Água, electricidade e outros recursos estratégicos

Água deve ser de Todos

Privatizações revertidas em 35 países - 180 cidades recuperam gestão da água

Nos últimos 15 anos, pelo menos 180 cidades de 35 países recuperaram o controlo dos serviços públicos de água e saneamento privatizados, segundo revela um estudo elaborado por três organizações internacionais (em anexo).

    O primeiro mapa global da remunicipalização da água, publicado em Novembro de 2014, vem confirmar a tendência de regresso ao poder público destes serviços essenciais. Realizado conjuntamente pelo Instituto Transnacional (TNI), o Observatório das Multinacionais e a Unidade de Pesquisa de Serviços Públicos (PSIRU), o relatório destaca as grandes cidades que remunicipalizaram estes serviços: Atlanta e Indianápolis (EUA) Accra (Ghana), Almaty (Cazaquistão), Berlim (Alemanha), Buenos Aires (Argentina), Budapeste (Hungria), Dar es Salaam (Tanzânia), Jakarta (Indonésia), Kuala Lumpur (Malásia), Joanesburgo (África do Sul), La Paz (Bolívia), Maputo (Moçambique) e Paris (França).

     Inversamente, no mesmo período, houve muito poucos casos de privatizações nas grandes cidades, de que são exemplo a cidade de Nagpur (Índia), que teve grande oposição e contestação, e de Jeddah (Arábia Saudita).

    Nos chamados países ricos o ritmo das remunicipalizações duplicou nos últimos cinco anos, passando de 41 processos entre 2005 e 2009 para 81 entre 2010-2014.

    Esta tendência foi particularmente visível em França, onde se registaram 33 casos desde 2010 contra apenas oito entre 2005 e 2009.

    Os EUA foram o país com mais remunicipalizações (59), seguindo-se a França (49), a Alemanha (12), Argentina (4) e a Hungria e a África do Sul (3 cada).

       Privado é pior

 As razões que levaram à remunicipalização são semelhantes por todo o mundo:   desempenho medíocre das empresas privadas, sub-investimento, disputas sobre custos operacionais e aumento de preços, aumento brutal de tarifas, dificuldade em fiscalizar os operadores privados, falta de transparência financeira, despedimentos e deficiente qualidade de serviço.

   A maioria das remunicipalizações ocorreu por rescisão dos contratos privados, antes de o prazo expirar.

   Vários municípios tiveram de enfrentar duros contenciosos com os privados e pagar avultadas indemnizações. Por exemplo, a cidade de Indianápolis foi obrigada a pagar 29 milhões de dólares à multinacional francesa, Veolia, enquanto os habitantes de Berlim tiveram de suportar elevados custos com a compra das acções detidas por dois operadores privados.

   Os autores do estudo consideram que estes conflitos devem alertar os políticos que ponderam a transferência da gestão da água para o sector privado, sublinhando que «a privatização, seja sob que forma for, ao invés de trazer a prometida gestão eficiente e inovação, tem produzido sistematicamente efeitos negativos a longo prazo para as comunidades locais e os seus governos».

    Eliminando a lógica de maximização do lucro, imperativa na gestão privada, a gestão pública melhora o acesso e a qualidade dos serviços de água, constata o relatório, referindo exemplos tão diversos como o de Paris, Arenys de Munt (Espanha) e Almaty.

    Por outro lado, a gestão pública permitiu aumentar significativamente o investimento, como é o caso de Grenoble (França), Buenos Aires e Arenys de Munt, onde o sistema tarifário foi revisto de forma a garantir o acesso à água às famílias com rendimentos mais baixos.

   Por iniciativa do STAL e da campanha «Água de todos», o relatório já se encontra traduzido em português e pode ser consultado na íntegra em www.aguadetodos.com.     (-por A.Abreu, Antreus, 23/2/2015) 

