Peticionemos (-por David Crisóstomo, 19/11/2015, 365forte)
Os emigrantes enfrentam vários problemas:
- Recenseamento opcional: os emigrantes são riscados das listas e têm de se recensear de novo quando mudam de morada para o estrangeiro, como se deixassem de ser portugueses. Em Portugal o recenseamento é automático.
- Recenseamento presencial: os emigrantes têm de perder dias de trabalho e fazer deslocações por vezes extremamente longas para se recensearem.
- Cartão de Cidadão: os emigrantes são obrigados a ir duas vezes aos consulados para terem um novo cartão de cidadão, e os consulados podem estar bem longe.
- Voto postal: o voto postal dificultou ou impediu o voto no Brasil, Timor-Leste, Macau e Emiratos Árabes Unidos. Votos foram para ao lixo por chegarem depois dos prazos!
Estamos no século XXI, os portugueses tratam de todos os seus assuntos pela Internet. Portugal vangloria-se de ser um dos países da Europa com o maior número de serviços disponíveis online.
Porque teremos ainda leis do século passado para o recenseamento e voto dos emigrantes?
A fazer fé nos 9.667.025 inscritos nos cadernos eleitorais, portanto, pessoas com mais de 18 anos de idade, Portugal deverá ter uns 12 milhões de residentes, dos quais mais de 11,5 milhões serão portugueses.
Efectivamente, a essa virtual população com direito a voto temos de acrescentar 1,8 milhões de crianças e jovens com menos de 18 anos e mais umas tantas pessoas não inscritas e quase meio milhão de estrangeiros que não votam. Tudo somado dá os tais 12 milhões de residentes, o que não é revelado pelos censos nem mencionado nos dados demográficos do INE.
Não sei como foram actualizados os cadernos eleitorais e se os mortos foram devidamente retirados.
De qualquer modo, eu estive numa mesa eleitoral em que de 1.001 inscritos votaram 511 eleitores e maioritariamente nascidos em 1977 e um pouco mais ou um pouco menos, portanto cidadãs e cidadãos com 32 anos, mais ano menos ano, pertencendo a uma faixa etária pouco atingida pela morte. A abstenção foi aí inferior a 50% e creio que é essa a verdadeira percentagem nas últimas eleições.
Portugal com 10,45 milhões de habitantes em números oficiais não pode ter 9,66 milhões nos cadernos eleitorais.
Deve pois haver um grande erro no cálculo dos inscritos nos cadernos eleitorais ou então somos bem mais que aquilo que o INE calcula.
Curiosamente, nos dados do censo de 2001 para a Freguesia do Lumiar verifiquei que davam um aumento superior em números de unidades habitacionais independentes que em número de habitantes, relativamente ao censo de 1991, o que pareceu incrível.
Claro, as mulheres e homens que andaram a fazer o censo colocaram nas caixas do correio muitos papelinhos para as pessoas entregarem na Junta de Freguesia com os dados do agregado familiar, pois muita gente não estava em casa. Eu tive o cuidado de entregar o meu verbete na Junta, mas provavelmente houve quem o não tivesse feito pela natural e ancestral preguiça e falta de civismo. Assim, resultou um crescimento de habitações superior em mais de mil unidades que a população.
Enfim, é lamentável que não tenhamos funcionários públicos capazes de fazer um bom trabalho e riscar os mortos dos cadernos eleitorais ou fazer um censo correcto, os quais não são apoiados por uma população com elevado sentido do civismo. Por isso, também não acredito que o PIB nacional seja tão baixo e se detectem pequenas variações percentuais de trimestre em trimestre.
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