Sistema político-económico, candidatos e eleitores

---- Where the Democrats Go From Here.      (via Entre as brumas...)

«I am saddened, but not surprised, by the outcome. It is no shock to me that millions of people who voted for Mr. Trump did so because they are sick and tired of the economic, political and media status quo.» --Bernie Sanders (Dem., USA)

 ----  O sistema por outros meios

  Daniel Oliveira, no Expresso de 12.11.2016. (via Entre as brumas...)
---- A seta da história, o progresso, a Tina e Trump
 José Pacheco Pereira, no Público de hoje (via Entre as brumas...)
«No debate à volta de Trump há uma contínua recorrência de um argumento que vai de uma interpretação da história para a política e que curiosamente é usado quer à esquerda, quer à direita. Esse argumento pode ser enunciado da seguinte forma simples: “não se pode voltar para trás”, na história há o “velho” e o “novo” e a tentativa de manter o “velho” contra o “novo” é inútil e reaccionária, a história “anda sempre para a frente”. Quando se traduz esse argumento nas várias partes em que é usado, encontramos diversas variantes que vão do pregressismo comteano à esquerda ao “não há alternativa” (Tina) à direita, tendo todos em comum a ideia de que na história há uma seta do tempo que define um “progresso”, e que, a partir dela, se pode definir e classificar determinados eventos como indo no sentido da história e outros não. (…)
     É interessante verificar como a eleição de Trump nas suas interpretações é vista à luz desta teoria da história. Nesse sentido, repetem-se muitos argumentos do "Brexit", muita discussão sobre a globalização, muita da transposição social e política daquilo que se entendem ser os efeitos das novas tecnologias, muito do deslumbramento psicológico com as “redes sociais”, os “mundos virtuais”, etc., etc. (…)
    O anátema do “velho” é hoje um instrumento do conflito social usado como classificação para homens como Jeremy Corbin ou Bernie Sanders que são o “velho Labour” ou o “velho socialismo dos anos 60”, para os jornais em papel que estão caducos, porque ler em papel está “ultrapassado” por “ler” nos telemóveis, para justificar a desregulação, a Uber, o fim da privacidade, o trabalho precário, tudo aquilo a que nos temos de “habituar”, porque é o “mundo novo” que as “novas” tecnologias e globalização trazem inevitavelmente, tornando “ultrapassado” as soberanias, o proteccionismo, as nações, e por aí adiante. (…) Foi do “caixote do lixo da história” que se levantaram muitos milhões de eleitores de Trump, dos campos ignorados pela nossa ideia da América, das cidades industriais póstumas, de uma coorte de pessoas a quem a crise financeira tirou as casas e os rendimentos e as fez passar de uma vida que lhes parecia mais digna para outra muito menos digna. (…)
    A vontade de mudar, o elemento mais decisivo nestas eleições, foi parar às piores das mãos, mas foram as únicas que lhes apareceram. Quando Bernie Sanders, outro “antiquado”, cuja candidatura “falava” para estas mesmas pessoas, foi afastado – conhece-se hoje o papel de um conjunto de manobras dos amigos de Hillary Clinton no Partido Democrático –, ficou apenas Trump. E, como já disse, não tenho a mínima simpatia por Trump, a mínima. Mas tenho uma imensa simpatia pela vontade de mudar, que tanta falta faz nos dias de hoje nas democracias esgotadas na América e na Europa.»


Publicado por Xa2 às 19:15 de 15.11.16 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Politizar cidadãos contra populismo, tb nas presidenciais

Presidenciais e «Voto Contra»     (via J.Lopes, 2/1/2016, Entre as brumas...)

 Certa esquerda (muita) inventou agora um nome diferente para o «Voto Útil»: chama-lhe «Voto Contra». E parece feliz por ter descoberto algo que não existe e por não querer votar no/a candidato/a com que mais se identifica.
    Dou um exemplo para que fique mais claro:   nas redes sociais, encontra-se um batalhão de gente de esquerda, que gostaria de votar Marisa Matias ou Edgar Silva e que diz que votará Sampaio da Nóvoa «contra» Marcelo Rebelo de Sousa. É não perceber nada do que é a matemática de uma primeira volta de eleições presidenciais e a diferença da realidade numa eventual segunda.     ***** 
       Junto um texto publicado por Miguel Cardina, hoje, no Facebook:
 
