Quarta-feira, 15.03.17

    Informação 2/2017 aos associados do MONTEPIO  (A.M.)

No dia 30 de Março de 2017, realiza-se, em Lisboa, às 21 horas nas instalações do Montepio na Rua do Ouro, 219-241, uma assembleia geral da Associação Mutualista, em que podem participar todos os associados para debater as contas do Montepio. NÃO FALTES  à assembleia geral da AM em 30-3-2017 S. Não pode dizer depois que não foi avisado ou que não sabias. Só participando na assembleia geral é que ficarás a conhecer a verdadeira situação do Montepio e poderás defender as tuas poupanças e contribuir para a mudar a situação existente na Associação Mutualista. É de prever, que Tomás Correia e o padre Melícias, não informem a esmagadora maioria dos associados da realização da assembleia, como tem acontecido em assembleias anteriores. Apelo para que ajudem a informar o maior numero de associados da realização da assembleia e levá-los a estar presentes nela. Os documentos da assembleia estão disponíveis no site do MONTEPIO-Assembleias gerais em: https://www.montepio.pt/SitePublico/pt_PT/institucional/grupo/associacao-mutualista/assembleias/2017.page?altcode=AMAG2017 ""clica" ou copia este endereço para o Google

      Face às numerosas noticias divulgadas pelos media sobre o Montepio, muitas delas negativas, muitos associados têm-me enviado e-mails informando-me que têm as suas poupanças no Montepio e perguntando se elas estão seguras. Na impossibilidade de responder a todos que desejam ser esclarecidos, e como mais uma vez Tomás Correia, nas declarações que tem feito e nos comunicados que tem emitido, faz afirmações que revelam ou ignorância ou o propósito de esconder a verdade, decidi, com o objetivo de cumprir o compromisso que tomei nas últimas eleições em que participei – informar com verdade os associados – divulgar esta informação aos associados.

.     O ATIVO DA ASSOCIAÇÃO MUTUALISTA (aquilo que possui e tem a haver) JÁ ERA INFERIOR AO SEU PASSIVO (o que deve e tem a pagar) EM 107 MILHÕES € EM 2015

A primeira coisa que importa esclarecer, até porque as dúvidas de muitos associados continuam, é que a Caixa Económica- Montepio e a Associação Mutualista- Montepio são duas entidades distintas. Quem tenha as suas poupanças na Caixa Económica elas estão garantidas por titular até 100.000€ pelo Fundo de Garantia de Depósitos, como em qualquer banco. Para além disso, na Caixa Económica-Montepio, embora enfrentado dificuldades, fruto da pesada herança deixada pela administração de Tomás Correia e da conjuntura económica, a situação está minimamente controlada e existe um conselho de supervisão que fiscaliza efetivamente o conselho de administração, o que não acontece na Associação Mutualista onde Tomás Correia impera, como dono de tudo aquilo.

O problema está, neste momento, na Associação Mutualista. Como temos vindo a alertar os associados e o supervisor (Mistério do Trabalho) há já vários anos (desde 2012), para as consequências da administração desastrosa e incompetente de Tomás Correia, infelizmente elas estão à vista de todos, e não podem ser mais ignoradas. As contas consolidadas de 2015 confirmam isso. Depois de muita pressão, e contrariado, Tomás Correia foi obrigado a divulgar as contas consolidadas de 2015 da Associação Mutualista-Montepio Geral. E de acordo com essas contas e segundo a declaração da empresa que faz a auditoria, que é a KPMG, anexa a essas contas, o auditor conclui textualmente o seguinte, com enfase: "chamamos a atenção que à data de 31 de Dezembro de 2015, o Montepio Geral – Associação Mutualista apresenta capital próprio negativo atribuível aos associados no montante de 107,5 milhões €".

O que é que isto significa, que Tomás Correia parece ou teima em não entender? Isto significa que o ATIVO da Associação Mutualista, ou seja, tudo aquilo que possui e tem a haver, era, no fim de 2015, já inferior ao seu PASSIVO, que é aquilo que deve e tem pagar, que inclui as poupanças dos associados, em 107,5 milhões €. É isto o que afirma a KPMG, uma conhecida multinacional de auditoria.

Tomás Correia tem procurado baralhar e iludir o significado da declaração da KPMG sobre a situação da Associação Mutualista. Por ignorância ou pensando que consegue enganar mais uma vez quem o ouve, tem procurado dar ideia que aquela declaração não tem importância nem corresponde a uma situação grave.

Num comunicado que a sua administração divulgou afirma que a Associação Mutualista é uma IPSS, pelo que não se rege pelo Código das Sociedades Comerciais, por isso não tem capital social, pelo que quaisquer conclusões são abusivas (refere nomeadamente à noticia de um "buraco" de 107,5 milhões divulgada pelo "Publico").

No entanto, a verdade é diferente daquela que Tomás Correia e a sua administração tentam fazer passar. E a verdade confirmada pela KPMG, é que os prejuízos causados pela administração de Tomás Correia determinaram que o ATIVO da Associação Mutualista, ou seja, tudo aquilo que ela possui mais o que tem a haver, fosse no fim de 2015 já INFERIOR AO SEU PASSIVO, ou seja, a tudo que deve e tem a pagar. E no passivo que tem a pagar estão as poupanças dos associados, que tem de devolver. E isto é verdade tanto para uma sociedade comercial, como para uma IPSS, como para a Associação Mutualista. É isto que Tomás Correia não compreende ou parece não compreender, talvez porque pensa que assim consegue enganar os associados.

.     O ATAQUE ÀS CONTAS CONSOLIDADAS, E A INCOMPETÊNCIA E O DESEJO DE TOMÁS CORREIA EM OCULTAR AOS ASSOCIADOS AS CONSEQUÊNCIAS DA SUA GESTÃO

Durante todo o ano de 2016, Tomás Correia e a sua administração recusaram-se a divulgar as contas consolidadas da Associação Mutualista- Montepio Geral de 2015 dizendo que ia sair uma lei que iria desobrigá-los de publicar contas consolidadas. E isto apesar do decreto-Lei 36-A-2011 e do decreto-Lei 158-2009, em vigor, como consta da nota "Bases de apresentação do relatório e contas certificado pela KPMG, obrigar a Associação Mutualista a publicar as contas consolidadas.

Para ficar clara a falta de senso desta justificação basta dizer o que se pensaria de uma pessoa que se recusasse a cumprir a lei que está em vigor (por ex. pagar os seus impostos, não roubar, etc.) com a justificação que iria sair uma lei que deixaria de considerar tais atos como crimes. Certamente diriam que estava desequilibrado. Mas esta era a justificação que a administração de Tomás Correia apresentou durante todo o ano de 2016 para não divulgar as contas consolidadas de 2015, perante a passividade do supervisor, que é o Ministério do Trabalho, que não cuidou da segurança das poupanças dos associados, o que dá bem uma ideia da sua arrogância e falta de bom senso de quem se julga de "Dono de Todo Montepio", e com força para não cumprir a lei. Mas o verdadeiro objetivo da administração de Tomás Correia ao não querer divulgar contas consolidadas é outro. A verdadeira razão, é tentar ocultar aos associados as consequências da sua gestão desastrosa.

Sendo o Montepio constituído por um grupo de empresas, em que a Associação Mutualista é a entidade mãe, só as contas consolidadas é que dão uma informação sobre a capacidade da Associação Mutualista para cumprir as suas obrigações, nomeadamente em relação aos associados. Num grupo de empresas, à semelhança do que sucedeu no grupo BES/GES, é fácil ocultar os prejuízos nesta ou naquela empresa e fazer aparecer lucros ilusórios em outras. Só as contas consolidadas e têm que ser verdadeiras é que dão uma informação completa e clara. As contas individuais da Associação Mutualista não dão uma informação verdadeira e completa sobre as suas responsabilidades. Os associados se analisarem apenas as contas individuais poderão ficar com a falsa ideia de que a Associação Mutualista está bem quando a sua verdadeira situação é outra, porque ela tem mais de 2300 milhões € de poupanças dos associados aplicados nos capitais sociais das empresas e muitos mais milhões € em outras aplicações também nessas empresas, e se estas empresas acumularem prejuízos todo este dinheiro dos associados ou parte dele perde-se. É isto que Tomas Correia quer ocultar quando defende que a Associação Mutualista não seja obrigada a divulgar contas consolidadas. Para ele, a falta de transparência é um biombo para ocultar a sua má gestão e a delapidação.

Se alguma vez o governo aceitar a pretensão da administração de Tomas Coreia de não ter de divulgar as contas consolidadas da Associação Mutualista- Montepio Geral, alerto já os associados que a Associação Mutualista passará a ser um lugar menos seguro para colocar poupanças, e ainda menos confiável do que é atualmente, e o governo passará a ser responsável pela ainda maior falta de transparência na Associação Mutualista e dos perigos que isso encerra. O que é preciso é que o supervisor, que é o governo, obrigue a administração da Associação Mutualista a publicar as contas consolidadas atempadamente, nomeadamente as de 2016, pois a situação da Associação Mutualista deve-se ter agravado e exige, por isso, medidas imediatas por parte do supervisor para inverter a situação. Não se venha depois dizer que não foi avisado atempadamente, como infelizmente tem acontecido no nosso país.

