realidade.  E depois foi o que se viu. Lá se foi a realidade dos nossos neo-filósofos (neoLiberais) - a tal da [puta da]  realidade - de que não há alternativa.
    Amigos, companheiros e camaradas, eu gosto do meu país. E do meu povo. Da minha língua. Das nossas palavras e dos meus que as falam. Falam assim ou achim. Digam vaca ou baca. Digam feijão verde ou vagens. Portugal é, e devia ser, o único sítio onde o meu voto manda. Mas alguém anda a encolher o meu voto. E o meu voto manda cada vez menos. Não gosto, não aceito e protesto. O voto é a arma do povo.
    Como os revolucionários americanos, também no meu país há 'taxation without representation'.   Também no meu país, a realidade é feita de teias de mentiras, uma prisão invisível para o pensamento e a acção. E também no meu país há colaboração, 'diktats', obediência e submissão.  É por isso que o destino dos gregos não me é indiferente, bem pelo contrário. (...)  Podem falhar mas resistiram.  O que eu sei é que há um país em que muita gente, muita gente, está disposta a comer terra sendo senhores de si próprios, em vez de comer terra para reciclar a dívida de bancos alemães e franceses. Podem falhar mas resistiram.»   -- Excertos da intervenção de José Pacheco Pereira, «A crise europeia à luz da Grécia», realizada no Fórum Lisboa no passado dia 2 de Julho.
       --(Miguel):   Pétain tomou plenos poderes em 10/7/1940;   assinou as desnaturalizações em 22/7/1940 tornando por decreto apátridas uma série de franceses de origem judia;   estabeleceu o estatuto dos judeus (expulsão dos judeus da magistratura, exército, ensino,...) a 3/10/1940;   e criou os chamados campos "especiais" onde os judeus foram internados a 4/10/1940.   Isto foi apenas o princípio.
       -- (De):  Pétain foi líder do governo fantoche nazi (da frança-vichy).  Foi um colaboracionista/ traidor que se aliou objectiva e subjectivamente ao nazismo. Pétain foi responsável pela entrega de muitos franceses às garras do nazi-fascismo.  A polícia colaboracionista francesa teve atitudes piores que alguns do próprio exército invasor.  Petain foi condenado à morte em Agosto de 1945 pelo facto de ter traído a França. Foi-lhe comutada a pena para prisão perpétua pelo facto de ter sido um herói da França durante a primeira G.Guerra. Morreu como um pedaço de estrume na prisão.
   "O dia a dia das pessoas, o seu direito à vida e ao bem-estar" terá sido o argumento usado por pétain para "colaborar" com o ocupante, ... ao lado das SS ? Seria este o seu "trabalho" em prol da "sobrevivência da França"?

----- «Para onde foi o dinheiro emprestado à Grécia?»

 grécia.jpg1 yurko-dyachyshyn-saint-franklin.jpg 

----- '$anto Franklin' do  (neo)Liberalismo   [In God We Tru$t]       (-por j.simões,derTerrorist)

 



Publicado por Xa2 às 07:54 de 06.07.15 | link do post | comentar | ver comentários (6) |

Governantes 'lampeiros' com a verdade e mole oposição do centrão

Lampeiros        (-por J.Vasco, 22/6/2015,Esquerda Republicana)

 Pacheco Pereira escreveu um texto certeiro e pertinente no Público.
 É pena que tenha iniciado o texto com um devaneio sobre o vocabulário português que ainda durou uns bons quatro parágrafos. Mas logo de seguida, surge uma crítica assertiva às mentiras de Pedro Passos Coelho e outros elementos do seu governo:
     « Lampeiros com a verdade, neste governo e no anterior, há muitos. Sócrates é sempre o primeiro exemplo, mas Maria Luís Albuquerque partilha com ele a mesma desenvoltura na inverdade, como se diz na Terra dos Eufemismos. E agora Passos deu um curso completo dentro da nova tese de que tudo que se diz que ele disse é um mito urbano. Não existiu. Antes, no tempo do outro, era a ”narrativa”, agora é o “mito urbano”.
   Aconselhar os portugueses a emigrar?  Nunca, jamais em tempo algum.  Bom, talvez tenha dito aos professores, mas os professores não são portugueses inteiros.  Bom, talvez tenha dito algo de parecido, mas uma coisa é ser parecido, outra é ser igual.  Igual era se eu dissesse “emigrai e multiplicai-vos” e eu não disse isso.  Nem ninguém no “meu governo”.  Alexandre Mestre era membro do Governo?  Parece que sim, secretário de Estado do Desporto e disse:  "Se estamos no desemprego, temos de sair da zona de conforto e ir para além das nossas fronteiras".   Como “sair da sua zona de conforto” é uma das frases preferidas do Primeiro-ministro, e a “zona de conforto” é uma coisa maléfica e preguiçosa, vão-se embora depressa.  E Relvas, o seu alter-ego e importante dirigente partidário do PSD de 2015, então ministro, não esteve com meias medidas:  “é extraordinariamente positivo” “encontrar [oportunidades] fora do seu país” e ainda por cima, “pode fortalecer a sua formação”.  Resumindo e concluindo:  “Procurar e desafiar a ambição é sempre extraordinariamente importante".  Parece um coro grego de lampeiros.
    Continuemos.  A crise não atingiu os mais pobres porque “os portugueses com rendimentos mais baixos não foram objecto de cortes”, disse, lampeiro, Passos Coelho.  Estou a ouvir bem?  Sim, estou.  Contestado pela mentirosa afirmação, ele continua a explicar que os cortes no RSI foram apenas cortes na “condição de acesso ao RSI” e um combate à fraude.  A saúde?  Está de vento em popa, e quem o contraria é o “socialista” que dirige um “observatório” qualquer.  Sobre os cortes nos subsídios de desemprego e no complemento solidário de idosos, nem uma palavra, mas são certamente justas medidas para levarem os desempregados e os velhos a saírem da sua “zona de conforto”.   Impostos?  O IVA não foi aumentado em Portugal, disse Passos Coelho com firmeza.  Bom, houve alterações no cabaz de produtos e serviços, mas o IVA, essa coisa conceptual e abstracta, permaneceu sem mudança, foi apenas uma parte.  Então a restauração anda toda ao engano, o IVA não aumentou?  E na luz, foi um erro da EDP e dos chineses?  Lampeiro.
    Depois há a Grécia.    “Não queremos a Grécia fora do euro” significa, por esta ordem, “queremos derrubar o governo do Syriza”,  “queremos o Syriza humilhado a morder o pó das suas promessas eleitorais”,  “queremos os gregos a sofrerem mais porque votaram errado e têm que ter consequências”,  “queremos a Grécia fora do euro”.   O que é que disse pela voz do Presidente?  Na Europa “não há excepções”. Há, e muitas.  A França por exemplo, que violou o Pacto de Estabilidade.  A Alemanha que fez o mesmo.  23 dos 27 países violaram as regras.  Consequências? Nenhumas:  foi-lhes dado mais tempo para controlar as suas finanças públicas.  Mas ninguém tenha dúvidas:  nunca nos passou pela cabeça empurrar a Grécia para fora do euro, até porque na Europa “não há excepções”.  Lampeiros é o que eles são. Lampeiros.»
     Logo de seguida, o melhor do texto:   a crítica à insuportável moleza do PS (o destaque é meu):
    «Este tipo de campanha eleitoral é insuportável, e suspeito que vamos ver a coligação a “bombar” este tipo de invenções sem descanso até à boca das urnas.  O  PS ainda não percebeu em que filme é que está metido.  Continuem com falinhas mansas, a fazer vénias para a Europa ver, a chamar “tontos” ao Syriza, a pedir quase por favor um atestado de respeitabilidade aos amigos do governo, a andar a ver fábricas “inovadoras”, feiras de ovelhas e de fumeiro, a pedir certificados de bom comportamento a Marcelo e Marques Mendes, a fazer cartazes sem conteúdo – não tem melhor em que gastar dinheiro? – e vão longe.
    Será que não percebem o que se está a passar?    Enquanto ninguém disser na cara do senhor Primeiro-ministro ou do homem “irrevogável” dos sete chapéus, ou das outras personagens menores, esta tão simples coisa:   “o senhor está a mentir”,  e aguentar-se à bronca, a oposição não vai a lado nenhum.   Por uma razão muito simples, é que ele está mesmo a mentir e quem não se sente não é filho de boa gente.   Mas para isso é preciso mandar pela borda fora os consultores de imagem e de marketing, os assessores, os conselheiros, a corte pomposa dos fiéis e deixar entrar uma lufada de ar fresco de indignação.
    Então como é?   O país está mal ou não está?  Está.   Então deixem-se de rituais estandardizados da política de salão e conferência de imprensa, deixem-se de salamaleques politicamente correctos, mostrem que não querem pactuar com o mal que dizem existir e experimentem esse 'franc parler' que tanta falta faz à política portuguesa.
    Mas, para isso é preciso aquilo que falta no PS (e não só), que é uma genuína indignação com o que se está a passar.   Falta a zanga, a fúria de ver Portugal como está e como pode continuar a estar.   Falta a indignação que não é de falsete nem de circunstância, mas que vem do fundo e que, essa sim, arrasta multidões e dá representação aos milhões de portugueses que não se sentem representados no sistema político.  Eles são apáticos ou estão apáticos?  Não é bem verdade, mas se o fosse, como poderia ser de outra maneira se eles olham para os salões onde se move a política da oposição, e vêm gente acomodada com o que se passa, com medo de parecer “radical”, a debitar frases de circunstância, e que não aprenderam nada e não mudaram nada, nem estão incomodados por dentro, como é que se espera que alguém se mobilize com as sombras das sombras das sombras?
    Enquanto isto não for varrido pelo bom vento fresco do mar alto, os lampeiros vão sempre ganhar.   As sondagens não me admiram, a dureza e o mal são sempre mais eficazes do que o bem e muito mais eficazes do que os moles e os bonzinhos.»


Publicado por Xa2 às 07:45 de 01.07.15 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

A política e a esquerda em Portugal e na União Europeia

« Isto  já  não  vai  lá  com  política.  Só com psiquiatria.»   (- i, 19/5/2015, I. Tavares)

Marisa Matias, a única eurodeputada do BE diz que a esquerda tem de parar de olhar para o umbigo e unir esforços

Socióloga e investigadora da Universidade de Coimbra, é agora a única representante do Bloco de Esquerda no Parlamento Europeu. Neste segundo mandato é vice-presidente da Comissão Especial sobre as Decisões Fiscais Antecipadas e Outras Medidas de Natureza ou Efeitos (TAXE) e membro da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários (ECON). Continua a batalha contra a austeridade.

O discurso da esquerda agrada: acabar com a austeridade é o que todos desejam. No entanto, o Bloco de Esquerda está em queda. Como explica?

Penso que há uma desconexão enorme entre a maioria civil e a maioria política que tem a ver com falhas de democracia, pelas quais os agentes políticos são grandemente responsáveis. Se se tentar fazer uma correspondência entre a maioria social e os representantes políticos, não bate certo.

Houve uma batalha de senso comum que a esquerda perdeu completamente para a direita. (Com grande iliteracia e elevadas doses de propaganda, demagogia e alienação) As pessoas acham mesmo que viveram acima das suas possibilidades, que têm de pagar a conta, alimentar os mercados financeiros.

O Bloco está cada vez mais dividido. Por se estar a polarizar?

Por várias razões. Por vaidade também. Falo em meu nome e digo isto tanto nas reuniões de partido como para fora: gostaria que se fizesse um exercício sobre as diferenças políticas reais entre os vários partidos, que não são quase nenhumas. Portanto, é por questões menores, por questões pessoais, por questões de ego (/ individualismo). Só que isso não resolve o problema de ninguém. E, na altura em que precisávamos de um bloco à esquerda mais coeso, mais consistente e afirmativo para responder pelos direitos sociais – e não pelos interesses particulares, que são os que estão nas forças (de direita e 'centrão') que governam –, é quando nos fragmentamos. É vergonhoso.

Como é que isso se resolve?

Penso que já não vai lá com política, só com psiquiatria, parece-me um problema patológico. Não é a criar mais e mais instrumentos – porque políticos e partidos são instrumentos, não são fins em si mesmos – que as coisas se resolvem, que se serve as pessoas. Há muitas coisas nas quais estou em minoria no BE, mas se o partido já ocupa um espaço, já representa uma base da mesma luta, chega. É lá que me revejo e penso que devia haver um reforço do Bloco de Esquerda.

E, no entanto, continuam a dividir-se…

Há muitos tiros nos pés. Mas volto a dizer que não é preciso inventar espaços políticos novos, é uma questão de o refundar, porque está a precisar de ser refundado. Mas a soma das partes vai ser sempre inferior. Fragmento a fragmento, a esquerda vai ter sempre uma representação menor em termos nacionais.

O que fazer?

Ganhar juízo era uma coisa boa, descentrar dos umbigos e olhar para fora. Se isto nos pode servir para alguma coisa, é para perceber que assim não dá para caminhar, que a estrada é estreita demais e que, mais cedo ou mais tarde, teremos de nos encontrar todos. O caminho é criar uma frente ampla como partido, obviamente sem obrigar ninguém a abdicar de princípios, de valores e de autonomia.

O que é que pode unir a esquerda?

O que era preciso para unir a esquerda era uma clara frente anti-austeridade e contra o Tratado Orçamental, é aí que está a linha divisória. Sem isso, não é possível defender emprego, política social.

O BE poderia aliar-se ao PS?

O PS, claramente, não defende isto. Basta ler o programa económico para a próxima década [”Uma década para Portugal”] para ver que não há abandono da austeridade. E o que defende em matéria de despedimentos individuais, a questão da justa causa, está nos antípodas do Bloco. Não acho que seja uma questão de cálculo matemático, a convergência tem de ser feita numa base programática: como se põe em prática um processo de transformação social. O resto é uma forma enviesada de olhar para os partidos.

Cinco palavras sobre António Costa…

Não devia voltar costas ao património da social-democracia.

Na Grécia, a esquerda ganhou. E agora? O primeiro-ministro, Alexis Tsipras, veio mostrar que existe um fosso entre a ficção, o que gostaríamos de ter, e a realidade, o que temos?

O apoio ao governo de Tsipras ainda é maioritário, dizem sondagens. O que se está a verificar não é por incumprimento de promessas, é por a Europa não permitir que as reformas prometidas sejam postas em prática. É chantagem. Por isso é que não basta um governo de esquerda na Grécia, é preciso que haja mais governos de esquerda na Europa. Os 1,9 mil milhões de euros de lucros com a dívida grega deviam ser transferidos para os cofres da Grécia mas, em vez disso, o Banco Central Europeu, que não foi eleito por ninguém, está a atrasar o pagamento até que a Grécia apresente as reformas que a troika quer. Os governos são marionetas. A Grécia já não aguenta mais cortes e isto mostra a obsessão das instituições europeias, que preferem deixar cair um país, deixá-lo numa crise humana, que é o contrário do que a União Europeia diz defender.

Tem a coordenação dos assuntos económicos e monetários. Quais são os seus objectivos para esta legislatura?

Os meus objectivos eram rever completamente o quadro da governação económica – uma coisa impossível, o que não significa que não esteja a lutar por isso. Estou a lutar desalmadamente pela mudança das regras, mas estamos numa situação complicada, com a direita, conservadores e liberais (PPE) a dizer que a crise continua e que é preciso castigar ainda mais, agravar as medidas,   e os socialistas (social democratas) a dizer que a solução é flexibilizar a aplicação das regras.   A minha tese é outra:   se 24 dos 28 países da União Europeia não conseguem cumprir os critérios do Pacto de Estabilidade e Crescimento, é porque, provavelmente, o que está mal são as regras, não os Estados.   Temos de adaptar as regras aos países e não o contrário. Há quem diga que as regras são para cumprir, mas então o que é que estamos aqui a fazer, se não é para definir novas regras, mudar regras ? O nosso papel de co-legislador até fica um pouco comprometido. Esta obsessão pelas regras está a destruir o projecto europeu.

Os socialistas também perderam terreno na Europa...

Perderam e, neste mandato, estão numa situação muito diferente da anterior, em que tudo se decidia entre o PPE [Partido Popular Europeu] e os socialistas (social democratas); não havia maiorias nem à esquerda nem à direita e tudo funcionava numa espécie de grande coligação. Acreditei que uma maioria de direita significaria que os socialistas tentariam aliar-se mais à esquerda, mas a sensação que tenho é que estão a tentar correr atrás do mandato anterior, fazer convergência com o PPE para manter viva a coligação, mesmo nos casos da governação económica, em que o PPE está a destruir o trabalho da relatora socialista.

Qual o seu ideal nesta matéria?

Desde logo, acabar com a lógica de divisão que se criou. Há uma leitura muito selectiva e parcial dos tratados: os países deficitários têm normas rígidas e estritas, por exemplo, relativamente ao cumprimento de metas como os 3% de défice e os 60% de dívida e, se não cumprirem, esta casa não só aprovou sanções de natureza macroeconómica, que podem ir até 2% do PIB em multas, como aplica duplas sanções para o mesmo crime: quem não cumpre pode ver suspensos os fundos estruturais ou de coesão. No entanto, os mesmos tratados proíbem excedentes acima dos 6%, mas não há uma única sanção, uma norma punitiva para os países excedentários. Os mais ricos podem fazer o que entenderem.

Era ou não necessário criar limites?

A questão é que o poder de decisão foi retirado aos parlamentos nacionais. Fala-se em reformas estruturais, mas são uma contradição nos termos, não têm nada de estrutural, e isso sim, seria fundamental. Basta olhar para as negociações com a Grécia. Não podem fechar um acordo porque os gregos não apresentam uma lista de reformas estruturais… Eu nunca vi um país apresentar uma lista de reformas tão estruturais como a Grécia, do combate à corrupção e evasão fiscal à reforma da administração pública.

Estão todos contra um?

Infelizmente, "reformas estruturais" para os países do sul, na cabeça da Europa (C.E./BCE), são cortes imediatos nos salários, nas pensões (e nos serviços públicos). O único instrumento que temos para tornar as economias mais competitivas, à luz da lógica europeia dominante, é continuar a desvalorizar o trabalho e a reduzir o Estado social. Só seremos competitivos quando tivermos salários e normas de trabalho equivalentes à Ásia. Este é um caminho que não sei se terá retorno.

Qual é a alternativa?

O que não falta são alternativas. Há imensas, mas ninguém as aceita. Quando se está a fazer uma coisa que nunca ninguém fez, como a reforma do Estado, não há como apresentar contas certas. Obviamente, é muito mais fácil ir buscar dinheiro onde ele já existe, a quem trabalha, a quem contribui. Estamos a cavar a desigualdade entre a periferia da zona euro e os países do centro e do norte, e esquecemos que há muito tempo que a transferência de dinheiro deixou de ser do centro para a periferia. Portugal vai receber 21 mil milhões de euros em fundos estruturais em sete anos, mas no mesmo período paga 60 mil milhões só em juros da dívida. Então, o dinheiro está a vir para Portugal ou a sair de Portugal? O PIB português encolheu 4,5% em três anos. O grego, 25%.

Já antes Portugal tinha recebido muito dinheiro em fundos. Para onde foi?

Houve muito mau uso dos fundos estruturais. E devia haver responsabilização por isso. Agora, não dá para fazer milagres numa economia que está completamente deprimida. E depois há um tabu completo em relação ao investimento público. O plano de investimentos do senhor Juncker [315 mil milhões] é mais um mecanismo de engenharia financeira com efeitos multiplicadores e de alavancagem que não existem nem em Marte, quanto mais no planeta Terra. Durão Barroso apresentou um plano de investimento muito mais modesto, e nem esse se cumpriu. O Plano Juncker é irrealista. O nível de especulação (um para 15 nem sequer é legalmente permitido aos bancos. Mas acha-se normal que as instituições europeias, com dinheiro público, o faça.

A que chama tabu do investimento público?

Era preciso tomar um conjunto de medidas que não são difíceis. Era fundamental o BCE emprestar dinheiro directamente aos Estados. Se isso tivesse acontecido – todos estes jogos especulativos, de compra de títulos de dívida no mercado secundário e de fazer lucros indevidos à custa da desgraça dos outros –, não precisávamos de troikas. Mas por causa das regras da concorrência, isso não se pode fazer. Está claro que teria de ser controlado, mas podia fazer-se. Há um problema gigantesco nesta casa, que é o medo das ajudas estatais. Mas ninguém questiona as ajudas estatais relativamente à banca – desde que começou a crise, a banca recebeu o equivalente a 10% do PIB europeu. Estamos a ser mortos pela obsessão. Isto nem é neoliberal, é ordoliberal, liberalismo com ordem: o Estado ao serviço dos mercados financeiros. Porque há muitos interesses, muitos rabos presos, muitas portas giratórias entre as várias forças políticas que têm estado nos governos e os mercados financeiros. Veja onde está o Tony Blair ou Vítor Gaspar; alimentam-se uns aos outros.

O que não falta são exemplos de como o investimento público correu mal. Os estaleiros de Viana são o último...

Mas nós precisamos de investimento. Temos é de ter mais controlo democrático, mais transparência, envolver as pessoas nas decisões. Isto está a tornar-se um clube de elite, muito restrito, em que o principal poder não tem rosto e de democracia já tem muito pouco.

Se tivesse de colocar um rosto neste poder, de quem seria?