«Os debates sobre as presidenciais, agora iniciados, mostraram-nos a persistência de um fenómeno político nestas eleições: o populismo. Ele revela-se de múltiplas maneiras: na tónica indistinta na corrupção (Paulo Morais), na reivindicação da capacidade de interpretar diretamente o “sentir do povo” (Tino de Rans), na meritocracia como hipótese de organização social, tendo como paradigma o paleio do empreendedorismo, feito de start-ups bem-sucedidas e frases supostamente inspiradoras (Jorge Sequeira), nos apelos à “independência” como virtude (de Marcelo a Sampaio da Nóvoa).
      Importa perceber que o populismo não é (apenas) um recurso demagógico. O facto de ele ser mobilizável – ao ponto de organizar o discurso, implícito ou explícito, dos candidatos – resulta da sua capacidade de atração. Hoje, o populismo é sexy. Ou seja, é sexy falar genericamente da “classe política” como coisa à parte, é sexy pegar no conceito de “corrupção” e tomá-lo como uma espécie de pecado primevo, é sexy entender os partidos como sendo todos iguais e acusá-los de constituírem uma corporação de interesses.
      O certo é que o populismo tem sido, também, politicamente ineficaz. É verdade que José Manuel Coelho teve quase 5% nas últimas presidenciais e Marinho Pinto surpreendeu nas europeias. Mas mesmo este último - talvez a versão mais promissora do populismo luso - acabou por se afundar eleitoralmente nas últimas legislativas.     Para além da inexistência de um líder carismático (que surge sempre, havendo as circunstâncias), em Portugal a “hipótese populista” tem falhado porque não tem conseguido afirmar dois aspectos essenciais: por um lado, não conseguiu criar espaços alternativos à intermediação política (parlamento, partidos, sindicatos), que pudessem ser receptáculo e amplificação do seu discurso; em segundo lugar - sobretudo pela importante presença social das esquerdas, mas também pela inexistência dos tais espaços políticos que o conformem – o populismo, nas suas diferentes emanações, tem sido incapaz de articular um discurso moral sobre a crise que seja externo, e até antagónico, a um discurso político sobre a crise.
      E a verdade é que - mesmo sem grande sucesso eleitoral e sem grande capacidade de construir lastro político – o populismo tem alimentado candidaturas. Porquê? Porque é o discurso que conjuga, como nenhum outro, denúncia e despolitização. É o discurso confortável que permite criar um “exterior” da política, que seria o lugar habitado pela autenticidade e pela defesa do bem comum, e o “interior” da política, habitado por uma classe indistinta de oportunistas mancomunados. Tornar a política mais politizada é um caminho, não só para conter o populismo, mas também para dar consistência às formas de denúncia às desigualdades e às injustiças.»
-----
Portugal tem um sistema político "semi-presidencialista"/ parlamentar
     (poderes e competências do PR versus poderes e competências do Governo e da AR)
     ."Causas presidenciais"    (-por Vital Moreira, 2016/01/07, Económico e CausaNossa): 
 O presidente da República (Portuguesa, PR) não governa nem determina as políticas governativas, que são coutada constitucional dos governos (o poder executivo, apoiado por uma maioria parlamentar).

1. Em 1987, os deputados da “Intervenção Democrática” (eleitos nas listas do PCP) propunham rever a Constituição no sentido de fazer cessar o mandato do governo em funções a cada eleição do Presidente da República, salvo se mantida a sua nomeação pelo presidente recém-eleito.
   Com essa alteração, os governos passariam a ficar dependentes das eleições presidenciais (e não apenas das eleições parlamentares), que passavam a ter impacto direto na subsistência governativa.
   Tratava-se de uma proposta manifestamente oportunista, pois estava-se na era governativa cavaquista e o Presidente da República era Mário Soares. A proposta não vingou, obviamente.
    Mas foi a primeira e a única vez que se tentou reverter a “despresidencialização” do sistema de governo operada pela decisiva revisão constitucional de 1982, pela qual os governos deixaram de ser politicamente responsáveis perante o Presidente da República, perdendo este o poder os demitir discricionariamente.

    É certo que o Presidente mantém o poder de dissolução parlamentar (da AR, Assembleia da República), o que implica a cessação do governo em funções.
    Mas, para além dos períodos de “defeso” quanto ao uso desse poder (nos seis meses seguintes a cada eleição parlamentar e nos seis meses finais dos mandatos presidenciais), não está em causa um poder arbitrário, pois tem de ser justificado,    nem o Presidente pode arriscar um “tiro pela culatra” se as novas eleições parlamentares reconduzirem a maioria preexistente.

