SURPRESA ! (-porJ.Pacheco Pereira *, 17/5/2016, Abrupto) Escrito contra Sócrates em 2005, quando muitos dos nossos "liberais" eram desenvolvimentistas, quando se dizia que Sócrates estava a "roubar" o programa ao PSD, quando Sócrates aparecia como o herói da direita para pôr em ordem o défice que recebera de Santana Lopes, quando Sócrates aparecia como lutador contra as "corporações", aquilo que hoje a direita chama "oligarquia" (maldita memória!), um texto meu convenientemente descontextualizado tem sido muito citado (agradeço) para mostrar que o Pacheco Pereira "bom" era liberal e o Pacheco Pereira "mau" é socialista. Como no banco mau e no banco bom. E, portanto, ou "traiu" ou está doido. O argumento psiquiátrico tem sido muito usado, ao estilo da "psiquiatria" política da velha URSS.
Desenganem-se que sou muito mais liberal que socialista, mas sou sujeito a esse interessante anátema de que agora tudo o que não pertence a essa direita radical é socialista, pelo menos, quando não é esquerdista, radical, comunista, etc. Aliás, sobre o que disse no artigo que publiquei e que suscitou a fúria destes "liberais" ("Para a nossa direita radical o Papa é do MRPP"), nada é dito e percebe-se porquê: é que eles pensam mesmo que o Papa é do MRPP com aquelas histórias da "economia que mata…" Sabem qual é a surpresa? É que no essencial continuo a pensar o mesmo e não me converti ao socialismo, a não ser à parte de socialismo que existe na social-democracia. Hoje diria mais coisas, porque o espírito dos tempos é outro e os problemas de 2016 são diferentes dos de 2005, mas podia dizer e certamente direi as mesmas.
Sim "precisamos de mais liberalismo, de mais liberdade económica, de mais espírito empresarial", até porque a herança do governo Passos Coelho/ Portas é tudo menos liberal. Aliás, muitas coisas são uma continuidade ainda mais agressiva de política de Sócrates, como se passou com o fisco, onde os portugueses não são cidadãos, mas mentirosos à cabeça e onde os direitos de privacidade são inexistentes, como se vê consultando a história da nossa vida toda em facturas. A substância do que ocorreu nos últimos anos é apenas cortes ilegais de salários e pensões e alterações à legislação laboral. Nenhuma reforma estrutural foi feita, a não ser o perigoso desequilíbrio de poder no mundo do trabalho, de que pelos vistos estes nossos "liberais" gostam. Imaginem se tinham que conviver com a presença dos sindicatos nos conselhos de administração das empresas como na Alemanha. Ah!, mas os sindicatos não são os mesmos! Verdade, mas os patrões também não são e se pensam que os grandes sindicatos alemães não fazem greves e muitas vezes bem duras, estão enganados.
Agora "espírito empresarial" não é o jovem do Impulso Jovem aos saltos num palco a dizer inanidades, não é assentar o sucesso empresarial em salários baixos, não é combater os sindicatos e impedir o direito à greve, é olhar para a realidade das nossas empresas e ver, antes dos malditos dos trabalhadores preguiçosos, a muito má qualidade da nossa gestão. O "espírito empresarial" faz muita falta em Portugal, mas o que o governo de Passos Coelho fez foi usar o poder político para colocar as "empresas" como sujeito da política e isso é o menos liberal que há. Significa, entre outras coisas, soçobrar o Estado numa política de interesses que não serve a Economia nem as pessoas. A paixão por Singapura é um bom exemplo, a tentação de um modelo autoritário de governo em nome do "sucesso empresarial".
Sim, precisamos de "crise" no sentido schumpeteriano e de mais "insegurança", mas não é apenas para os mais fracos, que já têm que chegue. O que herdámos foi a pior das "inseguranças", uma sociedade sem palavra nem boa-fé, em que todos os contratos com uns eram para romper e com outros para manter sem hesitações. Em que se governou contra a lei e pelo medo, com desprezo pelos efeitos sociais da pobreza e da desigualdade, vistos como "efeitos colaterais".
Uma sociedade liberal, usa a liberdade, toda a liberdade, para dar poder às pessoas, empowerment no sentido anglo-saxónico, e não para as fixar numa vida sem esperança nem perspectivas. E, admirem-se, sem propriedade como condição de liberdade. É que os nossos "liberais" o que fizeram por essa Europa toda foi exactamente o contrário do sentido schumpeteriano da crise criadora, "protegendo" o sistema financeiro da crise que ele próprio tinha criado e fazendo recair as custas dessa "protecção" sobre os trabalhadores e pensionistas. Podia continuar, mas a causa é ruim.
O problema está no enorme simplismo e na dicotomia com que se fala de política em Portugal. Ou é a preto ou é a branco. É falar do "liberalismo económico" como se fosse alguma coisa que sem liberalismo político, em primeiro e em último lugar, fosse diferente da lei da selva. Para um verdadeiro liberal a liberdade nasce da política e não da economia, e a subordinação do poder económico ao poder político é vital. Para quem ama a liberdade, a democracia implica o voto e o primado da lei, tudo coisas que nos anos da "crise" perdemos. O nosso voto não vale quase nada porque não nos governamos a nós próprios e a lei, a começar pela Constituição, de nada valia. Quanto ao resto batam à porta da Europa s.f.f.
É que hoje a "Europa" do Eurogrupo, os seus mandantes de Bruxelas e os seus mandados (fantoches e avençados) em cada país são a principal ameaça à liberdade dos povos. Hoje, ser liberal, no completo e genuíno sentido da palavra, é combater aquilo que na verdade nem é sequer um "superestado" (uma federação), mas uma máquina de poder ao serviço de interesses da Alemanha e dos seus aliados (e sua poderosa bancocracia, oligarquia e lobbies), e de uma burocracia tecnocrática que acha que governa melhor os países do que os seus políticos eleitos. Nada tem feito mais mal à liberdade do que o pôr em causa a soberania como espaço em que a democracia tem sentido. O que é que pensam que a Europa está a impor aos gregos a ferro e fogo? Mais liberdade na sociedade e na economia? Soluções para a crise da economia grega? Não. Um puro diktat punitivo, sem canhoneiras como no passado, mas com dinheiro. Ainda estou à espera de ver os nossos "liberais" incomodados.
É disto que tem sentido falar em 2016. ---------
[notas: Conceitos histórico-político-económicos para os termos liberal (de liberdade, progressista, esquerda) são muito diferentes de "liberal" (direita, 'conservador', falso liberal, neoliberal), neoliberal ou ultraliberal ou ordoliberal (desregulado, capitalismo selvagem, lei da selva dos 'mercados', ...).
Concorde-se ou não com o que ele diz, creio que *JPP (historiador, ex-deputado do PSD) se pode considerar um cidadão pleno, não-alienado,um verdadeiro liberal e social-democrata, nunca um "liberal" ou neoliberal, nem de extrema direita ou de extrema esquerda, é crítico, ético, independente e, devido às distorções da novilíngua e do posicionamento-práticas de outros, às vezes é conservador e outras vezes advoga, e bem, algum radicalismo para tentar corrigir as existentes injustiças e deturpações económico-sociais-políticas... . JPP é histórico 'desalinhado' do 'moderno' PPD-PSD (este partido do centro-direita está actualmente no grupo 'popular' do parlamento europeu, enquanto o CDS-PP está no grupo 'liberal' e o PS está no social-democrata/ trabalhista, ...)]
…onde não posso ir porque não sou delegado, não tive nenhum cargo que me desse esse direito por inerência e não quereria falar numa condição de favor em relação aos que têm o direito de lá estar. Aliás, essa hipótese já se colocou num dos primeiros congressos da era Passos Coelho e foi recusada pela direcção do partido. Aos energúmenos que nos partidos têm a sua única vida profissional e que adorariam essa ocasião para me apupar devo dizer-lhes que é para o lado em que durmo melhor. Já tive na vida muitas mais ocasiões de incómodo e riscos muito maiores, para me assustar com isso. Além disso seria uma honra, como se percebe deste texto. Aqui vai, de fora, como se fosse lá dentro.