-------------   Uma  economia  (neoliberal)  que  mata

 "a EDP (electricidade) vai distribuir 1,040 mil milhões de euros de lucros. Se esta ainda fosse uma empresa pública, esses lucros constituiriam receita no Orçamento do Estado. Tomando como base comparativa os gastos do Estado em rubricas importantes no ano de 2015, conclui-se que é um montante equivalente a mais de metade da despesa da Segurança Social em subsídio de desemprego, a cinco vezes mais que o rendimento social de inserção ou, noutra ótica, a mais de um quarto do investimento público.   Se a EDP ainda fosse uma empresa pública, Portugal poderia não ser um dos países da Europa com o preço da energia mais caro.    Se a EDP fosse uma empresa pública não existiriam as tais rendas excessivas (rentismo) de que todos falam. Para onde vai o milhão e quarenta mil milhões? Quanto desaguará em investimento produtivo? Quantos empregos irá criar?   
      Segundo o jornal "i", desde 2010 até 2014 os gestores e acionistas da PT  (telecomunicações)levaram para casa 3,5 mil milhões de euros.   Nesse mesmo período as remunerações dos trabalhadores da empresa diminuíram 5,3%, a remuneração fixa e variável dos administradores aumentou 19%.    Se ainda fosse uma empresa pública, grande parte destes 3,5 mil milhões de euros poderia ter sido reinvestida na empresa, desenvolvendo-a e criando emprego e também podia ter ajudado a reforçar os orçamentos da saúde, da educação, ou da proteção social.   Em vez disso, para onde foram os 3,5 mil milhões de euros?   Esse valor é pouco menos de metade do valor pelo qual foi vendida a PT."      (- por  M.Carvalho da Silva, Jornal de Notícias, 7.3.2015 via

 

Anónimo----  (Estes milhões vão) para a R.P. China (a coberto de certas empresas transnacionais) ou para offshores e/ou ainda para alguns bolsos corrupto-tugas?    (por um lado vão os) Dividendos para o bolso do accionista e dívida gigantesca a rolar para alguém (Estado/ contribuinte) um dia pagar.

---- O Kilowatt/ hora de energia eléctrica em Portugal é um dos mais caros de toda a Europa.  É um verdadeiro crime contra a economia Nacional. Perante uma situação desta natureza é impossível haver em Portugal indústria transformadora.Os autores desta situação degradante deviam ser responsabilizados por estes factos. A privatização da EDP foi um acontecimento ruinoso para o interesse Nacional.   A produção da energia eléctrica, o transporte e a distribuição são feitos em Portugal praticamente em regime de monopólio privado, (ou oligopólio e cartel de preços) o que está em contradição com a própria doutrina (da concorrência) emanada pela Eurocracia de Bruxelas.

----  o tarifário para além do seu processo económico, técnico ou contabilístico é um processo político/social de extrema sensibilidade.   E vender a estrangeiros um património de tal importância só quer dizer que o espírito capitalista que hoje impera (e o dinheirismo/ mercados/ especuladores/ grande finança), não tem pátria nem povo.   Sim, interessa saber dos custos, dos investimentos tecnológicos e de manutenção, mas para um sector estratégico, talvez o mais importante do país, torna-se pouco.

---- A EDP foi vendida pelo Estado a privados por menos de 20% do seu valor real, podemos afirmar sem receieo de cometer erros que foi vendida ao desbarato. Num país de capitalismo fraco como Portugal o sector da produção transporte e distribuição de energia eléctrica é aquilo a que se convencionou chamar um monopólio natural, por isso todo ele deve estar na posse do Estado,sob a forma de empresa pública ou de sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos. A distribuição nas grandes cidades talvez podesse ficar a cargo dos munícipios. Só em países altamente desenvolvidos poderá ser estabelecido um sistema de concorrência perfeita, isto é, muitos fornecedores a abastecer muitos consumidores, através de muitas empresas privadas, no caso da destribuição.   No caso do transporte e mesmo da produção em muito grande escala não estou a ver que em Portugal o sistema possa funcionar em regime de concorrência perfeita até que para isso teria de haver planeamento económico o que actualmente em Portugal não existe. 



Publicado por Xa2 às 07:52 de 09.03.15 | link do post | comentar | ver comentários (8) |

Desgoverno neoliberal-oligárquico

(Desgoverno de Bombeiros pirómanos     (ou "IFD- Banco de Fomento" de ... )