O do BCE, à cabeça. É a instituição que mais poder tem na UE, mas não foi eleita por ninguém, não tem controlo democrático. Dizem que não podem agir fora do seu mandato e não fazem outra coisa todos os dias, como dar recomendações aos Estados sobre reformas estruturais, fazer chantagem sobre a Grécia. Aumentou as taxas de juro em 2011 porque a sua missão é controlar os preços (inflação), e agora estamos com uma crise de deflação. Fui relatora das actividades do BCE no mandato anterior, o único relatório da esquerda que passou na ECON. Devia ter ficado decidido em seis meses e levou um ano e oito meses, chantagem atrás de chantagem. Porque avaliar o BCE é, basicamente, poder dizer que são espectaculares; se não for assim, é o cabo dos trabalhos.

O que seria necessário para mudar?

Eu já disse isto: as instituições europeias converteram os países periféricos da zona euro em toxicodependentes de drogas duras. Nós, nesta lógica e nesta arquitectura, estamos totalmente dependentes da torneirinha que vão abrindo. Há mecanismos de funcionamento mas, depois, houve mecanismos que foram sendo adicionados, muitos deles com base numa grande chantagem.

Como se quebra a dependência?

A única forma de romper com a dependência é começar a questioná-la. Se não, não fazemos nenhuma desintoxicação. Há coisas em que se pode e deve voltar atrás, mas os indicadores sociais são absolutamente irrelevantes para qualquer análise, só interessa a folha de Excel. O primeiro passo era ter uma avaliação real e concreta destas políticas, baseada nos resultados. Isso é que mostra que estamos a aprender com os erros.



Publicado por Xa2 às 07:43 de 20.05.15 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Cabeças e políticas alienadas

Os estragos na cabeça

 Excertos do texto de José Pacheco Pereira, no Público:
     «Estes últimos anos de “ajustamento” moeram o corpo de muitos milhões de europeus, mas fizeram ainda mais estragos à cabeça de muitos, não tantos, mas muitos.
     Está a interiorizar-se um conjunto de falácias muito perigosas, a tornar-se habitual pensar fora da democracia, de uma forma mais ou menos soft mas, de facto, fora do quadro democrático, estão-se a aceitar como normal ou habitual procedimentos e práticas que subordinam toda a política “possível” a uma versão ideológica da política, que é o que é o “economês”.    Aceita-se como normal uma espécie de marxismo dos imbecis que é a determinação da política (superestrutura) pela infraestrutura (economia) em termos tão grosseiros que deixariam Marx coberto de vergonha e Adam Smith furioso com tanta ignorância. Vamos pagar caro por estes estragos na cabeça. Estamos já a pagar caro. (...)
     A “Europa” é hoje o argumento definitivo e ad terrorem que se usa hoje para bloquear qualquer debate sobre políticas. A “Europa não deixa”, isso “coloca-nos fora do euro”, os custos dessa atitude são “enormes”. É sempre o tudo ou o nada, o que é o retrato, esse sim, de um radicalismo real em que se tornou o debate europeu. O medo tornou-se o principal argumento, como se vê na Grécia: “portem-se mal e vão ver o que vos cai em cima”.
     Este tipo de argumentos é usado por todos os que se querem no “arco da governação, que na verdade significa, estarem dentro desta “Europa” e deste euro. Fora não há governação possível como se “viu na Grécia”. Isso significa que socialistas, social-democratas, democratas cristãos ou não cristãos, direitistas liberais, partidos do centro-direita e do centro-esquerda, partidos de esquerda “europeísta”, todos dizem isto. O mesmo.
     Mas acaso a “Europa” é uma entidade supra-política? Não é de “direita” ou de “esquerda”? Não é o resultado de uma hegemonia política de alguns partidos e alguns países e alguns governantes, em particular alemães? Não tem cor política? É neutra? Claro que não é: é até bastante à direita. O que torna particularmente irónico se não fosse trágico, ouvir um socialista dizer que quer estar com a “Europa”, ou seja com as políticas de direita da actual maioria europeia. O Tratado Orçamental selou esta aliança dando à “Europa” um modelo político de direita, a que todos devem obediência. (...)
     Estamos reduzidos a isto. E se aceitamos este quadro de partida chegamos sempre à chegada que convém a quem acha que isto é que é a “realidade” do “possível” em política. Foi nesta armadilha em que o PS se meteu ao aceitar o quadro do pensamento dominante (em nome seja lá do que for, da “Europa”, por exemplo) e assim colocar-se inteiramente no terreno de uma discussão pública cujos termos são os do governo e da maioria e que ela domina sempre melhor. Ao começarem a apresentação de um projecto político por aquilo que deve ser um complemento ancilar e não um ponto de partida, aceitaram o “economês” e todas as ideias simplistas sobre a sociedade, a política e a economia que lhes estão associadas. (...)
     Pobre país o nosso, entregue a estas cabeças e a este desastre ambulante que é hoje a Europa. Esta é das previsões mais fáceis de fazer: vai haver surpresas e todas elas fora do “consenso europeu”. É que a história não é feita de modelos, mais ou menos neo-malthusianos, que não incluem a complexidade da realidade, agora sem aspas. E essa realidade é o ruído de que falava Max Weber: a regra desses programas é falhar. A regra, não a excepção.»

-----  Um discurso ...   e   as  presidenciais  como  falso  escape 

.  Ricardo Araújo Pereira, na Visão de hoje, imagina um possível discurso de Cavaco Silva se existisse, em Portugal, como é o caso nos Estados Unidos, a tradição de o presidente organizar um jantar humorístico com jornalistas:
    «Quero finalizar apelando uma vez mais aos compromissos. A estabilidade governativa é fundamental para o crescimento, como pode ser comprovado pelos últimos anos. Com uma maioria absoluta estável cresceu o desemprego, cresceu a dívida e cresceu o risco de pobreza


Publicado por Xa2 às 07:42 de 04.05.15 | link do post | comentar | ver comentários (12) |

Propostas contra o desgoverno

Alternativa - indicadores      ( PS  vs  PSD/CDS )    (-M.Abrantes, 21/4/2015,Corporações)

   
• Os cortes nos salários dos funcionários públicos são para continuar até 2019, com alguma devolução é certo;


Publicado por Xa2 às 07:47 de 22.04.15 | link do post | comentar | ver comentários (23) |

Aliança da esquerda para as Legislativas

A aliança da esquerda  

 Este texto de Francisco Louçã, publicado 8/4/2015, inscreve-se na linha do Manifesto para uma esquerda que responda por Portugal, do qual  fui subscritora (J.Lopes).
 
As  três alianças e os meios de as conjurar:  a 3ª,  a da esquerda
     Como argumentei ontem e anteontem, haverá uma coligação de direita e ainda uma política do PS absorvendo os seus partidos periféricos, para depois se aliar ao PSD que sobrar de Passos. E poderia haver uma terceira convergência, só que, ao invés das duas anteriores, esta é de difícil concretização: a da esquerda que se une.
     Seria natural porque é a que decorre da convergência sobre políticas essenciais, no campo alargado que se tem oposto à liberalização das leis do trabalho, às privatizações e ao desgaste dos serviços públicos. E, mais importante, os principais partidos desta área apresentam propostas construtivas que são próximas: recusando o Tratado Orçamental, defendem em consequência a única resposta concreta que pode fundamentar uma governação de esquerda, a reestruturação da dívida, sabendo que entra rapidamente o conflito com o euro.
    Seria natural ainda, e não é de menos, porque responderiam à exigência, essa sim natural senão desesperada, do “unam-se”. Por isso, é difícil compreender o seu acantonamento eleitoral. E haverá um preço a pagar por uma persistência de contraposições que estão ao arrepio da exigência do momento político: a esquerda precisa de força e corre o risco de se apresentar fraca. Nenhum discurso de auto-suficiência ou auto-satisfação pode disfarçar a arreliante sensação de fragilidade da postura dos partidos de esquerda. Como se interroga Manuel Loff, “a pergunta evidente é saber se o PCP e o Bloco podem, desta vez, interromper o círculo vicioso da desilusão e baralhar o cálculo perverso do voto útil no PS”.
    Esta convergência, ao contrário das outras, desarrumaria. As outras procuram consolidar o regime na sua era de austeridade, esta procuraria uma alternativa à austeridade. As duas primeiras alianças confirmam e confiam na alternância entre o PSD e o PS, enquanto este polo político, pelo contrário, desafiaria o rotativismo, o que a esquerda parece ter desistido de fazer até agora. Multiplicaria a capacidade de influência de curtíssimo prazo (condicionar as decisões da governação e ajudar o fôlego do movimento popular) e de curto e médio prazo (apresentar uma alternativa de governo depois de um novo governo do PS que governe como o velho). Responderia ao “voto útil” no PS e, portanto, passaria a ser uma alternativa clara.
    No entanto, para se realizar, contra a rotina do fechamento da esquerda, a convergência tinha que superar as tradições dos partidos e isso é o mais difícil. João Oliveira, líder parlamentar do PCP, tem de facto razão ao perguntar se uma simples coligação diminui em vez de aumentar (sugerindo que assim aconteceria). Embora o exemplo da coligação do PS na Madeira seja pouco transponível, provou-se aí mais uma vez que o que soma é a credibilidade com propostas e com as pessoas para essas propostas e não simplesmente uma soma de coligação, porque esta pode ser uma subtração. No entanto, ficar tudo na mesma também não é opção.
    Eu vou mais longe:    uma limitada e ocasional coligação só entre o Bloco e o PCP diminuiria e não vejo nela nem viabilidade nem vantagem. Em contrapartida, um pólo envolvendo-os com uma parte importante da esquerda social multiplicaria, porque seria a única novidade da campanha e, sobretudo, porque seria portadora da alternativa mais consistente:   Portugal contra a dívida e contra uma Europa destrutiva. De facto, essa proposta é a única que tem soluções para Portugal, é a única que resolve o problema orçamental e financeiro, é a única que pode pagar uma política de investimento e emprego, é a única que enfrenta a subserviência da elite nacional perante Berlim.
    Se esse polo, como quer que ele se apresente (e sobre isso não faço agora nenhuma sugestão, para não condicionar nem influenciar ninguém, nem discuto aqui a evidente importância das eleições presidenciais para novos sinais de novos tempos), envolver independentes e activistas, quem esteja farto da austeridade e da sua missa cantada e não aguente a mentira europeia, então ele contará.
    Desse modo, esse polo faria o que nunca se fez e responderia a uma crítica que, por muito que custe, tem fundamento:   a esquerda ainda não aparece a ninguém, nem aos seus militantes, como portadora da capacidade de governar e da preparação para o fazer e, portanto, do empenho em criar a relação social favorável para esse poder.   A solução de alguns analistas é pedir à esquerda que aceite a austeridade e os “compromissos europeus” e, portanto, que se torne social-democrata para “parecer governamentável”.   Ou seja, dizem-lhe que mostrará estar pronta para governar se se tornar igual aos partidos e políticas que quer vencer.   Ora, sobretudo para quem recusa a facilidade da transigência, é exigível fazer mais do que “parecer governamentável”:  é preciso apresentar um programa consistente, com pessoas credíveis, disputando a relação de forças e mostrando por onde se pode caminhar.   A Grécia demonstrou que, se e quando for eleito um governo de esquerda, o confronto será uma vertigem e, se a esquerda quer ganhar, tem de enfrentar imediatamente Merkel e os seus obedientes. Só a esquerda unida o pode fazer, se é que se leva a sério a ideia de um “governo patriótico” ou de um “governo de esquerda”.
    Não é evidente que nos partidos de esquerda haja vontade suficiente ou audácia para uma aproximação que configure esse polo, porque teria que partir deles. Podem mesmo escolher justificar-se com o povo que não vota ou que descrê.  Ou podem contribuir para apresentar ao povo uma proposta que leva a sério a necessidade de vencer a austeridade neste tempo que conta. Eu prefiro a luta pela vitória contra o situacionismo que apodrece Portugal


Publicado por Xa2 às 12:53 de 12.04.15 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

O irmão Lello

Todos os partidos têm o seu porteiro de discoteca, e o do PS chama-se José Lello.

A sua função é controlar a clientela, actividade que pratica há décadas com muita alegria e evidentes proveitos, recompensando quem se porta bem e dispensando uns carolos a quem se porta mal. Desta vez, a vítima foi Henrique Neto, um dos raríssimos socialistas que não embarcaram na aventura socrática e que nunca se cansaram de avisar quem era o senhor engenheiro técnico e para onde ele estava a conduzir o país.

Confrontado com o anúncio da candidatura de Neto à Presidência da República, José Lello decidiu chamar-lhe o “Beppe Grillo português”, o que faz tanto sentido quanto Batatinha acusar Henrique Neto de ser um palhaço. Houve outras reacções destemperadas, como a de Augusto Santos Silva (“sempre que os [candidatos] responsáveis se resguardam, os bobos ocupam a cena”), e a do próprio António Costa foi, no mínimo, deselegante, quando comentou a candidatura com um seco “é-me indiferente” — expressão que talvez tenha de engolir num futuro próximo. Mas no campeonato da fancaria política nada bate o camionismo verbal de José Lello, um mestre da traulitada que em 2009 acusou Manuel Alegre de “falta de carácter” por ter avançado para Belém sem o apoio do PS, em 2011 chamou “foleiro” a Cavaco Silva por não ter sido convidado para as cerimónias oficiais do 25 de Abril, e em 2013 afirmou que os portugueses estavam “desesperados por se verem livres” de Passos Coelho, “morto ou vivo”.

Atenção: nada tenho contra linguagem colorida, nem contra personagens catitas. O meu problema é mesmo com o irmão Lello e aquilo que ele representa — uma encarnação ululante dos piores defeitos da política portuguesa. Basta ler quatro páginas (30 a 33, para os interessados) do livro Os Privilegiados, de Gustavo Sampaio, para ficarmos esclarecidos sobre o ser Lello. Ora reparem: o Governo Sócrates teve início em Março de 2005, e nove meses depois o deputado José Lello deixou de exercer o seu mandato em exclusividade, para passar a integrar o conselho consultivo da Capgemini em Portugal, uma consultora especializada em tecnologias de informação. Durante os seis anos do consulado lello-socrático, a Capgemini firmou 113 contratos por ajuste directo com entidades públicas, no valor de 6,7 milhões de euros, alguns dos quais relacionados com o famoso Simplex.

Ao mesmo tempo, o incansável deputado Lello exercia ainda o cargo de membro não executivo do conselho de administração da Domingos da Silva Teixeira (DST), uma empresa de construção e engenharia com negócios na área das energias renováveis, águas e saneamento. Enquanto Lello foi administrador da DST, celebraram-se 62 contratos por ajuste directo com entidades públicas, num total superior a 71 milhões de euros. Um único contrato com a Parque Escolar, em Maio de 2009, rendeu quase 25 milhões.

José Lello foi consultor da Capgemini entre Setembro de 2006 e Novembro de 2012 e administrador da DST entre Janeiro de 2007 e Fevereiro de 2012. O Governo Sócrates caiu em Junho de 2011, e com ele parecem ter caído também — curiosa coincidência — as notáveis capacidades administrativas de José Lello, um homem cujo talento insiste em manifestar-se apenas na órbita do Estado socialista. E é este pobre Lello que vem agora chamar Beppe Grillo a Henrique Neto, que enriqueceu no privado, tomou posições corajosas e tem um pensamento estruturado sobre o país. Caro porteiro Lello: não dá para gerir a clientela com a boca fechada?

In Jornal Público | Jornalista; jmtavares@outlook.com



Publicado por [FV] às 18:27 de 27.03.15 | link do post | comentar |

Partidos: abstenção, descrédito, divisão, coligação, programas, acção

E lá vai mais um  (-por J.V. Costa, 23/3/2015)

 
Assistiu-se ontem a mais uma operação tipo OPA em que um grupo de pessoas, não querendo inserir-se num partido, usa-o como instrumento de candidatura eleitoral às legislativas, reservadas aos partidos. Trata-se do grupo (quantos? com que expressão?) talvez dueto, Joana Amaral Dias (JAD) e Nuno Ramos de Almeida (NRA), que se aliou ao quase esquecido Partido Trabalhista Português (PTP) para constituir a candidatura PTP/AG!R.     O outro caso mais recente é o do Tempo de Avançar, em que o partido barriga de aluguer é o LIVRE. Aqui ficam algumas notas, em geral para comparar ambos os casos.
    Em princípio, não posso discordar da criação de novos partidos, e facilitada ao máximo. É a contrapartida de um sistema que, salvo nas autárquicas, limita aos partidos a capacidade eleitoral passiva. No entanto, sou sensível à preocupação de muita gente de esquerda que receia a divisão ou mesmo pulverização, embora eu admita que, em casos concretos, o alargamento da oferta possa ter efeitos positivos, por exemplo em relação à diminuição da abstenção.   Também pode haver reflexos negativos na imagem da esquerda entre os eleitores que nela não estão fixados mas que é necessário atrair. Neste sentido, há diferenças consideráveis entre os dois casos, que agora só enumero muito sucintamente.
O LIVRE/Tempo de Avançar é uma plataforma de um partido de esquerda (concorde-se ou não com o seu programa e funcionamento) e de um número indeterminado mas não negligível de pessoas com conhecida intervenção política, individualmente ou no âmbito de organizações como o Fórum Manifesto ou a Renovação Comunista. No entanto, não dei muita atenção ao Tempo de Avançar porque dele me afasta, irrefutavelmente, a sua posição de abertura à viabilização de um governo PS que, como tudo indica, em nada mude as posições do PS em relação à Europa, à dívida e ao euro.
    O AG!R era uma incógnita, tendo demorado largos tempos a dar sinais da sua posição política. Como um dos seus pais me disse que ontem ia haver uma grande surpresa, lá me pus em jeito de gato curioso. O que vi e ouvi, descontando alguma reacção minha instintiva a tiques e vedetismo, ultrapassou tudo o que imaginava. salvo melhor opinião, cai dentro daquela margem de factos políticos que afecta toda a esquerda. Ou melhor, não. Estou a ser injusto, porque não ouvi qualquer invocação de esquerda, o que, aliás, certamente seria recusado pelo partido de acolhimento.
    Antes de ir mais longe, lembre-se que há dois tipos essenciais de discurso político (a que se pode juntar um terceiro, o teórico). Há o discurso protestativo, panfletário, de denúncia, emotivo, a ir de encontro ao sentimento. Há o discurso programático, propositivo, em que a denúncia dos males é acompanhada de propostas de medidas correctivas.
    É dramático que quem proclama que os eleitores estão alheados da política por falta de alternativas insista num discurso quase exclusivamente protestativo. Falem com o homem comum, que dirá que “todos dizem o mesmo, não mostram saída”. De certa forma, é a versão à esquerda do TINA (“there is no alternative”, Thatcher) do pensamento único. Que a austeridade mata, que os filhos emigraram, que as reformas estão a ser comidas, as pessoas sabem. O que querem saber é como sair disto.
    O Tempo de Avançar tem um programa. Não concordo com muita coisa, mas parece-me uma proposta honesta para discussão pelos eleitores. Também o LIVRE tem um programa. Da mesma forma, não concordo de todo com ele. O que é aceitável é banal e o que não é banal é inaceitável, nomeadamente o seu extremado europeísmo. Em todo o caso, há um programa.
    Na sessão final da Conferência deste fim de semana do AG!R, NRA e JAD intervieram exclusivamente num discurso de protesto, sem uma única proposta. “A democracia está em crise. As pessoas não se sentem representadas. Confrontamo-nos com a simples sobrevivência e, ao contrário das lições de Aristóteles, não estamos a pensar o impossível como abertura para novos possíveis (gostei!). Não temos autonomia política, não temos autonomia económica, não temos autonomia financeira. A austeridade é um crime”.
    Quais são as posições positiva, programáticas, do AG!R? Não se sabe. Ontem, tomando notas apressadas, vi que eram: 1. necessidade de aprofundar a democracia, contra a elite medíocre e os interesses privados [Nota, JVC: o que é uma democracia aprofundada, em relação à actual?]. 2. luta contra a corrupção, quer a do Estado e da administração, quer a das sentidas privadas. 3. não aceitar o discurso troikiano da nossa culpa, não nos intimidarmos com o “não há dinheiro” [JVC: mas não dizem como se obtém o dinheiro].   A mais, slogans com fartura. Como exemplo, o já gasto 1% e 99%.      Hoje, o seu mural do Facebook traz o compromisso que foi assinado entre o grupo/duo NRA/JAD e o PTP. Como verão os que o lerem, não enganei na caracterização que fiz atrás.
   Mas parece que vai haver programa, feito à moda, como por cá se pensa que fez o Podemos  (erradamente, como mostrarei um destes dias), “com as pessoas”, sem propostas centrais, tudo em lógica assembleist e só com propostas mínimas.     Com que bases ideológicas não percebi.   Mas ouvi o suficiente para me permitir localizar o AG!R.   Desde logo, a desvalorização da dicotomia esquerda-direita, em relação a “os de cima” e “os de baixo”. Que o essencial hoje é unir todos os democratas [JVC: como se estivéssemos em fascismo], lembrando que a clivagem é entre os bancos e os seus explorados e devedores (!).    Parece que tudo isto ainda vai ser elaborado, com o contributo dos grupos e movimentos que aderirão ao AG!R.   Mas, seja qual for esse contributo e o respeito pelo diálogo, uma coisa já está definida:  a cabeça-de-lista será JAD.  Isto é que é democracia.
    Outra diferença em relação ao Tempo de Avançar tem a ver com as alianças. Como tantas vezes temos dito, outros e eu, a disponibilidade para servir de muleta ao PS, no caso, mais do que provável, de ele manter a sua política, é a pedra de toque dos novos partidos que se apresentam como preenchedores de um vazio à esquerda. É o caso do LIVRE/Tempo de Avançar, mesmo que não se concorde com essa posição. Mas é honesta.
    Mas já o AG!R não é de esquerda, não diz o que pensa em relação à resolução da crise austeritária e do problema da dívida, não diz uma palavra sobre o estado social de bem-estar. O que é, claramente, é um partido/movimento populista, com apelos vagos a uma democracia “que é de todos”. “Agir é essa proposta: não interessa se és de esquerda, de direita, de centro, ou não te reconheces em lugar nenhum, o que interessa é a tua vontade de participar nesta ruptura popular e construir uma verdadeira democracia.” O primarismo ideológico e a demagogia de tudo isto são confrangedores.
   Muito se disse, mas ficaria forçosamente incompleto sem se falar do partido mãe de aluguer.  Até ontem, já nem me lembrava de que existia um Partido Trabalhista Português (PTP), insignificantemente sempre inferior a 1% (de votos), excepto no caso de umas eleições madeirenses em que serviu de candidatura ao candidato amalucado, José Coelho.     Interveio ontem o seu presidente, Amândio Madaleno, dizendo transparentemente coisas que, fosse eu a estar na mesa com ele, me enfiaria chão abaixo.   Fez largos anos de carreira partidária no PSD, em particular na área sindical. No tempo de Manuela Ferreira Leite, entendeu que “o partido não ia a parte nenhuma” e, de um dia para o outro (?!) fez o PTP, cujos estatutos dizem ser de centro-esquerda. No entanto, ele define-se como social-democrata, sob a grande inspiração de Sá Carneiro. E, como objectivo principal, dar voz a todos os que estão descontentes com o CDS e com o PSD. É com este homem que NRA e JAD se querem sentar à mesa? Ou estão confiantes de que o vão empalmar?  Vejam o MPT (Movim. Partido da Terra)!    Quanto à pessoa, devo dar todo o benefício da dúvida, mas a impressão com que fiquei foi a de um advogado provinciano, pouco culto e de fraca estruturação mental. 
    E já basta de AG!R.     Virá a seguir o MAS/Juntos Podemos. Lembremo-nos de que inicialmente estavam todos junto numa tentativa infantil e desinformada de fazer um Podemos, depois zangaram-se e houve uma guerra de registo de nomes, também acusações de João Labrincha a NRA de manobrismo já desde o tempo do Que se Lixe a Troika (com vagas alusões ao PCP). A novela promete. Tudo isto é triste e fraudulento, mas dá vontade de rir.
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    O movimento «Nós Cidadãos»    entregou hoje cerca de 8500 assinaturas no Tribunal Constitucional para se constituir como partido político e poder candidatar-se às próximas eleições legislativas, informou o porta-voz Mendo Henriques.  "Ao longo dos últimos meses reunimos ... e entregámos mais do que as assinaturas necessárias (7500) para ser um partido político, "... para poder dar voz aos cidadãos  ... nas eleições legislativas" , sublinhou.   ... o programa eleitoral está a ser constituído juntamente com "associações e movimentos cívicos", e terá "medidas que farão a diferença". ... espera "que no prazo de dois meses" o movimento/partido esteja "cá fora". 
    Quanto à pessoa que vai ser o rosto da candidatura do Nós Cidadãos às próximas legislativas (de 2015), Mendo Henriques referiu apenas que "o cabeça de lista será escolhido em congresso". Porém, admitiu que o movimento está "em contacto com muitas personalidades independentes e que vêm de quadrantes que estão insatisfeitos com as políticas (e medidas neoliberais) do arco da governação", mas cujos nomes só serão revelados "em devida altura".
    Em relação ao eleitorado que pretendem atingir, ... são os "abstencionistas", as pessoas que "estão indignadas com as soluções" dos últimos governos e que, por isso, "querem mudar o país".  ... criticar "o pior que há da esquerda", que classificou como "confisco fiscal",   e da direita, que chamou de "um conjunto de facilitadores e de privilegiados".     A entregar as assinaturas no TC estavam outras seis pessoas, entre elas, o antigo deputado afeto à lista do PSD  P.Quartin Graça.
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O líder do PS-Madeira e candidato da    COLIGAÇÃO  MUDANÇA (PS-PTP-PAN-MPT), Victor Freitas, defende Renegociação da Dívida, o pagamento da dívida indexado ao crescimento económico e admite coligação pós-eleitoral, mas só à esquerda (BE, PCP, ...).
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                Parem para pensar e ser cidadãos activos e coerentes:
        No nosso sistema político-eleitoral os portugueses só podem decidir o seu presente e futuro colectivo  através  de partidos ou coligações (para eleições legislativas...) ... abstenções e votos nulos não levam a nada. 
     Os principais partidos que têm responsabilidades no estado em que está o país são os 3 partidos do "arco da governação", da promiscuidade e do  "centrão de interesses privados e obscuros"
     Porque razão somos 'casmurros'...?  Porque não dar o benefício da dúvida a outros partidos para  limpar o sistema democrático e republicano dos que têm destruído o país e a sociedade portuguesa? 
     Se não te reconheces "nisto-e-neles", participa na mudança para uma melhor democracia e sociedade mais justa e transparente
     E a solução é ... ser activo na cidadania e política e, no mínimo, Votar noutro partido ou coligação que não seja do rotativo "centrão de interesses privados e obscuros".