.     AS CONTAS INDIVIDUAIS DA ASSOCIAÇÃO DE MUTUALISTA DE 2016, E COMO FOI CONSTRUÍDO O LUCRO DE 7,3 MILHÕES € QUE NELA APARECEM

Procurando apagar as consequências da gestão desastrosa que levou a Associação Mutualista-Montepio Geral à situação difícil em que se encontra, Tomás Correia tem afirmado que a situação já está em recuperação tendo a AM apresentado em 2016 já um excedente (lucro) de 7,3 milhões €. No entanto, esquece-se de informar que este resultado nestas contas individuais e foi conseguido principalmente à custa de uma mais-valia de 46 milhões € obtida pela venda da maior parte das instalações onde está a funcionar a Caixa Económica, venda essa no montante de 154 milhões € feita pela Associação Mutualista à própria Caixa Económica como consta da nota 23 do Relatório e Contas (individuais) de 2016. Uma venda-compra no seio do próprio grupo Montepio, que nas contas consolidadas é eliminada pois não dá origem a qualquer aumento de valor para o grupo, mas ao ser eliminado transforma o "lucro" de 7,3 milhões € num prejuízo. É por isso, que Tomas Correia não quer apresentar contas consolidadas.

.   AS DECLARAÇÕES DO MINISTRO Vieira da Silva QUE NÃO TRANQUILIZARAM OS ASSOCIADOS.

Em declarações aos órgãos de informação Vieira da Silva afirmou: "que está a acompanhar a essência do trabalho" da Associação Mutualista Montepio Geral, e que " do ponto vista do acompanhamento que o ministério tem feito, os rácios de cobertura para produtos que são avaliados, como em qualquer outra mutualidade, têm-se mantido em níveis confortáveis". Será que Vieira da Silva ainda não compreendeu que o problema não são os rácios de cobertura, mas sim a utilização das poupanças dos associados, portanto incluindo as reservas matemáticas, para cobrir os elevados prejuízos de empresas resultantes da má gestão o que determinou que as contas consolidadas apresentem um "capital próprio negativo atribuível aos associados no montante de 107,5 milhões €"", como declara a própria KPMG na certificação de contas. E que tem de intervir rapidamente? Depois não diga que não foi avisado e não sabia.

.   UM APELO À SERENIDADE E PARTICIPAÇÃO DOS ASSOCIADOS, E À INTERVENÇÃO DO SUPERVISOR, QUE É O MINISTÉRIO do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Muitos associados têm-me perguntado se é seguro manter as suas poupanças na Associação Mutualista. A resposta que posso e devo dar é a seguinte: a situação da Associação Mutualista é difícil, mas é importante manter a serenidade e não tomar decisões precipitadas até porque a Associação Mutualista apesar de apresentar, a nível de contas consolidadas, capitais próprios negativos como afirma a KPMG, isso não significa que ela vai desaparecer assim como o seu património, e que não seja possível inverter a situação. O problema mais grave da Associação Mutualista é a manutenção de uma administração e de um presidente que se considera Dono de Todo o Montepio (DTM) que é surdo e cego à realidade, que ao longo dos últimos anos só tem acumulado elevados prejuízos, com negócios ruinosos (compra da companhia de seguros Real ao BPN, OPA sobre o FINIBANCO por um valor muito superior ao que valia, etc.) e com má gestão, e que tem revelado incompetência e uma falta de profissionalismo para inverter a situação, e para recuperar o Montepio, que não dá qualquer garantia de mudar, e que destruiu o património de confiança que a Associação Mutualista gozava na sociedade portuguesa.

Esta situação é agravada pelo facto desta administração funcionar sem qualquer fiscalização interna, já que o órgão que existe no Montepio, que poderia fiscalizar – o conselho geral – não tem poderes para o fazer e tem no seu seio, como membros, o próprio conselho de administração (o absurdo do órgão que deve fiscalizar ter no seu próprio seio o órgão que é fiscalizado, o que determina que não fiscaliza nada e esteja capturado). Esta falta de fiscalização interna associada à ausência de fiscalização por parte do supervisor (Ministério do Trabalho) cria uma situação grave no Montepio que urge alterar. Mudar tudo isto e rapidamente, para inverter a situação de destruição e dar segurança associados é urgente. Isso só possível com a participação ativa dos associados e a intervenção do supervisor criando as condições para a substituição rápida da administração de Tomás Correia. POR ISSO NÃO FALTES À ASSEMBLEIA DE 30-3-2017

.              Eugénio Rosa – economista e candidato a presidente da Associação Mutualista pela Lista C nas últimas eleições do Montepio - edr2@netcabo.pt - 15-3-2017

 Informação 2/2017 aos associados do Montepio – Não faltes à assembleia geral da AM em 30-3-2017

 



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Sábado, 21.01.17

-- olha para o que digo e não para o que faço  (-H.Araújo, 15/1/2017, 2dedos de conversa)

   Um dos argumentos que mais me incomoda num debate é o que aponta a diferença entre o que uma pessoa diz e o que faz. Como se o facto de alguém agir de modo diferente daquilo que propõe bastasse para tirar valor à proposta.
      Mal iria o mundo se, em vez de se orientar pelos melhores princípios, optasse por se medir pelo alcance dos gestos de quem ousa formulá-los - é a diferença entre atar o arado às estrelas ou aos cordões dos sapatos.
    Não sei se as pessoas recorrem a este tipo de argumentação para impedir o debate ou se têm prazer especial em humilhar os outros. Mas sei duas coisas: argumentar assim não ajuda causa nenhuma, excepto a da cacofonia no espaço público, e ninguém está livre de ser alvo deste tipo de ataques quando apela para um mundo melhor. Por muito exemplar que seja o seu comportamento, haverá sempre maneira de virar contra si aquilo que diz. Não, ninguém está livre disso, nem sequer Jesus Cristo - sobre o qual há um certo consenso de ter sido uma pessoa realmente especial e um grande exemplo para todos. Imagino Jesus a tentar fazer-se ouvir hoje, e o ruído das redes sociais a desvalorizar o discurso com base em insinuações e acusações sobre o seu comportamento:
 --Jesus: "quem nunca pecou, atire a primeira pedra" / O ruído: "o que tu queres sei eu! que tu gostas é das mulheres da laia desta, estas desavergonhadas sem moral - esta aqui, está-se mesmo a ver que logo à noite já te vai pagar em géneros, é para isso que a proteges!"
--Jesus: "perdoai aos vossos inimigos" / O ruído: "ah! dessa não te lembraste tu quando te deu para arrear sem dó nem piedade nos vendedores do templo, não é?"
--Jesus: "deixai vir a mim as criancinhas, não as impeçais..." / O ruído: "olha-me este! a gente bem desconfiava que ele andava metido com o outro, aquele Pedro, e afinal é verdade, e - está-se mesmo a ver - são pedófilos!"
--Jesus: "...porque quem não for como as crianças não entrará no Reino dos Céus." / O ruído: "hades, hades. claro, um vadio inútil que anda por aí de casa em casa, a viver do esforço dos outros, não admira que tenha estas ideias tolas. vai trabalhar, malandro! arranja uma família, torna-te responsável! cai na real, ó lírico!"
--Jesus: "apartai-vos de mim, malditos (...); porque tive fome, e não me destes de comer; tive sede, e não me destes de beber; era forasteiro, e não me acolhestes; estava nu, e não me vestistes; enfermo, e na prisão, e não me visitastes." / O ruído: "estás a falar comigo?! ao teu amiguinho, o cobrador de impostos, não vais pedir tu! ele é que tem o dinheiro todo, ele que ajude! para mais, andas para aí a armar-te que és o filho de Deus. vai pedir ao teu paizinho, ele que resolva!"
           Nem Jesus se livraria de ser humilhado. Aliás: não se livrou.
Insisto: olhemos para o que as pessoas dizem e não para o que fazem. Discutamos as ideias e a justeza dos apelos e das propostas, em vez das limitações (reais ou imaginadas) da pessoa que os verbaliza.

---  olha para o que digo e não para o que faço (2)  (-H.Araújo, 16/1/2017)

