-------    Atenção, atenção     (-por J.Rodrigues, 12/11/2015, Ladrões de B.)

------- O teste da "austeridade progressista"    (-J.Bateira, 13/11/2015, Ladrões de B.)

 

    O governo da direita caiu. Evidentemente, não passava pela cabeça dos líderes da coligação PàF que, tendo ganho as eleições, não pudessem governar o país. Muito mais reveladora foi a reacção dos media, com destaque para os jornalistas das televisões, que mandaram às malvas o seu código deontológico sem qualquer pudor ou disfarce. A falta de pluralismo na televisão é um problema que se arrasta há muitos anos. Porém, a viragem à esquerda do PS suscitou uma histeria que ultrapassou tudo o que já tínhamos visto. Recuperar o pluralismo nos media exige uma reforma estrutural que o novo governo – esperando que o bom senso prevaleça em Belém – deve iniciar no imediato, a bem da higiene no espaço público e da saúde da nossa democracia.

A conclusão de um acordo de incidência parlamentar que permita ao PS governar com o apoio da esquerda iluminou o rosto de muitos portugueses. Na expectativa do desanuviamento que se avizinha, é manifesta a alegria que invadiu inúmeras famílias de baixos rendimentos, para não falar dos militantes de base dos partidos da nova maioria e dos cidadãos que sempre sonharam com a “unidade das esquerdas”. Em largos sectores da população, a sensação de beco sem saída que os anos de chumbo da austeridade produziram na sociedade portuguesa, uma verdadeira anomia, está a ser substituída por um sentimento de esperança em melhores dias. Há até sinais de alguma euforia que só não é mais evidente porque ainda não conhecemos a decisão que vai tomar o Presidente da República.

Admitindo que a Constituição da República Portuguesa será respeitada, teremos em breve um governo a braços com uma tarefa muitíssimo pesada: a de virar a página da austeridade através de uma política orçamental que respeite os limites impostos pelas regras da zona euro. Como disse Mário Centeno, o muito provável novo ministro das Finanças, trata-se de seguir a trajectória exigida por Bruxelas, embora a um ritmo mais lento. O modelo dos economistas do PS diz-nos que a nova versão do seu programa mantém o saldo orçamental abaixo dos 3%, uma condição essencial para não despertar a fúria da Comissão Europeia, do Eurogrupo e das agências de rating. Por outro lado, sabe-se que os partidos da nova maioria aceitam rever as suas escolhas orçamentais para acomodar os impactos da crise bancária que se avizinha ou de outros imprevistos. Não acredito que a curto prazo surjam tensões sérias entre os signatários do acordo.

A maior dificuldade que o novo governo terá de enfrentar reside na orientação que Bruxelas dará ao Orçamento português. Admitindo que na actual conjuntura será aceite um deslizamento nas metas do défice, não parece muito difícil alcançá-las se o governo puder executar uma redistribuição dos sacrifícios da austeridade que resulte num aumento do rendimento disponível das classes sociais com maior propensão ao consumo. Contudo, não é seguro que Bruxelas aceite facilmente esta mudança para uma “austeridade progressista”. Importa lembrar que o ordoliberalismo inscrito nos tratados, e na prática da CE e do Eurogrupo, não aceita esta política económica com o argumento de que um crescimento económico apoiado no consumo agrava o desequilíbrio externo através do aumento das importações. Claro que o novo ministro pode sempre contra-argumentar que esse aumento do consumo ocorrerá sobretudo nas classes de rendimentos mais baixos, onde o conteúdo em importações será mais modesto. Mas, dado o enviesamento político dos economistas do eixo Bruxelas-Berlim-Frankfurt, não se espera um acolhimento favorável ao primeiro Orçamento português. Bem pelo contrário.

Acresce o facto de, no âmbito da supervisão dos orçamentos nacionais, a CE estar agora mandatada para exigir a execução de reformas estruturais que, do seu ponto de vista neoliberal, seriam favoráveis ao potencial de crescimento da economia portuguesa. A CE assumiu um compasso de espera nas suas exigências de reformas para favorecer a eleição da PàF mas, surpreendida e desagradada com o volte-face no governo do país, irá certamente voltar à carga com exigências que a esquerda dificilmente poderá aceitar.