Ponham lá nas paredes das sedes do PSD...
Passavam menos de 15 dias sobre o 25 de Abril de 1974, a 6 de Maio, três homens, Francisco Sá Carneiro, Joaquim Magalhães Mota e Francisco Pinto Balsemão, liam a declaração genética do PPD, depois PSD, intitulada Linhas para um Programa. Chamo a atenção: o habitual argumento destinado a desqualificar os documentos dos primeiros anos do PSD, de que são o resultado de habilidades linguísticas destinadas a obter legitimidade nos anos do PREC, não colhe de todo. Este documento é escrito muito antes de se dar a radicalização política do ano de 1975 e aliás não esconde a génese do novo partido na chamada "ala liberal" cuja actividade cessava então "pelo nascimento dum partido de orientação social-democrata". Ou seja, os autores desta declaração estavam a dizer exactamente o que queriam dizer e a situar-se exactamente onde queriam situar-se.
Inscrito a letras de ouro ...
Deixemos de lado a parte do apoio ao MFA e ao 25 de Abril, para nos atermos às demarcações do texto e ao seu conteúdo programático. Primeira demarcação: a "concepção e execução dum projecto socialista viável em Portugal, hoje, exige a escolha dos caminhos justos e equilibrados duma social-democracia, em que possam coexistir, na solidariedade, os ideais de liberdade e de igualdade." A expressão "caminhos justos e equilibrados duma social-democracia" significa que o novo partido se distanciava dos outros "socialismos", em particular dos dois partidos que tinham chegado ao 25 de Abril aliados por um "programa comum": o PS e o PCP. Esse "programa" não durou muito, mas existia.
Para não se esquecerem de onde vimos...
O que é que significava esta "visão social-democrata da vida económico -social"?
"a)Planificação e organização da economia com participação de todos os interessados, designadamente das classes trabalhadoras e tendo como objectivos: desenvolvimento económico acelerado; – satisfação das necessidades individuais e colectivas, com absoluta prioridade às condições de base da população (alimentação, habitação, educação, saúde e segurança social); – justa distribuição do rendimento nacional.
b)Predomínio do interesse público sobre os interesses privados, assegurando o controlo da vida económica pelo poder político (…).
c) Todo o sector público da economia deve ser democraticamente administrado (…) .
d) A liberdade de trabalho e de empresa e a propriedade privada serão sempre garantidas até onde constituírem instrumento da realização pessoal dos cidadãos e do desenvolvimento cultural e económico da sociedade, devendo ser objecto de uma justa programação e disciplina por parte dos órgãos representativos da comunidade política. (…)
f) Adopção de medidas de justiça social (salário mínimo nacional, frequente actualização deste salário e das pensões de reforma e sobrevivência, de acordo com as alterações sofridas pelos índices de custo de vida, reformulação do sistema de previdência e segurança social, sistema de imposto incidindo sobre a fortuna pessoal preferentemente ao rendimento de trabalho com vista à correcção das desigualdades)."
Citei mais extensivamente porque é uma parte crucial da "visão". Estão lá mais coisas, como a crítica ao absentismo dos latifundiários, a defesa do direito à greve ("meios necessários para uma permanente e contínua subordinação da iniciativa privada e da concorrência aos interesses de todos e à justiça social"); a possibilidade de nacionalizações para garantir o "controlo da vida económica pelo poder político"; a defesa do "saneamento" e do "julgamento dos crimes constitucionais de responsabilidade, de corrupção, contra a saúde pública e os consumidores e, dum modo geral, contra a vida económica nacional, bem como dos abusos do poder."
No plano político está lá a defesa daquilo que viria a chamar-se o "poder local"; a independência do poder judicial; a laicidade do Estado; o fim da discriminação das mulheres, e a afirmação de que a "educação e a formação constituem serviço público no mais amplo e digno sentido de expressão porquanto são fundamento e garantia de liberdade e de responsabilidade. A igualdade de oportunidades, alargamento de horizontes e a preparação ou readaptação à vida em sociedade são os objectivos fundamentais de educação e formação." Ou seja, a educação é o mecanismo-chave da mobilidade social. E por fim, a defesa da "autodeterminação" nas colónias com imediato cessar-fogo.
Para quem não sabe o que é a social-democracia...
Talvez a mais significativa frase do texto seja esta:
"Consideração do trabalhador como sujeito e não como objecto de qualquer actividade. O homem português terá de libertar-se e ser libertado da condição de objecto em que tem vivido, para assumir a sua posição própria de sujeito autónomo e responsável por todo o processo social, cultural e económico."
Ela é uma das chaves para perceber o pensamento de Sá Carneiro e dos fundadores. Não vem do marxismo, nem do socialismo, nem do esquerdismo, vem da doutrina social da Igreja tal como se materializava no pensamento da social-democracia que se queria instituir. Demarca o PSD do PS, do PCP mas, acima de tudo, daqueles que no lugar do "trabalhador" colocam as "empresas", a "economia", ou outras variantes de qualquer poder que não "liberta".
A escolha e a ordem das palavras não são arbitrárias. Estes homens devem ter ponderado todas as palavras, todas as ideias e todas as frases deste documento com o máximo cuidado e rigor. Sabiam que estavam a escrever para a História e para o dia seguinte, para os portugueses e para Portugal. Nem é preciso dizer, de tão evidente que é, que nada disto é o que pensa e o que diz a direcção do neo-PSD que hoje existe.
Este é o PSD antigo, mas esta é também a parte que não é "modernizável".
“Vamos lá ver se não me esqueci de nada”, pensa o mestre ( PàFioso psd-cds).
Cortes na pensão da velhinha … feito
Corte no complemento solidário da idosa… feito
Aumento das taxas moderadoras… feito
Corte na comparticipação nos medicamentos… feito
Cortes no salário do filho… feito
Corte nas deduções fiscais… feito
Corte no rendimento da família via aumento dos impostos… feito
Corte nos dias de descanso da filha… feito
Corte nos médicos disponíveis… feito
Corte nos professores do neto… feito
Corte na comparticipação de exames médicos… feito
Corte no subsídio de desemprego da sobrinha… feito
Corte no rendimento de inserção da vizinha … feito
Prolongamento da idade de reforma até aos 80… bolas, falhei!
“Preciso de mais quatro anos para completar a minha obra prima”, exclama o mestre indignado consigo mesmo. Por um breve momento ainda duvida que venha a ter essa hipótese, mas, com a sua voz de tenor rejeitado, logo quebra o desalento que se apoderara do grupo, cantando a velha lenga-lenga “Não há nada de errado em apoiar o que deu certo”. E acrescenta o corte esquecido na página 342 do seu livro de notas “Programa para 2016”.
... No próximo Domingo, decide-se parte do nosso futuro colectivo. À nossa frente existem, no meu ver, 2 opções: 1. Reconduzir o regime, os mesmos; 2. Votar num dos outros 16 partidos em disputa.
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... De um lado temos os partidos (do regime, do 'centrão de interesses) que governam Portugal desde a implementação efectiva da democracia, PSD, CDS-PP e PS, os mesmos que nos conduziram até este buraco onde nos encontramos e que controlam a esmagadora maioria dos recursos e do aparelho governativo e empresarial do Estado, da sua freguesia até São Bento;
do outro temos todos os outros partidos, que nunca governaram e que em nada contribuíram para esta dura realidade de dívida infinita, contas descontroladas, cortes, cargas fiscais aberrantes, tráfico de influências, corrupção, má gestão pública e um fosso entre ricos e pobres que não pára de aumentar.
Eu sei que alguns daqueles que integram o segundo lote podem parecer estranhos, assustadores até. Mas não devem ser culpabilizados por aquilo que os partidos do regime fizeram ao país. Dizer que são todos iguais é uma falácia (há mesmo diferenças nas propostas e nas pessoas), que apesar de parecer ter o efeito contrário acaba por penalizar mais os pequenos partidos do que aqueles que são efectivamente o regime. Mas não foram eles que corromperam, que destruíram instituições bancárias que todos pagamos, que nomearam gente sem competência para cargos vitais conduzindo a mais despesismo, mais dívida e mais sofrimento. Não foram eles que colocaram parte substancial dos recursos que são de todos ao serviço das elites que nos comandam, enquanto nos condenavam ao empobrecimento e à precariedade.