   «Depois de ter promovido várias nacionalizações de empresas portuguesas por Estados estrangeiros, EDP e REN por exemplo, o Governo decidiu dar um outro passo no caminho da colectivização dos meios de produção. A estratégia consiste em criar um banco público que ajude, nas palavras do Governo, as empresas.
      Acaba-se com o mercado interno, mantém-se a electricidade, gás, gasolina, a preços acima dos concorrentes europeus, não se mexe uma palha para acabar com a burocracia e até se acabam com as poucas boas medidas nesse sentido do anterior governo, acaba-se com o crédito, aumentam-se os impostos, fazem-se disparar as taxas.  E agora o Governo cria a Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD), que vai não só poder participar no capital das empresas como participar na sua gestão - logo o Estado, esse fantástico gestor. Estamos regressados ao condicionamento industrial do Estado Novo (Salazarista e oligárquico): será o Estado a escolher quem deve ser ou não financiado, qual a actividade a ser apoiada e, com jeito, quem devem ser os gestores.
      Diz que é um Governo liberal. Mas é mais um Governo que se comporta como um bombeiro pirómano: vai tentar salvar as empresas que ele próprio se encarregou de incendiar.
      Esqueçamos o pormenor de passarmos a ter não um, mas dois bancos públicos. Esqueçamos também que este era o primeiro-ministro que queria privatizar a CGD. Façamos uma força extra e ignoremos que este era o Governo que tiraria o Estado da Economia... O resultado é que acaba não só por fazer exactamente o contrário, mas também por promover nacionalizações por outros Estados de empresas portuguesas.
      O facto é que a economia portuguesa está ainda mais dependente de decisões políticas do que alguma vez esteve. Ou será que alguém pensa que a EDP não seguirá à risca o que for melhor para o Estado chinês? Ou será que alguém sonha que a REN não criará problemas graves a Portugal por um qualquer interesse de um dirigente do PC chinês? Ou será que há ingénuo que imagina a IFD com critérios gerais e abstractos quando tiver de escolher financiar esta ou aquela empresa, sugerir este ou aquele gestor - os boys do CDS e do PSD devem estar a esfregar as mãos de contentes e os do PS a afiar os dentes -, procurar um ou outro fornecedor?
     O resultado de toda a política que até agora tem sido seguida era previsível e está a confirmar-se: uma economia destruída acaba por se tornar dependente do único poder que permanece: o do Estado. A sistemática destruição económica dos últimos anos deixou o tecido empresarial tão enfraquecido que se torna praticamente inevitável a intervenção estatal.
     Daqui até à intromissão do Estado em assuntos que não devem estar na sua esfera, ao aumento do clientelismo, ao crescimento do poder arbitrário do Governo nas mais diversas áreas, vai o passo dum anão.
     Com a mesma lógica, não surpreendem os números, que esta semana vieram a público, que mostram que meio milhão de crianças e jovens perderam o direito ao abono de família em três anos e que há muito menos pessoas a receberem o rendimento social de inserção e o complemento solidário para idosos (dados do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa). Não será preciso lembrar que não haverá altura em que estes apoios seriam mais necessários. Por outro lado, o Estado está a investir fortemente em cantinas sociais.
     O que se está a tirar em direitos e apoios para que as pessoas mudem de vida e se diminuam as desigualdades está a dar-se em esmolas. É o regresso da sopa dos pobres.
     Também diz que o Governo é apoiado por um partido social-democrata.
     No fundo, o Estado sai de onde devia estar, diminui as suas funções essenciais, reduz drasticamente os apoios sociais - que já eram dos mais baixos da Europa - e aumenta muito a sua presença onde não devia estar e que quando está só estraga. O Estado torna-se mais fraco onde devia ser forte, e decisivamente forte onde devia ser apenas regulador e facilitador. É a inversão total da lógica do funcionamento do Estado numa democracia que quer ter uma sociedade civil forte e independente e uma economia mais livre e com mais iniciativa.
     O Governo não é nem liberal, nem social-democrata, nem nada. É apenas incompetente e ignorante. O pior é que essa incompetência e ignorância está a transformar o país num lugar em que apoiar as empresas é pôr o Estado a financiá-las e a geri-las e os apoios sociais acabarão por ser apenas sopas para os pobres.» [DN,  P. M. Lopes, via OJumento, 25/11/2013).



Publicado por Xa2 às 07:40 de 27.11.13 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Há alternativas à crise e ao desgoverno

«A Crise, a Troika e as Alternativas Urgentes» debate na Biblioteca da A.R.