2. Apesar da irrelevância das eleições presidenciais para o sistema de governo e para a condução das políticas públicas – que cabem exclusivamente aos governos -,   a verdade é que a cada eleição presidencial continua a apresentação de listas de opções e de propostas políticas substantivas pelos diversos candidatos.
      -? Faz sentido a apresentação de tais propostas ?    Faz pouco, se algum.
     - Primeiro, é evidente que elas vão muito para além do mandato constitucional do Presidente da República, que é o de velar pelo regular funcionamento das instituições no quadro constitucional,   fazendo valer nomeadamente a separação de poderes entre o Parlamento e o Governo e os direitos da oposição.
     - Em segundo lugar, o Presidente da República não tem nenhum meio de executar as políticas públicas que propõe.
     O presidente da República não governa nem determina as políticas governativas, que são coutada constitucional dos governos.
     O próprio poder de veto legislativo, além de ser um poder puramente negativo, é em geral superável pela maioria governamental no Parlamento.
     É certo que o Presidente da República não está inibido de expressar opiniões políticas, incluindo sobre políticas públicas, nem está impedido de aconselhar o primeiro-ministro quanto à condução governamental (especialmente quanto à política de defesa e à política externa).
     Por isso, pode ter alguma utilidade que os candidatos exprimam previamente a sua pauta de valores e preferências políticas.    Mas seria errado atribuir valor decisivo a esse fator na escolha presidencial.
     É pelo uso que se comprometem fazer dos seus poderes constitucionais (poder de veto legislativo, poder de dissolução parlamentar, etc.)
e pelas suas características pessoais (passado/ experiência política, moderação, imparcialidade, estabilidade)   que se devem julgar (escolher/votar) os candidatos presidenciais.
-----
          Político, legal, injusto, imoral, ...    (-por Xa2, 22/1/2016)
(Resposta a:  «Quando a Constituição Portuguesa é imoral...» 'post a propósito das chamadas subvenções dos políticos portugueses e dos direitos adquiridos' ...)

            Não,   Não é a Constituição da R.P. que é imoral e/ou culpada.
     - Há alguns diplomas legais (e acórdãos/ interpretações da Constituição, e normas administrativas) que poderão ser considerados 'imorais', injustos, ... com falhas.
    - Há alguns (muitos?) "políticos" (mas todos os cidadãos devem assumir-se como Políticos) que poderão ter comportamentos/ actos 'imorais', injustos, anticonstitucionais e até ilegais     (estes, se os autores forem 'apanhados', se existirem provas e se ... dão direito a Pena, Multa e/ou Cadeia).
     - Há muitos cidadãos que não exercem plenamente a sua cidadania (por impossibilidade física-falta de saúde, por iliteracia, por alienação consciente ou inconsciente, por 'burrice-estupidez', por corrupção, ... por interesse indigno e/ou má formação) 
      e, por isso,
Não votam, Não se informam, Não participam em acções de cidadania nem de partidos ou movimentos políticos, Não se candidatam, Não se aliam/coligam por causas comuns, Não falam/ denunciam injustiças ou comportamentos errados ou maldosos, ...
      isto é,
esses cidadãos (ou quase todos nós pelo menos algumas vezes na vida), com essas Falhas de Cidadania, Falhas de Políticos (por direito adquirido/ conquistado com sacrifício de muitos),      é que são/ somos Responsáveis,     pelo que temos ou não temos, pelo que "os políticos" fazem ou não fazem (e como fazem ou deixam fazer...), pelas Injustiças, pela Imoralidade, ...
      Portanto:
Não é a Constituição ou a República, não são "Eles" (os outros, os 'políticos'), somos "Nós", somos NÓS (portugueses 'aptos' e maiores de 18 anos) que somos os CULPADOS.

    Nota: - Quanto às críticas ou desencantos da 'política'/ governação deste território e sociedade, Estado, União Europeia, Mundo, ... quanto às críticas sobre as desigualdades de acesso, à corrupção, à injustiça e indignidades ... compartilho e espero que (nós e os vindouros) façamos melhor pelo Bem comum, pela Terra e pela Humanidade.