É aqui que vocês, caros abstencionistas, podem fazer a diferença. E que grandes diferença! Enquanto a cascata de sondagens segue o seu curso e os grandes partidos lutam por uma maioria absoluta cada vez mais improvável, senão mesmo impossível, vocês representam, a julgar pelos resultados da eleição de 2011, cerca de 42% do eleitorado. Mais de 4 milhões de portugueses num universo de aproximadamente 9,6 milhões de eleitores. Juntos, vocês poderiam decidir o resultado de uma eleição. Juntos, vocês representam mais do que a soma do eleitorado que votou PS e PSD em 2011. Juntos, vocês podem ser a chave da mudança.
Não me interpretem mal: eu respeito a vossa opção. Vivemos em democracia, no que resta dela alguns dirão, e cada um é livre de fazer as suas escolhas políticas. ... Não pensem que irei apelar ao voto em A ou B, não é isso que me traz aqui. O que me traz aqui é um simples apelo: votem. São 10 ou 15 minutos que, na maioria dos casos, precisam para o fazer. É um momento, raro, em que vocês podem exercer a verdadeira democracia. Votem. Afinal de contas, para que serviu fazermos uma revolução para remover a arbitrariedade da ditadura, do autoritarismo, da captura de uma nação por um punhado de homens sem carácter? Para o entregar de mão beijada a formas mais sofisticadas de controle social ?
E lembrem-se: vocês poderão optar por não votar mas eles não vacilarão. As tropas leais (e os instalados em 'tachos' ou a quererem mais tachos) do regime, militantes e simpatizantes, esses não abdicarão do seu voto. E por cada um de vós que não vota, é o voto deles que sai reforçado. Por isso é que este governo que nos enganou com falsas promessas subiu ao poder com apenas 2.813.729 votos num universo superior a 9.600.00 milhões de eleitores. Por isso José Sócrates subiu ao poder com maioria absoluta com apenas 2.588.312 votos.Por isso continuamos reféns de máquinas partidárias avassaladoras que, por mobilizarem pouco mais do que um quarto da população, recebem milhões de euros de financiamento para campanhas que pura e simplesmente abafam as restantes, onde a demagogia e o populismo fácil substitui a discussão de ideias concretas para o país e através das quais ascendem ao poder obtendo o controle absoluto das nomeações, dos tachos e das instituições que lhes permitem perpetuar redes de clientelas através das quais pequenas minorias assumem o controle de uma maioria que se indigna quando é tarde e que vacila quando pode fazer a diferença.
Não tem que ser assim. Uma parte fundamental da mudança está nas vossas mãos. E que tal enchermos as urnas desta vez?
----------- Votar esquerda ou direita ?
Com mais ou menos promessas e detalhes, nas próximas eleições confrontam-se dois modelos distintos de governação para o nosso País:
--- o da Direita (PSD-CDS, ...) neoliberal, que implica a continuação das políticas de captura do Estado pela alta finança e grandes lobies, com a destruição do Estado Social - degradar e privatizar educação, saúde e segurança social públicas, - mais desemprego, emigração, privatizações e 'rendas'/PPP para 'amigos', - e mais impostos para os contribuintes do costume (classe média e trabalhadores por conta de outrem ) - ou --- o do Centro-Esquerda/ Esquerda ( PS, BE, PCP, ...) - que propõe um caminho diferente, de rigor e responsabilidade nas contas públicas e decisões político-económicas, - com prevalência para o crescimento da economia que garanta o desenvolvimento e a manutenção de várias conquistas sociais - e a manutenção de bens e recursos estratégicos na área pública (nacional, municipal, ...).
As próximas Eleições Legislativas (para a A.R.) são decisivas: - é tempo de ser cidadão consciente e activo na vida política; - é tempo de não deixar que outros (com interesses diferentes e até menos capazes ...) decidam por nós. VOTA. Vota de modo consciente.
NÃO TE ABSTENHAS porque, em Democracia, o Voto é o único meio de MUDAR malfeitorias e de afastar BURLÕES.
Maria mora numa parte de Lisboa que poucos lisboetas sabem que existe. Todos os dias, no seu caminho para casa, atravessa a estação de Sete-rios carregada de pesados garrafões de água. Os seus olhos, verdes de um verde profundo, perscrutam cada uma das pessoas à espera do comboio, que a observam, com muito desprezo, um pouco de medo e a mala bem segura. Maria veste uma saia comprida, muito suja, várias camadas de camisolas e umas sandálias de plástico. E apesar da roupa andrajosa, é uma mulher bonita, na casa dos trinta. Depois, deixa-se o passeio, cruza-se a via rápida, salta-se o rail de protecção, passa-se por baixo de dois viadutos e alcança-nos o cheiro, o inconfundível cheiro, a fogueiras e a pobreza. Então, por um caminho de cabras, através da lama e do lixo, chega-se ao enorme bairro de barracas oculto sob o Eixo Norte-Sul, um lugar a que 200 pessoas chamam casa. Quando chegamos, os homens rodeiam-nos e fazem perguntas nervosas em romeno. As mulheres gritam, impacientes. As crianças escondem-se. A comunicação é difícil, entre gestos e escombros de língua portuguesa. Querem saber ao que vimos, se somos da polícia ou da Câmara, porque estamos ali… Os ciganos** romenos de Lisboa não estão acostumados a visitas simpáticas… Os ânimos serenam quando chega um homem mais velho com um sorriso dourado, que responde pelo nome de Constantin e que parece saído de um filme de Kusturica. Constantin é o Rom Baro, o líder do clã de ciganos. Com a ajuda de Dorin, um adolescente que se distingue entre os romenos pelo talento para as línguas, começa uma visita guiada que duraria uma semana.
Má reputação Sem água, sem electricidade, sem esgotos. Mais de duzentos cidadãos da União Europeia sobrevivem em Lisboa em condições infra-humanas. Vivem em cerca de 60 barracas toscas de metro e meio de altura, improvisadas com os materiais disponíveis no lixo: paus, plásticos, placas de alumínio. "Não nos dedicarmos muito a construir as casas" explica Dorin "Não vale a pena. É trabalho e tempo para o lixo". De três em três meses, às vezes menos, a Câmara Municipal de Lisboa visita o acampamento acompanhada de polícias e escavadoras. Sem qualquer aviso prévio, destroem todas as barracas, com tudo o que lá estiver dentro. Para a Junta de Freguesia de Campolide e para a Câmara Municipal de Lisboa trata-se de "resolver um problema de salubridade e higiene pública". Para as famílias que aqui vivem, trata-se do direito a ter uma casa. Então, a CML continua a destruir as casas e os romenos continuam a levantá-las do chão. João Afonso, vereador de Direitos Sociais da CML alega que não há interesse dos romenos em sair desta situação. Os imigrantes desmentem "Qual solução?! Se nos derem uma casa, nós saímos daqui agora! Vamos! Onde está?" responde Bogdan, um mecânico de trinta e seis anos. Questionado sobre que soluções foram propostas, João Afonso responde que "Junto de outros parceiros, como a Santa Casa e o ACM (Alto Comissariado para as Migrações) procurou-se alojar temporariamente estas pessoas, mas elas recusam sempre". Afinal, quem diz a verdade? A primeira coisa que devemos saber sobre os ciganos romenos é que eles mentem. Tiveram de aprender a mentir para sobreviver a séculos de perseguições, expulsões e genocídios. A primeira resposta às nossas perguntas é quase sempre uma mentira, mas trata-se de um mecanismo de defesa: quando se é cigano romeno é melhor dar sempre a resposta que nos traz menos problemas. "Nós estamos bem!"; "Não, os portugueses não são racistas"; "Nós não somos ciganos"; "Somos católicos". Só depois, ao cabo de alguns dias, quando podem e querem confiar, é que dizem a verdade, feia e cruel, tal como ela é.