Publicado por Xa2 às 07:43 de 27.03.15 | link do post | comentar | ver comentários (13) |

Arco da governação serve ditadura dos mercados

--  Schadenfreude dos nossos cãezinhos de Pavlov    (-J.Pacheco Pereira, rev.Sábado)

«Em política, Pavlov reina como mestre de cãezinhos. É tudo tão previsível, tão fácil de identificar, tão rudimentar, tão… pavloviano. Grite-se Sócrates, Costa, Boaventura, Syriza, Bagão, Louçã, Manuela, eu próprio, os gregos, Varoufakis e logo uma pequena multidão começa a salivar nas redes sociais, nos blogues, nos "porta-vozes" oficiais e oficiosos do PSD e do CDS. Muita desta raiva vem do desespero. Os melhores dias já estão no passado e as perspectivas são sombrias.

    É verdade que muitos aproveitaram estes anos de ouro para se incrustar em lugares (tachos) de nomeação ou influência governamental. E vão continuar lá.    Claro que há de vez em quando uns pequenos grãos na engrenagem. Jardim, por exemplo, do "je suis Syriza", ou Marcelo que dá uma no cravo e outra na ferradura. Mas para estes pequenos propagandistas não pode haver hesitações. É o combate final e não há "mas", nem meio "mas", é tudo a preto e branco. Ou se é grego ou alemão.

    Animam-se com o facto de as manifestações pró-gregas terem pouca gente, mas ignoram as sondagens que mostram que muita gente ultrapassou os argumentos mesquinhos de Cavaco e Passos e tem simpatia pelos gregos. À direita e à esquerda, porque toda a gente precisava de um assomo qualquer de dignidade nacional numa União Europeia manietada pela elite política mais autoritária e escassamente democrática que chegou ao poder nestes últimos anos. Enganam-se se pensam que são os esquerdismos do programa do Syriza que mobilizam as simpatias. É por isso que há pouca gente nas manifestações, porque elas são miméticas desse esquerdismo. Mas o que faz as sondagens maioritárias pró-gregos, a "maioria silenciosa", é a afirmação nacional, a independência, a soberania, a honra perdida das nações resgatada por um povo. É uma gigantesca bofetada nos patriotas de boca e empáfia que aceitaram tudo, assinaram tudo, geriram o "protectorado" com zelo e colaboração, e terminam o seu tempo útil servindo para fazer o 'sale boulot' alemão.»

--  O "arco" no seu labirinto   (J.Gonçalves, 21/2/2015, Portugal dos pequeninos)

    Não acompanho a "tese bipolarizadora" do autor - na substância equivale a uma mera mudança, ou nem isso, nas mãos que embalam o "arco da governação" que persistiria inerme - porque, ao contrário do que aconteceu nesta legislatura, espero que a próxima tenha duas partes e seja menos "simplificada": uma turbulenta e animada pelo atomismo dos resultados eleitorais e uma segunda, negociada e ponderada, que reflicta politicamente mais as necessidades do país do que as das suas estafadas "elites".   De resto, Pacheco Pereira "bate no ponto" :

     «Aquilo que se tem chamado a “ditadura dos mercados” é a forma moderna de fusão dos interesses económicos com a política, que já não permite a caricatura dos capitalistas de cartola, senhores do aço e das fábricas de altas chaminés, mas sim os impecáveis banqueiros e altos consultores vestidos de pin stripes, assessorados por uma multidão de yuppies vindos das universidades certas com o seu MBA, que num qualquer gabinete do HBSC movem dinheiro das ilhas Caimão para (offshores) contas numeradas na Suíça.

     Entre os perdedores não está apenas quem trabalha, no campo ou nas fábricas, ou a classe média ligada aos serviços e à função pública, mas estão também os interesses económicos ligados às actividades produtivas, ao comércio que ainda não é apenas uma extensão de operações financeiras, e à indústria

     A rasoira que tem feito na Europa, usando com grande eficácia as instituições da União Europeia, não é da “política” em si, porque o que eles fazem é política pura, mas sim de qualquer diversidade política, tendo comido os partidos socialistas (/social-democratas) ao pequeno-almoço, com a ementa do Tratado Orçamental.

     É por isso que, nestes anos do “ajustamento”, o PS foi muito mais colaborante no essencial do que os combates verbais pré-eleitorais indiciam, com os socialistas europeus domados pelos governos do PPE como se vê na questão grega.    Os partidos socialistas e sociais-democratas têm de facto a “honra perdida”.   O PSD penará por muitos anos o ter-se tornado não apenas um partido do “ajustamento”, mas o partido do “ajustamento”, o mais alemão dos partidos nessa nova internacional política dos “mercados”.    Fez o papel que o CDS sempre gostaria de ter feito e desagregou-se em termos ideológicos, perdeu a face e a identidade. O seu destino próximo será recolher os votos necessários para manter uma frente conservadora, muito à direita, com um CDS que por si só não tem os votos necessários para governar.   É mais instrumental do que confiável pelas mesmas elites que ajuda a servir, que consideram a sua partidocracia como muito incompetente, e perdeu há muito o mundo do trabalho, as universidades, a juventude estudantil, os genuínos self-made men

              .. Mangas  de  alpaca   (- F.Sobral, via Entre as brumas)

 «... Qualquer destas correntes está presente no Governo. Onde, ao contrário do que se tem feito constar, não há uma ideologia liberal como bússola, mas antes se segue uma filosofia "selfie".
Onde o que interessa são os interesses individuais e do grupo a que se pertence. Toda a "destruição criativa" impulsionada por este Governo segue a mesma lógica:   estilhaçar o contrato social, colocar o país numa constante zaragata de todos contra todos e eliminar a ascensão social típica das sociedades democráticas.
     Estamos a voltar ao mundo do amiguismo (e nepotismo), do facilitismo, das familiaridades.    Onde o único valor são os números e os resultados e não a formação real e a educação, a reflexão ou a cultura.    Quando se vê o caos instalado pelo Ministério da Educação, o desinvestimento cultural, o triste deserto de ideias em que se transformou o país, a "reforma" está à vista.    Por isso não surpreende que a presença na Expo'2015 fosse chumbada por oito milhões de euros, perdendo o país muito mais com a não presença. Mas nada admira num Governo inculto.»
            A  História  os   julgará
 
Acabei de passar 1 hora e meia a ver o documentário «Puissante et Incontrlôlée: la Troika» (Poderosa e incontrolada: a Troika), estreado ontem no canal ARTE. O seu visionamento devia ser obrigatório em todas os países europeus, nomeadamente nos que estão, ou estiveram, «ocupados» por troikas.
    O jornalista alemão Harald Schumann esteve na Irlanda, na Grécia, em Portugal, em Chipre, em Bruxelas e nos Estados Unidos e interrogou ministros, economistas, advogados, banqueiros, vítimas da crise e o Prémio Nobel da Economia 2008, Paul Krugman, que explica por que motivo a política de restrições não funcionou. Cristalino!
       (Em Portugal, do minuto 32 ao minuto 40 e de 1h.01 a 1h09)
 .
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Publicado por Xa2 às 12:26 de 26.02.15 | link do post | comentar | ver comentários (7) |

Abstenção, indignação, inação, revolta ... na política portuguesa

 

Do abstencionismo à revolta   (-por S.L. Santos, Defender o quadrado)

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As sondagens que vão aparecendo começam a deixar algum amargo de boca a quem, como eu, viu renascer a esperança numa verdadeira alternativa a este governo e ao marasmo que se apoderou do país aquando da mudança de líder do PS. António Costa corporizou, e bem, essa necessidade, criando uma verdadeira coligação de vontades, dentro e fora do PS.

    No entanto o tempo vai passando e o vendaval transforma-se a largos passos numa brisa ou mesmo na quietude anterior. E a percentagem de abstenções a subir, que atinge já os 40,4%, é o mais importante dado que nos permite perceber que a desmobilização voltou e que a descrença se torna a instalar.

    Será que o PS se contenta com uma vantagem tão magra em relação aos partidos da direita? Será que desistiu de cativar os abstencionistas, que é o grupo que pode dar a vitória ou a qualquer grupo ou movimento populista, dos que se vão desenhando e testando a desilusão dos cidadãos? Será que não precisa de seduzir a o eleitorado para a necessidade de uma maioria absoluta?

    A afirmação de valores e de ideias não depende dos mercados nem das negociações europeias. Como já manifestei anteriormente, as posições cautelosas do PS no que diz respeito ao tratado orçamental e ao pagamento da dívida só demonstra a inteligência e seriedade da sua liderança. Mas falta o resto, falta tudo o que poderá criar a tal onda que nos leva a acreditar que há alternativas à apagada e vil tristeza com que nos resignamos a viver.

    Queremos saber quais as reformas que o PS quer para os serviços públicos:

  1. Como vai remodelar o SNS? Investir nos cuidados primários? Como vai formar e incentivar Médicos de Família? Como vai organizar as Unidades de Saúde? Como vai organizar a referenciação dos cuidados? Como vai reorientar as prioridades de investimentos dado o tipo de patologias existentes e futuras, pelo envelhecimento populacional? Como vai rentabilizar e optimizar os os recursos humanos numa área com carências gritantes a nível médico e excedentes a nível técnico e de enfermagem?
  2. O que entende mudar em relação ao sistema de ensino? Como vai escolher os professores para o ensino público? Como vai avaliar as alterações curriculares que têm sido feitas, a concentração de escolas, a distribuição das ofertas a nível geográfico? O que vai fazer ao ensino de adultos? Quais os resultados dos reforços a Matemática e Português? Vai ou não alterar o acesso ao ensino superior?
  3. O que entende mudar nas carreiras da função pública? Vai manter a forma de remuneração ou vai alterá-la? Como pretende renovar os quadros? Ou quer esvaziá-los para continuar a fazer contratualização de serviços?
  4. Como entende dinamizar o mercado de emprego? Vai continuar a aumentar a idade da reforma e os horários de trabalho ou vai fazer o contrário? O que pensa dos empregos nas áreas de apoio social? O que entende fazer em relação à promoção da igualdade de oportunidades para homens e mulheres, combatendo a exclusão das últimas por causa da gravidez e apoio à família? O que pensa das creches e infantários nas empresas, dos horários parciais, do teletrabalho?

    Posso lembrar-me de milhares de perguntas às quais ninguém sabe o que pensam aqueles que se vão apresentar a eleições. Mais do que gastar muito ou pouco dinheiro, as pessoas querem ver ideias exequíveis, que possam significar uma melhoria nas suas condições de vida.

    António Costa terá que falar destes problemas e de outros que verdadeiramente interessam os cidadãos. A recuperação da ideia da regionalização (com a qual eu até concordo) diz quase nada a quase todos. Dá a sensação de que está a tentar ganhar tempo, como se estivesse a fazer sapateado enquanto espera pelo actor principal.

    O PS tem que se esforçar por ganhar a confiança dos eleitores. De outra forma será mais um balão a esvaziar, numa festa que não chegou a começar.

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A Miséria da Política (passe o exagero)  (-por JV Costa, no moleskine, 17/2/2015)

 
A actividade política portuguesa, a todos os níveis – institucional, partidária, social – está débil. Débil em intensidade e sobretudo em qualidade. A produção teórica é escassa e superficial, imperando a auto-censura dos autores que dão por certo que ninguém lhes lê um texto de mais do que uma página A4. Exceptua-se a intervenção crítica e informativa no domínio económico, mas nem sempre equilibrada por uma igualmente rigorosa e aprofundada análise política.
     Aliás, escasseiam os analistas políticos de qualidade. A presença na televisão é predominantemente de economistas ou de políticos partidários reformados. Já poucos têm a dizer alguma coisa interessante, muito menos de radical. “D'Alema di' una cosa di sinistra, di' una cosa anche non di sinistra, di civilità… D'Alema di' una cosa, di' qualcosa! Reagisci! (Nanni Moretti, “Aprile”).
     Pior ainda é o trabalho teórico dos partidos. A menos que se confunda com isso simples artigos de opinião ou propostas de acção política concreta, PS, PSD e CDS têm trabalho teórico nulo, o do BE é escasso e o do PCP desgasta-se em incontáveis e indigeríveis comunicados, todos a usar um estilo, linguagem e esquema de raciocínio a quererem convencer que ainda há quem cultive o marxismo-leninismo (o pior é quando os mais arrebatados descambam para o estalinismo).
     Na blogosfera (e FB,...), as “análises” são frequentemente ocas e limitam-se a amplificar em “sound bites” posições elementares, geralmente de indignação emotiva. Quando provêm de grupos proclamado como de debate independente, não é difícil, no Facebook ou nos blogues, fazer corresponder o seu discurso estereotipado ao de partidos políticos, por vezes até em versão mais extrema e reducionista de cartilha. Basta ver que, em redor dessas intervenções esvoaça sempre o mesmo enxame de implacáveis defensores da ortodoxia.
     A ação política dos partidos, em oposição, é muito incipiente no uso das novas tecnologias e é de suspeitar que o alcance dos seus sítios, pesados e à imagem dos seus órgãos impressos, fique muito aquém dos seus principais instrumentos de construção de imagem e de respeitabilidade política: a acção institucional (legislativa, autárquica e, distantemente, europeia) e a influência sindical.   (...   ... )
-------[por V.Magno]: 
  ... o apelo urgente que faz no final do texto à imaginação colide com a ausência de uma qualquer referência no texto às primárias abertas do (partido) LIVRE e da (coligação) Tempo de Avançar (TdA), aos métodos deliberativos que aplicam na elaboração de todos os documentos produzidos (caramba, até foi possível assistir em directo pela internet às votações das emendas enviadas) ou à própria natureza da TdA, que acaba por ser inovadora no panorama nacional - uma coligação que agrega um partido, movimentos e independentes.
    Afinal a imaginação a que apela já está a ser testada e agitada pelo LIVRE há um ano para cá. Mesmo que as pessoas - bloguistas incluídos - andem demasiado distraídos ou com pouca paciência para a estudar e acabem por a adjectivar com expressões como "boleia ingénua". E eu aproveito para fundamentar este meu argumento noutro parágrafo do seu texto. O João Vasconcelos-Costa afirma:     "Iniciativas da sociedade civil, movimentos sociais e culturais, associações comunitárias, etc., poderiam ter um papel importante na luta contra a desafecção da política e, em unidade com os partidos e outros corpos sociais, ir desbravando o terreno para uma absolutamente necessária reconversão do sistema político."    Esta frase documenta uma vez mais uma escassez de estudo cuidado do que se está a passar em Portugal.
   Não estará a experiência da sociedade civil organizada, em Portugal, a entrar para a arena da política?    Procure as listas das direcções nacionais da última década das maiores organizações não-governamentais em Portugal. Leia os nomes. Analise depois as listas de candidatos nas últimas autárquicas e Europeias em partidos sobretudo da esquerda (LIVRE já incluído no caso das Europeias) e compare. Ou pegue já na lista de subscritores e do Conselho da TdA, por exemplo, que são públicos.
    Há movimentação mas é preciso querer conhecer as pessoas - os mais activos da sociedade civil organizada em Portugal não são propriamente famosos.  Se nos deixamos distraír apenas pelos interlocutores que os media seleccionam para entrevistar regularmente, escapa-nos facilmente este trabalho de bastidores que - reconheço - antes era difícil de averiguar dentro dos partidos tradicionais, mas agora é mais fácil de medir nestes projectos recentes precisamente por estes tornarem tudo muito visível e público.


Publicado por Xa2 às 07:42 de 16.02.15 | link do post | comentar | ver comentários (6) |

«Partido Socialista» de esquerda, radical e solidário ... ou morte.