     A propósito do post anterior, transcrevo dois exemplos práticos de como se ataca o mensageiro em vez de debater a mensagem. Não me entendam mal: não tenho nada contra confrontar as pessoas com os seus actos (desde que sejam realmente actos delas, e não torpes insinuações nossas). Mas quando se está a falar de uma questão concreta, deve-se falar apenas dessa questão concreta. Todos ganhamos se aprendermos a debater as ideias independentemente do contexto das pessoas que as emitem.
      1. Meryl Streep faz um discurso no qual diz:
"And this instinct to humiliate, when it’s modeled by someone in the public platform, by someone powerful, it filters down into everybody’s life, because it kinda gives permission for other people to do the same thing. Disrespect invites disrespect, violence incites violence. And when the powerful use their position to bully others we all lose. O.K., go on with it.
O.K., this brings me to the press. We need the principled press to hold power to account, to call him on the carpet for every outrage. That’s why our founders enshrined the press and its freedoms in the Constitution. So I only ask the famously well-heeled Hollywood Foreign Press and all of us in our community to join me in supporting the Committee to Protect Journalists, because we’re gonna need them going forward, and they’ll need us to safeguard the truth."
   No facebook escreve-se (como encontrei mencionado no mural de uma amiga - e também podia copiar para aqui inúmeros artigos em inglês que dizem mais ou menos o mesmo):
    "Eu entendo perfeitamente o desabafo de Meryl Streep na entrega do seu prémio. Ela pertence a uma classe privilegiada, de milionários de Hollywood, que deve sentir bastante empatia pela classe política de Washington. Tal como estes, os primeiros existem para as pessoas, de que dependem igualmente; vivem rodeados de toda a atenção mediática e de todos os luxos e acabam por ficar igualmente alienados e distantes dessas pessoas que os alimentam. São contra muros, mas o que conhecem do Mundo é limitado pelos muros que rodeiam as suas luxuosas propriedades e pela cortina que os separa da classe económica."
     "Hollywood é altamente subsidiada pelo estado, ao contrário do que muita gente pensa, que aquilo é tudo investimento privado e não sei o quê. É mais do que conhecida a proximidade dos Democratas com essa elite cheia de excentricidades, que dentro do seu pequeno mundo de mansões, iates e jactos privados, e idolatria onde quer que vão, fazem por influenciar a opinião das pessoas sempre no mesmo sentido, não conhecendo de todo a realidade dura do dia a dia dos seus próprios compatriotas. É muito fácil opinar favoravelmente ou contra algo, quando isso não nos atinge diretamente. A Meryl Streep tem direito a ter a sua opinião, mas só tenho pena que os mesmos não se tenham insurgido contra as guerras que o Obama criou, ou contra o incidente diplomático que podia ter tido consequências graves aquando da expulsão dos diplomatas russos, etc, só se interessam com "muros específicos", são muito selectivos."
     "Mas o meu post era algo simples. Uma reflexão apenas, dirigida aos fofinhos ditadores do pensamento único que ficam ofendidos quando alguém ousa pensar diferente. O teu comentário leva as coisas mais longe do que pretendia sequer. É que estava a tentar ser simpático para com a velha sonsa. haha Porque ela sendo uma grande actriz, conseguiu fazer passar muito bem a imagem de querida fofinha, apenas preocupada com o bronco que venceu as eleições. Na verdade, vivemos um momento de conspiração actual fantástico. Parece que ninguém reparou por exemplo no facto de nao terem passado imagens do Pontes de Madison County na montagem da Streep, filme onde ela até foi nomeada por melhor actriz. Nao será por o seu realizador ser o Republicano Clint Eastwood, claro, que nao... Hoje em dia cala-se o que nao interessa, com uma lata que faria corar qualquer censor anterior."
       2. Marisa Matias publica no facebook um post com imagens da situação desesperada dos refugiados apanhados sem abrigo num terrível inverno europeu, com este texto:
"Europa, 2017. Retrato de um inverno que vem de dentro. Fila para o pão. Sem tecto. Abandono. Repito, 2017."
   Comentários no seu mural:
     "Engraçado, por acaso nunca a vi a si nem a ninguem (com responsabilidade social) publicar fotos de nossos sem abrigo, na rua ao frio e à chuva e com fome!!!!! Porquê???? Não há????? Isto é para ficar bem perante o lugar que ocupa no PE ??????"
     "essa senhora com o ordenado que imagino que recebe que o troque por comida para esses"
     "Quem decide a sorte destes refugiados vive em palácios e entopem-se de comida.
Esses gravatinhas da UE deviam ser todos engaiolados, não têm vergonha na cara."


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Quinta-feira, 19.01.17

TRABALHO  PRECÁRIO  E  LUTA  SINDICAL !   (-por  A.B. Guedes, 28/12/2016, Bestrabalho)

     Participei recentemente em Lisboa na animação de uma oficina/atelier sobre precariedade laboral e ação
sindical. A iniciativa foi da BASE-FUT e contou com vários trabalhadores que tiveram experiências de precariedade, alguns dos quais nunca conheceram outro tipo de relação laboral!  O relato das experiências foram extremamente ricas e as conclusões muito interessantes. Saliento em particular um ponto da reflexão que focava a questão de muitos trabalhadores viverem hoje uma espécie de «carrocel laboral» em que entram num emprego precário que dura meses e depois caem no desemprego e após algum tempo voltam a mais um trabalho precário e assim vão passando os anos sem a mínima estabilidade de vida profissional e de rendimentos.  Hoje a precariedade é transversal e ameaça todos os trabalhadores, ou seja, se tu cais no desemprego será muito difícil teres depois mais algum emprego estável!
     Claro que os empresários e os seus ideólogos (neoliberais) defendem as vantagens da precariedade que tem várias vantagens imediatas para os negócios!  Todavia também tem muitas desvantagens em particular para os trabalhadores e suas famílias.  O trabalhador que vive na precariedade laboral tem menos formação,menos auto-estima e menor empenhamento na empresa. Por outro lado nunca pode planificar a prazo a sua vida e constituir uma família com estabilidade em particular se a sociedade tiver uma alta taxa de desemprego.
     Hoje está bem estudada a relação entre precariedade laboral e saúde do trabalhador.  Mais stresse diário, mais exposição ao assédio moral e sexual, melhores condições para a doença, quer física quer psicológica.
    A precariedade e o desemprego são os grandes inimigos dos trabalhadores modernos.
Mas o que podem fazer os sindicatos para combater a precariedade laboral?  Organizar os trabalhadores precários como um grupo específico de trabalhadores que exige uma ação particular.  Dentro de cada sindicato devem existir grupos organizados de trabalhadores precários com ações específicas, com apoio aos delegados sindicais que sejam discriminados e despedidos por serem delegados, com apoio juurídico e psicológico. Uma ação sindical nos locais de trabalho, sendo possível, e no espaço público através de ações simbólicas de informação dos consumidores, denúncia de práticas esclavagistas, etc.  O capital utiliza a precariedade para desvalorizar o trabalho, ter mais lucros e destruir os sindicatos.  É uma guerra declarada cujo objetivo final é a inteira submissão e exploração dos trabalhadores à lógica do capital.  Os trabalhadores precários são um novo e importante ator de resistência e transformação social!  


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Terça-feira, 17.01.17

Geringonça 2.0 : a vida para além da economia  (-C.B.Oliveira, 12/1/2017, Crónicas do rochedo)

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   Repostos os salários e pensões cortados pelo governo anterior e actualizado o salário mínimo, seria salutar se a geringonça  incluísse no seu   caderno de encargos a máxima "Há vida para além da economia".
   Com efeito, pese embora a importância da melhoria das condições económicas das famílias, os seus efeitos só serão rentabilizados se a geringonça apostar em medidas que fomentem a cidadania e a consciência social, mais valias que não se contabilizam  no imediato, mas têm forte impacto na melhoria das condições de vida das gerações futuras.
    Desde final do século XX,  quando a globalização definitivamente assentou arraiais e foi  assimilada acriticamente, como  uma inevitabilidade benfazeja que resolveria todos os problemas sociais, tem-se assistido a um desinvestimento perigoso na formação e informação em áreas importantes para a cidadania.
     Poderia citar os exemplos da educação alimentar e para a saúde, dos direitos humanos, da igualdade, das condições de trabalho e outros, mas atenho-me aos temas com que estou mais familiarizado, porque trabalhei nessas áreas durante décadas: a defesa do consumidor e a protecção do ambiente.
     Até ao governo Sócrates, estas áreas estiveram na alçada do mesmo ministério. Parecia lógico, até porque a protecção do ambiente está intimamente ligada ao consumo sustentável. Em 2005, porém, Sócrates (que até emergiu na política quando foi secretário de estado do ambiente) entregou a defesa do consumidor à tutela da economia e, a partir daí, o tema passou a ser tratado (quase) exclusivamente no âmbito das relações de litigância entre consumidor e produtor/prestador de serviços.
    Reduzir a defesa do consumidor a questões financeiras e à aplicação de mecanismos que visem apenas a protecção jurídica de direitos foi um erro clamoroso. Não só porque é uma visão redutora da defesa do consumidor, mas também porque esquece os deveres dos consumidores, igualmente importantes para o desenvolvimento sustentável.
   Ora acontece que os consumidores conhecem os seus direitos, mas ignoram os seus deveres. Para além de separarem os resíduos e, eventualmente, pouparem energia e água por razões meramente financeiras, os consumidores desconhecem o impacto ambiental das suas escolhas.
    Desinvestiu-se na informação e formação dos consumidores (nos últimos anos apenas a (de-)formação em matéria financeira teve algum desenvolvimento) e, por consequência, a pouca formação que é feita em matéria ambiental, perde eficácia por estar normalmente desarticulada com a temática do consumo.
    Não se pode exigir aos consumidores comportamentos responsáveis, se  não conhecerem, por exemplo, o impacto do sobreendividamento das famílias na economia do país, ou  do automóvel no ambiente.
    Não se pode exigir que façam boas escolhas se desconhecerem os produtos que têm incorporado trabalho infantil e trabalho escravo,  o impacto ambiental dos transportes de mercadorias, as  consequências do endividamento excessivo das famílias, ou os efeitos das opções alimentares na preservação das florestas.
    As pessoas olham para a Internet como um oráculo infalível e fiável, onde podem obter a informação de que necessitam. Muitos decisores pensam (ou fingem pensar, porque lhes dá jeito para justificar o desinvestimento na informação) do mesmo modo. No entanto, todos sabemos que a Internet é uma difusora de mentiras  que rapidamente se tornam verdades irrefutáveis, por força de manipulações de grupos económicos (e outros) interessados em expandir o seu negócio.
    Há mais de 40 anos ligado a estas temáticas, não me lembro de uma época em que os produtos- milagre tenham tido uma difusão tão massiva e tão impune como hoje. Bastam dois ou três artigos criteriosamente difundidos, anunciando as vantagens milagrosas de uma determinada semente ou fruto na cura de uma doença, para que o consumo desse produto dispare. Muitas vezes com prejuízo para a saúde dos consumidores e não para seu benefício.
    O mesmo acontece com a divulgação de medicamentos de efeitos prodigiosos, que não são mais do que banha da cobra vendida por feirantes "licenciados" em manipulação internáutica.
    Se queremos uma sociedade saudável, temos de garantir uma boa informação/formação aos cidadãos. Isso é (quase) tão importante como garantir a sustentabilidade económica das famílias.