Um antro de crimes (contra os Direitos Humanos) A CML nunca divulgou como procurou realojar esta população, mas a história de João Afonso está mal contada. Contactado para esta reportagem, fonte do ACM informou que não presta apoio a estes imigrantes porque "não são bem imigrantes, são ciganos. Para esse efeito temos o GACI (Gabinete de Apoio às Comunidades Ciganas)." Por sua vez, o GACI também não conseguiu precisar que intervenção leva a cabo debaixo do Eixo Norte-Sul. Maria está em Portugal há cinco meses. Veio com toda a família e quer ficar até ao fim do ano. Quase todos os ciganos romenos debaixo desta ponte são migrantes sazonais: vêm durante o Inverno, para fugir às temperaturas glaciais da Roménia e regressam na primavera. Porque vêm? "Na Roménia não há trabalho… em Portugal também não, mas há comida!" diz-me, enquanto exibe um saco do lixo cheio de restos. "Na Roménia passamos fome. Se ficares lá morres! Aqui ninguém morre de fome". O cheiro a lixo e a fezes é nauseabundo. Há crianças doentes e mulheres grávidas. E mesmo assim, todos garantem, que não há miséria portuguesa que se compare à vida na Roménia. Todas as manhãs, estas duzentas pessoas levantam-se com a alvorada e vão fazer o que lhes valer algum dinheiro: as mulheres vão pedir, os homens vão estacionar carros e limpar pára-brisas. Alguns são contratados como ajudantes em feiras por ciganos portugueses. Uma minoria tem mesmo contratos de trabalho normais: são empregados de balcão, trabalhadores das limpezas, carregadores… Outra minoria dedica-se a pequenas burlas e a furtos não violentos. Talvez por isso se diga que este acampamento é um antro de crimes, mas normalmente, quando se diz isto não se está a falar dos crimes contra os Direitos Humanos. Acompanhamos Cristian, o namorado de Maria, enquanto arruma carros em Belém. Questionado sobre tráfico de droga, armas e seres humanos, é taxativo: "Há quem faça isso, mas não é preciso ser romeno para ser criminoso". Já sobre as supostas redes de exploração da mendicidade, o discurso é outro "É um problema, é verdade… mas olha, eu aqui em Portugal só fui explorado uma vez e foi por um português. Quando cheguei, fui contratado para trabalhar na azeitona, em Beja, durante um mês. Tinham-me prometido duzentos euros. No final, deram-me quinze. O que é que eu podia fazer?" Na Roménia, Cristian também já fez um pouco de tudo: foi agricultor, construtor e electricista, mas diz-me que em Portugal ninguém lhe dá trabalho, "Sou cigano, não falo português e já estou velho." Com efeito, Cristian tem de mostrar o passaporte para que as pessoas acreditem na sua idade: tem apenas 35 anos mas parece ter 50. E Maria, diz-me ele, tem dezanove.
A procura da felicidade Num acampamento de 200 pessoas, menos de uma dúzia sabe ler, o que torna ainda mais difícil aprender português e integrar-se na sociedade. Apesar de desde 2009 os romenos não precisarem de autorização para trabalhar em Portugal, a situação desta comunidade pouco se alterou. No entanto, há casos de êxito. Adrian, de 24 anos, conseguiu recentemente um trabalho no Jardim Zoológico de Lisboa. "Mudei-me para um quarto a sério, mas ainda venho cá todos os dias… tenho cá família e alguns amigos". Porque escolheu Portugal? Adrian sorri e encolhe os ombros. "O que é que interessa? Nenhuma terra é a nossa terra. Os ciganos romenos não têm terra. Quando é que nos arranjam uma Israel só para nós?" Pergunta a rir. Conta que já passou por Israel, França, Itália e Espanha. "Mas Portugal não é como a França nem como Espanha… aqui a maioria das pessoas não é racista. Há pessoas muito boas". De volta ao acampamento, a gritaria anuncia que aconteceu algo. Um adolescente foi acusado de ter roubado comida a uma família, que lhe quis bater. Outras famílias vieram em sua defesa e trocaram-se alguns empurrões. Para acabar com a altercação, alguém atira um pão para o chão. Trôpego e confuso, o rapaz apanha o alimento e engole-o. Explicam-me que se trata de Florin, um rapaz deficiente mental que os pais abandonaram no acampamento há alguns anos. Os outros romenos vão e vêm, mas Florin vai ficando, alimentado pela caridade dos outros mas desamparado, coberto de camadas de fezes e imundície que adivinham a falta de um banho há anos. Quando lhes perguntamos se nunca ninguém do Estado ou da Câmara procurou ajudar Florin, os romenos são unânimes: a única ajuda da CML são bilhetes de ida para a Roménia.
O fantasma de Nicolae Ceaușescu Aqui todas as noites são passadas à volta da fogueira. Os mais velhos contam histórias sobre outros tempos, sobre como era a vida antes da queda do muro (de Berlim, da "cortina de ferro", dos regimes socialistas/comunistas dos "países de leste"). "Nos anos oitenta, fugíamos da Roménia e éramos heróis! Chamavam-nos exilados políticos e davam-nos casas… Agora, quando fugimos da Roménia, chamam-nos imigrantes ilegais e metem-nos em campos de concentração, como em França" Conta Constantin. "Com Ceaușescu tínhamos pouca liberdade, com o capitalismo temos ainda menos! Olha, quando a PSP vem cá fazer rusgas, sabes como é que é? Entram aqui às três da manhã com caçadeiras… obrigam-nos a sair das barracas como estivermos, viram tudo do avesso, os polícias (homens) revistam as nossas mulheres! E se encontram algum bebé, levam-no com eles… dizem que não podemos ter crianças nestas condições… como se tivéssemos escolha!". E na Roménia? "Pior. Mil vezes". A situação dos ciganos romenos não é só um problema português nem é de agora. No século XV, Vlad Dracul, que inspirou Drácula e um dos novos heróis nacionais da Roménia, assassinou dezenas de milhares de ciganos, empalando os seus corpos e torturando-os barbaramente. No que é hoje a Roménia, até 1850 os ciganos eram escravos sob propriedade do Estado e apenas durante a II Guerra Mundial, entre 500 mil e 1,5 milhões de ciganos foram exterminados pelo (nazi-)fascismo, um holocausto de que raramente se fala. No entanto, a maioria dos problemas actuais começou com a queda do muro de Berlim. A execução do líder (/ditador) socialista romeno Nicolae Ceaușescu e da sua mulher, transmitida em directo pela televisão pública, inaugurou a "revolução democrática" (/capitalista) que conduziu a Roménia até aos nossos dias e rumo à União Europeia. Nessa altura, os novos governantes acusaram os Ceaușescu de serem ciganos e promoveram o derrube do comunismo como uma luta contra a preguiça dos ciganos. A Roménia actual é um Estado fundado no racismo. Segundo a ENAR, a Rede Europeia Contra o Racismo, e também de acordo com o Painel Anti-racista da ONU, o racismo na Roménia é transversal a toda a sociedade e afecta especialmente os ciganos, cuja discriminação e segregação geram um ciclo vicioso de pobreza, exclusão e criminalidade.