Publicado por Xa2 às 07:55 de 18.01.16 | link do post | comentar | ver comentários (10) |

Melhorar a Democracia, Sistemas Eleitorais e partidos

-----  Sistemas  Proporcionais     (-J.Vasco, 18/1/2016, EsquerdaRepublicana)

    No que diz respeito à democracia representativa, os sistemas proporcionais (quando os partidos têm um número de deputados proporcional ou próximo de um valor proporcional à sua votação) são os mais democráticos e justos, e isso só por si justifica que sejam preferidos. 
     O sistema eleitoral português não é muito proporcional, mas os sistemas uninominais conseguem ser bem piores. Mesmo que os sistemas proporcionais fossem menos funcionais do ponto de vista prático, deveriam ser escolhidos como se essa menor funcionalidade fosse um custo adequado a pagar pela obtenção de soluções mais justas e representativas
     No entanto, além da democracia e da justiça, existem duas outras importantes vantagens dos sistemas proporcionais:
   - diminuem o grau de conflitualidade por facilitarem o compromisso entre diferentes sectores da sociedade (ver um exemplo extremo aqui);
   - conduzem a um crescimento económico superior.
    Ou seja:    além de serem mais justos e democráticos, os sistemas proporcionais conseguem ser também mais práticos/funcionais.
    Não há nenhuma boa razão para não mudar o sistema eleitoral no sentido de reforçar a proporcionalidade, a não ser a inconveniência aos partidos que recebem as vantagens injustas que advêm da distorção da proporcionalidade.  Infelizmente, são precisamente esses que têm o poder de manter um sistema mais injusto e menos funcional...

    ----- Democracia (mais ou menos) verdadeira (II)    (Nuno Serra, 8/5/2015, Ladrões de B.)

 The Waterboys, Old England
      «No Reino Unido, os Conservadores ganharam claramente as eleições de ontem e estão, quando se contam os últimos votos, à beira da maioria absoluta. Conseguem mais 90 deputados do que os Trabalhistas. No entanto, em termos de percentagem de votos, a nível nacional, Conservadores e Trabalhistas estão separados por 1% (33% e 32% do número de votos expressos). Opta-se por sistemas eleitorais cujos resultados finais não representam a vontade dos eleitores, mas a procura da estabilidade governativa. (proporção directa% vs. circulos uninominais e/ou ...).  É assim na Grécia, onde o partido mais votado recebe como prenda 50 deputados. Vai passar a ser assim, mais coisa menos coisa, na Itália, a partir de 2016.  Na Hungria (pró-fascista) nem é bom falar. É a democracia cada vez mais afunilada neste velho continente.»
            Tomás Vasques, Sistemas eleitorais e democracia (facebook)
     «Declaração de interesses:  quanto mais conheço outros sistemas eleitorais mais gosto do português. Não estará feito para potenciar maiorias estáveis nem para "responsabilizar" individualmente cada deputado eleito, é certo, mas permite uma muito maior pluralidade de representação, e esta fica muito próxima da verdade dos números (a distorção que existe seria facilmente anulável com um círculo único mas isso, por outro lado, afastaria ainda mais os representantes dos representados).
    Adiante... habituada como estou ao sistema português reajo sempre com alguma estranheza quando, ao observar eleições de outros países, constato uma enorme diferença entre a percentagem de votos nas urnas e a constituição do parlamento que resulta das eleições.»
              Shyznogud, Eu e os meus botões
    A propósito das disfuncionalidades democráticas dos sistemas eleitorais, uma discussão que os resultados de ontem no Reino Unido voltam a suscitar, lembrei-me dos cálculos que o Alexandre Abreu fez, para diferentes cenários (círculos distritais, círculo único nacional e proporcionalidade estrita), a partir dos resultados das eleições legislativas de 2011.    A Shyznogud tem razão:  com tudo o que possa e deva ser feito para melhorar o sistema eleitoral português, não nos encontramos nos patamares de degradação funcional da democracia representativa que outros países exibem.
 
---- Como roubar uma eleição: sistema uninominal, sondagens, mídia e poder financeiro.

How_to_Steal_an_Election_-_Gerrymandering.svg  ... Compreende-se a defesa de um regime que apenas permite a vitória de dois partidos, repito, a seu tempo foi dos mais avançados do mundo, dois partidos sempre é melhor que nenhum. É o sonho húmido de quem se esforça por torturar a Grécia para não perder no estado espanhol. Mas não lhe chamem democracia . ...    (-por J.J. Cardoso, Aventar)