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Terça-feira, 03.01.17

------- A luta de classes nos escalões do IRS    (--por OJumento, 2/1/2017)

     Ao mesmo tempo que 2016 foi um ano de paz social, também assistimos a uma intensa luta de classes dentro dos escalões do IRS. Se Passos Coelho conduziu uma política brutal de austeridade que visava superar a crise espoliando pensionistas e proletarizando a Função Pública, os partidos que suportam a Geringonça manifestaram grandes preocupações sociais com os dois primeiros escalões do IRS (os de menores rendimentos declarados).
      A esquerda conservadora portuguesa insiste em ter esta abordagem quase religiosa da luta de classes, chamando ao seu regaço os que considera mais pobres, mesmo que algumas realidades eleitorais no estrangeiro sugiram que são estes grupos sociais os mais firmes apoiantes da extrema-direita. O próprio PS não resistiu a esta tentação e tem no secretário de Estado dos Assuntos Fiscais o seu guru ideológico, foi quem definiu quem era rico e ficava fora da sua generosidade, esses malandrecos que ganham 2000 euros/mês. Não só foram condenados a suportar a austeridade, agora em dose dupla, continuaram com cortes e IRS em sobre-dose, ao mesmo tempo que suportam o aumento dos IECs.
     A luta de classes já não é o que era, já não se assaltam palácios de Inverno, agora tudo é feito de forma ordeira por via do IRS,  imposto sobre os que trabalham. A nossa versão da palavra de ordem “os ricos que paguem a crise” tem uma abordagem que foi explicada pelo tal guru do PS, que isso faz-se por redistribuição fiscal dos rendimentos. Isto é, as famílias dos primeiros escalões são aligeiradas de impostos ou os seus rendimentos são financiados pelo Estado através da TSU, e tudo isto é suportado pelos burgueses dos outros escalões. (dos que pagam impostos)
     O problema é que se a política pode funcionar às mil maravilhas com base numa geringonça, o mesmo já não sucede com uma economia. Se a situação económica já não é brilhante por causa da falta de investimento, pode mesmo gripar se os tais 'ricaços' dos 2000 euros continuarem a emigrar. A verdade é que esses 'ricaços' não são só os que ganham mais, são também os que produzem mais, os que viabilizam a realização dos investimentos que apostam em novas tecnologias e os que suportam a despesa pública com os seus impostos directos e com os impostos sobre o seu consumo. São também os que investem mais na educação dos filhos e que desta forma alimentam essa coisa tão apreciada que são as 'startups'. Se continuarem a asfixiar esses ricaços dos dois mil euros, um dia destes Portugal é um país de pensionistas pagos pelos impostos que incidem sobre ordenados mínimos, o que não deverá ser muito viável.

     Talvez não seja má ideia pensar que há duas gerigonças, a geringonça da política e a geringonça da economia e que não é muito inteligente conseguir que uma funcione gripando a outra.     

------------  Classe média vs indignidades sociais   (-por Zé T., 2/10/2016) :

      Delimitar a classe dos 'ricos', dos 'pobres', da 'classe média' e suas subclasses é sempre contestável ... mas isso não invalida a categorização até por comparação de rendimentos e bens (de que se é dono ou usufrutuário) que permitem (ou não) uma melhor (ou pior) qualidade de vida. 

    Existem critérios internacionais (nível de pobreza, desvio de rendimentos em relação à média ou à mediana, ...), existe a consciência/moral de que a sociedade só se mantem estável, coesa e solidária (como comunidade/ nação/ estado) se existir justiça e a maioria dos seus membros conseguir suprir as necessidades consideradas fundamentais (incluindo alimentação, habitação, saúde, educação/literacia, ...).    Por isso é que os países com melhor qualidade de vida são aqueles em que existe menor desigualdade/ disparidade de salários/rendimentos e tem uma grande classe média (com poucos pobres e poucos ricos).

     Como actualmente muitos 'ricos' usam empresas ('offshore' -quase isentos de impostos- e não só ... e tb fundações) para deter bens e receber pagamentos/ remunerações/ comissões/ rendas/ dividendos/ benefícios ... e, como usufrutuários, fazem vida de ricos mas, legalmente, esses indivíduos não têm rendimentos ou bens suficientes que possam ser taxados como ricos ... aliás (quase) não pagam IMI, IRS, IRC, ... e mesmo o IVA nas aquisições de bens ou serviços pessoais ou familiares é pago não por eles mas pela empresa... que abatem aos lucros, pelo que também por esta outra via (quase) não pagam IRC...

     E como os pobres estão isentos de impostos IRS e IMI ... quem paga para o Estado funcionar (segurança, saúde, infraestruturas, ...) é apenas a 'classe média', especialmente os trabalhadores por conta de outrem (e do Estado) e os reformados, que não podem fugir ao IRS...  

     É necessário que aqueles que beneficiam de um elevado nível de vida também contribuam para a sociedade ... para isso é preciso taxar os fluxos mobiliários (dinheiro, acções, ...) e os bens imóveis (independentemente de serem detidas por empresas offshores ou isentadas e até subsidiadas!!  por ex. a sede do cds -partido que recebe subsídios- está em imóvel da 'igreja', isentado de IMI).

    Como humanamente se pretende que o conjunto da sociedade tenha boa qualidade de vida deve-se diminuir a pobreza e as desigualdades aplicando impostos progressivos e diminuindo a abismal disparidade de rendimentos nas empresas -em algumas os 'trabalhadores' de topo (accionistas, administradores, dirigentes) chegam a receber mais de 100x e 200x o rendimento dos trabalhadores de nível mais baixo (às vezes abaixo do salário mínimo) !! e outros trabalhadores nem sequer são pagos pela empresa, trabalham à comissão ou são estagiários não pagos ou pagos pelo Estado/iefp/ss !! ou são trabalhadores precários, sem contrato (de média/ longa duração ou 'amarrados' a empresas de trabalho temporário), obrigados a sujeitar-se a salários baixíssimos, a horários extra e/ou irregulares, a serem constantemente ameaçados com o desemprego (sem justa causa nem indemnização) são exploradosassediados e maltratados !!.

----- A luta de classes no Parlamento     (-por J.R. Almeida, 28/1/2017, Ladrões de b.)

     Quando ouço dizer que já não há luta de classes, aconselho a assistir a sessões no Parlamento relacionadas com questões laborais. Torna-se tudo muito mais claro.  
     Anteontem à tarde, em plenário, discutiu-se vários projectos relacionados com o assédio: um do PAN, outro do PCP , outro do PS, e outro do BE.
       O assédio é algo que prejudica a vida de um trabalhador (ou, genericamente, de uma pessoa). O desigual da relação laboral entre a entidade patronal (ou quem o represente) e o trabalhador torna igualmente desigual a forma de combater um acto injusto, com repercussões na sua vida profissional, que é a parcela da vida humana que o liga à sociedade, que lhe cria amor próprio e auto-estima, a sua vontade de viver com os outros.   Quem já passou por situações dessas, compreende melhor.    Esvaziamento de funções, procedimentos disciplinares que visam apenas perseguição, deslocação para um posto de trabalho numa sala vazia, sem telefone nem computador ou janela, denegrimento do trabalhador junto dos colegas, boatos postos a correr que nunca se sabe de onde vêm. Tudo isso são formas do mesmo fenómeno (assédio).    Ora, em geral todos os deputados estariam de acordo em combater esses fenómenos. Mas o que é interessante é verificar o posicionamento de cada grupo parlamentar nessa equação.
      À esquerda, temos os deputados a tentar que a lei defenda quem seja alvo desses maus comportamentos e que se castigue as empresas que os praticam. Mas à direita, temos os deputados a vincar antes:
 1) que os projectos "infermam de radicalismos ideológicos perigosos" (Sandra Pereira, deputada do PSD)
2) que os projectos em discussão "promovem falsas queixas" e que vêm "desequilibrar (...) porque as empresas é que têm de provar que não há assédio" (António Carlos Monteiro, deputado do CDS) que, de cada vez que surgir uma queixa, se está "a penalizar a empresa", com "penalização de danos, em vez de ser a Segurança Social" (Sandra Pereira);
3)  que "a inversão do ónus da prova, não é compativel com a presunção de inocência" e que se trata de um "acto negativo" e que é necessário que "o ónus da prova recaia sobre o trabalhador" (Sandra Pereira)
4) que isso irá "prejudicar as vítimas" (António Carlos Monteiro);
5) que se deve "tentar que não haja castigos, mas antes sensibilização das entidades patronais"  (Sandra Pereira), que se deve ir "pela pedagogia e sensibilização em detrimento da punição" e que haja "diagnósticos, uma melhor compreensão do tema" (António Carlos Monteiro)
       Nota  Pequena nuance no debate seguinte sobre o aumento de três dias no período de férias: os deputados de direita - deputados! - defenderam que esse tipo de temas não devia passar pelo Parlamento, mas antes surgir da discussão em concertação social. Na concertação social, os representantes das empresas (CIP, CAP, CCS), com o apoio de uma das centrais sindicais, estão sempre, de facto, em maioria!
    Os projectos (sobre o assédio) foram aprovados ontem pelo Parlamento, com os votos de toda a esquerda (i.e. CDS e PSD não). Já os dias de férias foram chumbados com os votos do PS, PSD e CDS.