Do socialismo à barbárie
Segundo os resultados de um inquérito de 2010, 63% dos romenos considera que se vivia melhor no socialismo. Os ciganos foram uma das comunidades mais beneficiadas pelas conquistas sociais desses tempos. Segundo o estudo do investigador Viorel Achim, o socialismo conseguiu sedentarizar os ciganos, massificou a educação e conferiu-lhes posições de poder no Estado e no Partido. Mas segundo os ciganos romenos de Lisboa, esse processo também não foi pacífico "Davam-nos casas, mas nós estávamos habituados a viver em tendas… então usávamos as casas como estábulos e continuávamos a viver cá fora…" Só a partir dos anos 70 é que o socialismo conseguiu integrar a maioria dos ciganos na sociedade romena. Nessa década, o desemprego dos ciganos romenos baixou até aos 30%. Hoje em dia, ultrapassa os 70%. Para os ciganos romenos, a democracia que se seguiu, significou racismo, exclusão e miséria. "Nos anos 90 ficámos com as casas, mas quando privatizaram a electricidade e deixámos de poder pagar, voltaram as fogueiras... Uns anos depois, só as paredes não tinham ardido". Os exemplos abundam. Em 1993, em resposta a um assassinato às mãos de um cigano, uma turba de romenos incendiou 13 casas, linchou três ciganos e forçou todos os 130 habitantes de uma aldeia a fugir. Em 1999, um diplomata romeno perguntava em Estrasburgo: "Sabem para que servem 32 ciganos?" E, para gáudio e risota geral, respondia: "Para fazer sabonetes em formato 8X4". Em 2001, o Presidente da Câmara de Caiova, a maior cidade do sudeste da Roménia, declarou que "os ciganos fedorentos deviam ser exterminados". No mesmo ano o chefe das forças armadas romenas, Mircea Chelaru, participou na inauguração de um monumento ao líder nazi-fascista Antonescu, responsável pelo genocídio de dezenas de milhares de judeus e ciganos durante a II Guerra Mundial. Em 2011, Cătălin Cherecheș, o Presidente da Câmara de Baia Mare, uma cidade com 250 000 habitantes, mandou construir um muro de três metros de altura para separar os ciganos do resto da população e "manter a ordem e a disciplina". Um pouco por toda a Roménia, várias cidades têm proibido o estilo de música cigano conhecido como Manele.
Primeiro, vieram buscar os ciganos Em Portugal, a situação dos ciganos romenos é possível porque não inspira muita indignação. Quando, em 2014, um incêndio de origem criminosa consumiu uma grande parte das barracas sob o Eixo Norte-Sul, as caixas de comentários dos principais jornais online encheram-se de contentamento, sadismo e violência. Porque, para muitos portugueses que se indignam com o holocausto, os ciganos romenos são menos humanos, do que judeus e portugueses. À volta da fogueira, sob as grandes estradas de Lisboa, come-se restos e discute-se como correu o dia. Dois jovens copiam às dezenas cartazes onde, num português quebradiço, se pode ler: "Ajude-me. Sou doente cardíaco, tenho 5 filhos para alimentar". No chão, três crianças jantam agora, directamente de um saco do lixo. Aqui mora uma miséria profunda e antiga, que envergonha. Depois, à medida que a noite avança, um homem toca violino e dezenas de pessoas cantam, em surpreendente afinação, uma música de Gabi Lunca, a "avó do Manele". E Maria, com os olhos mais verdes e o corpo mais leve, dança sob a estrada, tornando Lisboa um pouco mais bonita.
*Fotografias da Década de Inclusão dos Roma. [ ** cigano = gitano, zíngaro, roma, ... ]
Cuando en los años cincuenta y sesenta del siglo XX surgió el nacionalismo y el pan-socialismo árabe, teñido de antiimperialismo o al menos de lo que hoy conocemos como multilateralismo o “tercerismo” en el lenguaje político de la época, fraguado en las luchas anti-coloniales y espoleado por la creación del estado de Israel, los EE.UU, Gran Bretaña, Francia y el propio Israel comenzaron un largo y duro trabajo para eliminar esta amenaza a sus intereses neocoloniales o de dominio.
El ya mítico FLN-Frente Nacional de Liberación- de la independencia de Argelia o la Unión Nacional de Fuerzas Populares de Marruecos también forjada en la lucha frente a los franceses. El Destur original tunecino. El BAAS o Partido Socialista Árabe del Renacimiento de Siria e Irak. La figura clave en la construcción del socialismo árabe Gamal Abdel Nasser el líder de la revolución egipcia, Así como la irrupción de la OLP y las fracciones palestinas socialistas y marxistas más radicalizadas, todos ellos laicos aunque muy respetuosos con el Islam, fue para los árabes el inicio de su modernización entrando en el siglo XX de manos de un marxismo moderado, un modelo socialista propio y una posición política independiente cuando no hostil hacía sus antiguos colonizadores. Era el renacimiento como llevaba el BAAS por bandera. Era la búsqueda de la unidad árabe por primera vez, desde las ideas de igualdad, transformación, creación del estado social, en lugar de la caridad religiosa y era la conquista de sus materias primas y energéticas en lugar del Califato de Estambul y de las antiguas colonias. Era la defensa de las fronteras palestinas diseñadas por la ONU y sistemáticamente violadas por el estado racial y religioso de Israel. Occidente judeo-cristiano y la guerra fría no podían consentir el nacionalismo popular y soberanista de la nación árabe.
Una anécdota: Cuando a finales de los años cuarenta y principios de los cincuenta del siglo XX, la España franquista inició una campaña reivindicando Gibraltar español –ciertamente, lo es. Es una colonia del decadente Imperio Británico y una base militar extranjera- se hicieron muchas manifestaciones estudiantiles propiciadas por el SEU el sindicato estudiantil falangista y la propia estructura juvenil de FET y de las JONS el partido fascista del régimen. Las algaradas ante la embajada británica eran frecuentes. En una de ellas el ministro de la gobernación –el de Interior- llamo al embajador preguntándole si enviaba la Policía Armada-era como se llamaba la actual Policía Nacional- a disolver la manifestación, a lo que el embajador británico le respondió “Mejor no me mande los estudiantes”. Pues bien, eso es lo que ha ocurrido en una parte importante del mundo árabe, las potencias centrales, la CIA y el MOSSAD han creado la manifestación yihadista, las milicias islámicas radicales de todo tipo y ahora envían a la Policía Armada, es decir sus drones, aviones y misiles a disolver a sus criaturas del emirato o antes de Al Quaeda. Criaturas que con su acción favorecen los intereses del Imperio central y occidental, así como de su hijo Israel, pero que a su vez reflejan la frustración y desesperanza de la nación árabe, engañada, ninguneada y utilizada al menos de forma descarada desde 1918 al final de la I Guerra mundial.
El socialismo árabe tras la temprana muerte de Nasser, sufrió desde golpes de estado, cercos económicos, agresiones militares a su propia crisis de valores o la llegada de la corrupción, cuando no la traición o la usurpación de su legado por personajes autoritarios y militaristas. Pero que sin embargo siguieron siendo laicos y respetuosos con las importantes minorías cristianas de Irak, Siria, Palestina y el propio Egipto. Cristianos árabes que apostaron muchos de ellos por el apoyo a estos partidos que eran laicistas y progresistas. Cierto es que se cometieron errores, pero las mujeres circulaban libremente sin pañuelos ni velos por las calles, maquilladas si era su deseo, vestidas como consideraban oportuno y comenzaron a ir a la universidad. Apareció la sanidad e instrucción pública y se crearon infraestructuras como la presa egipcia de Asuán o el potente sistema sanitario público iraquí hoy destruido.
Pero ilegalizaron a los hermanos musulmanes y muchas cofradías religiosas musulmanas fueron perseguidas. También en algunos de esos países se reprimió el chiismo, que sin embargo gobernó y gobierna en Siria,- no solo en el actual Irán-, que en esos momentos –Irán- era el aliado fundamental de los EE.UU en la zona.
La guerra fría y la alianza estratégica de muchos de estos regímenes con la Unión Soviética –la Rusia y Repúblicas de su influencia de la extinta URSS- así como sus derrotas militares frente a un agresivo y conquistador estado de Israel, minaron el nacionalismo pan-árabe. La invasión soviética de Afganistán, marcó un antes y un después. En esos momentos, ante la revolución iraní y la presencia militar soviética en Afganistán, los EE.UU fraguan una sólida alianza con las monarquías corruptas y ultra-religiosas árabes del Golfo, Jordania o Marruecos en el Magreb, que siendo rigurosos partía de décadas anteriores. Frente al socialismo o nacionalismo popular árabe, se potencia un islamismo rigorista, reaccionario, financiado por los sauditas y otros aliados de la región y se crean, arman hasta con misiles de última generación de la época a las guerrillas islámicas, los movimientos de un Islam anti-comunista y anti-socialista, anti-progresista con una lectura del Libro (al Corão), más que discutible hasta el momento e influenciado por un Islam asiático, muy riguroso que además considera el diablo, todo lo que previamente han construido los socialistas pan-arabistas y/o los regímenes aliados de la URSS. Frente a antiimperialismo, religión. En esa operación la CIA y los servicios secretos de Israel juegan un importantísimo papel.