Da lealdade partidária    (-por David Crisóstomo )

  "Para o PS, o Estado de Bem-Estar, também chamado Estado Social ou Estado-Providência, representa uma conquista histórica das forças democráticas e um pilar indispensável da democracia e do desenvolvimento.     A sua forma não é estática nem imune à crítica, antes carece de profunda reorganização, à luz dos novos desafios colocados pelas economias e sociedades do nosso tempo.    Mas só é possível reorganizar o Estado de Bem-Estar se o defendermos e renovarmos, com determinação.    As políticas para a promoção do trabalho, do emprego e do bem-estar, a protecção social, a redução de desigualdades e a justa repartição de rendimentos, constituem orientações essenciais para o Estado democrático, tal como o PS o concebe.   Neste termos, o PS defende que as políticas e os serviços públicos são essenciais ao desenvolvimento e à promoção da coesão social, em diferentes áreas, com particular destaque na provisão de serviços básicos e nos sectores sociais, educativos e culturais.   A acessibilidade e a qualidade dos serviços públicos constituem uma responsabilidade indeclinável do Estado."

     Assim começa o 9º parágrafo da Declaração de Princípios do Partido Socialista. E aqui o cito com o propósito de relembrar a muitos aquilo a que o PS deve ser ser de facto leal. Deve ser leal a estes valores, a estas causas, a estas lutas e conquistas. Deve apoiar quem por elas batalha, seja em Portugal seja noutra parte do globo. Deve ser solidário com aqueles que, por via do combate político, foram derrotados nas urnas, no sufrágio eleitoral popular. 

    Deve também assim distanciar-se daqueles que claramente demonstraram publicamente que abandonaram as causas que outrora defenderam.   O PS não deve, assim, qualquer lealdade ao PASOK («ps» grego), que, coligado com um partido de direita, implementou e defendeu uma politica que arrastava e arrastaria o povo grego para anos de subserviência, de indignidade, de desespero, de destruição do tecido socioeconómico.  O PASOK não perdeu eleições defendendo o reforço e a modernização do Estado Social, defendendo políticas que reduzissem as desigualdade de rendimentos, defendendo o reforço dos apoios sociais e do investimento público - o PASOK perdeu eleições defendendo o injusto programa de "ajustamento", defendendo a privatização e delapidação do sector público grego, defendendo o retrocesso nos programas de apoio social.  O PASOK já não representava os ideais que o Partido Socialista português sempre defendeu no exercício do poder executivo e legislativo. E faz-me confusão como possam haver militantes do PS que achem o contrário ou que acreditem que a lealdade das famílias politicas é incondicional, onde as politicas aplicadas e defendidas são um factor acessório.

     "A verdadeira e única lição que temos a retirar das eleições gregas é que o PS em Portugal não é nem será o PASOK, porque não estamos cá para servir as políticas que têm sido seguidas mas, pelo contrário, criar alternativa às políticas que têm sido seguidas" disse, e muito bem, António Costa.   Na mesma linha das declarações do deputado João Galamba no final da reunião da Comissão Nacional do PS:   a atual expressão eleitoral do PASOK é a consequência de "quem se alia a direita e pratica politicas de direita". Tão simples quanto isto.

     Quem então melhor se aproximava dos ideias do Partido Socialista português nas últimas eleições gregas? Remeto-vos para o 13º parágrafo da Declaração de Princípios do PS:

     "O PS acredita que é preciso ser-se radica l na defesa da democracia, como sistema político fundado nos direitos humanos, na soberania popular, no primado da lei e na livre competição entre ideias e programas, e como sistema social que se baseia na iniciativa das pessoas e valoriza a diversidade e a diferença, o encontro e o respeito mútuo entre gentes e culturas, a expressão criativa e a participação e inovação social."        Tirem as vossas conclusões.

(+) Uma lição grega: os partidos também morrem (-por T.B.Ribeiro, 3/2/2015)



Publicado por Xa2 às 07:39 de 04.02.15 | link do post | comentar | ver comentários (6) |

E agora Europa ?! : solidariedade e melhor democracia.

Com o Syriza, a política regressa à Europa

 Excertos do texto de Patrícia Vieira no Público
    «Se a tecnocracia (neoliberal) nos quer fazer crer que não há alternativas, a política abre os horizontes de um futuro em construção.
    Mais do que um grito de protesto contra a austeridade, mais do que uma revolução nacional, mais do que um manguito aos credores, a eleição do Syriza na Grécia por uma confortável maioria foi, para todos os europeus, uma lufada de ar fresco. Porque, até agora, a União Europeia não tem poupado esforços para nos fazer crer que não há alternativas ao statu quo, que, se não estamos bem assim, poderíamos certamente estar pior, e que, afinal, a troika é nossa amiga.
    Entre a espada e a parede, ou seja, entre governos de centro-direita e de centro-esquerda, temos aceitado, com mais ou menos celeuma, cortes nos serviços públicos, aumentos de impostos, e um empobrecimento generalizado da população. A tecnocracia (académicos, comentadores, economistas, gestores e políticos neoliberais) tem vindo nos últimos anos a substituir a política, os ditames económicos a verdadeira democracia, e os eleitores, desencantados, apenas esperam mais do mesmo.
    Mas eis que a Grécia elege o Syriza. Incrédulos perante tal ousadia, os líderes europeus proferem algumas breves banalidades sobre o respeito por escolhas democráticas, para logo se pronunciarem severamente sobre a necessidade de os gregos honrarem os seus compromissos, vulgo, continuarem a pagar empréstimos insustentáveis. (...)
    O que a eleição do Syriza nos devolveu foi um horizonte de diferentes possibilidades, que é o sine qua non de qualquer democracia. (...) Qualquer democracia digna deste nome tem por obrigação abrir-se a um futuro que não seja mais do mesmo. A Grécia, berço da democracia ocidental, deu-nos assim mais uma lição política com a eleição do Syriza. Será este um feito dos deuses do Olimpo, cansados de tanta insensatez humana?           Seja como for, permanece por agora na mente dos europeus a pergunta:    “E agora ?”     Resta-nos apenas acrescentar-lhe um clamoroso:   “Força, Syriza!” » 
              Na Grécia, a esquerda é que virou à esquerda     (- A. Bagão Felix)
 .  «A grande alteração tem a ver com o princípio de vasos comunicantes entre o PASOK e o SYRISA. O primeiro passa de 43,9% para a insignificância de 4,7%. Curiosamente o SYRISA parte, em 2009, praticamente dos mesmos 4,7% para 36,3%. Esta é a principal novidade de 2015, já fortemente indiciada nas primeiras eleições pós-troika (2012).
     Em conclusão: a Grécia não virou à esquerda. A esquerda é que virou à esquerda (por isso, não percebo o entusiasmo do PS…).» (a não ser que também vá virar à esquerda, rapidamente.)
                 Grécia:  dia  um  da  mudança        (- J.Castro Caldas)
 «A Grécia renasceu hoje. O medo falou e perdeu. Ganhou a democracia. Ganhou a esperança. A Grécia mostra hoje o caminho que pode ser de todos: deter a austeridade, renegociar a dívida, garantir a saúde, a educação, as pensões e o emprego, desenvolver.
      Esse é o programa comum de recuperação da esperança. Na Grécia e também em Portugal. Este é o momento de saudar o povo grego e o partido Syriza e exprimir solidariedade. É também o momento de lembrar que entre nós há ainda um caminho longo a percorrer. Um caminho que deve ser feito de empenhamento político, participação, organização, unidade na pluralidade das forças da mudança.
    É tempo de avançar por aqui para fazer renascer a esperança também em Portugal.»
              «A Grécia e a Europa» - R.Paes Mamede, no Prós e Contras
   «Não é pôr os gregos a pagar impostos. É pôr todas as multinacionais na Europa a pagar impostos. Esta ideia de que fugir aos impostos é uma coisa dos cidadãos que recebem 350€ por mês está ao nível daquela ideia de que Portugal entrou em crise porque as pessoas andavam a comprar écrans LCD. É absurdo. Portugal não entrou em crise porque as famílias compraram écrans LCD e os gregos não têm pouca receita fiscal porque são vagabundos e fogem aos impostos.
     A Europa vive uma situação em que permite offshores e em que - como vimos no caso português, no caso do BES e em todos os casos de grandes empresas internacionais (nós sabemos que existem 18 empresas do PSI20 que não têm sede registada em Portugal) - as empresas declaram a sua sede na Holanda para pagarem muito menos impostos. E outras, mesmo declarando sede na Holanda, não só pagam poucos impostos na Holanda como conseguem, através de offshores, assegurar que não pagam os impostos que devem.    Isso é uma responsabilidade da Grécia? As empresas alemãs fazem exactamente a mesma coisa. Há uma diferença fundamental na Alemanha, que tem que ver com o modelo de governação interna das empresas alemãs e que é um aspecto extremamente positivo: na Alemanha os conselhos de trabalhadores têm assento na administração das empresas, o que permite um muito maior controlo daquilo que é a sua actividade e a gestão interna (que leva por exemplo a que o valor bolsista de uma empresa alemã tenda a ser muito mais baixo que o valor bolsista de uma empresa equivalente americana).»  -  A ver na íntegra este excerto (do Sítio com vista sobre a cidade).

        Para onde foi o dinheiro do "resgate" grego?

 .
F. Coppola: «Tsipras has been proved correct on both counts. As this graphic from the FT shows, all but about 11% of the bailout money went straight back to the holders of Greek debt by one route or another».    Novo 1ºMin. Grego tem razão:
(excepto 11%, €bn 27)   o dinheiro do "resgate" foi para os credores e bancos.


Publicado por Xa2 às 13:39 de 28.01.15 | link do post | comentar | ver comentários (13) |

Luta social e político-económica na U.E. e global

Luta social em crescendo na Europa   (-Francisco, 5dias, 12/12/2014)

     Após uma aparente acalmia, a luta social parece estar a reacender-se por essa Europa fora…

Esta semana ocorreu a maior e mais combativa manifestação da “era austeritária” na Irlanda, que incluiu cerco ao parlamento.   Na Bélgica, com outros pretextos mas pelas mesmas razões, ocorreram também grandes protestos e uma greve geral.   No Reino Unido têm acontecido várias manifestações estudantis e não só.   Em Itália hoje é dia de greve geral e nos últimos tempos a contestação tem subido de tom.    As ruas da Grécia voltaram-se a encher e forçaram o governo a recuar.

     Essa mesma Grécia vive uma importante crise política, é possível que ocorram eleições legislativas no início de 2015. Existe a forte possibilidade do Syriza ganhar essas eleições. Também em Espanha vai haver eleições, o PODEMOS está muito bem posicionado. Mesmo que não vença as eleições a mossa causada será de tal ordem que irá forçar o PSOE e o PP a governarem juntos pela primeira vez na História (depois disso é mais que provável que o PODEMOS chegue mesmo lá, é exactamente o que se está a passar na Grécia).    O Reino Unido é outro dos estados europeus que terá eleições. O Labour cometeu suicídio na Escócia e irá perder todos os deputados dessa nação (cerca de 40), o UKIP lançou uma “OPA agressiva” aos Tories. O resultado eleitoral é imprevisível. Pode haver um Governo Labour+Nacionalistas Escocêses+Nacionalistas Galêses (ambos estes partidos são mais à esquerda que o próprio Labour), pode haver um governo Tories+UKIP, pode até surgir um gabinete Labor+Tories. O que não irá acontecer de certeza é um rotativismo limpo entre Tories e Labor que foi a norma desde o final da II Guerra.

O “centro” está em colapso por toda a Europa, mas não há vazios em política. Se não surgirem alternativas democráticas e progressivas, outras forças tenebrosas tomarão a dianteira (como já acontece na França e não só).

União Europeia

A estratégia a adoptar face a “esta união da tanga” é das questões mais relevantes do nosso tempo. THE POLITICAL STATE OF THE UNION   é um artigo que nos fornece um excelente ponto de partida. É feita uma análise da evolução da UE, desde a sua fundação até à actualidade, focada em três pontos: posição da UE no mundo; as relações entre os estados da UE; as relações entre a UE e os cidadãos.   Em traços gerais a conclusão é que as propostas de reforma num sentido popular e progressista da UE são um beco sem saída.   Em última análise a democracia e a justiça social são incompatíveis com a “construção Europeia” (neoliberal). Eu poria a questão nestes termos, a UE é um inimigo estratégico. Pode e deve haver flexibilidade táctica nesta matéria. Mas do ponto de vista estratégico o objectivo é eliminar a UE e no seu lugar construir uma outra união entre povos livres e soberanos (Lições para Portugal, a discussão à volta do Euro e da UE, ver no final deste texto).

Partido Socialista

Neither pragmatic adaptation nor misguided accommodation: Modernisation as domination in the Chilean and British Left. Neste artigo datado de 2008 os autores fazem uma análise da postura dos partidos “socialistas” face ao neo-liberalismo. O Labour do Reino Unido e o Partido Socialista no Chile são utilizados como caso de estudo. A tese dos autores é que os partidos socialistas não foram “arrastados pelo contexto”, nem foram agentes que limitados pela sua postura de compromisso foram acomodando de forma algo a contra gosto as políticas neo-liberais. Pelo contrário, os partidos socialistas contribuíram de forma activa e deliberada para o ascenso da hegemonia ideológica do neo-liberalismo. Acrescento que a resposta desses partidos à crise que eclodiu em 2008 apenas reforça essa tese.

Por toda a Europa, mas sobretudo nos PIIGS, o social-liberalismo confronta-se com um dilema existencial. Por um lado pode lutar para garantir a sua sobrevivência política, o que implica opor o mínimo de resistência ao grande capital e suas instituições. Por outro lado pode cair sobre a própria espada e sacrificar as suas organizações e estrutura no altar dos “deuses” do regime e dos grandes negócios. Até agora a escolha tem sido sempre a mesma, os social-liberais preferem cair sobre a própria espada do que esboçar o mínimo de oposição consequente aos “mercados” e grande finança.(aqui)

    Isto aconteceu na Grécia, está a acontecer na Espanha, no Reino Unido e na França (só para dar os exemplos mais evidentes). Não vejo razão nenhuma para achar que em Portugal será diferente. Se a história provar que esta tese está errada, ou tem uma excepção em Portugal, assumirei o erro. Espero que aqueles que acalentam esperanças numa “viragem à esquerda” do PS  também revejam a sua posição se a história demonstrar que Portugal não é excepção à regra…

Protesto Social

 Resistance is futile? The impact of disruptive protest in the ‘silver age of permanent austerity’. Desde os anos 80 do século XX está em marcha uma contra revolução conservadora-neoliberal. Neste artigo os autores fazem uma avaliação de vários métodos utilizados para travar essa contra-revolução. A tese defendida é que formas de protesto disruptivas e de confronto com as elites são mais eficazes do que negociações, “diálogos” e outras formas de acção enquadradas nas instituições vigentes. Isso torna-se ainda mais verdade em tempos de crise social e económica, onde as tentativas de “amansar” as contra-reformas pelo “diálogo” são ainda mais inócuas. Para demonstrar isto é empregue um modelo quantitativo que mede o impacto de diferentes formas de combate à desagregação do “estado social”. Aliás, basta conhecer um bocado de história e ir tentando fazer uma análise objectiva à realidade que nos rodeia para chegar à mesma conclusão (e.g. ver aqui).

    Ao contrário do que muitos fariseus ao serviço do capital (financeiro-especulativo) nos dizem, o protesto social é das mais eficazes formas de produzir medidas redistributivas em favor da maioria e bloquear o avanço do saque neoliberal.   Regra geral, formas de protesto mais disruptivas, inesperadas e imprevisíveis produzem maiores efeitos do que formas mais dóceis e clássicas de protesto/negociação.   Acrescento que ao contrário do que algum senso comum advoga, formas mais radicais de luta não são incompatíveis com grandes protestos de massas, sendo muitas vezes até necessárias para que tal aconteça.   Um dos mais importantes factores de sucesso num protesto é a esperança e percepção de que uma vitória pode ser obtida. Nada é mais mobilizador do que uma vitória e há poucas coisas mais desmoralizadoras do que uma derrota. Para obter vitórias, muitas vezes é necessário empregar métodos rotulados como “radicais/violentos”.

Tudo isto tem uma aplicação muito imediata no que diz respeito à luta contra a privatização da TAP e da greve entretanto anunciada.

Guerra e Paz

 Boaventura: a Terceira Guerra é contra a Rússia. A questão da PAZ e as movimentações anti-guerra tiveram o seu último auge nos dias que antecederam a invasão do Iraque em 2003. De então para cá, outras lutas e preocupações têm tido mais destaque. De facto, a curto prazo, não me parece que este seja o maior desafio com que o movimento popular se confronta. Mas, a médio prazo pode rapidamente se transformar numa questão central.

    Nos últimos tempos temos assistido a um acentuar de tensões entre grandes potências, desde o mar da china até à Ucrânia, passando pelo médio oriente. A União Europeia e a NATO estão num confronto em escalada com a Rússia (a guerra de sanções é um exemplo disso e prejudica gravemente a recuperação económica).   O prolongar da crise irá aumentar as probabilidades de um conflito de alta intensidade (a grande depressão dos anos 30 do século XX só terminou com o eclodir da II Guerra mundial…).   Não esquecer que Portugal é país membro da NATO e tem aviões estacionados na Estónia a patrulhar o mar Báltico  quem é que paga?).

     Portugal deve ser um estado neutro, promotor da paz. Não deve ser um anfitrião de cimeiras da guerra, nem um auxiliar menor em dispendiosas políticas agressivas de expansão imperial da NATO+UE. No imediato existem outros temas mais prioritários, mas fica dado o alerta.



Publicado por Xa2 às 19:35 de 15.12.14 | link do post | comentar |

Precisamos de «PODEMOS» e actuar +, em Portugal e na U.E.

PODEMOS, pois claro !   Tomar partido aqui e agora.

    No próximo fim de semana tem lugar a Assembleia Cidadã do “Juntos PODEMOS”. Essa assembleia encerra com um plenário no Domingo para “apresentar propostas e chegar a conclusões”. Espero que uma dessas conclusões seja a constituição de uma plataforma política que concorra às próximas eleições legislativas de 2015.

    Defendo que para responder à grave crise social, económica e política em que estamos submersos é necessária a constituição desse novo projecto… Um projecto que para ser consequente e ter peso na correlação de forças necessariamente terá de se expor e submeter ao julgamento popular efectuado através de eleições.  Sendo que a sua actividade não deve estar reduzida ao “circo parlamentar”, estando intensamente orientada para os movimentos e lutas sociais. Deixo aqui o meu contributo para a discussão:

- O que temos? 

No início de 2014 escrevi o seguinte (ver final deste texto):   O aparecimento do MAS, do Livre, o Congresso Democrático das Alternativas, os encontros da Aula Magna, o manifesto 3D, a persistência da Rubra, são fenómenos que com todas as suas diferenças, mostram que existe vitalidade e energia à Esquerda. Estas movimentações demonstram que na Esquerda existe uma massa crítica, para lá dos partidos instituídos, que procura construir alternativas, quer organizacionais, quer a nível programático. Este fervilhar é altamente positivo e é condição necessária para que surja uma nova síntese, mais poderosa e alargada a médio prazo.(…)     No plano politico-partidário este é o momento de se porem cartas na mesa, de se discutirem os diferentes programas e suas nuances, de disputar influência junto das massas, criar novas propostas, divulgar ideias, mobilizar o enorme descontentamento difuso de diferentes formas. 

     Ora, neste momento, olhando para as forças à Esquerda/alternativas ao “arco da governação” (PSD+CDS+PS) o que é que temos?   O Livre que pretende coligar-se com o PS e que julga que obtendo um lugar no conselho de Ministros será capaz de fazer aquilo que o Presidente da França não conseguiu… incluindo uma reforma da União Europeia que “recupere o espírito dos pais fundadores”, em busca de um passado mítico vagamente social-democrata, que na realidade nunca existiu para além de meras proclamações propagandísticas (ler isto).   O Bloco de Esquerda que perdeu toda a sua chama e capacidade de mobilização. Um bloco em desagregação, perdido nas suas contradições (ler ponto 6 deste texto) e entregue a uma liderança com carisma zero.    Um PDR do Marinho e Pinto que na sua substância é uma espécie de Livre versão rural-popularucha. Qualquer observador atento percebe que, para lá da retórica, Marinho e Pinto é um aliado natural do PS e apoiará o próximo governo se isso for necessário ao regime.    Temos ainda o PCP. Sólido, disciplinado e muito respeitador das instituições. Admiro o percurso do PCP ao longo da sua vasta História e não me surpreende o seu percurso ascendente nos últimos anos. Mas há vários limites para aquilo que o PCP pode e quer fazer. Espero que o PCP possa vir a ser parte de uma futura alternativa, mas nunca partirá do PCP nenhuma iniciativa ou acção capaz de mudar qualitativamente a actual relação de forças na sociedade portuguesa. (uma discussão mais profunda do actual mapa político aqui).   Para lá das críticas e “alfinetadas” que acima lancei, creio que todas essas forças podem, cada uma à sua maneira, dar um contributo para uma possível alternativa progressista ao actual status quo a médio prazo. Mas existe um vasto descontentamento popular a que nenhum desses partidos dá resposta. Existe espaço para uma nova força política alternativa.

     O que precisamos?     A Assembleia do “Juntos PODEMOS” identifica três eixos centrais “programáticos”:

Citando o recente artigo do Nuno Ramos de Almeida:   Existem condições para aproveitar uma hegemonia social e transformá-la em mudança política. A maioria dos portugueses é contra a existência de uma casta política e económica que vive da corrupção, não está de acordo com uma política de austeridade que liquida a vida e a economia e só serve os especuladores, e pretende ter voz activa no seu futuro. Nestes três eixos (corrupção, economia e democracia) há uma posição maioritária das pessoas para mudar. É só preciso dar-lhe uma voz credível.  Concordo em pleno, mas acrescento que nenhum dos actuais partidos quer ou tem capacidade para ser essa voz. É preciso algo mais que as forças existentes para transformar essa hegemonia social em transformação política. É necessário um PODEMOS em Portugal.        ...   ...   ...