  «Este livro, do meu ponto de vista, é um livro que deve ser lido e estudado por todos os que queiram compreender, independentemente de opções ideológicas, quais são as origens efectivas da crise. As causas efectivas e estruturais da crise a que chegámos nos últimos anos.» (Octávio Teixeira)
   «É excelente como narrativa explicativa da crise, como narrativa de crítica à resposta à crise.» (João Cravinho)
   ... «Quando confrontado com os erros sucessivos dos cenários macroeconómicos desenvolvidos pela troika, em parceria com o governo português, ele [Olli Rehn] disse: "para nós o que é importante não é o cumprimento das metas do ajustamento orçamental, para nós o que é importante é o empenho do governo no prosseguimento, na concretização da agenda de reformas estruturais". E portanto é disso que se trata: o objectivo do Memorando de Entendimento é conseguir uma reconfiguração (neoliberal) do regime económico, social, e portanto político, da sociedade portuguesa.» (José Guilherme Gusmão)
   Da sessão de apresentação e debate do livro «A Crise, a Troika e as Alternativas Urgentes», promovido pelo Congresso Democrático das Alternativas e que teve lugar na Biblioteca da Assembleia da República no passado dia 6 de Novembro.
 
-------- E contudo ela une-se  (-por João Vilela, 14/11/2013, 5Dias)  
                            (-ou: da "esquerda" e da "direita", teórica, prática e política)

   ... Ser de direita é o refúgio natural das mentes preguiçosas.    À direita não se discute, não se teoriza, não se reflecte, não se elabora pensamento. Isso das teorias, das doutrinas, das ideologias, é tudo uma grande treta com que só a esquerda perde tempo.

    A direita é pragmática: os factos estão à vista, o diagnóstico está feito, discutir não passa de conversa fiada.   O que é preciso é fazer, seja o que for, em regime de meia bola e força, da forma que seja mais fácil e, já agora, que seja também baratinha, ou torne tudo mais baratinho para todos. 

    Naturalmente, os factos apurados por esta política do barato são-no sempre de forma técnica e asséptica, redutível a gráficos simplistas à la Medina Carreira, sem que qualquer «preconceito ideológico» turve a visão ao analista;   evidentemente, o diagnóstico que a política barata extrai dos dados que mobiliza é ele também tudo menos uma interpretação em que participem categorias valorativas de quem analisa, mas antes a própria expressão do bom senso, a constatação do óbvio, a reconstituição de uma linha lógica que se mete pelos olhos dentro;    indiscutivelmente, as soluções apontadas são inevitáveis, as que têm de ser, não há alternativas, e quem diz o contrário ou mente com despudor ou não percebe que «o mundo» funciona «assim».

     É escusado dizer-se que, por inexplicável coincidência, a aplicação prática deste pragmatismo todo, recai sempre sobre os mesmos.    Por estranha maquinação do destino, quando a direita é pragmática, nunca os banqueiros empobrecem, nem o patronato perde lucros, nem os salários aumentam, nem – supremo objectivo – os impostos chegam a descer.    O pragmatismo, filho de uma visão asséptica e neutra e isenta e imparcial, tem sempre a malvadez de ir ao bolso de quem trabalha, de fazer falir micro-empresas, de encurtar pensões e reformas, de gerar desempregados e – ó surpresa das surpresas! – beneficiar milionários, seja criando novos, seja aumentando os proventos dos que já existiam.     Para coisa que não foi premeditada para beneficiar uns contra outros, para coisa que não é pensada contra uns em favor de outros, a coisa não está mal.    O que me faz dizer, a mim que nem sou religioso, que Deus me livre de viver num sítio em que esta gente realmente se meta a discutir e a delinear planificadamente uma forma de beneficiar os ricos, deixando de lado a isenta seriedade que a caracteriza!

     Com efeito, bem sei, a repercussão que as ideias das H.M. que por aí andam, possa ter sobre quem menos tem, é a última coisa a preocupar os blasfemos. Merece-lhes um encolher de ombros, um «é a vida».   Aos mais dados a empregar palavreado da moda, julgando com isso dizer coisa que expresse a sua sofisticação e sapiência, ouviríamos talvez um «é o mercado a funcionar».    Já dos ainda assim dados, mau grado tudo, a sensibilidades serôdias ou hipocrisias de deputados em funções nas bancadas da direita ou a elas candidatos mais cedo ou mais tarde, talvez escutássemos um «são sacrifícios no presente para garantir melhorias no futuro».    Mudam os termos, não mudam os conteúdos: a direita que há 40 anos encolhia os ombros porque a pobreza «é a vontade de Deus» ou quando muito a classificava como o caminho para um lugar no Céu, encontrou na linguagem da economia mainstream (aquela que já não se chama economia política mas que o é como provavelmente nunca o foi) a nova vulgata para um credo com funções idênticas. Ao povo já não se dá ópio, dá-se-lhe o «Negócios da Semana».