De aquellos polvos, estos lodos. Liquidado el socialismo árabe, el nasserismo, solo queda la religión como esperanza y la caridad como sistema de protección social. Cierto que, también desde el islamismo surgen tendencias anti-imperialistas y soberanistas árabes o persas, sobre todo en Líbano, Irán o el Hamas palestino, que propiciara el Mossad y que ahora tan caro le cuesta.
Occidente, la OTAN, los EE.UU lo que tratan de controlar no es a regímenes crueles y opresores, pues las monarquías del Golfo lo son. Lo que se trata de controlar son las rutas de abastecimiento de crudo y cercar militarmente por su interior a Rusia y China. Rusia lleva años advirtiendo del peligro del yihadismo radical. Denunciado su apoyo occidental y al mismo tiempo reprimiéndolo con mucha dureza en el interior de sus fronteras, en el Cáucaso a los islamistas chechenos.
La pregunta que todas y todos nos hacemos es ¿Cómo la mayor potencia militar del mundo-por ahora-no ha detectado la formación de un ejército –el del Emirato- en una zona desértica en el centro de Irak? Además ¿Cómo es que todo el armamento que porta el Emirato es de fabricación occidental o de sus aliados?
Siria ha sido envuelta en una cruel guerra civil, cruel por ambas partes, pero en la que los aliados de los EE.UU y las monarquías del Golfo o la civilizada Francia, son mayoritariamente, las mismas milicias que han fundado el Emirato. El Levante al que en su nombre se refieren, los hasta ahora aliados de los EE.UU son los estados de Líbano y Siria, mucho ojo. Es decir se pretende construir un estado teocrático entre Irak, Siria, Líbano y parte de Turquía. Pero ese sueño ha tenido padres, impulsores como Arabia Saudita, los emiratos del golfo y los EE.UU e Israel.
Pero claro, la frustración árabe y la ausencia de valores diferentes al islam o modernizadores del mismo en estos países, así como la eliminación incluso física de la mayor parte del socialismo árabe, provocan que ahora el yihadismo sea la última esperanza de unos pueblos saqueados y engañados, se vuelva contra sus antiguos padrinos. Ahora el diablo ya no es el comunismo o la Unión Soviética o el socialismo nasserista, ahora el diablo son los EE.UU y Occidente.
La realidad final es que todo esto no es sino el tablero bélico con el que el capitalismo de las potencias centrales, con los EE.UU a la cabeza trata de mantener y acumular riquezas. Controlar el mundo para disponer de reservas de crudo y de paso impedir que los estados emergentes se repartan la riqueza mundial. Es una forma de combatir la crisis del capitalismo de las potencias centrales mediante la guerra. Asustar a las poblaciones europeas y norteamericanas y entretenerlas con nuevos enemigos de forma que no descubran que el verdadero enemigo es el sistema, son los detentadores de la riqueza, la globalización neoliberal.
La lenta decadencia de los EE.UU según señala Immanuel Wallerstein. Los problemas cada vez más graves del dólar muy cuestionado por los BRICS emergentes y que comienzan a utilizar nuevas monedas. Las crisis constantes de la zona euro y la UE que continuamente cae cuando parce que va a levantarse, provocadas por sus suicidas políticas de austeridad y recortes. La crisis de Ucrania y las agresiones criminales del estado de Israel contra el pueblo palestino. Todo ello, no es sino la manifestación de un mundo que de forma inexorable se está reordenando y por ello la OTAN y sus aliados se enfrascan en guerras locales, con la excusa de exportar la democracia a tiros.
Será para peor o para mejor si logramos que los principios del sentimiento Portoalegre se abran paso y el reparto y la justicia, construyan la paz mundial. Pero el mundo está cambiando. En estos momentos, al capitalismo no le interesa la paz. En estos momentos los capitalistas para seguir acumulando necesitan menos democracia, nada de reparto e invasiones y bombardeos que garanticen su control de las rutas comerciales estratégicas y los oleoductos.
Dando voz ao programa dos sociais-democratas (coligados com os liberais, centristas), o Rei Guilherme anunciou ontem o fim do Estado Social na Holanda. Será substituído pela "sociedade participativa", o que passa, na prática, por cada um se desenrascar sozinho. Traduzido por miúdos, o governo holandês vai fazer um corte de seis mil milhões de euros nas despesas públicas. Espera-se que o desemprego suba e que o poder de compra dos holandeses caia 0,5%. Os social-democratas holandeses chegaram ao poder com um discurso contra a austeridade. Uma sondagem da televisão pública diz que 80% da população é contra estes planos governamentais. E, como tem sido habitual na Europa, eles avançarão na mesma.
Faço notar que não há falta de dinheiro na Europa. Pelo contrário, há enormes excedentes que explicam, aliás, como consegue a Alemanha financiar-se a juros negativos. O que há na Europa, em toda a Europa, é a vitória de uma agenda ideológica e dos interesses financeiros que se apoderaram dos principais centros de poder e que sonham com a privatização de todas as funções sociais do Estado. Não espanta que essa vitória venha pela mão de governos social-democratas. Gerhard Schroeder fez mais no ataque ao Estado Social e na contração dos salários dos trabalhadores alemães (o que contribuiu decisivamente para a crise do euro) do que Angela Merkel alguma vez sonhou. Foram os governos socialistas e social-democratas, e não a direita, que construíram o essencial das regras de uma moeda única disfuncional. E, em todos os países europeus onde têm recuperado o poder, não o usaram para travar esta loucura. François Hollande limita-se a anunciar, como um tonto, o fim da crise do euro. Na esperança de não ter de chegar a fazer realmente alguma coisa do que prometeu. Nem um rasgo de coragem se vislumbra na generalidade dos partidos socialistas e social-democratas europeus. O PS português incluído.
O papel que os partidos social-democratas desempenham e desempenharam, nas duas últimas décadas, na destruição do Estado Social e na desregulação económica e financeira é o mais inacreditável gesto de traição de um movimento político à sua própria história. Transformados em meras federações de interesses, os partidos socialistas e social-democratas não estão apenas a enterrar o Estado Social. Estão a enterrar a esperança na democracia, que depende de uma alternativa a este caminho (a confiança nos políticos e no governo atingiu, na Holanda, como em tantos outros países, mínimos históricos). E estão, afinal de contas, a enterrar-se a si mesmos. O comunismo morreu com a queda do muro de Berlim. A social-democracia morreu com esta crise financeira.
Nota pessoal: Diz Daniel Oliveira que a social-democracia morreu. Pergunto eu, e a democracia-social? Também já morreu? É que lembro-me que há uns anos Mário Soares, enquanto líder do PS, dizia que o seu partido não era socialista (era preciso na época afastar-se do "esquerdismo marxista" que a palavra "socialista" trazia e ainda, encontrar um espaço ideológico que distinguisse o PS, por do PPD/PSD e por outro do PCP) e o termo que o então líder do PS usou foi que o distinguia do PPD/PSD era que este era social-democrata enquanto o seu PS era democrata-social.
Portanto reforço a pergunta: E a democracia-social? Também morreu? Ou nunca existiu e que houve sempre em Portugal foram dois partidos políticos com nomes diferentes mas com a mesma ideologia e políticas idênticas que disputavam entre si a alternância no poder? E com os tempos e o andar da carruagem não teremos agora os mesmos dois partidos, com políticas liberais ou neoliberais, a disputar o mesmíssimo poder de sempre, continuando a fazer o mesmo, com habilidosas palavras e promessas diferentes?