 

Tomar Partido Agora

É necessário actuar – não para resistir, mas para vencer. Pode ser um desafio impossível, mas a derrota é certa se ficarmos, como agora, parados. (Agora, artigo do Nuno Ramos de Almeida)

Nem mais, podemos e devemos actuar agora. No plenário final de domingo da Assembleia do Juntos PODEMOS espero que os participantes estejam à altura destas palavras e não se fiquem por apelos inconsequentes ao “universo em geral” e decidam ACTUAR tomando o futuro nas suas próprias mãos. Ficar à espera que sejam terceiros a dar voz aos anseios desta assembleia, ficar à espera de indefinidos amanhãs que cantam é a receita certa para a derrota e desmoralização. É preciso concretizar e tomar partido. É preciso um PODEMOS em Portugal.



Publicado por Xa2 às 19:29 de 15.12.14 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Compromissos claros e defesa de políticas de justiça social e dignidade

Compromissos sem ilusões

     Os portugueses querem afastar a maioria que hoje governa. Mas olham à volta e percebem que os partidos continuam, apesar do momento extraordinário que vivemos, mais ou menos no mesmo lugar. É perante este sentimento de bloqueio que todos os sinais de que pode realmente haver uma mudança devem ser aproveitados.

     Os que, à esquerda, se limitam a avisar os cidadãos para que não acreditem que alguma coisa pode mudar apenas contribuem para que tudo fique na mesma. Por nós, queremos, perante cada sinal que seja dado no quadro político nacional e europeu, contribuir, sem alimentar falsas ilusões, para a clarificação do que deve ser uma governação à esquerda e para criar as condições políticas necessárias para que ela aconteça.

     À esquerda é necessário que os partidos que nos últimos anos se têm batido pela defesa da Constituição – PCP e BE – compreendam os perigos da desvirtuação de facto da democracia caso a lógica da austeridade se mantenha no próximo ciclo político. Perceber que é o contrato da democracia que está em causa deve chamar as forças de esquerda à responsabilidade: é necessário oferecer ao país uma proposta de transformação real da governação que, não espelhando todo o ideário desses partidos, construa um mandato comum de defesa da justiça social, da democracia e da dignidade.

     No Partido Socialista (PS), no encerramento do último congresso, António Costa fez um discurso percepcionado como sendo mais aberto ao diálogo com os partidos à sua esquerda sobre a construção de soluções políticas para o país. E que, em alguma medida, se afastou do que o PS defendeu noutras ocasiões. Apesar das formulações algo vagas, o líder do PS reconhece que a actual arquitectura do euro não promove os interesses comuns dos seus membros, bem como a necessidade de uma defesa firme de Portugal na Europa, da revalorização do trabalho e da concertação social e de alternativas políticas à actual governação.

     Todos os que se revêem na necessidade de alterar o rumo da governação têm motivos para saudar estes sinais de evolução. Isto não significa, porém, que se possa dar como adquirido que, caso o PS vença as eleições legislativas em 2015, Portugal passará a ser governado segundo opções substancialmente distintas das que têm sido seguidas até aqui. Por dois motivos. Em primeiro lugar, porque há elementos fundamentais para uma mudança real de política que estão ausentes do discurso de António Costa. Em particular, a necessidade de reforçar a defesa do Estado face aos riscos de captura por interesses particulares. Nesta matéria, está quase tudo por fazer no PS. Em segundo lugar, porque algumas das declarações do novo líder socialista são demasiado genéricas ('tretas') para delas podermos inferir compromissos precisos de governação.

     Vale a pena termos presente que o próximo Governo será confrontado com a necessidade de fazer escolhas muito difíceis. Só em circunstâncias extraordinariamente favoráveis seria possível ao Estado português cumprir as regras orçamentais da UE e pagar a dívida nos termos previstos, sem ter de aprofundar a estratégia de austeridade. Seria precisa uma conjugação de condições – crescimento, taxas de juro e saldo orçamental primário – que raríssimas vezes foi conseguida em qualquer país europeu nas últimas décadas. E nunca em países com uma dívida externa superior a 100% do PIB, como é o caso português. Isto admitindo que uma economia altamente endividada, com uma estrutura produtiva muito frágil, que praticamente não cresceu desde 2000 e que enfrenta um cenário de desaceleração económica nos principais parceiros comerciais, conseguirá crescer a uma taxa anual de 3,6% nos próximos anos, como prevê o actual Governo.

      Com grande probabilidade o próximo Governo terá de optar entre pagar a dívida nos termos atualmente previstos e cumprir as regras orçamentais europeias, ou travar a austeridade e a delapidação do Estado social. Ou seja, ao próximo Governo não bastará boa vontade e sensatez para alterar o rumo da governação. Precisará de coragem e de um claro mandato dos cidadãos para fazer escolhas difíceis. Esse mandato não será concedido sem uma muito maior clarificação das medidas concretas que cada partido pretende adoptar. Mas uma maior clarificação sobre os compromissos eleitorais não é suficiente. A história da democracia portuguesa está repleta de exemplos em que os partidos de governo assumem compromissos antes de eleições, que logo abandonam depois de eleitos – ou porque ficam expostos a pressões demasiado fortes, ou porque não têm apoio maioritário na Assembleia da República ou porque assumiram compromissos dos quais não estavam à partida convictos.

     Este é o dilema para cuja resolução nos propomos contribuir. É tempo de proporcionar aos cidadãos a possibilidade de votar numa plataforma eleitoral com programa autónomo e disponível para construir compromissos entre os partidos que defendem a alteração do rumo da governação. Se após as eleições esse programa comum for possível, usaremos a força eleitoral que conseguirmos obter para contribuir para soluções que respondam aos problemas do país. Se tais condições não se verificarem, continuaremos, na oposição, a defender as posições de sempre, convictos de que a austeridade não resolve nenhum dos problemas fundamentais que o país enfrenta.

(-por:  Ana Drago, Daniel Oliveira, Henrique de Sousa, Isabel do Carmo, José Maria Castro Caldas, José Vítor Malheiros, Nuno Serra, Ricardo Paes Mamede, Rogério Moreira, membros da "Fórum Manifesto", 11/12/2014.)



Publicado por Xa2 às 07:33 de 12.12.14 | link do post | comentar |

Portugueses: - E agora ?!

 1º de Dezembro1º de Dezembro de 1640 - Lisboa - Portugal 

 (-via  LNT  [0.326/2014]-ABarbearia do Sr.L. : Já fui feliz aqui [ MCDLVIII ] )
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---  Feriados e traidores, desgovernantes, fantoches, maiorais, incapazes, serviçais, ...
---  e os outros, suas apreciações, organizações, actos e propostas (alternativas ou ...)...
---  ou  o  simples comodismo, abstenção e alienação.


Publicado por Xa2 às 07:45 de 02.12.14 | link do post | comentar | ver comentários (14) |

Governar à esquerda ou ...?

Conferência do  CDA,   Sábado,  4 de Outubro

Continuam abertas as inscrições na conferência que o Congresso Democrático das Alternativas realiza no próximo sábado, 4 de Outubro. Na página do CDA podem ser consultados os textos de enquadramento dos debates:     «A Democracia, o Trabalho e os Direitos Sociais» (Protecção Social, Educação e Saúde) e       «A Dívida, a União Europeia e a Soberania»,    bem como os comentários já recebidos aos textos, da autoria de, entre outros, Renato do Carmo, António Avelãs, Manuela Mendonça, Pedro Abrantes e João Rodrigues.
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Sem o PS não haverá governação de esquerda.  E com o PS, haverá ?   (-por R.P.Mamede, Ladrões de B., 30/9/2014)

     As eleições primárias do PS no passado domingo marcaram tanto pela vitória expressiva de António Costa, como pelo nível de participação, especialmente por parte de não-militantes. Cerca de 150 mil pessoas deram-se ao trabalho de se registar como simpatizantes do PS e de ir votar nas primárias.
     Isto não significa, porém, que todos terão esquecido a história recente do país e a forma como o PS tem assumido a governação.   A maioria lembrar-se-á que o PS esteve no governo durante 13 dos últimos 19 anos. Isto, juntamente com o apoio que deu aos governos do PSD nas questões europeias, torna o PS co-responsável por várias das decisões que trouxeram o país à actual situação.
     A incompetência e o fanatismo ideológico da coligação actualmente no poder levam-nos, por vezes, a sentir saudades de anteriores governos. Mas muitas das pessoas que participaram nas primárias do PS guardam memória dos lados menos bons dos últimos governos socialistas: da falta de transparência de muitas decisões estruturantes para a vida nacional; do autoritarismo disfarçado de ímpeto reformista; da tendência para gerir o aparelho de Estado como se tratasse de uma propriedade da família socialista; da proximidade aos interesses da banca e da construção; das vantagens concedidas aos operadores privados na saúde e na educação; das privatizações; da subvalorização das regras ambientais nos projectos imobiliários disfarçados de investimentos turísticos; da propaganda oficial erigida a preocupação central da governação...
     As pessoas lembram-se disto tudo e de muito mais. No entanto, não deixaram de participar nas primárias do PS. Fizeram-no porque sabem que assim aumentam as probabilidades de derrota do actual governo nas próximas eleições legislativas. Fizeram-no porque estão convictas de que ainda faz alguma diferença quem e como se governa em Portugal. E porque sabem que sem o PS não haverá tão cedo um governo em Portugal que resista à trajectória de empobrecimento que as instituições europeias persistem em impor-nos.
     Grande parte daqueles que participaram nas primárias de domingo sabe também que é preciso muito mais do que um cravo na lapela de António Costa para que o PS governe à esquerda. É preciso quem se apresente a votos assumindo que não haverá governo de esquerda sem o PS, mas que o PS nunca será suficiente para que se governe à esquerda. Até lá, as pessoas continuarão a votar em quem lhes oferece alguma perspectiva de uma governação diferente – mesmo que a diferença seja mínima. 


Publicado por Xa2 às 07:46 de 30.09.14 | link do post | comentar | ver comentários (9) |

Que governação queremos, aceitamos ou fazemos ?

Adeus esquerda, adeus direita ...  E amanhã, uma ditadura neo-fascista camuflada ?

 Jérôme Leroy, Adieu la gauche, adieu la droite… Et demain, Le Pen présidente?  Le Causeur, 1/9/2014

Leopardo - X Política em França (e Grécia, Portugal, ... União Europeia)

É necessário ter sempre em atenção os grandes títulos do Libération. Estes indicam-nos muito bem qual o sentido de humor desta esquerda de quem o eleitorado é suposto ter votado maioritariamente em François Hollande em 2012. A 20 de Agosto, o diário tinha como grande “caixa” “a indecência” para falar do aumento de 30% dos dividendos pagos aos accionistas dos grandes grupos no momento em que, infeliz coincidência, começavam a ser pagas as ajudas públicas, ou seja as ajudas pagas por nós para ajudar os patrões a contratarem-nos. Daí esta dupla penalização: pagar para trabalhar. Por este lado também temos o aspecto muito francês do patronato em celebrar o (neo)liberalismo ficando com o dinheiro dos contribuintes a fim de privatizar os lucros até ao dia em que seja necessário socializar as perdas.

Gostaria de lembrar que isto foi no dia 20 de Agosto, antes da saída de Montebourg e Hamon. O que é interessante com a palavra “saída”, em francês, é a sua polissemia. Uma saída, não é simplesmente deixar um lugar, é também um movimento de raiva e, em termos militares, uma tentativa mais ou menos desesperada para quebrar um cerco. Eu preciso bem a data desta caixa do jornal porque foi uma semana praticamente antes da nomeação do governo II Valls e da chegada de Emmanuel Macron ao Ministério da Economia a substituir Montebourg, o que soa como a substituição de Caius  Marius por Sylla, isto é do tribuno dos “populares” pelo queridinho do “optimates”, um “optimate” bem francês ele também enarca que se meteu rapidamente na banca , ou seja, um alto-funcionário de que os nossos impostos pagaram os seus estudos para melhor o ajudar a ganhar dinheiro no Rothschild. Acrescentemos a isto que ele é um não-eleito e, portanto, medir-se-á assim a sua legitimidade para pedir o sangue e as lágrimas aos franceses, uma legitimidade que ele possui apenas dada por um complexo político-mediático (como se fala do complexo militar-industrial) que destila em todas as TVs, todas as rádios e em praticamente todos os jornais a vulgata neoliberal desde há trinta anos.

No entanto, quanto a esta “caixa” do dia 20 de Agosto, voltei a pensar nela quando no dia seguinte pela manhã se deu a nomeação do governo, o discurso ovacionado de Valls pelos homens do Medef e o anúncio da semana de 35 horas de Macron, enquanto já só se conseguiam ouvir os patrões loucos de alegria em todas as antenas, eu tive a impressão que nós tínhamos acabado de fazer cair um novo muro de Berlim e que a França, atolada por décadas de uma ditadura crypto-comunista conseguiu finalmente fazer saltar todas as suas correntes. Faltavam apenas os carros blindados em cortejo, a Marselhesa e as raparigas em lágrimas que atirariam flores sobre os nossos novos salvadores, estes sociais-liberais assumidos e estes patrões modernos, necessariamente bem modernos. Sim, voltei a pensar nesta “caixa” do Libération de 20 de Agosto, se não era mesmo uma “caixa” do Huma, para me convencer de que assisti a uma bela operação de desinformação, uma vez que o mutismo social-liberal do PS, tinha começado bem antes, desde a conferência de imprensa de Hollande em Janeiro de 2014 .

O problema, desta vez, é o cinismo aliado á brutalidade. A brutalidade, é sempre um sinal de fraqueza. Quando se é forte, não é preciso bater e voltar a bater. Aqui novamente se levanta a questão da legitimidade. Hollande Presidente foi eleito na base de um programa. Este programa é um contrato com as pessoas, com o povo que o elegeu. Que haja tiros sobre as canelas neste contrato, isto não é a primeira vez, infelizmente. Recordemos o caso de Chirac de 95, eleito na base da fractura social e indicando alguns meses mais tarde que não haveria nenhuma ruptura. Mas isto não é em nada comparável ao que acaba de acontecer. Ainda aqui, não se trata de nenhuma facada no contrato, foi o próprio contrato que foi rasgado em pedaços.

O espírito do quinta República exige que o Presidente se demita para que o povo possa validar as suas novas direcções ou, pelo menos, dissolver a Assembleia Nacional. Mas não, o que acaba de acontecer faz pensar, irresistivelmente, na forma como a Itália e a Grécia, no auge da crise, foram encarregadas pela Troika para designar os não-eleitos governos ‘técnicos’. Nós, não há nenhuma necessidade de relembrar tudo isto. Vai-se fazer de todos nós, franceses, uns gregos como os outros, como os da Grécia, isto é, na melhor das hipóteses, vamos encontrar um vago equilíbrio financeiro à custa de sacrifícios sem nome em todas as áreas do Estado-Providência. Também é o preço a pagar por esta absurda lógica neoliberal de competitividade que, se pensarmos nisto, só será restaurada no dia em que o trabalhador francês tiver o nível de remuneração e protecção social do trabalhador romeno ou bengali.

Então, o quê? Então esta ausência de legitimidade para efectuar uma tal política pode conduzir à tragédia. Entendo por tragédia uma nova subida da FN que poderia chegar às portas do poder a partir logo da primeira volta de uma eleição presidencial. Por uma razão simples: é o último partido em ordem de marcha e que pretende encarnar uma alternativa. O PS está dividido em dois e por muito tempo, a UMP está numa situação de plena guerra civil de baixo ruído e diz a mesma coisa que o PS em economia, o centro está órfão de Borloo e a Frente de esquerda reencontra esta tendência à fissiparidade grupuscular desde que Mélenchon esteja em baixa.

Resumidamente, a FN de que toda a gente gostaria que fosse o primeiro partido da França a fim de se inventar um inimigo fantasmagórico, poderia bem escapar a esta instrumentalização. Em face da incrível traição que acaba de ter lugar e que prepara igualmente uma incrível regressão social, a FN poderia mesmo ganhar as próximas eleições. Repitamos: não por causa da imigração ou da insegurança mas por causa deste desrespeito absoluto por um povo que se obstina em não querer morrer sobre a linha azul dos défices em nome de interesses que não são os seus, deste povo que não tem mais nenhuma razão de ter medo do carácter eventualmente antidemocrático da FN dado que a sua soberania nunca foi tão espezinhada como agora.

Então, será sempre tempo de chorar. Ou não: a plasticidade quase demoníaca da ideologia liberal adaptou-se um pouco mais ou menos a todos os regimes, mesmo dos piores



Publicado por Xa2 às 08:06 de 27.09.14 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Eleitores e combates: corrupção, fraude, negociatas, 'tachos' e opacidade

Apoio Seguro para combater as rapaziadas das Tecnoformas...    (-por Ana Gomes, 23/9/2014)
     A 28 de Setembro, nas eleições primárias do PS, vou votar em Antonio José Seguro. Entre outras razões, porque ele não tem medo de se comprometer. É o primeiro candidato a Primeiro Ministro que assume centralmente, no projecto político que propõe para o PS e para o País, o compromisso de se empenhar no combate à promiscuidade entre política e negócios. Promiscuidade que é veículo da corrupção e do que ela implica, em desvio de recursos do Estado, em falseamento da concorrência entre empresas e em agravamento da desigualdade entre os cidadãos.
      Sob a direcção de António José Seguro, o PS apresentou na Assembleia da República um conjunto de propostas com o objectivo de aproximar e responsabilizar mais os eleitos diante dos seus eleitores. E com medidas concretas para reforçar as incompatibilidades entre titulares de cargos públicos e políticos e interesses económicos privados:    - medidas para proibir consultores do Estado ou negociadores do Governo para representarem o Estado em processos de privatização ou concessão de activos públicos de aparecerem, depois, ao serviço das empresas privatizadas;     - medidas para proibir os deputados de exercer funções de perito, consultores ou árbitros em qualquer processo de que o Estado seja parte;    - medidas para impor a revelação da origem dos rendimentos dos titulares de cargos políticos, com indicação das entidades pagadoras, e para garantir a fiscalização da veracidade das declarações de patrimônio e de rendimentos apresentadas, desmaterializando-as (informatizando) e sujeitando-as a cruzamento dos respectivos dados;    - medidas como a criação de um registo público de interesses obrigatório, inclusivé com identificação de sócios, registo que deve existir também junto das assembleias autárquicas, relativamente aos membros dos órgãos executivos, etc..
     Enfim, propostas para impor transparência que desagradam a quem beneficia com a opacidade actual  - e por isso tantos resistem sequer a discuti-las na AR. Ora são propostas que devem mesmo ser discutidas na AR, até por que podem ser ainda melhoradas.
     Este combate contra a promiscuidade entre política e negócios é fulcral para reformarmos o Estado, regenerarmos o sistema político, relançarmos a economia e para sairmos da crise.