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Domingo, 01.01.17

passagens de ano    (-H. Araújo, 14/1/2017, 2dedos de conversa)

 [ Post para ser lido enquanto corre esta música: ]

 Em menos de duas semanas já festejei duas passagens de ano. Dois anos em quinze dias, a bem dizer: é assim que uma pessoa se põe velha...
     A primeira foi no dia 31 de Dezembro, às dez da noite - meia-noite em Moscovo. A segunda foi ontem, também às dez da noite - à hora a que em Moscovo se entrava no novo ano, pelo calendário juliano (ortodoxos). Estas passagens de ano às dez da noite são muito convenientes para quem, como eu, gosta de se deitar cedo. O problema é que os convivas, mal se distraem, desatam a falar russo, e eu fico com cara de mal integrada. É isso, e é quando se põem a cantar as suas canções arrebatadoras - ah, a alma rrrussa! - e dá uma vontade irreprimível de acompanhar, mas só se consegue fazer la-la-la.
      A festa de ontem foi no atelier de um pintor russo que vive em Berlim há décadas. Tinham-nos dito que é especial, mas confesso que não estava preparada para tanto. O monta-cargas que levava os convidados para o atelier no quarto andar tinha as paredes cobertas com papel dourado, e uma mesinha onde havia uma travessa com pão escuro e um creme de rábano delicioso, e... vodca. Sim: o primeiro copinho de vodca já cá cantava ainda antes de entrar na festa. E numa das mesas de comida havia um fontanário de vodca. .

Na sala ao lado havia uma banheira antiga, daquelas com pés, a fazer de aquário de peixinhos vermelhos. E na terceira sala, sobre a mesa de bilhar, havia uma arena para uma corrida muito sui generis, como contarei a seguir (mas sugiro às pessoas mais sensíveis que fujam deste post no fim do próximo parágrafo). O papel dourado, os candelabros kitsch, o enorme cão embalsamado que parecia guardar a mesa do caviar, a escassa iluminação sobre as paredes pintadas em vermelho escuro, a cantora de música russa cigana com uma energia contagiante, que pôs toda a gente a dançar logo à primeira canção, a força da banda de instrumentos de sopro, a extraordinária diversidade do público, a beleza e o estilo de muitos dos presentes, o à-vontade de todos: ontem fiz uma incursão na boémia berlinense, e gostei.
* os mais sensíveis não devem ler mais *
     A água esgotou por volta das dez (meia-noite em Moscovo), e o vodca esgotou pouco depois. O que deve ter contribuído bastante para o sucesso da espectacular corrida de... baratas. Um clássico das festas deste pintor: as baratas correm nos corredores de uma "arena" de plástico, à qual nem sequer faltam os cartazes de publicidade dos estádios. Cada barata tem um nome, há bandeiras para os respectivos fãs brandirem durante a corrida, fazem-se apostas. Numa das paredes havia cartazes com fotografias das baratas e o título "o combate dos gigantes", ao lado de um cartaz que também anunciava outro combate de gigantes (e a corrida ao domínio do mundo inteiro), com outras baratas:

:..(...)


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Sexta-feira, 16.12.16

--- Conflito no horizonte ?  (-por A.Brandão Guedes, 13/12/2016, bestrabalho)

     Passo a passo o governo PS, apoiado pelos partidos da esquerda, vai governando, assinalando  inclusive alguns êxitos internos e externos e desminando algum terreno deixado pela dupla inolvidável e de má memória Passos/Portas.  0 atual governo não é verdadeiramente amado por ninguém e é odiado por muitos. É mais uma das suas carateristicas! Não é um governo com um programa virado para o futuro, com acordos substanciais, mas sim um governo de contenção das políticas de privatização dos serviços públicos e da desregulação laboral, bem como da erosão galopante dos direitos laborais e sociais.
       Creio todavia que a principal fratura  no seio da maioria que se vislumbra no horizonte não é tanto o problema da dívida, do déficit ou do projeto europeu. É antes a questão da reversão das medidas troikistas do Código do Trabalho que embarateceram o trabalho suplementar e noturno, tornaram irrisórias as indemnizações por despedimento,obrigaram à caducidade das convenções coletivas, retiraram força ao tratamento mais favorável do trabalhador e deram força à empresa na gestão dos horários de trabalho com os famosos «bancos de horas».
      Perante esta 'castanha' o hábil ministro do trabalho lançou a ideia de um novo livro verde sobre o mercado de trabalho e as relações laborais!   0 debate a realizar pela sociedade e na concertação social vai protelando por alguns meses, ou anos, a tomada de decisões.  É um ponto muito sensível no seio do PS como já está historicamente demonstrado.      Uma fação do PS quer aproveitar as medidas troikistas para liberalizar as relações de trabalho, reforçando o poder das empresas e a acumulação capitalista em nome da competitividade, e uma outra fação mais sindicalista e de esquerda que pretende reverter, se não todas, pelo menos algumas dessas medidas!
     Esta situação irá a prazo azedar as relações do PS com o PCP e o BE que no seu eleitorado estão muitos dos militantes sociais e sindicais de luta contra as alterações à legislação laboral e contra a precariedade. O  PS (neo)liberal e do empreedorismo não se rala muito, bem pelo contrário, com o aumento do salário mínimo e pretende beneficiar a iniciativa privada com a flexibilização das relações laborais. O contexto é o ideal para  os empresários que continuam a usufruir da pouca conflitualidade social nas empresas e serviços públicos e das medidas laborais impostas pela Troika, plasmado em grande parte no último acordo na concertação social que as legitimou em larga medida com a assinatura da UGT.
     Porém a situação não pode ser mantida eternamente. 0s trabalhadores e suas organizações querem partilhar justamente dos ganhos económicos e da paz social. É necessário gerir o conflito que se avizinha mas com sabedoria. E a sabedoria diz-nos que o bom e o mau devem ser partilhados por todos ...e nunca apenas partilhar o bom por alguns! Basta ver quem mais ganhou com a crise financeira e quem mais perdeu!
 
-----  Os  Jovens  e o  Sindicalismo !   (A.B.Guedes, 22/11/2016, bestrabalho)
 
 Num recente seminário internacional sobre o desemprego juvenil os participantes interrogavam-se sobre as  razões da ausência dos jovens na vida sindical.   Presente estava inclusive um dirigente jovem da CES-Confederação Europeia de Sindicatos e vários jovens da Plataforma Jovem do Centro Europeu para os Assuntos dos Trabalhadores- EZA.
     Não é fácil responder a esta questão!  Mas creio que os sindicalistas continuam a não dar a necessária importância a esta matéria. Creio que alguns olham paternalmente para os jovens e esperam que estes os copiem nos ideais e nas formas de trabalhar. É uma tentação fácil!  Esquecem que as novas gerações são muito mais habilitadas e autónomas, não gostam das formas hierárquicas e burocráticas de trabalho e preferem redes simples de trabalho, sem grandes responsabilidades que impliquem empenhamentos para a vida!  Em geral não gostam do profissionalismo e partidarização  sindical. Com exceção, claro, dos jovens que querem fazer carreira partidária.
      Por outro lado, as escolas e os «media» enaltecem o empreendorismo e o voluntariado e  esquecem ou hostilizam o sindicalismoEm quantas escolas se fala de sindicalismo? E quando se fala o que é que se diz ?  Inclusive nas escolas profissionais fala-se de sindicalismo com naturalidade ? Não !
     0ra esta realidade, particularmente aguda em Portugal, não favorece o envolvimento de mais jovens no sindicalismo, nomeadamente no local de trabalho!  Claro que temos o aumento (do desemprego e) da precariedade que afeta muito especialmente os jovens trabalhadores!  Esta realidade não ajuda!  Mas, o mais grave é a  existência de uma cultura anti-sindical, uma cultura individualista e não solidária!
      Como explicação não podemos também ignorar que a emergência do sindicalismo livre em Portugal surgiu com uma Revolução e foi um dos seus principais motores!  0 sindicalismo foi essencial para as transformações sociais e económicas do Portugal de Abril!  Esse foi o seu ADN e, como tal, imperdoável para as classes patronais e dominantes. Mas é com estes constrangimentos que temos que trabalhar, apoiando e abrindo espaços para que os jovens se organizem e tomem nas suas mãos as suas organizações!

------- As palavras são importantes  (trabalhador vs colaborador)

«Por alguma razão as relações laborais são reguladas pelo Código do Trabalho, não pelo Código da Colaboração.
Por alguma razão na Constituição da República Portuguesa o seu artigo 58 fala em Direito ao Trabalho e não em Direito à Colaboração.
Por alguma razão o feriado do 1º de Maio que celebra as conquistas laborais se chama Dia do Trabalhador e não Dia do Colaborador.
Parece-me cada vez mais claro que a utilização do termo colaborador em vez de Trabalhador serve, por vezes sem que quem o utiliza se dê conta, para mascarar a existência de classes sociais dentro de uma empresa ou organismo do Estado. Vai na linha da utilização da expressão, Entidade Empregadora, que tenta reduzir unicamente ao positivo a verdadeira expressão, Entidade Patronal.
Um trabalhador vende a sua força de trabalho tem, como os seus patrões, direitos e deveres. Um colaborador não vende necessariamente a sua força de trabalho e não tem nada na lei que regule a sua colaboração.
Bom dia de trabalho para todos.» --Pedro Mendonça, Pensamentos avulsos sobre Colaborador Vs Trabalhador   (via N.Serra, 19/12/2016, Ladrões de b.) ----------



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Terça-feira, 13.12.16

---- O  que  desconhecemos    ( -por Leonel Moura, via Entre as brumas..., 11/12/2016)