Assim, o rumo que o país tomará nos próximos anos vai depender crucialmente da forma como a nova maioria vier a enfrentar o “mau ambiente” em Bruxelas e das escolhas que o governo alemão, com Merkel em baixa e Schäuble em alta, vier a fazer no quadro de uma quebra das exportações alemãs para os chamados países emergentes. Pretenderá recuperar o mercado europeu? Haverá tolerância para uma “austeridade progressista” na periferia?

A  República dos  economistas  (liberais)    (-por J.T. Lopes, 6/5/2015)

        «Assisti com algum espanto a uma das últimas edições do Expresso da Meia-Noite, na SIC Notícias, com três economistas (neo) liberais   (incluindo Mário Centeno, coordenador do estudo sobre o quadro macroeconómico encomendado pelo PS, uma economista da Universidade Nova e a deputada do CDS-PP Cecília Meireles) e José Reis, da Universidade de Coimbra.

    A certa altura, o discurso tornou-se surrealista, pois dir-se-ia que a economista da Universidade Nova e Mário Centeno tinham entrado na estratosfera dos modelos e das equações, uma vez que raciocinavam sem qualquer ligação à terra, confrontando com grande à-vontade e esoterismo argumentos técnicos sobre os “estabilizadores” e “multiplicadores” do “exercício”, distanciando-se a grande velocidade daquilo a que Paulo Portas chamaria, com o talento retórico habitual, “economia real” e que eu preferiria tão-só apelidar "sociedade portuguesa". (...)

    A República dos economistas (neo)liberais, à qual o PS prestou vassalagem,  está nos antípodas do que vem propondo o economista não liberal Thomas Piketty:     repor a distribuição da riqueza no centro da análise.     Para tal, é imperioso combater a concentração e acumulação de capital,
 através da articulação entre um   imposto progressivo sobre as sucessões, um  imposto progressivo sobre o rendimento e um   imposto progressivo sobre o capital.

   O máximo que o “modelo” de Centeno permite é uma tímida reposição do imposto sucessório que um anterior governo do PS aboliu.   Sobre as taxações dos activos financeiros e das grandes fortunas nem uma modesta equação.

    Importa perguntar, como naquele graffito que há uns anos iluminava uma das paredes do ISCTE:
« estes economistas, para quê? »  Ou, por outras palavras, «quem nos mergulhou no furacão da crise vai agora salvar-nos?»     Ou, se preferirem ainda,« onde está a política?»

    Onde está a preocupação concreta pela superação das fracturas da sociedade portuguesa?
A ideologia, pelo contrário, eu sei bem onde está.  Bem no centro, no coração mesmo, daquele modelo “limpinho”, abstracto e cheio de maravilhosos e acertados multiplicadores.»
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As designações/ termos podem significar/ ter conceitos diferentes e não são neutras.  Claro  que a terminologia e conceitos usados geralmente têm por detrás uma intenção e também se diferenciam entre seguidores de diversas ideologias e de culturas e países diferentes, o que induz a confusões quando se desconhece o contexto.

.. Liberal  vs.  NeoLiberal  (tb 'de mercado',...)   vs.  Não Liberal (tb social-democrata, ...)
.. Impostos regressivos (e mínimos)   vs.   Impostos progressivos   
.. Estado mínimo (e neoliberal, de mercado, livre, global, ...)  vs.  Estado Social  (com políticas sociais-democratas, mais interventivo na economia)   
.. Economia ('neutra'/ 'de mercado')   vs.   Política  (incluindo a económica, 'ciência' social e humana)

.. Direita   vs.  esquerda ;     centro  vs.  extrema-... ;   'centrão' (c.-direita + c.-esquerda, alternância de 2 ou 2+1, sem significativa diferenciação de políticas e práticas)