     É um combate tanto mais urgente quanto nos últimos tempos atingimos novos patamares de desresponsabilização.  Não, não falo apenas do Ministro da Educação e da Ministra da Justiça que pediram publicamente desculpas, mas como expediente para não tirarem consequências políticas dos seus erros, demitindo-se.
     Nem falo do Governo que fazia foguetório com a promessa de extinguir fundações que são esquemas para defraudar o Estado e que três anos depois ainda mantém em actividade a maior parte delas, incluindo a Fundação para as Comunicações Móveis, mais conhecida por Fundação dos Magalhães.
     Nem falo de um Governo que procura alijar fundamentais responsabilidades e não acciona a justiça  perante o colapso do esquema fraudulento GES/BES, e de um Banco de Portugal que embaraça o País ao ser confrontado com a retirada de  licença  bancária  a Ricardo Salgado pelo ....Dubai.
     Falo de um Primeiro Ministro que, face a alegações que põem em causa a sua probidade pessoal, não se dá ao trabalho de as refutar, nem esclarecer. Estou a referir-me ao caso Tecnoforma, que deu origem a investigações da PGR e da União Europeia sobre um esquema de formação forjado - de trabalhadores de aeródromos que não existiam - para obter financiamentos comunitários, de que teriam sido agentes Miguel Relvas e Pedro Passos Coelho.
     Ora, as mais recentes alegações implicam o então jovem deputado Pedro Passos Coelho, a receber 5.000 euros mensais durante uns anos em pagamento dos serviços a "abrir portas", no dizer do então patrão da Tecnoforma, a uma falsa Organização Não Governamental que era instrumento daquela empresa para sacar fundos comunitários.
     Não interessa que a responsabilidade criminal esteja prescrita, ou que não estivesse o deputado obrigado a regime de exclusividade: persiste a responsabilidade políticaPedro Passos Coelho tem de esclarecer se recebeu, ou não, pagamento pelos serviços que prestou a essa ONG de fachada e se declarou o que tenha recebido ao fisco, pagando impostos. Se não se lembra, pode certamente pedir extractos bancários e declarações fiscais. Se o não fizer, o PM perde qualquer réstia de autoridade moral e de legitimidade política para governar. Não será apenas a  Justiça que o seu Governo pôs em estado de Citius: é Portugal que fica em estado de sítio!
      O que me leva ao (após primárias do PS). Voto Seguro porque quero combater as rapaziadas das Tecnoformas, onde quer que se infiltrem, incluindo no PS.  Neste Portugal à beira do estado de sítio precisamos absolutamente do PS reagrupado, depois da contenda interna nas primárias, e se regenerado e fortalecido por ela. O combate à corrupção e à promiscuidade entre política e negócios está na mesa, é incontornável. Vença quem vencer, para ganhar Portugal.
-----xxx-----  Zé T. disse:
    Não sei se A.Seguro ou A.Costa é/será melhor líder do PS ...  Ambos têm aspectos positivos e negativos, apoiantes de qualidade e outros que só estragam ou são duvidosos... - e a equipa/ 'entourage' também conta. 
    O que me parece importante para fazer uma escolha é uma análise crítica das suas propostas (foram poucas as concretas ...), dos princípios  político-económicos que defende (ou se aproxima), do seu comportamento cívico-democrático, do seu currículum/ experiência relevante ... para avaliar da seriedade do seu caracter e da exequibilidade das suas promessas ... 
    E, sobretudo, no início deve-se evitar «dar/ assinar cheques em branco» (exigindo transparência e 'contrato' claro), contínua e periodicamente  deve-se fazer controlo com análise e debate crítico da sua gestão/medidas tomadas e, no final de cada mandato, deve-se exigir responsabilidades pelo trabalho feito ou não-feito ... e "partindo a loiça", se necessário. 
    Chega de opacidade política-económica e apelos ao coração ou à 'clubite' da 'carneirada acéfala'... usada e abusada por 'figurões' ou 'jotas' !
-----xxx----    Dilema  ou trilema ... eleitoral :   Em quem votar ?  ou não votar ?  ou ...
   1- do mal o menor.  pelo que, conhecendo-se o que fez, não fez ou deixou fazer J.Seguro, (idem para o seu adversário),  o meu voto seria para o A.Costa.
   2- percebendo os podres e «telhados de vidro» existentes no PS (e em muitos dos seus figurões e jotas ... e piores no PSD e CDS)... apetece votar no A.Seguro, para ver  se este ganha ou fica muito próximo do vencedor, para ver se é desta que se «parte a loiça toda» no PS e este partido se limpa da porcaria e interesses que o tolhem e se se refaz como um verdadeiro partido social democrata, de esquerda.
   3- não votar em nenhum destes candidatos, ... não votar no PS ... nem votar em qualquer partido.
 . esta seria uma posição «fácil», de demissão como militante e/ou  como cidadão ... ética e politicamente não posso ir por aí.
 . como militante devo votar num dos candidatos (ou deveria eu próprio candidatar-me ...)
 . como simpatizante (inscrito, brrr !! vade retro...)  ou  como cidadão, mantenho a liberdade e o dever de, em qualquer eleição,   votar no partido (ou proposta ou candidato) que penso   melhor defender os meus princípios, a democracia, a liberdade, a igualdade de acesso, o estado social, a humanidade, ...
4- daqui se pode concluir que : 
. estou descontente  com os 2 candidatos do PS (talvez em grau e causa diversas);
. estou descontente com o PS; . mas mais descontente estou com os fantoches, burlões e incompetentes do PSD e CDS que nos desgovernam;
. gostaria de votar/ apoiar outro candidato e/ou partido, melhor: numa coligação de partidos e movimentos de esquerda;
. assim : vou VOTAR nestas e em todas as eleições, vou discordar e criticar ou apoiar sempre que ache que o devo fazer e tiver liberdade para isso (sim, que a Liberdade já está a ser limitada, condicionada,  os cidadãos e trabalhadores voltaram a ser censurados, coagidos e estão a sofrer  ameaças e penas várias), e, no momento próprio, em segredo, "pesando tudo" até à última, vou escolher o menos mau. !!  
--- alla jacta est.


Publicado por Xa2 às 19:24 de 24.09.14 | link do post | comentar | ver comentários (13) |

Práticas partidárias, Esquerda e Poder ou Políticas, a sério.

     política  a  feijões  ou  afiar  a  faca   (-por Paulo Pinto, 10.09.14, Jugular)

       "É evidente que uma força de esquerda como o BE, que quer governar à esquerda e quer governar com políticas de esquerda, não pode olhar para o PS como um parceiro". Palavras de João Semedo, ontem, no encontro com o Livre. Fica a dúvida: o BE quererá mesmo "governar"? E como pensa fazê-lo, se exclui o PS como "parceiro" de tal eventualidade? Com os seus 4,6% obtidos nas Europeias, atrás do MPT?

No rescaldo das eleições, Catarina Martins afirmou a necessidade de "agregar, juntar forças" e declarou que o BE "trilhará esse caminho de determinação, de convicção e de necessidade de juntar forças", uma vez que "a esquerda tem de ser essa capacidade para que haja verdadeiramente uma alternativa às políticas neoliberais e às políticas de destruição do nosso país".   Não se percebe como, nem onde, nem com quem. Se nem com o Livre. Com o PCP? Com o MRPP? Com o Marinho Pinto? As mesmas declarações de 28 de maio exultam com "a derrota da direita". Alvíssaras.   Curiosamente, ontem também ouvi o José Seguro atirar na cara do António Costa a histórica "derrota da direita". It is all very well.   Mas a política não se faz de derrotas alheias, faz-se de vitórias próprias. E nem o BE nem o PS de Seguro se podem gabar de tal coisa. O PS, então, tem sido patético de ver, a evolução titubeante da intenção de voto ao longo destes três anos de chumbo, sobe uma décima hoje, cai duas amanhã.   Tudo a culminar nos miseráveis 31,5% das Europeias quando, com um líder mais desempoeirado, já devia ter descolado muito acima disso, capitalizando o descontentamento do eleitorado e afirmando uma verdadeira alternativa política.   Depois chegou Costa, o traidor. O tal que a maioria dos portugueses prefere para primeiro-ministro, muito acima de Seguro e de Passos Coelho. Pois bem.

    Minhas senhoras e meus senhores:

ou a política é para levar a sério ou é a feijões; se é a sério, haja quem reconheça que para a "esquerda" chegar ao poder, precisa de votos. E do PS. E que este não consegue fazê-lo pela invocação de derrotas alheias.

   Portanto, se os simpatizantes e militantes do PS querem mudar de governo, afiem a faca no próximo dia 28 set.    Caso contrário, quando o próximo governo Passos Coelho tomar posse, podem cantar em coro com o BE a ladainha de "agregar e juntar forças" e sonhar com amanhãs que cantam.

----------

------ Augusto :

       Se se tivesse dado ao trabalho de ler as declarações do João Semedo na integra, talvez percebesse o que ele quis dizer.  E é simples.
     Com o  Tratado Orçamental, sem Reestruturação  da Dívida NÃO HÀ POLITICAS ALTERNATIVAS.
     Como pode alguém  pretender uma aliança  com o PS,  para uma politica alternativa , sabendo  á partida, qual é a posição do PS sobre estes dois temas.      As alianças fazem-se para aplicar POLITICAS, e não para dividir TACHOS.   

 

------ Manuel Costa :

     Ou seja, não interessa como se governa, o que interessa é chegar ao poder e depois logo se vê... com costa, com seguro, com coelho ou gato que venha em vez dele.   Porque muda a direcção do PS, esta fica logo de esquerda?   desde quando?   Seguro já o conhecemos, assinando ao lado do PSD e CDS o acordo com a Troika.   Costa já diz que com o PCP nem pensar e com Rui Rio é que está bem e quer casamento para os próximos 10 anos.

     Não percebo muito bem esta ideia de que a esquerda só é séria se estiver disposta a aliar-se com qualquer outro partido, a qualquer preço, desde que isso lhe dê a oportunidade de chegar ao poder.   Eentão que esquerda é essa se no fim de contas só lhe interessa chegar ao poleiro?   Porque não há alternativa ?!? veja-se Espanha com o PODEMOS (ou o SYRIZA na Grécia), as sondagens mais pessimistas já o colocam em terceiro lugar, outras até mesmo à frente do PSOE.   não foi concerteza a compactuar com políticas de direita, pelo contrário foi com um programa próprio e contra o "inevitável" arco da velha governação.



Publicado por Xa2 às 07:50 de 16.09.14 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Jornalismo, propaganda ou desinformação opinativa "politóloga" ?

O primeiro round Costa/Seguro     (- por Sérgio Lavos, 365forte, 9/9/2014)

(«Tu escreves/ opinas o que te é dito/ mandado !!». «Sim chefe». «Obrigado, 'notícias corporativas' !». «Não podiamos controlar o povo sem ti».)

    O primeiro debate entre Seguro e Costa para as primárias do PS valeu sobretudo pelo pós-jogo. Meia-hora de amena discussão entre camaradas (fui apenas eu que me irritei com os "tus" que Seguro tantas vezes atirou a Costa?) seguida de uma série de painéis de comentadores em todos os canais noticiosos. Isso sim, foi o verdadeiro espectáculo. Um espectáculo de spin, vacuidade e desonestidade intelectual. Fazendo zapping entre os diversos canais, rapidamente se chegou a uma conclusão: teria sido mais honesto convidarem Passos Coelho ou Paulo Portas para comentarem o debate entre candidatos do PS do que termos ali os megafones governamentais do costume, de Henrique Monteiro a Martim Avillez Figueiredo, passando por um ou outro desconhecido com vontade de se pôr em bicos de pés.

     Isto é grave? Gravíssimo. Porque se é verdade que António Costa desiludiu, mostrando menos do que deve e pode, e Seguro confirmou as suas credenciais, reduzindo a sua prestação ao ataque pessoal e à lamúria constante por estar a ver fugir o poder quando estava mesmo ao seu alcance, o jornalismo prestou um serviço ainda pior ao país, limitando-se a ser eco de um sensacionalismo que perpetua os piores vícios da política portuguesa.   Exemplos? Quase todos os comentadores criticaram Costa por não falar das suas propostas. Este explicou a Judite de Sousa mais do que uma vez porquê: não é este o tempo, porque o programa de Governo será preparado com o resto do partido e apenas se, claro, ganhar as primárias.    Seguro, de acordo com estes comentadores, terá ganho porque prometeu coisas (nomeadamente, prometeu demitir-se caso não consiga deixar de aumentar impostos - isto não é uma piada).   Relembremos o que temos agora, neste momento:   um primeiro-ministro que ganhou eleições prometendo coisas que não só não concretizou como sabia não poder concretizar quando as prometeu. Somos governados por um primeiro-ministro (e um vice-primeiro-ministro, já agora) que mentiu e mente reiteradamente daí retirando vantagens políticas, um primeiro-ministro que traiu grande parte do seu eleitorado. Acaso vemos algum destes comentadores criticando o que tem sido este percurso de trapaça seguido por Passos Coelho? Não, nunca. Mas criticam António Costa por não querer prometer algo já, enquanto ainda nem sequer é candidato a primeiro-ministro.

      A verdade é que o jornalismo em geral e os comentadores em particular não gostam da contenção, do realismo e da sobriedade em política; preferem o sensacionalismo, o populismo e os soundbites para enganar eleitorado.  De cada vez que um destes comentadores repete que Costa não tem propostas concretas (quando, goste-se ou não, existe um programa de candidatura repleto delas, quando Costa anda há anos a repetir as suas ideias num programa televisivo, quando existe obra feita na maior câmara do país), morre um unicórnio e fenece a réstia de seriedade que ainda possam ter. Mil vezes um Marques Mendes, que já sabemos ao que vem, do que um esconso Henrique Monteiro vomitando o seu habitual spin. Temos os políticos que merecemos, aqueles que este mundo de jornalismo e comentadorismo sensacionalista eleva aos píncaros. Depois, não se queixem.

«Na frente interna, a Propaganda tem de criar um nível óptimo de ansiedade -Paul Joseph Goebbels, ministro de Hitler. 
 
A fraude das estatísticas do desemprego    (-por Sérgio Lavos, 365forte,15/9/2014)


    A ler, absolutamente, este post de Nuno Serra (o primeiro de uma série), que desmascara os números do desemprego em Portugal. Já que os media não fazem o seu trabalho, analisando e investigando os números apresentados pelo Governo (assim colaborando activamente numa gigantesca fraude estatística montada para servir a narrativa do "milagre económico"), que o façam os economistas independentes e as redes sociais. É a única maneira de furar a barragem de propaganda que nos atinge diariamente.      (A ler também os artigos de Mariana Mortágua e Eugénio Rosa, linkados por N.Serra.)



Publicado por Xa2 às 07:58 de 15.09.14 | link do post | comentar | ver comentários (6) |

Trabalho com direitos e cidadania responsável

“Se a contratação colectiva desaparece, a conflitualidade vai aumentar”.  (-por MaquinaEspeculativa, 25/8/2014)

O Público publica hoje uma interessante entrevista com Luís Gonçalves da Silva, professor da Fac. Direito de Lisboa, sobre a importância da contratação colectiva e a gravidade do que se está a passar nesse domínio.
I - Destaques da entrevista
«Um autor francês fala na contratação colectiva como tendo as vantagens da roupa feita à medida. Há interesses do empregador e dos trabalhadores, eles sentam-se a uma mesa, dentro do espaço que o quadro legal lhes confere, e conseguem fazer um acordo, resolvendo os problemas da empresa e dos trabalhadores. É um instrumento que levou séculos a ser conquistado e é o único em que as partes estão, em regra, numa posição de igualdade, ao contrário do que acontece no contrato de trabalho. Isto é demonstrativo da sua importância.»
     «Imaginemos o caso de um empregador que demonstra que está em graves dificuldades financeiras, mas deixa a garantia de que quando a crise passar os trabalhadores também serão premiados e isso fica no acordo. Pede um sacrifício conjunto, mas garante que quando o problema for ultrapassado os trabalhadores vão crescer com a empresa. Este raciocínio raramente é feito. No momento do aperto, a empresa quer partilhar o sacrifício, no momento do crescimento já não. Falta também imaginação para resolver alguns bloqueios e problemas.»
     « O desaparecimento da contratação colectiva deixaria as empresas e os trabalhadores regulados em regra pela lei que não está pensada para as especificidades regionais e de cada sector de actividade. Era desbaratar um capital de séculos. A última vez que vi números estávamos a falar de 85 a 90 convenções novas por ano, não conheço nenhum país, daqueles com que normalmente nos comparamos, que tenha algo parecido. Não estamos na fase da agonia, já estamos na fase do funeral da contratação colectiva.»
     «A contratação colectiva é o instrumento que permite a mediação entre a lei distante, geral e abstracta e os problemas concretos das empresas e dos trabalhadores. Por outro lado, a contratação colectiva é um importante contributo para a paz laboral é uma forma de prevenir problemas e de resolver os existentes. Se esse instrumento desaparece a conflitualidade vai aumentar.»
     «A primeira pergunta a que devíamos responder é como vamos inverter a questões do associativismo. E falo em associações sindicais e patronais. O problema central é revitalizar um associativismo sindical pujante que, ao contrário do que se possa pensar, é muito importante para a democracia.»
«Acho que pode haver convenções colectivas celebradas por comissões de trabalhadores, desde que seja assegurada a primazia das associações sindicais. São órgãos que deviam ter intervenções separadas e complementares e não de conflito.»
II - O que dizem as 80 medidas apropriadas por Seguro sobre contratação colectiva
Último dos 6 itens da Medida 33: «Valorização da contratação coletiva, como quadro adequado para a promoção da melhoria da produtividade nos diferentes setores.»
III - O que diz a moção de António Costa sobre contratação colectiva
Na moção MOBILIZAR PORTUGAL, a negociação colectiva é entendida como parte do Programa de Recuperação da Economia, porque a recuperação económica não pode ser desligada de uma sociedade decente, onde os trabalhadores são respeitados como cidadãos. É nesse quadro que se escreve:
É fundamental relançar a negociação coletiva por contraponto à política sistemática de desvalorização e desgaste a que esta tem sido submetida. Em poucos anos, o número de trabalhadores  cobertos  por  instrumentos  coletivos  de  negociação  coletiva  diminuiu drasticamente. Será necessário atuar no curto prazo, em articulação com os parceiros sociais, para reverter a situação de rutura da contratação coletiva provocada por uma instabilidade da legislação laboral e por uma despromoção da negociação coletiva através de normas imperativas. É preciso combinar a lógica de extensão da contratação coletiva através de portarias com uma efetiva promoção da expansão da negociação coletiva em articulação com os parceiros sociais, incentivando ativamente a implementação de estratégias negociais de ganhos para todas as partes. A dinamização da negociação setorial (em certas condições combinada com negociação ao nível das empresas) é importante como quadro de melhor proteção para mais trabalhadores. Mas ela é importante também para as empresas, na medida em que contraria a competição baseada no dumping social, a qual penaliza principalmente as empresas com boas práticas de gestão dos recursos humanos e com sentido de responsabilidade social. A definição de normas setoriais pode reduzir a conflitualidade ao nível da empresa sobre salários e condições de trabalho, permitindo que as empresas centrem os seus esforços na perspetiva de promover a flexibilidade interna, isto é, na melhoria da organização do trabalho e da qualificação dos recursos humanos, como fatores- chave de competitividade e produtividade. Há, ainda, que ter em conta que a negociação setorial constitui um método de coordenação que pode prevenir a depressão salarial e a deflação e, por essa via, favorecer a procura interna indispensável ao crescimento económico.
A moção de António Costa pode ser lida na íntegra aqui.
 ------   
+    Combater a precariedade no mercado de trabalho.
O agravamento da precariedade no mercado de trabalho é um dos efeitos sociais mais dolorosos das políticas deste governo PSD/CDS. A dizer a verdade, esse problema não começou nestes últimos três anos e há muito que se vinha a sentir uma certa impotência dos poderes públicos para travar esse flagelo. Mesmo assim, o governo da direita criou as condições para piorar e fazer alastrar o fenómeno. Aliás, a precariedade é apenas um aspecto de uma política mais geral: promover a incerteza.
     A promoção da incerteza é aquilo a que chamo uma política do espírito: não interessa propriamente se já te cortaram alguma prestação, se já foste despedido, se já te cortaram o salário; o que interessa é que tenhas medo de que isso aconteça, que tenhas medo que isso aconteça ao teu filho ou ao teu pai, que olhes para o que se passa à tua volta e comeces a fazer contas para verificares que se te fizerem o mesmo que já fizeram aos outros estás metido em sarilhos. O que importa é que tenhas medo – e que, tendo medo, te cales, não protestes, aceites. O medo é uma arma política que funciona para lá das condições materiais já instaladas, o medo é uma arma de dominação porque rouba o futuro – a incerteza destrói a confiança no futuro para controlar as pessoas no presente.
     A precariedade é uma das armas desse método político de promoção da incerteza. Dada a importância (negativa) desse fenómeno, interessa saber o que propõem sobre isso os dois candidatos a primeiro-ministro pelo PS.
     A tendência de precarização do mercado de trabalho não é nova, mas acentuou-se fortemente nos últimos três anos, em especial entre os jovens, estando em crescendo também noutras gerações de trabalhadores.
     As chamadas formas atípicas de trabalho (dos contratos a termo e por via de agências de trabalho temporário, ao abuso dos estágios e do trabalho independente) são instrumentos de flexibilidade que podem, no entanto, ser lesivos do bem-estar e dos projetos de vida individuais e familiares. E, também, das finanças públicas, pela sobrecarga que representam para a proteção social devido às transições mais frequentes para períodos de desemprego. Acresce que o trabalho formalmente independente (“recibos verdes”), além de implicar uma situação de desproteção relativa de quem se encontra nessa situação, corresponde não raramente a situações de trabalho dependente mascarado.
     As mudanças das leis laborais nos últimos anos, que aproximaram Portugal da média europeia no que toca ao indicador da Legislação de Proteção do Emprego da OCDE, diminuíram, e muito, a rigidez da nossa legislação, incluindo nos custos de despedimento. Torna-se, por isso, ainda mais desaconselhável o uso sistemático de formas precárias de contratação. É ainda mais inaceitável e injustificável o recurso fraudulento a trabalho independente quando estamos perante verdadeiros postos de trabalho, que têm de ser reconhecidos como tal.
     Neste sentido, é fundamental traçar prioridades políticas claras para uma regulação do mercado de trabalho equilibrada e modernizadora:
  • Tornar menos atrativo para os empregadores, nomeadamente via diferenciação da TSU, o recurso às formas precárias de trabalho, por comparação com as formas mais estáveis, encarecendo as primeiras e bonificando as segundas (como aliás chegou a ser acordado em concertação social, com efeito financeiro neutro no sistema de segurança social, tendo o atual governo “rasgado” o acordo).
  • Avançar para uma revisão da legislação laboral, de forma negociada com os parceiros sociais, de modo a tornar mais expedito o combate à precariedade ilegal, por exemplo afinando os mecanismos legais de verificação da dependência nas relações de trabalho e de agilização do seu reconhecimento.
  • Introduzir nas regras de contratação pública e de acesso aos apoios públicos a apresentação por parte das empresas de garantias de verificação da conformidade com os princípios da legislação laboral em vigor.

Do ponto de vista da regulação do mercado de trabalho, a existência de regras equilibradas, estáveis e reconhecidas por todos é essencial. E é também fundamental, como em qualquer mercado, que as regras sejam efetivamente cumpridas, quer pelos agentes empresariais, quer pelos trabalhadores, o que requer o reforço dos meios inspetivos existentes, aproximando Portugal do rácio recomendado pela OIT.