  «A edição desta semana da revista Newsweek tem um robô na capa e a frase: "Esqueçam os imigrantes. São estes (Robôs) que vos vão substituir?" O número é dedicado à nova economia assente na robótica e na inteligência artificial.
   Descreve as profundas transformações em curso, os enormes investimentos e, como não podia deixar de ser, dá alguns exemplos dos efeitos no desemprego humano. Destaco um. Os carros sem condutor, que já são uma realidade, irão ter nos próximos anos um enorme impacto no setor dos transportes de mercadorias e em geral em todo o tipo de transporte. O motorista é uma profissão em vias de extinção. São milhões. A maioria não sabe fazer mais nada.
    Mas esta Newsweek é interessante noutra perspetiva. A da ignorância.
Ignorância do que está a acontecer. A maioria das pessoas não se dá conta da evolução tecnológica e das suas implicações. (…) Ignorância também na responsabilização da crise económica. A Newsweek refere os emigrantes, na linha do pensamento primitivo de Donald Trump, mas o mesmo se pode dizer da Europa onde o emigrante é o culpado de tudo. No entanto, além das práticas catastróficas, não-produtivas e especulativas do sistema financeiro; além também de uma política capturada pelos muito ricos contra a maioria, cabe à evolução tecnológica a maior responsabilidade pela crise económica. (…)
    A maioria dos media convencionais não está preparada, nem interessada, em tratar deste tipo de temas, preferindo consumir o seu e o nosso tempo com assuntos conjunturais. Entre outras coisas, como futebol e casos de polícia, dá-se uma excessiva relevância ao conflito político, aos partidos, aos políticos individualmente. Todos os dias, a todas as horas, ouvimos e vemos declarações, intrigas, trocas de insultos, na maioria dos casos sem o mínimo de interesse que não seja passar o tempo. É um evidente desperdício. (…)
    Enfim, continuamos na estupidez natural enquanto a inteligência artificial se vai desenvolvendo.»
------ Dica (453)     (-via J.Lopes, 10/12/2016, Entre as brumas)
 Stop worrying about fake news. What comes next will be much worse. (Jonathan Albright) 
    «In the not too distant future, technology giants will decide what news sources we are allowed to consult, and alternative voices will be silenced. (…)
    The filters in the future won’t be programmed to ban pornographic content, or prevent user harassment and abuse. The next era of the infowars is likely to result in the most pervasive filter yet: it’s likely to normalise the weeding out of viewpoints that are in conflict with established interests
-------- O mundo perigoso
 «Ninguém sabe ao certo se existem leis que determinam o destino histórico dos povos ou da humanidade no seu conjunto e o debate entre os que acreditavam nesse destino e os que o contestavam ocupou uma parte importante dos últimos dois séculos.
    Porém, seja qual for a nossa posição nesse debate, a verdade é que, devido à invenção da ciência moderna e ao desenvolvimento das tecnologias que ela permitiu, a maioria dos habitantes do planeta habituou-se a acreditar no progresso e a pensar que os seus filhos iriam viver melhor do que eles próprios. Fomos todos educados na esperança de que o conhecimento da Natureza e o seu crescente domínio pelo homem nos garantiriam cada vez melhores dias.
     A primeira metade do século XX, com a sua explosão de violência e totalitarismos, que a ciência e a tecnologia não só não evitou como potenciou, pareceu contrariar a tese do progresso, mas o bem-estar económico que sucedeu à segunda Guerra Mundial numa grande parte do mundo (OCDE) permitiu pensar que a barbárie das primeiras décadas do século poderia ter afinal constituído uma vacina que iria garantir o nascimento de uma sociedade mais sustentável e mais justa no futuro. (…)
     Mas algo mudou ao longo destes anos de aparente progresso. No espaço de poucas décadas, enquanto se ia impondo, em nome do progresso económico, uma ideologia que erigia como único valor a eficiência da produção e como única medida desse progresso o dinheiro, os pobres foram-se tornando excedentários. De factores de produção, problemáticos mas necessários, os trabalhadores começaram a tornar-se despesa, peso morto. E essa ideologia, o neoliberalismo, conseguiu ir injectando esse pensamento iníquo e anti-humanista por excelência no discurso político.
     No mundo em que vivemos hoje, que descobrimos com surpresa e horror, a guerra aparece de novo como a solução possível para todos os conflitos, a tortura e o racismo readquirem direito de cidade, o discurso político abandona a racionalidade, os compromissos para com o planeta que deixamos aos nossos filhos parecem ser abandonados. (…) Não é apenas o mundo da pós-verdade na política, é o mundo da pós-moral e da pós-racionalidade. António Guterres diz que o caos pode ser a nova ordem internacional. Temos hoje de voltar a empunhar bandeiras que pensávamos arrumadas para sempre.» -- José Vítor Malheiros  (via Entre as brumas, 14/12/2016)


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Segunda-feira, 12.12.16

 

Um futuro que não seja velho 

 «A precariedade não é liberdade, muito menos oportunidade. A precariedade é uma praga que se alastrou a todos os setores, do espetáculo à Função Pública, dos supermercados aos gabinetes de advogados. A precariedade é um futuro velho, de praças de jorna e engajadores, com trabalhadores recrutados ao dia no Arsenal do Alfeite. São contratos diários ou semanais, mal pagos, renovados durante décadas nos call centers das grandes empresas. São anos de trabalho gratuito em estágios que nunca bastam para um emprego. A precariedade é o contrário do progresso, é a negação dos direitos conquistados pela dignidade do trabalho.»- Mariana Mortágua
 

Luta nos aplicativos: a greve da Foodora na Itália     (-http://passapalavra.info, 12/12/2016)

A imagem da “economia compartilhada” (ou 'colaborativa') começou a ruir quando os trabalhadores reagiram à redução do pagamento das entregas. (- Por Struggles In Italy)

1. Economia compartilhada?

Os jornais noticiam todos os dias o quanto nosso mundo está mudando por causa das tecnologias digitais. É comum lermos sobre a automatização total, a digitalização da vida e o fim do trabalho. Todos esses temas estão entrelaçados na economia compartilhada: aplicativos (aplicações informáticas, apps) que conectam a oferta e a procura para compartilhar alguma coisa. A Foodora não é um desses, já que nada é compartilhado. Foodora é parte da “gig-economy” (economia dos 'biscates'), como o Uber, MechanicalTurk ou Task Rabbit.

A Foodora dá aos restaurantes a possibilidade de terem novos clientes provendo uma frota flexível de entregadores. Um aplicativo monitora as compras e as atribui a entregadores com base num algoritmo que calcula velocidade e distâncias. Os restaurantes conseguem novos pedidos sem precisarem empregar mais ninguém, pagando só 30% a cada entrega completa, o que significa que eles não têm nenhum gasto adicional. Os clientes recebem, em casa, a comida que escolherem de uma vasta variedade de restaurantes pagando 2,90 euros por delivery. Jovens ciclistas, que a empresa chama de “riders” (mesmo em italiano) tentam ganhar algum dinheiro pedalando pela cidade em seu tempo livre. A Foodora, outrora uma startup criada em Berlim, cresceu como um negócio internacional, operando em 10 países e 36 cidades. Faz dois anos que ela chegou na Itália, primeiro em Turim e Milão (na região do Norte) e em breve vai se expandir para Roma, com projeção do volume de vendas subindo numa taxa de 75% por mês.

Atualmente os entregadores, cerca de 300 em Turim e 600 em Milão, não são empregados diretamente pela empresa. Ao invés disso, eles são contratados por uma estrutura conhecida como “co.co.co” (“contrato por colaboração continuada em um projeto”). Tais contratos fazem com que, na prática, os entregadores sejam considerados trabalhadores autônomos colaborando com a empresa, o que permite que ela evite as leis (código) do trabalho que se aplicam a trabalhadores diretos.

2. Foodora na Itália

Ainda que tenha sido vendida por uma cifra de dezenas de milhões de euros, a Foodora tem o típico apelo de um startup: pessoas jovens e internacionalmente amigáveis trabalhando em um escritório de espaço aberto em Berlim e jovens estudantes entregando comida de bicicleta como um bico fácil.

 Os administradores, todos com menos de 30 anos, se encontram de vez em quando em um espaço de trabalho compartilhado no centro da cidade, são despojados e usam palavras em inglês. A frota de entregadores também é jovem, educada, e recebe 5 euros por hora.

Essa imagem começou a ruir em agosto, quando os entregadores da Deliveroo [aplicativo de delivery] em Londres entraram em greve e, um mês depois, seus colegas em Paris também protestaram. Em linhas gerais, o motivo era que a empresa, depois de ter atraído um certo número de “trabalhadores”, mudou a forma de pagamento fixo e passou a pagar só a cada delivery.

Desde que a empresa abriu na Itália, os trabalhadores vieram se encontrando e conversando entre si informalmente, sobretudo nos momentos de espera entre as entregas. Eles organizaram assembleias informais, fazendo até algumas reuniões com a administração para discutir problemas. Quando uma mudança de contrato semelhante à de Paris e Londres ocorreu na Foodora em Turim, o movimento veio à tona.

foodora4Entre os trabalhadores de serviços de delivery, os problemas mais comuns talvez sejam o tempo ruim e os deslocamentos por longas distâncias (de 60 a 80 km a cada turno, no caso do Foodora). Também não é novidade o enorme tempo de espera até que a comida fique pronta e a próxima entrega.

A natureza digital da relação de trabalho implica, porém, em aspectos completamente novos. O tempo de trabalho é 24h em 7 dias, quer dizer, não há divisão entre trabalho e tempo de folga. Teoricamente, os entregadores podem decidir quando estão disponíveis, entretanto eles não sabem quando vão de fato trabalhar, uma vez que a gestão decide aceitar, modificar ou até deletar expedientes a qualquer momento, inclusive durante a próprio expediente. Conforme um algoritmo determina, em tempo real, os ritmos de trabalho (de acordo com o volume de pedidos e a posição dos entregadores), há horas de rush absoluto e horas de completo marasmo. Sem falar que tanto a bicicleta quanto o telefone são providos pelo próprios entregadores, sendo responsabilidade deles os custos de manutenção e conserto. Em algumas entrevistas, os trabalhadores mencionaram problemas de privacidade, uma vez que a geolocalização contínua vai contra a lei de privacidade, especialmente quando feita por um app das lojas da Apple ou da Google Play.  Tudo isso por 500 euros mensais, trabalhando 25 horas a cada semana.