      «LIBERAL»    é  designação antiga (séc. XVIII e XIX) referindo-se  a LIVRE  em sentido alargado:  Liberdade social e política (democracia), mas também a  Liberdade económica/ de comerciar, «laisser faire, laisser passer», e de exercer actividades/ profissões 'liberais'.
     Mais tarde (finais do séc. XX e XXI), aparece o termo «NeoLiberal» (e também "ordoLiberal", "ultraLiberal"),  mais desligado da "Liberdade social e política" (já reconhecida e aceite na generalidade dos países 'ocidentais democráticos'), e mais restrito e incisivo na vertente política económica  defensora de um Estado mínimo, privatizador, pouco regulado, pouco interventivo na 'economia' e na 'sociedade civil', e deixando a livre actuação dos agentes de mercado, em concorrência 'livre', estabelecer o seu 'equilibrio' e 'auto-regulação', 'ajustamentos', 'reformas' e 'soluções', para os problemas da produção, consumo, distribuição, preços, recursos, ambiente, relações de trabalho, salários, crescimento, ...    Por oposição a esta ideologia (política económica de 'direita'), aparece  a 'esquerda'  («Não Liberal», não neoliberal)  a defender o que é público, o «Estado Social»  e a «social democracia/ socialismo democrático». 

     Para os anglo-saxões (UK, USA, ...) e seguidores da 'escola de Chicago', o termo «liberal» continua a ser actual e usado/ assumido pela 'DIREITA' (partidos Republicano, Conservador, Liberal, 'Popular', ...).     Para diferenciar do significado histórico-social comum, a 'ESQUERDA'  (partidos Democrático, Trabalhista, Socialista/Social Democrata, Verdes, ...), designa geralmente as posições (político-) económicas da actual 'direita' (no poder) como 'neoLiberais', 'ordoliberais' ou 'ultraliberais'.

     Note-se também que «capitalismo» quase deixou de ser referido depois da "queda do Muro de Berlim", pois é assumido que quase todos os estados são capitalistas (embora a esquerda ainda critique o 'capitalismo selvagem');  e «comunismo» só é referido a 3 estados, aos raros 'partidos comunistas', ou como insulto para irritar alguma esquerda.     ...

 

Lo que está en juego en Brasil

    Las clases populares -el vasto grupo social de pobres, excluidos y discriminados que vio mejorado su nivel de vida en los últimos doce años con las políticas de redistribución social iniciadas por el presidente Lula y continuadas por la presidenta Dilma- están perplejas, pero tienen los pies en el suelo y no me parece que sean engañadas fácilmente. Saben que las fuerzas conservadoras que se oponen a la presidenta Dilma están tratando de recuperar el poder político que perdieron hace doce años. Conscientes de que la era Lula transformó ideológicamente el país, no lo podrán hacer por los medios y con los protagonistas habituales. Para poner fin a esa era es necesario recurrir a alguien que la evoque, Marina Silva, el desvío contranatura para llegar al poder. Poco a poco las clases populares van conociendo el programa de Marina Silva e identificando tanto lo transparente como lo mistificador.

     Es transparente el regreso al neoliberalismo que permita los beneficios extraordinarios resultantes de las grandes privatizaciones (de Petrobras al presal) y de la eliminación de la regulación macroeconómica y social del Estado. Para eso se propone la plena independencia del Banco Central y la eliminación de las diplomacias paralelas (léase: total alineamiento con las políticas neoliberales de los EEUU y de la UE).

    Es mistificador el recurso a conceptos como el de “democracia de alta intensidad” y el de “democratizar la democracia” -conceptos muy identificados con mi trabajo, pero usados de un modo totalmente oportunista (é a "novilíngua")- como si fuese una nueva política cuando, en realidad, de lo que se trata es, en el mejor de los casos, de una continuación de lo que se ha hecho en algunos estados, cuyo ejemplo más notable es el de Rio Grande do Sul.