***
Se este problema vos parece importante, deixo à vossa consideração a forma como ele é tratado em cada uma das moções. Claro que estas moções não podem tratar de tudo, são moções de grandes opções, os programas de governo virão mais tarde. Mas tem de ser dada uma leitura política à inclusão ou não de certas questões no elenco dos problemas prioritários.
     Sim, porque a recuperação da economia não pode ser desligada da construção de uma sociedade decente, uma sociedade de cidadãos com direitos, onde se promove a igualdade de oportunidades e se combatem as desigualdades excessivas e injustas, onde se promove a autonomia das pessoas e se trabalha na perspetiva de uma comunidade de cidadãos. Assumindo que é preciso acabar com a incerteza que tem instabilizado a vida das pessoas nestes últimos anos, que é preciso restabelecer a confiança, o Programa de Recuperação da Economia, que faz parte da moção apresentada por António Costa, aposta na revalorização profunda da concertação social, no relançamento da negociação coletiva sectorial, em políticas de emprego que apostem nos mais qualificados e nos mais jovens sem esquecer os menos jovens e menos qualificados, na revalorização e dignificação do trabalho, no combate decidido à precariedade no trabalho, na recuperação da trajetória de subida real do salário mínimo, na recuperação da estabilidade das prestações sociais, numa estratégia de combate à pobreza infantil e juvenil. Deste modo, assume-se que a Dignidade das pessoas e do trabalho não pode ficar de fora da resposta de emergência ao retrocesso social – e isso traduz-se num programa concreto e articulado. Julgo que esta é a forma adequada para atacar o problema.
...


Publicado por Xa2 às 08:50 de 02.09.14 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

UMA LUTA DE GALOS

1. Como garantidamente não votarei nas próximas primárias do Partido Socialista, dispenso-me da missão (quase impossível) que é a de encontrar as diferenças programáticas entre os dois candidatos. É que, apesar das notórias distâncias no "estilo" e na "forma", no conteúdo, por muitas voltas que se dê, o programa do Partido Socialista resume-se a generalidades e a uma proposição (contrária, aliás, à da canção da nossa cultura pop): "vamos desfazer tudo aquilo que foi feito".   

Voltemos ao início:

Outubro de 2012, António José Seguro garante: "Quando merecer a confiança dos portugueses para governar Portugal tomarei a decisão de propor que o dia 5 de Outubro, o dia da república, volte a ser feriado nacional".

Junho de 2013, António José Seguro afirma, "Discordo da lei de reorganização das freguesias e vou mudar a lei."

Fevereiro de 2014, António José Seguro promete: "Quando o PS for Governo, todos os tribunais que o actual Executivo encerrou serão reabertos".

Abril de 2014, António José Seguro assume o compromisso de, caso seja primeiro-ministro, "criar condições" para acabar com os sem-abrigo do país numa legislatura.

Maio 2014, António José Seguro promete revogar "a TSU dos pensionistas" e "devolver as reformas e as pensões que são devidas aos reformados e pensionistas"

Maio de 2014, António José Seguro garante que não aumentará carga fiscal quando estiver no Governo.

Julho 2014, António Costa defende que é necessário "estabilizar de uma vez por todas as pensões já formadas acabando com os cortes" e promete que irá "travar a austeridade".

Julho de 2014, António Costa promete aumento do salário mínimo nacional superior à proposta das duas centrais sindicais.

Julho de 2014, o secretário geral do Partido Socialista garante que não mudará uma vírgula à legislação laboral, se chegar à chefia de um governo.

Julho 2014, António José seguro promete: "Um governo por mim liderado [...] reporá o corte das pensões e nas reformas que foi feito[...]. Não desistiremos de repor as pensões e as reformas, tal como foram definidas antes dos cortes aplicados por este Governo".

Julho de 2014, António Costa afirma que é necessário implementar um plano de recuperação económica e social que consiste em "travar a austeridade para dar confiança"

Efectivamente, "nada é tão admidável em política quanto uma memória curta" (John Galbraith), e nisso este Partido Socialista dá cartas.

2. Chega a ser caricato que o maior partido da oposição organize uma "corrida para primeiros-ministros" com propostas que não chegam a ser dignas de líderes do mais pequeno partido da oposição. Este PS só tem uma forma de estar na política: "estar do contra". Contra a abolição dos feriados, contra o encerramento de tribunais, contra a austeridade, contra a reorganização das freguesias, contra os cortes nas pensões, contra a nova legislação laboral, contra a contribuição extraordinária de solidariedade. Esqueceu-se, pois, de dizer se está a favor de alguma coisa e, já agora, de quê. Porque fazer política pelo boicote não custa nada e  é até popular. O desafio está em encontrar a alternativa.

Durante todo o processo de ajustamento o PS mais não fez do que contestar as inevitáveis medidas difíceis - algumas, para mais, impostas pelo Memorando de Entendimento por si negociado - e prometer reverte-las à primeira oportunidade. Mas ficou em silêncio quanto a essa alternativa. E assim permanece.

Claro que agora, instado por uma disputa eleitoral, António José Seguro apresenta um pretenso programa a que decidiu chamar "Contrato de Confiança com os Portugueses". Mas é mais do mesmo. 80 propostas entre generalidades e promessas do tipo "Não despedir funcionários públicos" ou "Renegociar a Dívida Pública por forma a promover a extensão de maturidades e a revisão dos custos de financiamento" ou mesmo "Recusar o plafonamento das contribuições para a Segurança Social." Do lado de António Costa o projecto - a avaliar pelo nome - vem carregado de ambição. A agenda é "para uma década", mas o conteúdo não enche, afinal, uma meia dúzia de  de páginas.

3. Quando do que se trata é de fazer política, podem escolher-se essencialmente dois caminhos: a) propor e implementar políticas públicas geradoras de progresso e de inclusão, alinhadas com as expectativas dos cidadãos; ou b) orientar a acção política para responder aos imperativos da agenda imediata e de curto alcance, as mais das vezes sustentada em ilusões e num equilíbrio delicado entre aquilo que os cidadãos querem ouvir e as responsabilidades do passado. Para infortúnio do PS, dos socialistas e dos portugueses em geral, durante os últimos três anos o principal partido da oposição trilhou o caminho mais fácil: respondeu aos imperativos de agenda e procurou (sem sucesso) não tropeçar no passado.

Se é praticamente consensual que António Costa conduziu de forma algo "exótica" o seu processo de candidatura a líder do Partido Socialista, a verdade é que o país estaria à espera que este "challenger" recuperasse algum crédito no exercício da na acção política da oposição, a exemplo de antigos secretários gerais como Jorge Sampaio ou António Guterres (independentemente dos resultados práticos das respectivas lideranças). Mas o tempo veio mostrar que não é disso - de nada disso - que se trata nas primárias do PS. António Costa e António José Seguro pensam no eleitor e não no cidadão. Escolhem a boa notícia, quando os portugueses querem ouvir a verdade. Ambicionam o "soundbyte" em "prime time", em vez da profundidade das ideias. Ocupam o tempo com intrigas  áulicas, quando o país aguarda por perceber a visão estratégica do partido para o crescimento e para o emprego. Porque não basta dizer que se tem uma e depois apelar a jargões e a generalidades inconsequentes.

As primárias do PS não são - como nos quiseram fazer crer - umas verdadeiras primárias. Daquelas ao estilo americano, em que dois líderes se apresentam com dois projectos. As primárias do PS não são um duelo de candidatos a primeiro-ministro. As primárias do PS são, afinal, uma luta de galos!

Por: [Expresso]
Nota: Uma luta de galos? De galarós, digo eu!


Publicado por [FV] às 16:37 de 04.08.14 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Lista de promessas ...

Lista de promessas de A.J. Seguro actualizada. Em itálico, contribuições dos leitores na página de registo de promessas. A todos muito obrigado, e continuamos o trabalho que, por sinal, tinha sido uma promessa de Seguro. Cumprimos nós. (-por AspirinaB, Vega9000, 22/7/2014)

Redução do numero de deputados Fonte
Plano de desenvolvimento para o interior Fonte
Reorganizar a reorganização administrativa Fonte
Reindustrialização do país Fonte
Eleitores escolherem o seu deputado Fonte
Separar a política e os negócios Fonte
Não aumentar impostos Fonte
Aumento Salário Mínimo Fonte
Acabar com a CES Fonte
Pagar todas as dívidas do estado Fonte
Reduzir IVA restauração para 13% Fonte
Dinamizar economia com investimento publico Fonte
Repor pensões e reformas no imediato Fonte
Manter o helicóptero do INEM em Macedo de Cavaleiros Fonte
Contratualizar serviços públicos com autarquias Fonte
Reactivação da ligação aérea entre Bragança e Lisboa Fonte
Menos impostos para as empresas no interior que criem empregos Fonte
Acabar com os sem-abrigo no país, numa legislatura. Fonte
Reabrir tribunais no interior Fonte
Baixar o IMI Fonte
Criar tribunais especiais para investidores estrangeiros Fonte
Igualdade salarial entre homens e mulheres Fonte
Criar espaço no site do ps.pt para registo de promessas Fonte
Governo de coligação, mesmo com maioria absoluta Fonte
Pagar a dívida até ao último cêntimo Fonte
Manter o espólio de Siza Vieira no país Fonte
Restituir o Tribunal de Resende Fonte
Contrato de desenvolvimento com o interior do Portugal Fonte

 ---E as de A. Costa ? e o(s) programa(s) eleitorais do PS ? e os do PSD ?...



Publicado por Xa2 às 18:43 de 23.07.14 | link do post | comentar |

Partidos e política dominada pelo marketing, finança e 1% rapace

Mário V. Carvalho:  "Eleições primárias" e abertas (a não militantes !!* )

   Como é habitual, Mário Vieira de Carvalho oferece-nos, hoje, no Público, um excelente artigo. Ajuda-nos a compreender o mundo da alienação que é o nosso. O mundo dos mercados. O mundo dominado pelas plutocracias que têm como principal instrumento de domínio os bancos e o sistema financeiro em geral, articulados com o controlo, através de sofisticadas formas de corrupção, dos governos, dos parlamentos, do poder judicial,  das forças armadas e policiais.
     Se não conseguirmos alterar a natureza dos partidos e a forma de intervenção na vida política e social, o nosso voto, em periódicas eleições, não passa de uma cortina que esconde o verdadeiro poder da plutocracia financeira.
     Os escravos modernos deixaram de ser apenas os operários ou os “trabalhadores” como no século XIX e na maior parte do séc. XX mas e cada vez mais as classes médias e toda a população para lá (da super elite) dos ” 1% a que se reduz, hoje, a nova aristocracia rapace.
     O caso do BES e antes dele os casos do BPN, do BPP e do BCP são, em Portugal, à semelhança da Europa ou dos EUA, a ilustração desta nova realidade que domina as nossas vidas.
     Mas a realidade pode ser alteradaTodo o mundo é composto de mudança, Tomando sempre novas qualidades….” De objeto da História, teremos que ser – cada um de nós – cada vez mais, o sujeito da História. Somos muitos, somos a esmagadora maioria. A CONSCIÊNCIA DA NOSSA FORÇA SERÁ A NOSSA FORÇA e o segredo do triunfo.  

... *- «o militante vê-se reduzido à função de votar» (com palmas ou sem elas) ou a afastar-se, ... 

 

(-via PuxaPalavra)



Publicado por Xa2 às 22:34 de 20.07.14 | link do post | comentar | ver comentários (7) |

SEGURO x COSTA

 

Jerónimo de Sousa diz não perceber a diferença entre o PS de Seguro e o PS de Costa.
Eu também não!

 

 


MARCADORES:

Publicado por [FV] às 18:40 de 19.07.14 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Crises, responsáveis e fratricídio no PS

 Crises,  responsáveis  e  fratricídio  no  PS ...        (-por Zé.T., 26/6/2014)
1- Esta notícia (Socialistas "Fomos nós, ... Em resposta à declaração dos notáveis, um grupo de militantes do partido escreveu um texto em que culpa os anos de governação de J. Sócrates por terem preparado “o terreno para os cortes salariais, para as privatizações feitas sem critério e para o descrédito das instituições”...)  suscita centenas de comentários ...
a maioria dos comentários/comentadores tem alguma razão/ verdade ... mas há falta de conhecimento do texto/ declaração completa e seus autores e motivações ... logo fazem-se conjecturas e acusações ... com e sem sentido.

 

2- também neste blog e noutros e em tertúlias, incluindo de militantes e ex-militantes do PS mas também de outros partidos ou "afastados", se fala e falou ser necessário RESPONSABILIZAR 

(depois de análises/debates críticos e livres, e responsabilizar mais do que pelas perdas eleitorais, responsabilizar pelas perdas do Estado Social, perdas dos Trabalhadores  pensionistas e desempregados, perdas do País -- devidas à incompetência, amiguismo, nepotismo, tachismo, corrupção, tráfico de influências, ... e à deriva para o 'blairismo' e à governação neoliberal, de facto),
os (ex-)dirigentes do PS e do Governo ... (o mesmo se aplicando ao PSD, ...).

3- o PS e o PSD (...), partidos do centrão de interesses e governo nas últimas 3 décadas, sendo os maiores e tendo mais acesso ao «pote/tachos» são aqueles que se assemelham à maioria da população e têm de tudo, digamos:
2 a 10% de muito bons elementos, 2 a 10 % de péssimos, 10 a 20% de bons, idem de maus, e 20 a 40% de suficientes, idem de medíocres.
Isto tanto em "alas" internas de "esquerda" de "direita" e do centro, como em militância, como em inactividade/ aproveitamento, em pensamento como acção, em capacidade técnica ou em valores/ética, ...    Os partidos são formados por pessoas e nas maiorias há de tudo, e há momentos/ondas/ vagas em que o movimento/acção é mais num sentido e outros momentos/épocas noutro sentido e outros ainda são momentos/épocas de calmaria ... até surgir a borrasca.
    Tudo isto para dizer que é necessário destrinçar, distinguir, conhecer e escolher melhor ... mas não esperar muito tempo... é preciso "estar lá", ser agente ACTIVO, actuar e atempadamente (mesmo que não se tenha o conhecimento/dados todos) ...

4- concretizando:
--- a afirmação («Fomos nós ...») é VERDADEIRA : NÓS militantes e não militantes socialistas (e de outros... ), nós cidadãos somos CULPADOS (embora uns mais que outros), por fazermos por não fazermos e por deixarmos outros fazerem ... o que fizeram ou deixaram acontecer.
--- o grupo "de H.Neto..." e outros (da ala esquerda do PS e muitos simples militantes que se foram afastando ...), já fizeram essa crítica antes - que não foi considerada ou levada para a frente pelos dirigentes/maioria ... - e também fizeram críticas às falhas de transparência, de democracia interna, de estatutos/regulamentos e de órgãos, estruturas, deputados, governantes, dirigentes e 'entourage' ...
--- existem apoiantes de C. e de S. que usam meios, timming e afirmações para se colocarem estrategicamente tendo em vista defesa dos seus 'tachos' ou de ganhos futuros ... mas também existem aqueles que fazem o que fazem sem «agenda de interesses próprio» mas apenas por acharem que é seu dever e é o melhor para o interesse colectivo (do partido e ou do país).
--- existem adversários (nos outros partidos, meios de comunicação, ...) e simples "revanchistas/vingadores" ou "broncos" ... que atiram "achas para a fogueira" da luta fraticida no PS para ver se este diminui, se perde mais militantes e eleitores, se o faz desaparecer, ... ou se dos seus estilhaços se inicia algo novo e melhor...

5- Apesar dos ERROS e RESPONSABILIDADES do PS não devemos esquecer as responsabilidades acrescidas do
--- DESGOVERNO :
dos incompetentes e dolosos fantoches do PSD+CDS com austeridade mais além da troika, com mais cortes, calúnias, mais corrupção, nepotismo, tachismo, ... mais privatizações, mais DESTRUIÇÃO do ESTADO SOCIAL, da economia erário e património público ...
--- do grande CAPITAL MAFIOSO / "finança de casino" neoliberal (local/ "nacional" e internacional/"apátrida"/ multinacional,... - com seus bancos, suas agências de 'rating', seus especuladores bolsistas, seus fundos e "investimentos"... seus 'offshores' e contas secretas), que:
- provocou a crise e, «capturando» governantes e Estados,
- transferiu os seus prejuízos dívidas e incobráveis para o Estado e, chamando-lhe «dívida soberana»,
- obrigou os contribuintes trabalhadores e pensionistas a «apertar o cinto», a suicidar-se, a emigrar, a cometer loucuras, ...
- fez cair governantes e colocar outros como seus fantoches e capatazes carniceiros...
- comprou e/ou intoxicou 'inteligentsia' local (escolas/docentes universitários, economistas, comentadores, jornalistas, estudantes, população em geral ... ), amedrontou vontades e cidadania, impôs/ fez opinião e dirigiu votos e abstenções.
--- da União Europeia, troika e governantes de Estados do centro vs desunião de Estados periféricos ...
---    ...

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(em Portugal )  A  culpa  morre  sempre  solteira

 

     «Portugal poderia ter sido um território fértil para Agatha Christie. O seu detective, Hercule Poirot, teria aqui encontrado culpados para todos os gostos.   Seja Paulo Bento, o Tribunal Constitucional, José Sócrates, a Constituição, Passos Coelho, Paulo Portas, Ricardo Salgado, a troika, o FMI e Bruxelas. Ou o árbitro.     Os culpados são sempre os outros.   Porque a culpa, em Portugal, morre sempre solteira. É um milagre exclusivamente nacional: ignora-se e esquece-se. Arquiva-se. A culpa deveria servir para se tirarem lições dos erros. Mas aqui encena-se a análise do que falhou e repetem-se as mesmas fórmulas na próxima oportunidade. (...)
     Não espanta que China e Alemanha se marquem ao centímetro para ver quem compra o quê em Portugal. Tudo isto é o resultado da pobreza intelectual da nossa elite política (e dos círculos de interesses que lhe definem a estratégia). (...)
     O historiador Tacitus, descrevendo os romanos, disse um dia: "Eles criaram uma terra desertificada e deram-lhe o nome de paz". É essa paz que está a desfazer este regime.»   (-por  Fernando Sobral, no Negócios., via Entre as Brumas da memória)


Publicado por Xa2 às 07:53 de 26.06.14 | link do post | comentar | ver comentários (14) |

Socialistas "Fomos nós, com Sócrates, que preparámos terreno para cortes"

Um grupo de militantes do PS respondeu ao apelo dos notáveis,
garantindo que foi o seu partido, nos anos de governação de José Sócrates,
que “conduziu Portugal ao desastre” e assumindo que deixar voltar os mesmos ao poder seria cometer um “crime contra a Nação”, indica o jornal i.

Fomos nós, com Sócrates, que preparámos terreno para cortes

Os históricos 'rosas' António Almeida Santos, Jorge Sampaio, Manuel Alegre e José Vera Jardim fizeram, na semana passada, um apelo para que a situação que se vive no PS seja “clarificada”, pedindo aos socialistas que “não se enganem no adversário”.

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Em resposta à declaração dos notáveis, um grupo de militantes do partido escreveu um texto em que culpa os anos de governação de José Sócrates por terem preparado “o terreno para os cortes salariais, para as privatizações feitas sem critério e para o descrédito das instituições”.

“Fomos nós, socialistas, que o fizemos e quanto mais rapidamente o compreendermos melhor será para o PS e para Portugal”, afirmam Henrique Neto, Ventura Leite, Rómulo Machado e António Gomes Marques, no documento a que o jornal i teve acesso.

No mesmo texto, os militantes dizem ainda que é imperioso impedir que “os mesmos que conduziram Portugal para o desastre” voltem ao poder, sob pena de se cometer um “crime contra a Nação e um ultraje aos princípios e valores do Partido Socialista”.

[Noticias ao Minuto]


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Publicado por [FV] às 14:25 de 25.06.14 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

P. Socialista crítico e mobilizador

Entrevista de Pedro Nuno Santos, ao Jornal Sol de 12/6/2014   (via N.Oliveira, 365forte)

Membro do núcleo político de Costa, diz que as diferenças para Seguro estão sobretudo na capacidade de liderar. Descarta um bloco central e elogia políticas socráticas.

 

- António Costa não falou do Tratado Orçamental na apresentação oficial da campanha. Foi lapso?
- Não foi, de certeza. É uma matéria à qual ele dá importância. António Costa tem uma posição bem mais crítica em relação ao Tratado Orçamental do que a posição oficial do PS.
- O que deve fazer o PS em relação ao Tratado Orçamental?

- Acho que deve ser respeitado na medida em que não obrigue o Estado a desrespeitar os compromissos com o povo português. O Tratado Orçamental não pode pôr em causa o compromisso que o Estado tem com os seus trabalhadores, com os pensionistas, com o povo. Este compromisso deve ser honrado em primeiro lugar.

- Mas como se reduz o défice sem cortar despesa no Estado?

- Cortar despesa e aumentar impostos para cumprir o défice orçamental leva a que o resultado seja o contrário do desejado. Temos de mudar o paradigma para conseguir o equilíbrio sustentável das contas públicas. Isso só se faz com políticas de crescimento económico.

- António Costa, em relação à Europa, disse: «nunca mais [seremos] subservientes». Devemos contestar as metas orçamentais em Bruxelas?

- Deve haver uma atitude que afirme os interesses de Portugal e não temos tido isso nos últimos anos, sem subserviência, como diz António Costa. Não é o que temos tido. O primeiro-ministro quis ir 'para além da troika' e duplicou a dose de austeridade que estava negociada. Precisamos de adoptar uma estratégia inteligente sem pôr em causa a participação de Portugal no projecto europeu, que garanta a Portugal liberdade para uma política diferente.