3. Novas condições e primeiras greves

Os entregadores reivindicaram melhores condições de trabalho. Em maio de 2016, escreveram uma carta assinada por 85 dos 100 trabalhadores, mas os pedidos foram respondidos com um misto de procrastinação e justificativas, por exemplo, de que a diretoria da empresa estaria fora no momento. Enfim, em junho ocorreu uma reunião, mas os administradores disseram que o contrato não poderia ser modificado. O que transformou a insatisfação em protesto foi que o contrato poderia, sim, ser modificado, e a empresa o modificou.

Em setembro, a Foodora lançou um novo contrato, que iria ser aplicado aos novos entregadores e, a partir de novembro, para todos. Esse novo contrato acabava com o pagamento fixo, substituindo-o por um variável: 2,70 euros por entrega. Como se fossem operários de fábrica, os entregadores não podem influenciar sobre o número de entregas a cada expediente, mas ainda é esse número que determina seu pagamento. Para receberem 500 euros, eles teriam que fazer uma entrega a cada meia hora a qualquer hora, independentemente do dia, tempo ou época do ano.

foodora7O diretor administrativo, Gianluca Cocco, se recusou a discutir os novos termos com o SI Cobas, sindicato de base que os trabalhadores escolheram para representá-los, sob a alegação de que trabalhadores autônomos não têm o direito de se sindicalizar. A administração concordou apenas com encontros pessoais com trabalhadores individuais e muitos foram removidos dos grupos usados para se comunicarem ou ficaram marcados.

As conexões informais entre os trabalhadores serviram de base para a greve: no dia 8 de outubro, aconteceu em Turim a primeira greve de trabalhadores empregados por aplicativos da Itália. Cerca de 50 entregadores paralisaram o serviço durante todo sábado, pedalando pela cidade para distribuir panfletos nos restaurantes ligados à Foodora. Basicamente, eram três reivindicações:

Abolição do contrato de “colaboração temporária” descrito acima, bem como do pagamento por entrega, e introdução de contrato flexível de meio-período (mínimo de 20 horas). Esse tipo de contrato garante falta por doença, seguro e férias;

Salário básico (7,50 euros por hora) com bônus variável (1 euro por entrega).;

— Garantia de nenhuma retaliação ou punições disciplinares aos trabalhadores em luta.

Entre as demais reivindicações, estava um canal formal de comunicação com o empregador (ao invés de um grupo no WhatsApp e um aplicativo), assistência da empresa com os custos da bicicleta e do celular, e um seguro específico que cobrisse não só acidentes, mas também dias de reposição e doenças.

4. Evolução da luta

O ato foi tão bem sucedido que durou o dia inteiro, ganhou adesão de moradores e foi imediatamente noticiado pelos jornais, principalmente por causa das novidades tecnológicas envolvidas. Houve um ataque simbólico à imagem da marca: seu logo foi modificado (de uma mão carregando uma bandeja para uma mão carregando uma bola de ferro presa a uma corrente) e, nas redes sociais, suas páginas receberam uma “avalanche de merda”, insultos e mensagens de solidariedade à luta que a empresa teve que deletar. A superexposição da marca da Foodora fez com que essas plataformas se tornassem um ótimo espaço para mostrar solidariedade digital. E tudo isso esteve ligado a assembleias locais e ações de rua: ir a cada restaurante para panfletar e explicar a situação. Conforme a mensagem se espalhou, foi lançada uma proposta de boicote, à qual os restaurantes começaram a aderir. Enfim, marcou-se um encontro com o diretor administrativo para discutir as reivindicações no dia 10 de outubro. Ao final dessa reunião, a gestão, tanto italiana quanto alemã, prometeu lançar um documento respondendo a cada um dos pontos. É importante mencionar que, durante a reunião, compareceram algumas pessoas do escritório compartilhado, usado pela Foodora, para mostrar solidariedade e dissociar o espaço da imagem da empresa.

foodora8Enquanto a gestão estava decidindo como responderia, mandaram uma resposta indireta por meio de demissões “bem esquisitas”. Depois de irem a uma assembleia dos entregadores para se solidarizarem e entenderem o que estava acontecendo, dois publicitários foram excluídos do aplicativo. Seus contratos ainda não haviam acabado, mas eles realmente foram demitidos e não receberam nenhuma garantia. A resposta efetiva aos grevistas chegou só na madrugada do dia 14 (à despeito do prazo do dia 13): em vez de pagarem 2,70 euros por delivery, pagariam 3,70. Na manhã seguinte, os entregadores foram ao escritório em Turim, mas não encontraram ninguém. Nenhum membro da administração apareceu ou atendeu o telefone. Dois fiscais trabalhistas foram enviados diretamente pelo Ministério do Trabalho para examinar a legalidade da situação, e o próprio ministro expressou solidariedade aos entregadores. Infelizmente, cada vez mais entregadores eram bloqueados do aplicativo depois de terem passado o dia distribuindo panfletos sobre o movimento. Um grupo foi ao quartel-general da empresa em Milão duas vezes: na primeira, inesperadamente encontraram a sede fechada; na segunda, forçaram os gestores a se trancarem no escritório por três horas. As duas ocasiões foram usadas para encontrar colegas na cidade, organizando eventos de divulgação para a semana seguinte e espalhando a greve.

Sob pressão dos trabalhadores, a empresa decidiu responder ao menos a algumas das reivindicações. Lançaram uma declaração dizendo que três lojas de bicicletas foram autorizadas a dar 50% de desconto. Mas, de acordo com os entregadores, ninguém nunca recebeu desconto nenhum. A verdadeira reação da empresa, porém, foi contratar uma quantidade massiva de novos entregadores prometendo a eles ao menos duas entregas por hora; promessa que foi descumprida tanto pelo menor número de entregas quanto pela menor quantidade de horas semanais, e a culpa recaiu sobre os grevistas.

Duas semanas desde a primeira paralisação, não apenas os trabalhadores, mas também os restaurantes que os apoiaram, foram banidos do aplicativo. Desde o início, os grevistas usaram diferentes métodos para descentralizar sua luta: mudança frequente do porta-voz com a gestão, uso de nomes falsos ou vozes distorcidas. Cada vez que a Foodora identificava alguém como suposto líder, a pessoa era completamente excluída de qualquer canal de comunicação, ainda que não oficialmente demitida. Em entrevistas, trabalhadores que estavam dispostos a aceitar o novo contrato contaram que sofreram o mesmo tipo de sanção, só porque participaram de assembleias. A forma como a gestão ficou sabendo que tinham participado é motivo de especulações.

foodora5Enquanto isso, os fiscais trabalhistas seguiam as investigações e os trabalhadores foram recebidos tanto pela prefeitura de Turim quanto pelo Ministério do Trabalho. Uma vez que ambos os momentos se mostraram infrutíferos (a Foodora não compareceu à reunião com a Prefeitura), os grevistas continuaram organizando uma série de encontros públicos. O papel dos centros sociais e squats [ocupações] não pode ser subestimado: as notícias e cobertura midiática, tanto quanto a solidariedade e o apoio prático, vieram imediatamente dos movimentos de base locais. Em Milão, ocorreram assembleias abertas no centro social COX, e em Turim houve assembleias organizadas pela militância da universidade local e do centro social Cavallerizza, bem como um jantar solidário no Asilo, squat anarquista.

5. Flexibilização e o mercado de trabalho italiano

É preciso refletir mais sobre o quadro geral. O fato é que a Foodora foi capaz de oferecer salários tão baixos (comparados à França, por exemplo, onde os entregadores recebem 7,20 euros por hora + 2 por delivery) graças à Lei do Trabalho e às reformas anteriores que desregularam o mercado de trabalho italiano e tiraram todas as proteções dos trabalhadores. Quando o mercado desregulado se encontra com a forma de emprego hiper-fragmentada da Foodora, chega-se a uma mistura terrível. Fora isso, a Foodora foi acusada de tirar proveito da alta taxa de desemprego entre os jovens na Itália (entre 40% em 2015, de acordo com o ISTAT [Instituto Nacional para Estatísticas]): o que a companhia chama de “bico” é, para os entregadores, uma das únicas formas de ter uma renda.

Por sorte, as lutas dos entregadores e de tantos outros mantiveram nossos olhos abertos e nossas esperanças vivas.

Mais informações e declarações (em italiano) sobre os entregadores em greve podem ser lidas em sua página no Facebook: Deliverance Project. Sinta-se livre para enviar mensagens de solidariedade a eles, ou diretamente na página da empresa.



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Quinta-feira, 01.12.16

Rackets! (gangues, bandos) – parte I

Não é fácil resistir ao encanto das gangues, sejam as religiosas ou as políticas. (-por F. Palinorc., abril de 2001, traduzido por ZEROWORKER, 20/11/2016, PassaPalavra).

era5.era6. Tal como as classes, as gangues são produtos da dominação. Elas provavelmente surgiram quando sacerdotes, chefes militares ou patriarcas de clãs conspiraram contra outros humanos de suas próprias comunidades ou das vizinhas. Pilhagem, guerra e escravidão dissolveram as comunidades primitivas, e as gangues foram formadas nesse processo violento. As relações mercantis, o surgimento da divisão do trabalho, as classes e o Estado modificaram fundamentalmente as gangues, mas não é essa evolução que podemos discutir agora. O que nos preocupa é a existência e persistência das gangues na modernidade, na sociedade capitalista. Falaremos de gangues no sentido político, em especial nas organizações marxistas.