    A esto se añade que lo verdaderamente nuevo en la candidatura de Marina Silva implica un retroceso no sólo político sino también ciudadano. Se trata de la certificación de la mayoría política del evangelismo conservador. El grupo parlamentario evangélico ya es hoy poderoso en el Congreso y su poder está totalmente alineado no sólo con el poder económico más depredador (el sector ruralista), al que la "teología de la prosperidad" confiere "designio divino", sino también con las ideologías más reaccionarias del creacionismo y de la homofobia. Marina, si fuese elegida, llevará tales espantajos ideológicos al Palacio de Planalto [sede del Gobierno] para rogar por el fin de la política, de la ilusión de la diferencia entre izquierda y derecha, de la unión entre ricos y pobres. Quitando el barniz religioso, se trata del regreso democrático a la ideología de la dictadura en el año en que Brasil celebra el período más largo y más brillante de la normalidad democrática de su historia (1985-2015).

    Ante esto, ¿por qué están perplejas las clases populares? Porque la presidenta Dilma no hace ni dice nada para mostrarles que es menos rehén de la agroindustria (, de la finança y de los mídia) que Marina Silva.   No hace ni dice nada para mostrar que es urgente comenzar la transición hacia un modelo de desarrollo menos centrado en la (privatização dos recursos estratégicos, en la) explotación voraz de los (trabajadores y de los) recursos naturales, que destruye el medio ambiente, expulsa a los campesinos e indígenas de sus tierras y amenaça y asesina a los que ofrecen resistencia (... e captura o Estado, a Democracia, a Justiça e a Liberdade).    Bastaría un pequeño-gran gesto para que, por ejemplo, los pueblos indígenas y afrodescendientes se sintiesen protegidos por su presidenta: promulgar ordenanzas de identificación, declaración y homologación de las tierras ancestrales, ordenanzas que están listas, libres de cualquier impedimento legal y guardadas en un cajón por decisión política.

Lo que las clases populares y sus aliados parecen no saber es que no basta querer que la presidenta Dilma gane las elecciones. Es necesario salir a la calle a luchar por ello. Sus adversarios, al contrario, lo saben perfectamente.

----- PS: - Marina (evangelista/ 'ambientalista') perdeu e ... ofereceu os seus 20% de votos ao candidato Aécio Neves, o 'tucano' (dos conservadores e neoliberais) que vai disputar a 2ª volta contra Dilma.

Treta da semana:   a sandes pública.       (-por Ktreta, 31/8/2014) 