- O PR apelou a entendimentos entre os partidos até ao OE. Como deve agir o PS?

- O problema do país não é o PS negar-se a entendimentos com a direita. Precisamos é de mudar essa política. E essa mudança já não se vai fazer com esta maioria.

- O que afinal distingue António Costa de António José Seguro nas políticas concretas?

- Não temos de estar já a tentar encontrar as diferenças programáticas entre Costa e Seguro, elas acontecerão naturalmente. O principal problema do PS é um problema de liderança, é a incapacidade da liderança do PS de mobilizar o povo português para um programa alternativo. É a isto que temos de dar resposta. António Costa tem mostrado a capacidade de mobilização que a actual liderança não tem tido.

- As europeias mostraram essa incapacidade?

- Sim. Se, em 2011, nas últimas legislativas, tivemos uma derrota com 28%, em 2014, no estado em que o país está, só conseguimos subir 3 %. Isso quer dizer que não conseguimos ganhar a confiança do povo português.

- António Costa pediu uma maioria forte'. O PS deve aliar-se preferencialmente à esquerda e descartar um bloco central?

- Eu entendo que o PS devia construir uma maioria à esquerda. Embora o primeiro objectivo deve ser o de obter uma maioria absoluta - e António Costa tem condições para o conseguir, como as sondagens o demonstram. Mas precisamos de uma maioria que governe à esquerda e é impossível esse governo tendo como aliados o PSD e o CDS.

- As primárias vão dar direito de voto a simpatizantes do PS. As candidaturas vão 'arrebanhar simpatizantes', como prevê, criticamente, José Sócrates?

- Espero que isso não aconteça. É uma inovação importante, ao nível da participação popular, que aliás tem sido defendida também por muitos apoiantes do António Costa - eu também - há vários anos. As primárias são uma oportunidade de abrir o partido à sociedade civil.

- Costa fala em renovação do PS mas tem com ele toda a ala socrática. Não há o perigo de regressar ao passado?

- A ideia de que há uma ala socrática não é partilhada por mim. Agora, todos os militantes do PS são importantes e não me parece que António Costa descure nenhum, era o que faltava. Nós não temos nenhum problema com José Sócrates, foi líder do PS seis anos e fez coisas muito importantes para o país. Quanto à renovação, não tenho dúvidas de que acontecerá, essa é a história de António Costa que conseguiu sempre trazer novos quadros ao PS, como agora aconteceu ao escolher os jovens Fernando Mediria e Duarte Cordeiro para a Câmara de Lisboa.

- Não devia haver uma demarcação em relação a políticas erradas de Sócrates, como as PPP?
- Eu defendo que o PS faça um juízo crítico sobre a governação que fez, não só com Sócrates, mas também com as outras governações socialistas, para no futuro poder fazer diferente. Pessoalmente, fui crítico sobre o modelo de PPP no financiamento das obras públicas, a desregulamentação do mercado de trabalho e de algumas privatizações. Mas é importante também afirmar as coisas boas que fizemos para modernizar a economia. José Sócrates tinha uma política industrial sem precedentes. Um exemplo: a instalação de uma rede de abastecimento eléctrico no país foi criticada por desperdício, mas foi a instalação dessa rede que capacitou a EFACEC para hoje ser um dos líderes mundiais de carregadores eléctricos.
- Acredita que a movimentação nas distritais e concelhias do PS possa levar ao congresso extraordinário?
- Não sei. Mas mais importante que saber se vai ou não haver um congresso extraordinário é o movimento a que estamos a assistir no PS. É um fenómeno novo, para mim. São os militantes, livremente, a mobilizarem-se para apoiar António Costa e a forçarem até os seus dirigentes a apoiar António Costa.


Publicado por Xa2 às 07:55 de 16.06.14 | link do post | comentar | ver comentários (15) |

Economia e desafios à liderança política portuguesa e da U.E.

Do Homem Livre aos Cidadãos...   (-via A.P.Fitas)

   Uma economia para um país  (-por J.Rodrigues, 10/6/2014, Ladrões de B.)

     “O contributo da procura externa líquida para o crescimento homólogo da economia caiu, pela primeira vez desde a chegada da troika, para terreno negativo nos primeiros três meses deste ano.   É o regresso a um padrão de crescimento considerado pouco sustentável.”   Sérgio Aníbal resume bem a conjuntura e a estrutura que lhe subjaz.
     Estavam à espera de transformações estruturais progressivas promovidas pela generosidade de uma intervenção externa?   Pois sim, mas só se esquecerem a história das experiências de desenvolvimento, das que sempre requereram a mobilização nacional de instrumentos de política económica adequados às circunstâncias de cada país, a criação política de espaço para o desenvolvimento, quer por substituição de importações, quer por promoção de exportações.
     Em Portugal, a grande obra das elites, que hoje discursam sobre nada e coisa nenhuma, foi precisamente a abdicação de espaço para o desenvolvimento, tudo servido por um pensamento económico infantil, na melhor das hipóteses, segundo o qual a integração irrestrita era uma escada para a prosperidade.
     Numa estrutura criada pelo centro e pelos seus representantes na periferia as escolhas são sempre trágicas:  
  -- a austeridade elimina o défice de balança corrente, graças à quebra do investimento e do consumo, destruindo a nossa capacidade económica; 
  --  a atenuação da austeridade, graças à soberania residual, ajuda a recuperar a procura interna e o crescimento,   mas contribui, graças à dependência que se perpetua, para que regresse o espectro do défice externo, sendo que a procura externa liquida deixa de funcionar como motor do que quer que seja, graças ao desaparecimento de exportações e à promoção de importações.
     O desenvolvimento nunca passará por aqui, nem pelos termos de um debate absolutamente viciado e condicionado entre as elites do poder e de demasiadas oposições. O desenvolvimento exige que isto volte a ser um país.
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      Crescimento, emprego... e já agora um unicórnio    (-por A.Abreu)
No rescaldo das eleições europeias, os líderes europeus anunciaram uma aposta reforçada no crescimento e no emprego. Vão pô-la em prática através de reformas estruturais e do recurso à política monetária. (por esta via) Não vai resultar.  
     As "reformas estruturais" são um termo especialmente fluido que se destina a esconder mais do que revela e que parece algo de inquestionavelmente positivo... até que se torna visível o conteúdo programático concreto que efectivamente encerra.   A esse nível, o que encontramos é invariavelmente um conjunto de medidas de liberalização e flexibilização do lado da oferta, com ênfase na flexibilização do mercado de trabalho.   Acontece que, no contexto actual, a estagnação do investimento e do emprego, em Portugal como na Europa, não se deve a qualquer tipo de rigidez do lado da oferta.   Isso é especialmente óbvio no caso do mercado de trabalho:   na última década e meia, por exemplo, foram várias as reformas do código do trabalho levadas a cabo em Portugal, sempre no sentido da flexibilização ... e o desemprego não só não diminuiu, como aumentou de 4% para mais de 15%Isso nada tem de surpreendente.   É o que o problema não está do lado da oferta, mas do lado da procura.   E por isso, na medida em que a maior parte do que está em causa quando se fala em "reformas estruturais" são medidas que tendem a pressionar os salários em baixa, estas medidas são na verdade contraproducentes do ponto de vista macroecónomico, pois os baixos salários e a desigualdade do rendimento são, a par do endividamento acumulado, os principais factores que constrangem actualmente a procura.    (...)

     Os desafios de Costa    (-p

       Os desafios de António Costa no seu repto à liderança do PS não se travam somente dentro do Partido, pelo contrário. Enuncio os principais, do meu ponto de vista:
  1. Como responder ao sentimento de défice de liderança e à frustração de muito eleitorado tradicional do PS em relação ao Partido (que se mostrou claramente nas eleições europeias)?
  2. Como afirmar a necessária autonomia e marca pessoal do seu projecto de liderança sem alienar nem frustrar o apoio das várias correntes do PS, com significativas diferenças de posições entre si?
  3. Como mobilizar o centro político, onde se ganham todas as eleições, a partir de um programa de esquerda e sem perder o apoio não somente da esquerda do PS mas também dos eleitores que podem ser tentados pelo radicalismo do Bloco ou do PC?
  4. Como cativar os eleitores à esquerda, sem acenar com concessões políticas ao PCP e ao Bloco, que arruinariam qualquer perspectiva de governabilidade ou mesmo de credibilidade?
  5. Como construir uma convincente alternativa do governo e demarcar-se da coligação PSD/CDS, sem ceder à tentação fácil de tergiversar sobre as obrigações de disciplina orçamental e de melhoria da competitividade económica do País, que não podem ser postas em causa?
  6. Como garantir a sustentabilidade do Estado social -- sobretudo do sistema de pensões -- num quadro de rigor das finanças públicas que veio para ficar e de condições sociais cada vez mais exigentes (escassez de natalidade e envelhecimento da população)?
  7. Como assegurar a autoridade do Estado em geral e a sua capacidade de desempenho, num quadro de rigor financeiro, perante a conhecida resistência dos aparelhos e das corporações do Estado à mudança (José Sócrates que o diga!) e perante a oposição social e ideológica à redução do perímetro institucional do Estado, mesmo quando as situações a impõem (autarquias sem população, escolas sem alunos, tribunais sem processos, etc.)?
  8. Como rejeitar liminarmente qualquer flirt com ideias insensatas como a denúncia do Pacto Orçamental e outras quejandas e com fábulas como a "reestruturação" ou "mutualização" da dívida pública, sem abdicar de uma posição exigente sobre a necessidade, ao nível da União Europeia, de reforçar a coesão e reduzir os desequilíbrios dentro da zona euro (essenciais para a sua própria sustentabilidade)?
  9. Como conceber e conduzir uma forte política europeia do País e maximizar o seu impacto e visibilidade nas instituições europeias -- lá onde são tomadas, cada vez mais, as decisões com maior impacto no País --, que vá além da escola do "bom aluno" complacente ou do mau aluno recalcitrante?
  AdendaConvenhamos que ... os desafios são muitos e as soluções não são assim tão evidentes...

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Dizem: «Se o memorando [com a troika] e o Tratado Orçamental são "inconstitucionais", o problema é deles».  Errado, o problema seria nosso!
   Faz parte dos princípios pacíficos do direito internacional que nenhum Estado pode invocar o seu direito constitucional interno para não cumprir uma obrigação internacional. No caso da UE, as coisas ainda são mais estritas, dado o princípio da primazia do direito da União na ordem interna dos Estados-membros, princípio aliás reconhecido entre nós pela própria CRP, que assim admite a sua "auto-derrogação" em caso de conflito com o direito da União.
   Portanto, se acaso Portugal não pudesse respeitar uma obrigação face à UE por razões constitucionais internas, só tinha dois caminhos para evitar a consequente sanção: ou desvincular-se do compromisso externo (saindo da UE...) ou mudar a Constituição (o que aliás já fez várias vezes, justamente para acomodar constitucionalmente a integração na União).
 


Publicado por Xa2 às 07:53 de 11.06.14 | link do post | comentar | ver comentários (12) |

P.S.- de social-democrata a ... 'centrão tachinho' ?! e 'mansos' à espera ...

  A luta pelo socialismo (parte II)    (-por A.Paço, 30/5/2014, 5Dias)

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   No PS, prossegue animado o grande debate de ideias.   Diz um apoiante de Seguro: «A minha ideia é que se nos dividimos agora, espera-nos o triste destino do PASOK [8%] e do PS francês, que já nem chega aos 14%! E lá se vai o meu lugarzito! O PSD e o CDS não parecem melhor, mas com o mal deles posso eu bem.»

   Retorque um apoiante de Costa:   «Pois eu tenho ideia que com o Seguro esse é o nosso futuro. Com o Costa pode ser que ainda sobre alguma posta.»

   Como dizia alguém, os filósofos têm apenas interpretado o País de diferentes maneiras; o que importa, porém, é dar um jeitinho.

Não esmoreçam, camaradas.   O País conta convosco.   A luta continua!

 

-- O  país  suspenso ...  ( e  'mansos'  à  espera  do  grande  LÍDER  salvador ...  )

(... em baixo os 3 pastorinhos ajoelhados, embevecidos/adorá-lo... e as ovelhas. )
--- junta-se o Sebastianismo com o milagre de Fátima ! supremo !! ...

* -- neste país de pategos, mansos, lusitos ... ovelhas (saqueados por lobos) ...  os 'cidadãozinhos' estão sempre à espera de um LÍDER / caudilho ou um  MILAGRE    Salvador !!!
em vez de eles próprios serem  CIDADÃOS  de pleno direito, Responsaveis e Actuantes na Política, nos Partidos, na Cidadania.
------
    Faz muita falta  a "garra" do  «Syriza» grego e do  «Podemos» espanhol...  será que para o próximo ano/eleições legislativas o MPT/MarinhoP., o Livre, o BE e ... convergirão na acção política?  já que uma coligação parece ser pedir muito...


Publicado por Xa2 às 07:55 de 03.06.14 | link do post | comentar | ver comentários (6) |

ASSALTO AO PARTIDO FANTASMA



Publicado por [FV] às 08:04 de 29.05.14 | link do post | comentar | ver comentários (12) |

Eleições para o Parlamento Europeu, 2014 e ... depois

Eleições para o Parlamento Europeu – 2014 – Resultados globais

PE-2014

Eleições em Portugal para o Parlamento Europeu – Res.prov.

ResultadosPE2014

Mandatos: PS=8, PSD+CDs=7, PCP+PEV=3, MPT=2, BE=1 ; Abstenção=66%

 



Publicado por Xa2 às 07:50 de 27.05.14 | link do post | comentar | ver comentários (9) |

Eleições e União Europeia: economia neoliberal e anti-democracia colonial

Aceita  um  federalismo  orçamental  antidemocrático ? 
  As eleições para o Parlamento Europeu estão aí. Em entrevista ao "Jornal de Negócios" (28 Abril), Francisco Assis (PS) confirma o discurso do europeísmo da "terceira via" social-democrata (pró neoliberal):

generalidades inócuas ("recusa da política ultraliberal conservadora", "romper com esta situação de divisão da Europa"),     propostas irrealizáveis ("fundo de amortização da dívida acima de 60% dos PIB de todos os estados", "alterar a política monetária"),     tacticismo político ("lutar por uma leitura inteligente do Tratado Orçamental, para que este não impeça o crescimento") e     fuga para a frente ("é óbvio que não pode haver maior integração económica sem maior integração política").     Ignorando as implicações profundas da perda da soberania (moeda e orçamento), o discurso de Assis não oferece aos portugueses uma saída para o desastre em que o país foi lançado.

     É deplorável, embora não seja uma surpresa, que as propostas de política económica da social-democracia europeia estejam impregnadas da ideologia neoliberal, mesmo com a maior crise ocorrida depois da Grande Depressão.   Assumindo que "tem de haver uma preocupação séria com o equilíbrio orçamental", Assis abdica da política orçamental como instrumento de política contracíclica.    De facto, não é a atenuação dos ciclos económicos em resultado do funcionamento dos estabilizadores automáticos (subsídio de desemprego, impostos) que caracteriza o exercício de uma política orçamental, mas, para além destes, a variação discricionária da despesa pública (sobretudo de investimento) e da tributação.    Os défices e os excedentes orçamentais são instrumentos de política económica para ser usados ao serviço dos objectivos do pleno emprego e de uma inflação contida.    Hoje nenhum partido à esquerda se atreve a defender explicitamente uma política orçamental keynesiana, o que é revelador do quanto as esquerdas (centro-esq.) se deixaram condicionar pelo discurso neoliberal.
     A verdade é que a política orçamental está proibida na zona euro com o apoio da social-democracia europeia.   Aproveitando a crise, a Alemanha eliminou a pouca margem de manobra que ainda havia, como bem notou um ex-conselheiro de Durão Barroso:   "Uma crise que podia ter unido a Europa num esforço conjunto para vergar os poderosos bancos, em vez disso, dividiu a zona euro em países credores e devedores, transferindo o "crédito malparado" dos bancos [alemães e franceses] para dívida intergovernamental.   As instituições da União Europeia converteram-se em instrumentos dos credores para impor a sua vontade aos devedores, subordinando a "periferia" do Sul ao "centro" do Norte, nos termos de uma relação quase colonial.    Berlim e Bruxelas estão agora interessados em consolidar este sistema, em vez de ceder poder e admitir erros" (Philippe Legrain, Euro-Zone Fiscal Colonialism, "New York Times", 21 de Abril).    Era conveniente que Francisco Assis explicasse aos eleitores como é que os social-democratas, ganhando a maioria, vão promover o crescimento nos países da periferia sem política orçamental, sem política monetária - o BCE nem sequer consegue cumprir o objectivo da estabilidade dos preços, deixando-nos à beira da deflação - e sem política cambial (o euro como sucedâneo do marco).
     Aceitando uma maior integração política, Francisco Assis também aceita "o direito de análise prévia das opções orçamentais, que eventualmente será reforçado".   Portanto, aceita que fiquemos sujeitos à pressão política, ao veto das nossas escolhas e aos castigos impostos por uma Comissão que não elegemos. Em suma, Assis aceita o federalismo orçamental antidemocrático.
    Fica o alerta de Cécile Barbier:     "A União Europeia está, mais que nunca, confrontada com o desafio da irreversibilidade de escolhas ideológicas carregadas de implicações cujos estragos políticos e sociais, no plano nacional e europeu, não podemos deixar de temer."  (La prise d'autorité de la BCE et les dangers démocratiques de la nouvelle gouvernance économique dans l'UE, OSE, p. 33).     --- (-por J.Bateira,Ladrões de B., 2/5/2014, artigo no jornal i)

               Mais  que  uma  fotografia    (-por F.Aleixo, 1/5/2014, 5Dias)

    Os votos a serem decididos entre os partidos da esquerda parlamentar estarão divididos entre duas grandes propostas.   Queremos permanecer e transformar a União Europeia ou apostar numa saída que nos confira a independência e soberania no âmbito da política económica e cambial?    Defendemos a saída para a crise portuguesa com a reestruturação em processo de saída ou como agente e país-membro da UE com uma outra configuração política no parlamento europeu e a eleição de um Presidente da Comissão Europeia contra a austeridade?     Entre estas duas propostas podemos facilmente identificar diferenças entre PCP e Bloco de Esquerda. O Bloco de Esquerda concorre por um eleitorado europeísta, não euro-céptico, que promova uma política de crescimento assente na industrialização e facilitação do crédito através do controlo público da banca complementada com avanços sociais e uma reestruturação da dívida sem austeridade em concertação com as instituições europeias. É um programa progressista, social-democrata e fazendo lembrar o novo New Deal (do pres. Roosevelt, USA) proposto pelo candidato da Esquerda Europeia à Comissão Europeia, Alexis Tsipras (grego, da coligação Syrisa).   Para os tempos que correm, e até pela necessidade de preservar o actual Estado de Direito face às exigências dos proprietários do capital contra o seu próprio modelo de democracia, chega para a demarcação em relação aos partidos socialistas europeus (soc.democ.) que não só aprovam o Tratado Orçamental Europeu como ainda apresentam Martin Schulz como sucessor de Durão Barroso. O antigo líder da bancada Socialists & Democrats que defende a austeridade, o rigor orçamental mas com investimento. Um militante do actual SPD coligado com a CDU de Merkel no governo alemão. Mais um abstencionista violento, portanto.

     Tão poucas diferenças existem entre Junker e Schulz, a não ser ao nível da cosmética do discurso, que não seria surpreendente Merkel apoiar o seu compatriota. Assim como é irrisório o contraste entre Francisco Assis (PS) e Paulo Rangel (PSD).

    É, portanto, ao nível das massas dos partidos socialistas e dos seus simpatizantes que o Bloco de Esquerda e Tsipras podem almejar um significativo aumento dos votos nas próximas eleições europeias.   Procurarão os trabalhadores adeptos do projecto europeu, e esmagados pela austeridade, que pretendem uma Europa virada para o modelo social e crescimento.   Porventura contarão também com a preferência da pequena e média burguesia ansiosas por um pacote de estímulo económico que lhes possibilite sobreviver no mercado comum concorrencial dominado pela burguesia internacional – única com capacidade de absorver impostos sobre consumo, assim como facilidade de financiamento e mobilidade do capital, praticando preços mais competitivos – e evitar a sua proletarização.

     A fotografia com Mário Soares, figura respeitada pela social-democracia europeia e ex-candidato ao parlamento europeu, deixa um sério aviso a Francisco Assis e a Martin Schulz.  As suas alianças à direita parlamentar não são bem recebidas por alguns sectores dos respectivos partidos.    Confundem-se mesmo com ela apesar da batalha semântica, quando não semiótica.   O partidos socialistas (soc.democ.) europeus correm o risco de serem ultrapassados em parte do seu eleitorado pela Esquerda Europeia (BE, PCP, Verdes) que ocupa o espaço doutrinário de quem passou a defender a Terceira Via do capitalismo liberal.   O próprio Alfredo Barroso já manifestou o seu apoio à lista do Bloco de Esquerda.

   Visto que as sondagens apontam para a vitória do PPE secundado pelo S&D, Tsipras dificilmente será o próximo Presidente da Comissão Europeia. No entanto, seria demasiado absurdo pensar que, para o Conselho Europeu, valeria mais a pena ter um Roosevelt por perto e condicionado na Europa que um militante contra a austeridade na liderança da Grécia?



Publicado por Xa2 às 07:47 de 04.05.14 | link do post | comentar |

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