Serge Latouche, el precursor de la teoría del decrecimiento, aboga por una sociedad que produzca menos y consuma menos. Corría el año 2001 cuando al economista Serge Latouche le tocó moderar un debate organizado por la Unesco. En la mesa, a su izquierda, recuerda, estaba sentado el activista antiglobalización José Bové; y más allá, el pensador austriaco Ivan Illich. Por aquel entonces, Latouche ya había podido comprobar sobre el terreno, en el continente africano, los efectos que la occidentalización producía sobre el llamado Tercer Mundo.
Lo que estaba de moda en aquellos años era hablar de desarrollo sostenible (desenvolvimento sustentável). Pero para los que disentían de este concepto, lo que conseguía el desarrollo era de todo menos sostenibilidad. Fue en ese coloquio cuando empezó a tomar vuelo la teoría del decrecimiento, concepto que un grupo de mentes con inquietudes ecológicas rescataron del título de una colección de ensayos del matemático rumano Nicholas Georgescu-Roegen.
Se escogió la palabra decrecimiento para provocar. Para despertar conciencias. “Había que salir de la religión del crecimiento”, evoca el profesor Latouche en su estudio parisiense, ubicado cerca del mítico Boulevard Saint Germain. “En un mundo dominado por los medios”, explica, “no se puede uno limitar a construir una teoría sólida, seria y racional; hay que tener un eslogan, hay que lanzar una teoría como se lanza un nuevo lavavajillas”.
Así nació esta línea de pensamiento, de la que este profesor emérito de la Universidad París-Sur es uno de los más activos precursores. Un movimiento que se podría encuadrar dentro de un cierto tipo de ecosocialismo, y en el que confluyen la crítica ecológica y la crítica de la sociedad de consumo para clamar contra la cultura de usar y tirar, la obsolescencia programada, el crédito sin ton ni son y los atropellos que amenazan el futuro del planeta.
El viejo profesor Latouche, nacido en 1940 en la localidad bretona de Vannes, aparece por la esquina del Boulevard Saint Germain con su gorra negra y un bastón de madera para ayudarse a caminar. Hace calor.
- Estamos inmersos en plena crisis, ¿hacia dónde cree usted que se dirige el mundo?
La crisis que estamos viviendo actualmente se viene a sumar a muchas otras, y todas se mezclan. Ya no se trata solo de una crisis económica y financiera, sino que es una crisis ecológica, social, cultural… o sea, una crisis de civilización. Algunos hablan de crisis antropológica…
-¿Es una crisis del capitalismo?
Sí, bueno, el capitalismo siempre ha estado en crisis. Es un sistema cuyo equilibrio es como el del ciclista, que nunca puede dejar de pedalear porque si no se cae al suelo. El capitalismo siempre debe estar en crecimiento, si no es la catástrofe. Desde hace treinta años no hay crecimiento, desde la primera crisis del petróleo; desde entonces hemos pedaleado en el vacío. No ha habido un crecimiento real, sino un crecimiento de la especulación inmobiliaria, bursátil. Y ahora ese crecimiento también está en crisis.
Latouche aboga por una sociedad que produzca menos y consuma menos. Sostiene que es la única manera de frenar el deterioro del medioambiente, que amenaza seriamente el futuro de la humanidad. “Es necesaria una revolución. Pero eso no quiere decir que haya que masacrar y colgar a gente. Hace falta un cambio radical de orientación”. En su último libro, La sociedad de la abundancia frugal, editado por Icaria, explica que hay que aspirar a una mejor calidad de vida y no a un crecimiento ilimitado del producto interior bruto. No se trata de abogar por el crecimiento negativo, sino por un reordenamiento de prioridades. La apuesta por el decrecimiento es la apuesta por la salida de la sociedad de consumo.
-¿Y cómo sería un Estado que apostase por el decrecimiento?
El decrecimiento no es una alternativa, sino una matriz de alternativa. No es un programa. Y sería muy distinto cómo construir la sociedad en Texas o en Chiapas.
-Pero usted explica en su libro algunas medidas concretas, como los impuestos sobre los consumos excesivos o la limitación de los créditos que se conceden. También dice que hay que trabajar menos, ¿hay que trabajar menos?
Hay que trabajar menos para ganar más, porque cuanto más se trabaja, menos se gana. Es la ley del mercado. Si trabajas más, incrementas la oferta de trabajo, y como la demanda no aumenta, los salarios bajan. Cuanto más se trabaja más se hace descender los salarios. Hay que trabajar menos horas para que trabajemos todos, pero, sobre todo, trabajar menos para vivir mejor. Esto es más importante y más subversivo. Nos hemos convertido en enfermos, toxicodependientes del trabajo. ¿Y qué hace la gente cuando le reducen el tiempo de trabajo? Ver la tele. La tele es el veneno por excelencia, el vehículo para la colonización del imaginario.
-¿Trabajar menos ayudaría a reducir el paro (desemprego)?
Por supuesto. Hay que reducir los horarios de trabajo y hay que relocalizar. Es preciso hacer una reconversión ecológica de la agricultura, por ejemplo. Hay que pasar de la agricultura productivista a la agricultura ecológica campesina.
-Le dirán que eso significaría una vuelta atrás en la Historia…
Para nada. Y en cualquier caso, no tendría por qué ser obligatoriamente malo. No es una vuelta atrás, ya hay gente que hace permacultura y eso no tiene nada que ver con cómo era la agricultura antaño. Este tipo de agricultura requiere de mucha mano de obra, y justamente de eso se trata, de encontrar empleos para la gente. Hay que comer mejor, consumir productos sanos y respetar los ciclos naturales. Para todo ello es preciso un cambio de mentalidad. Si se consiguen los apoyos suficientes, se podrán tomar medidas concretas para provocar un cambio.
-Dice usted que la teoría del decrecimiento no es tecnófoba, pero a la vez propone una moratoria de las innovaciones tecnológicas. ¿Cómo casa eso?
Esto ha sido mal entendido. Queremos una moratoria, una reevaluación para ver con qué innovaciones hay que proseguir y qué otras no tienen gran interés. Hoy en día se abandonan importantísimas líneas de investigación, como las de la biología del suelo, porque no tienen una salida económica. Hay que elegir. ¿Y quién elige?: las empresas multinacionales.
Latouche considera que las democracias, en la actualidad, están amenazadas por el poder de los mercados. “Ya no tenemos democracia”, proclama. Y evoca la teoría del politólogo británico Colin Crouch, que sostiene que nos hallamos en una fase de posdemocracia. Hubo una predemocracia, en la lucha contra el feudalismo y el absolutismo; una democracia máxima, como la que hemos conocido tras la Segunda Guerra Mundial, con el apogeo del Estado social; y ahora hemos llegado a la posdemocracia. “Estamos dominados por una oligarquía económica y financieraque tiene a su servicio a toda una serie de funcionarios que son los (governos e) jefes de Estado de los países”. Y sostiene que la prueba más obvia está en lo que Europa ha hecho con Grecia, sometiéndola a estrictos programas de austeridad. “Yo soy europeísta convencido, había que construir una Europa, pero no así. Tendríamos que haber construido una Europa cultural y política primero, y al final, tal vez, un par de siglos más tarde, adoptar una moneda única”. Latouche sostiene que Grecia debería declararse en suspensión de pagos, como hacen las empresas. “En España, su rey Carlos V quebró dos veces y el país no murió, al contrario. Argentina lo hizo tras el hundimiento del peso. El presidente de Islandia, y esto no se ha contado suficientemente, dijo el año pasado en Davos que la solución a la crisis es fácil: se anula la deuda (dívida) y luego la recuperación viene muy rápido”.
-¿Y esa sería también una solución para otros países como España?
Es la solución para todos, y se acabará haciendo, no hay otra. Se hace como que se intenta pagar la deuda, con lo que se aplasta a las poblaciones, y se dice que de este modo se liberan excedentes que permiten devolver la deuda, pero en realidad se entra en un círculo infernal en el que cada vez hay que liberar más excedentes. La oligarquía financiera intenta prologar su vida el máximo tiempo posible, es fácil de comprender, pero es en detrimento del pueblo.