    Uns jovens “activistas” decidiram criar um “movimento solidário”. «Pegando no Conceito dos "Banhos Públicos" e dando-lhe alguma utilidade Social surge então as "Sandes Públicas", a ideia é simples: Prepara uma sandes e oferece-a alguém cheio de apetite!»(1). Por “alguém cheio de apetite” querem dizer alguém cuja miséria seja tão grande que não tem que comer ou onde dormir e por “utilidade Social” querem dizer fazer um vídeo mostrando como são bonzinhos e dão sandes aos sem-abrigo.   Uma sandes, mais precisamente, porque depois nomeiam outros para que façam o mesmo e propaguem o movimento solidário de mostrar os sem-abrigo no YouTube a receber sandes. Na entrevista, salientam que o que os move não é a fama, apesar de mencionarem com orgulho os milhares de fãs e visualizações. O que lhes importa é «o sentimento do dever cumprido»(2). No meio desta aberração toda, até é isso que mais me preocupa.
    O problema já é antigo e nunca se deveu à falta de solidariedade, porque quem tem muito facilmente diz ter pena de quem não tem nada. O problema foi sempre a má distribuição (da riqueza/ rendimento, e das crescentes e absurdas desigualdades). Como já dizia António Aleixo:
   O pão que sobra à riqueza, distribuído pela razão, matava a fome à pobreza e ainda sobrava pão.      Antes que mais jovens activistas se precipitem, saliento que não se trata de uma exortação à distribuição de sandes. O pão do poema é metafórico. Mas o mais relevante neste poema é que não propõe distribuir por solidariedade, nem por caridade, nem por pena dos pobrezinhos. É pela razão. Ou seja, da forma justa e certa.
     Se alguém é atropelado não tiramos uma foto enquanto lhe damos um penso.  Queremos ambulância, hospital, médicos e que for preciso para o tratar. Mesmo que essa pessoa não tenha dinheiro e mesmo que se tenha atirado para a estrada sem olhar, é uma pessoa que sofreu um acidente e todos temos o dever de lhe garantir auxílio.  Por isso pagamos para que se construa hospitais, para que se contrate médicos e para que se preste cuidados de saúde a quem precisar. Não é por solidariedade (e muito menos por caridadezinha ou por fama). É por dever.
     Se alguém estiver a ser espancado na rua não o entrevistamos enquanto lhe damos uma palavra de coragem. Exigimos polícia, justiça e o que for preciso para que haja segurança nas ruas. E, para isso, pagamos esquadras, polícias e juízes. Não é por pena dos espancados. É por obrigação. É também o que fazemos com os passeios, as estradas, os jardins e a iluminação pública, e também com os esgotos, as escolas e as campanhas de vacinação. Não é por caridade mas por ser a forma correcta de resolver os problemas importantes. Todos devem fazer o mesmo sacrifício para que todos beneficiem por igual daquilo a que todos têm direito (como cidadãos e HUMANOS).
     Também não está certo que quem passa fome e dorme ao relento leve uma sandes e seja filmado para o YouTube.  É preciso garantir-lhe um rendimento que dê condições mínimas para viver.  Para que tenha onde dormir, onde fazer as necessidades e tratar da higiene, onde possa guardar as suas coisas e para que possa comer condignamente.  E não é por ser um coitadinho, nem tão pouco importa se é pobre porque teve azar ou porque é preguiçoso ou doente.  É uma pessoa e uma pessoa não merece viver assim.  Ninguém tem o direito ao «sentimento do dever cumprido» enquanto este problema não se resolver e é asneira achar que esta caridadezinha é inofensiva. É como tratar um tumor no cérebro com aspirina. Medido pelo sofrimento que causa, este é o maior problema de Portugal e temos de o levar a sério.
    Por isso aqui vai o meu desafio. Arrumem a máquina de filmar e enfiem a sandes onde quiserem que isto não precisa de adereços. Eu apoio quem implementar um rendimento incondicional garantido em Portugal e aceito que me aumentem os impostos o que for preciso para o conseguir. Agora nomeio toda a gente que diga importar-se com a pobreza a comprovar com a carteira o que dizem de boca e fazer o mesmo. Não é para dar uma sandes ou 20€. É para dar o que for preciso, todos os meses e a vida toda para resolver isto de vez, que já é altura. E não é por caridade, nem por solidariedade nem por pena. É pela razão.
  links:   http://www.rendimentobasico.pt.     1- FB, Sandes Públicas     2- SIC, "Sandes Públicas" são uma causa solidária.

---------   * - Agora está na moda o 'voluntariado' e "fazer 'coisas' em público", filmá-las ou fotográ-las e colocá-las na internet ou divulgá-las por telemovel, FB, ... para ter muitos 'seguidores'/ 'amigos'/ fãs/ 'likes', ... e depois 'nomear' conhecidos para fazerem o mesmo ... (e "não quebrar a corrente")  e isto tanto serve para situações/eventos de assédio, 'bulha' entre raparigas, um murro a desconhecidos, ...  como um banho de água fria/gelada, ... ou 1 sandes !!!  e são estes os grandes objectivos e modelos sociais ...

--- ver tb: O charme discreto da caridade  / Cidadania e solidariedade (-R.Namorado, 25/12/2014)

--- A ajuda humanitária e os seus mistérios  (-por V. Dias, 22/1/2015, o tempo das cerejas2)

 Há países e desgraças que desaparecem das notícias e depois vai-se a ver...
 

aqui

Ui!, que  redistribuição que para aqui vai   (upa upa)     (-por A.S. Carvalho, 5Dias, 17/2/2014)