 ------------  Eleições  britânicas  (4)    (-por Vital moreira)
 Este quadro das eleições britânicas revela exuberantemente as impressionantes distorções da representação política causadas pelo sistema de maioria simples em círculos uninominais de pequena dimensão, ou seja,     (i) o "prémio de maioria" ao partido mais votado e o     (ii) "prémio de concentração territorial das preferências eleitorais" dos partidos regionais.
     Quanto à primeira, o Partido Conservador consegue maioria parlamentar (mais de metade dos deputados) com menos de 37% dos votos, ou seja, um prémio de 13 pp (em Portugal é cerca de 5 pp).     Quanto à segunda, enquanto cada deputado do DUP na Irlanda do Norte "custou" apenas 23 000 votos (e os do SNP escocês, somente 25 000 votos), o único deputado do UKIP custou 3 900 000 (ou seja, 170 vezes mais)!
Chamar a isto democracia representativa é um tanto forçado.
--------  Dilema trabalhista, e não só       (-
Há quem ache, como M. Alegre, que o Labour foi derrotado por não ter um discurso suficientemente à esquerda e ter cedido ao "centrismo".
   O problema é que muita gente acha, pelo contrário, que o Labour perdeu as eleições justamente porque insistiu no discurso trabalhista tradicional (mais despesa pública, mais impostos e mais défice orçamental), alienando o eleitorado centrista, que prefere a segurança e a estabilidade económica.   Não foram os conservadores que arrastaram o centro com uma suposta dinâmica de vitória (que simplesmente não existia), foram os trabalhistas que o assustaram com a incerteza política e económica que resultaria da sua eventual vitória.
     Como Blair advertiu antes das eleições, pertinentemente, quando a esquerda tradicional enfrenta a direita tradicional o resultado é a tradicional derrota da primeira.   A direita conservadora pode ser conservadora;  a esquerda, não.
     Desde os anos 70 do século passado que o Labour só ganhou eleições justamente com Blair e o seu refrescamento do discurso e das posições trabalhistas. Sem uma modernização semelhante o Labour não volta a Downing Street daqui a cinco anos.
    Como é evidente, o dilema do Labor não se resume às ilhas britânicas. Quem acha que esta história nada tem a ver com a social-democracia europeia em geral (e ibérica...) engana-se. Como diziam os clássicos, de te fabula narratur.
 ---  A vitória conservadora revela duas coisas:   (i) que a austeridade orçamental não é fatal para quem a adota, desde que ela tenha começado a produzir os seus efeitos (crescimento e descida do desemprego);    e (ii) que os eleitores preferem a segurança económica às promessas incertas. Ninguém ganha eleições alienando o eleitorado do centro. 
--- Logo após o referendo escocês no ano passado defendi aqui uma Grã-Bretanha federal  ('Federal Kingdom of Britain') como meio de resolver o problema do Estado britânico.    Timothy Garton Ash  também defende a mesma solução. Vale a pena ler. 
 ------------------ Santana pôde e Theresa "may"    (FSCosta, 2ou3coisas, 13/7/2016)
     (...)    Para quem não saiba, o sistema decisório do Partido Conservador britânico tem regras muito próprias. Quem dirige o partido é o grupo parlamentar (e não um Secretariado ou Conselho Nacional). É exclusivamente no seio deste que as decisões sobre a liderança são tomadas. O partido, à escala nacional, "não existe" como poder permanente de direção política. Às "constituencies" locais (=distritais e concelhias) cabe apenas organizar o Congresso anual (sob controlo discreto do "central office") e escolher os deputados, mas estes, depois de eleitos, ficam de mãos livres, embora respondam permanentemente na defesa dos interesses locais, sendo julgados no final do mandato. (Uma curiosidade: muitas "constituencies" conservadoras preferem designar deputados sem ligações locais, para evitar caciquismos: os candidatos às vagas (de deputados e ...), não importando a sua origem, são-lhes propostos pelo "central office" e depois escolhidos através de um exame oral. É verdade!)
     É por virtude dessa dependência parlamentar que, quando a vontade maioritária dos deputados começa a apontar numa determinada direção para a definição da liderança partidária, os contendores potenciais se afastam logo. 
     Veja-se o que aconteceu a Boris Johnson ou a Michael Gove, os quais, não obstante terem sido os "vencedores" do Brexit, desapareceram quase sem combate (e a candidata, deputada e ministra, Theresa May passou a 1ªMinistra, julho 2016). Já assim tinha sido em 1990, quando Michael Heseltine não conseguiu substituir Margareth Thatcher e John Major ascendeu a primeiro-ministro.  (...)


Publicado por Xa2 às 20:16 de 10.05.15 | link do post | comentar | ver comentários (10) |

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