     E afinal de contas - e deixo isto à consideração dos demais ...-, para quê a preocupação com o povo?   H.M. acusa-nos de «comunismo de sociedade recreativa» e consigo vê-la, vê-la literalmente, à porta da sede de uma sociedade desse tipo, vendo os homens lá dentro a jogar às cartas, a beber finos, a vozear, a dizer palavrões, com uns dentes muito sujos, umas panças muito salientes, alguns mesmo de fato de treino, as mulheres naturalmente de bata e a discutir a novela de ontem.   Que lugar horrível aquele!   A frágil H. estremece no alto do seu stiletto, sente-se mareada, cambaleia, enfia-se no carrinho, e acelera a toda a brida para bem longe de lugar tão feio!   Quereremos nós, confrades do 5 Dias, realmente defender gente de tão baixa extracção, que não lê livros nem vai ao teatro, que come com as mãos, gente que se coça?

     Aparentemente, queremos. Aparentemente, não dizemos «é a vida» quando sabemos que esta gente é despedida. Não dizemos «é o mercado» quando esta gente fica sem casa.   Não dizemos «saiam da vossa zona de conforto» aos filhos deles que não têm emprego.   Não consideramos «reduzir o peso do Estado» privá-los de centros de saúde, escolas, repartições, subsídio de desemprego, baixa médica, trabalho com direitos.   Vamos –pasme-se!– ao ponto de defender que alguns tenham RSI.    Vamos –imagine-se!– ao ponto de considerar que devem ser a classe dominante. Vamos –mas seremos bons da cabeça?!– ao ponto de não engolir a conversa «pragmática», o «diagnóstico» escorreito, as «soluções inevitáveis» que esta gente nos tenta impingir, matraqueadamente, todos os dias.   E discutimos como isso se faz, sim.   Mas acima de tudo unimo-nos para o fazer.   E a mesma H. que procura, em vão, ver nas discussões que por aqui nasceram a prova de que não o faremos com a mesma força, é a H. que nos verá, na luta concreta por cada uma destas coisas, unidos como os dedos da mão.

------- Cerco ao parlamento na Bulgária – desde o final de Janeiro de 2013 que o protesto é quase contínuo e esta é já a segunda tentativa de cerco, pelo meio já caiu um governo  (-por Francisco, 13/11/2013, 5Dias)

Bulgária    Desde o início de 2013 que os protestos anti-governamentais são quase quotidianos na Bulgária. Em finais de Janeiro a faísca que incendiou os ânimos populares foi a subida para mais do dobro das contas de electricidade, por parte das companhias que foram privatizadas na passada década. Uma das reivindicações dos manifestantes era a re-nacionalização das empresas de electricidade.

    Em resultado destes protestos anti-governamentais e anti-austeridade o governo conservador caiu e foi substituído por uma coligação hetróclita com os “socialistas” à cabeça. Os protestos regressaram após escândalos de corrupção e, digo eu, a falência do actual governo em responder à degradação do nível de vida das populações (ou tal como aqui, por se tornar evidente que esse é mesmo o objectivo).   Outros factores estão em jogo também, parece-me que nesta segunda vaga de protesto há também  um certo revanchismo de direita (político e sociológico) à mistura. De qualquer das formas os protestos não teriam a actual dimensão se não existisse terreno fértil, um mal estar mais geral e uma sensação mais ou menos difusa de retrocesso social.   Como já várias vezes tenho escrito, quem esteja à espera de movimentos de massas isentos de contradições, pode puxar uma cadeira e sentar-se, porque vai ter de esperar por toda a eternidade. Uma coisa é certa, independentemente da direcção e do conteúdo (que me parece contraditório q.b.) deste movimento de protesto, que inclusive já passou por várias fases, estas manifestações na Bulgária são sintoma de um mal estar geral que atravessa toda a Europa.



Publicado por Xa2 às 07:39 de 14.11.13 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

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