A Presidente do Brasil, Dilma Rousseff, recentemente revogou uma lei que dificultava a desflorestação, beneficiando assim os grandes latifundiários.
Agora, procura“esconder” as contas públicas.
Depois de (mais) um escândalo envolvendo o ministro Palocci, a presidente presidenta Rousseff desobrigou o governo de divulgar informação sobre os custos das obras relacionadas com o Mundial de Futebol de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Foi uma decisão prudente quando já se antecipa a irremediável derrapagem das obras e dos orçamentos, o que criará o maior dilúvio de corrupção já visto pelo Brasil e o Brasil já viu muitos - esta terra ainda vai cumprir seu ideal / Ainda vai tornar-se um imenso Portugal. Estão em causa compensações por trabalhos a mais e por encurtamento dos prazos, em cima de cambões e adjudicações pela porta do cavalo, que no final custarão milhares de milhões de reais. (*)
"A crise que atravessa o mundo não é um desastre natural nem um acidente de percurso. Faz parte, como outras que a precederam, dos próprios mecanismos do sistema capitalista em que vivemos. Quando os negócios perdem rentabilidade e os investimentos deixam de gerar os lucros necessários, a crise torna-se um pretexto para baixar salários, privatizar bens ou serviços essenciais (água, energia, saúde, educação), reduzir direitos e conceder mais privilégios aos privilegiados.
Depois de vários governos terem injectado fundos públicos (pagos pelo contribuinte) no sistema financeiro – para cobrir os prejuízos provocados pela especulação no sector imobiliário – o problema da dívida pública ganhou uma imp ortância decisiva. Esse mesmo sistema financeiro cobra agora juros cada vez mais elevados aos Estados, pelos empréstimos de que estes necessitam para relançar as respectivas economias e assegurar o seu funcionamento. Os «mercados» procuram compensar as suas perdas através da dívida pública e os governos agem por sua conta (dos ''mercados''), impondo políticas de austeridade e fazendo os trabalhadores pagar a crise. A luta contra o pagamento da dívida é um dos elementos essenciais da resistência às imposições da alta finança mundial. Recusamos-nos a pagar para manter o capitalismo agarrado à máquina. Por todo o lado se formam grupos, movimentos e organizações para juntar esforços nesse sentido, superando o isolamento nacional e colocando a questão no plano internacional.
«Haverá futuro para a social-democracia*, entendida como uma forma de organização política que atribui ao estado consideráveis responsabilidades na área social ?
Durante décadas, ela foi tão consensual no Ocidente que a questão nem se colocava; mas, nos últimos tempos, esse estatuto foi algo abalado.
Diz-se, por exemplo, que o estado social pressupõe uma carga fiscal incomportável, que a presente debilidade financeira dos estados impõe uma urgente inversão de rumo, que o envelhecimento da população tornou inviável o sistema de pensões, que o apoio aos desempregados prejudica a competitividade, que sairia mais barato transferir para o sector privado a saúde e a educação e que os poderes públicos deveriam concentrar-se nas suas funções essenciais de defesa e segurança.
O argumento económico contra o estado social não é, porém, muito forte. O Sistema Nacional de Saúde britânico surgiu quando o Reino Unido estava arruinado, não numa era de prosperidade - e o mesmo pode ser dito do ''New Deal'' americano. Os estados assumiram amplas funções sociais quando o seu rendimento per capita era bem menos de metade do actual, não se entendendo que nações muito mais prósperas não possam assegurá-las. Depois de um período inicial de rápido crescimento, o peso das despesas sociais no produto estabilizou ou reduziu-se mesmo.
As soluções para fazer face ao envelhecimento das populações são politicamente difíceis, mas tecnicamente triviais. Por fim, a experiência demonstra que a provisão privada de serviços de saúde, ensino e transportes é, regra geral, mais cara e pior que a pública.
A sensação que fica do actual debate é que a animosidade contra a social-democracia se estriba menos em argumentos sólidos do que em preconceitos, indiferenças, recriminações e ódios sociais que não ousam dizer o seu nome.
Quais serão então os problemas reais que ameaçam a sobrevivência do Estado Social ?
- O primeiro reside na frequente captura dos serviços sociais pelos agentes envolvidos na sua prestação, degradando-os e encarecendo-os.
Na prática, é como se as escolas públicas estivessem ao serviço dos professores; os comboios, ao dos maquinistas; e os hospitais, ao do pessoal hospitalar. Naturalmente, isso reduz o apreço do cidadão pelos serviços sociais, ao constatarem que a retórica dos direitos foi apropriada por egoístas corporações profissionais.
- O segundo resulta de uma parte crescente dos beneficiários mais pobres serem estrangeiros ou percebidos como tal - por vezes de outras etnias ou religiões - donde decorre uma menor identificação com os problemas dos destinatários da ajuda, tanto mais suspeitos de parasitismo quanto mais distinta for a sua cultura de origem. Recorrendo à elegante linguagem do Dr. Portas, os "ciganos do Rendimento Mínimo" são olhados como oportunistas que "comem os nossos impostos".
- Em terceiro lugar, vivemos hoje em sociedades tribalizadas e fragmentadas, em que se diluíram sensivelmente não só o sentido de grupo social como mesmo o de nação. Ora a criação de sistemas de solidariedade públicos estribou-se num sentido de identidade partilhada envolvendo cidadãos com cultura e valores comuns, agora postos em causa. As pessoas hoje mobilizam-se para exigir o comboio do Tua, salvar o lince da Malcata ou apoiar uma consumidora maltratada pela Ensitel, mas desvalorizam a importância do voto e desinteressam-se de grandes causas nacionais.
Muito mais do que qualquer imaginária crise de sustentabilidade são essas circunstâncias que contribuem para minar o sentimento de solidariedade, encolher a base social de apoio do estado social e questionar a sua legitimidade.
No seu último livro ("Ill Fares the Land", em português "Um Tratado Sobre os Nossos Actuais Descontentamentos"), Tony Judt conclui que só a recordação de como eram cruéis as nossas sociedades antes da emergência da social-democracia permitirá impedir o seu desmantelamento. Mas é provável que uma atitude nostálgica, não enraizada no presente, a faça parecer ainda mais obsoleta. Em vez de contemplarmos a social-democracia como um paraíso perdido, talvez devêssemos antes adoptar uma postura crítica orientada para a sua reforma.(... do sistema partidário-eleitoral, da governação, economia e valores sociais)
Convém recordar que a estatização da solidariedade, antes a cargo das famílias ou das instituições de socorro mútuo, veio excluir os cidadãos da sua gestão quotidiana e liquidar o instinto de cooperação. A universalidade transformou a protecção social num mecanismo automático de distribuição de benesses cujo funcionamento e custos não são entendidos pelas pessoas comuns. A generosidade foi superada pela reivindicação de direitos abstractos. Ora nada disto é bom.
O grande problema do estado social não é talvez a falta de dinheiro, mas a alienação dos cidadãos em relação aos seus propósitos e funcionamento - logo, é por aí que se deverá começar.
A boa notícia é que as tecnologias digitais disponibilizam-nos hoje instrumentos de cooperação que facilitam o envolvimento dos cidadãos na determinação dos objectivos dos programas sociais, na busca de soluções alternativas, na avaliação e selecção de projectos alternativos ou mesmo na co-criação de serviços de melhor qualidade. No decurso desse processo conseguiremos porventura tornar o estado mais democrático, empenhar os cidadãos na produção cooperativa de serviços públicos e, quem sabe, reinventar a social-democracia. » [Jornal de Negócios , João Pinto e Castro]
( * «social-democracia» é um conceito e prática equivalente, na Europa ocidental, ao ideal e prática tradicional dos partidos trabalhistas, socialistas e sociais-democratas, mas não ao do PSD português ou ao do trabalhista-blair-3ªvia, ... )
O escritor português e prémio Nobel de Literatura, José Saramago, morreu nesta sexta-feira (18), aos 87 anos, em sua casa, na ilha de Lanzarote, na Espanha.
O nosso Prémio Nobel há-de continuar, sempre, presente na literatura, na sociedade e no coração de muitos de nós.