Nos dias de hoje se tornou costume definir a gangue estritamente como uma organização ilegal formada para o lucro, usando extorsão, proteção e fraude. Esta definição jurídica se origina dos Estados, que criminalizam rivais menores. Em casos específicos, como os cartéis de drogas, as gangues podem ganhar grandes proporções, com influência nefastas, impregnando o tecido dos leviatãs (Leviatã = monstro mitológico; governo central e autoritário, que concentraria todo o poder em torno de si, e ordenando todas as decisões da sociedade). Não há nada mais “normal” do que uma gangue.

O que impede que as gangues estatais (i.e, os países/estados/governos) se exterminem umas às outras é a consciência de que a coesão e o autocontrole asseguram sobrevivência mútua. Abaixo delas, há a massa da humanidade aprisionada pela exploração e pelas fronteiras nacionais. As gangues dominantes aprenderam a negociar e tolerar umas as outras, coexistindo no Estado. O papel da mediação nacional altera a sua função, passando da pilhagem privada para a administração em larga escala e acesso burocrático (e legal) ao tesouro nacional. Dessa forma, os políticos e (altos) funcionários modernos compram para si pedigree nacional, legitimidade e rendas. As classes dominantes as excretam constantemente, e numa democracia essa tendência é generalizada na sociedade civil. A fragmentação da sociedade mercantil, e a consequente “guerra de todos contra todos”, cria um solo fértil para as gangues. Enquanto o Leviatã não é perturbado nem minado por isso, as gangues são toleradas mesmo se legalmente proscritas.

As gangues políticas (partidárias) são corpos informais de especialistas, geralmente legais e aspirando à dominação estatal. Porém, seu tamanho reduzido força-as a uma existência instável e precária. No máximo, elas se tornam grupos de pressão para partidos que foram além do estágio de gangue. Quanto maior a gangue, mais ela se aproxima de um partido, que contém algumas gangues chamadas tendências ou facções. Apenas eventos mundiais e nacionais extraordinários propelem as gangues a se tornarem partidos de massa e até atingir o poder estatal. Mas esses momentos são raros e distanciados no tempo. A maioria das gangues tem uma existência relativamente curta. Outras funcionam durante anos como câmaras de tortura para seus membros.

Falta às gangues um significativo e visível sistema de justificação ideológica. O que elas são, elas escondem, sob muitas camadas. Leviatãs têm uma longa lista de ideologias, de Platão a Hobbes, Locke, Jefferson, Hegel e mesmo Schmitt. Tanto quanto se sabe, as gangues não têm tais apologetas. Há muitas doutrinas justificando Leviatãs, mas as gangues carecem desse escudo. Sua função real de dominação é uma incógnita.

Embora as gangues políticas raramente atinjam seu objetivo de poder estatal, sua organização interna imita as funções do Estado. Os membros da gangue são seu proletariado, e seus líderes constituem um tipo de mini-Estado portátil. As gangues são essencialmente conservadoras, independentemente de algumas delas, como a marxista e anarquista, declamarem mensagens radicais ou emancipatórias.

Mas, geralmente, entrar numa gangue é estimulante no início, quando o recruta é convencido de que sua participação vai mudar a história e que ele está entrando numa aventura coletiva para auxiliar a humanidade. Ele também se sente incluído numa comunidade heroica de companheiros com ideias semelhantes. Entrar numa gangue tem sua dimensão libidinal oculta, o que explica o enorme apego e fanatismo de seus membros. No início, um recruta não tem consciência de que será persuadido a perder a maior parte de sua individualidade e tempo livre, e que a falsa comunidade da gangue vai apenas acentuar sua alienação.

É útil citar alguns escritores e críticos que tentaram analisar o fenômeno da gangue.

Maquiavel (1469-1527) temia as gangues porque via nelas a dissolução do Estado virtuoso. O seu “O Príncipe” é a descrição de um Estado renascentista ideal. Maquiavel não descreve as gangues com detalhe, mas elas estão sempre presentes nas entrelinhas. A paranoia de “O Príncipe” parte da preocupação constante de Maquiavel de que, a menos que um Príncipe virtuoso consolide o Estado, esta máquina será devorada por facções sem princípio e cruéis por si só, ao invés do “bem comum”. Maquiavel entendia bem de gangues, estudou de perto como os Estados do Renascimento surgiram delas. Ele advogava domar o espírito de gangue, esperando que “o país” se beneficiasse do domínio de príncipes virtuosos. De modo utópico, Maquiavel pensava que a ambição autodestrutiva das gangues poderia ser contida e neutralizada pelo Estado moderno.

Ele prevenia os príncipes: “[…] a pessoa que introduzir esta nova forma [de governo virtuoso] faz inimigos entre todos os que se beneficiavam sob a velha forma […]”. O único modo de derrotar esse perigo é que o príncipe use a força: “[…] todos os profetas armados são vitoriosos e os desarmados, destruídos. […] o povo é por natureza inconstante. É fácil persuadi-lo de algo, mas difícil mantê-lo nessa convicção. É por isso que é válido se organizar de tal modo que, quando o povo não mais acredita, pode-se fazê-los acreditar pela força”[1]. No uso variável das estratégias de persuasão e terror contra a sociedade civil, a diferença entre gangues e leviatãs é apenas de escala. Maquiavel era cego para a realidade de que gangues e Estados operam em uníssono e compartilham uma sinergia básica, devido ao fato de que ambos dependem da dominação.

Um crítico notório é Etienne de La Boétie (1530-1563). Em seu “Discurso da Servidão Voluntária”, ele não estava preocupado em aconselhar príncipes, mas repreender a predisposição da humanidade à “servidão voluntária”. De acordo com La Boétie, essa servidão é o que mantém os príncipes no poder. Apesar dessa moralização circular, ele teve um insight profundo sobre a natureza das gangues:     " Quem quer que pense que alabardas, guardas, atalaias, servem para proteger e blindar os tiranos está, no meu julgamento, completamente errado. […] Não são as tropas de cavalaria, não são as infantarias, não são as armas que defendem o tirano."

Ele então explica que, se seis gangsters nos quais o tirano confia recrutam 600 adeptos, ele, por seu turno, tem 6.000 atrás de si. “A consequência de tudo isso é realmente fatal” observa La Boétie, apontando que os tiranos com frequência destruíram seus próprios seguidores servis. “[…] quem se dispor a seguir o fio da meada observará que não são 6.000, mas 100.000, e mesmo milhões, que aderem ao tirano por essa corda à qual estão amarrados”[2]. Essa é a verdadeira fortaleza da tirania: a fragmentação da sociedade em cúmplices servis do poder e de chefes de gangues. La Boétie pensava que uma tirania tem quase tantas pessoas corrompidas por ela quantos aqueles a quem a liberdade parecia desejável. Aqui a sociedade parece subsumida nas gangues, possivelmente porque no século XVI, a sociedade civil era relativamente indiferenciada em termos de estrutura de classes.

Georg Simmel (1858-1918) escreveu copiosamente sobre grupos e sociedades secretas. Ele captou bem a sinergia persecutória entre Leviatã e gangue: “a sociedade secreta é considerada tão inimiga do poder central que, mesmo inversamente, cada grupo politicamente rejeitado é chamado de sociedade secreta”[3]. Grupos secretos e gangues existem por causa da carência de subjetividade individual e de autonomia decorrentes da divisão do trabalho. Os indivíduos tentam compensar essa carência entrando voluntariamente em comunidades onde há aparência de individualidade, pelo mero fato de não ser mainstream (parte da corrente principal, dominante, na moda). Simmel é um dos escritores mais importantes a tratar das gangues, e seus escritos sobre grupos, subordinação e dominação são profundamente pertinentes.

Max Weber (1864-1920) escreveu sobre burocracia, castas, seitas, racionalidade, carisma, poder e autoridade, lançando luz sobre as gangues. Em seus escritos, Weber apoia a “racionalidade” capitalista contra formas subdesenvolvidas de dominação pré-capitalista. Ele foi um leal e consistente apologeta de leviatãs, e, como Simmel, se tornou um fervoroso patriota alemão na primeira guerra mundial.

T.W. Adorno (1903-1969), como Max Horkheimer e Herbert Marcuse, da escola de Frankfurt, analisaram como os indivíduos foram danificados sob uma sociedade crescentemente administrada. Porém, os escritos publicados em inglês de Adorno sobre gangues (rackets, ele usava o termo) parecem dispersos e inacabados. De acordo com Rolf Wiggerhaus, a teoria das gangues desenvolvida por Horkheimer e Adorno permaneceu um “torso inacabado”. É uma pena. Porém, em muito da densa prosa de Adorno, podemos capturar pepitas como: “Alguém que quer mudar o mundo não deve de maneira nenhuma acabar no pântano das pequenas gangues em que videntes definham com sectários políticos, utópicos e anarquistas”[4]. Você foi avisado.

Em Adorno, as gangues parecem ser principalmente criminosas (as econômicas), e o modo como as gangues especificamente políticas operam não é claramente abordado. Porém, muitos insights sobre gangues em “Minima Moralia” são mini-concentrados, ricos em significados.

O assim chamado situacionismo, em especial Guy Debord, contribuiu enormemente a uma crítica das gangues. Em “A Sociedade do Espetáculo”, de Debord, há insights contundentes sobre a aterrorizante perda de individualidade mediante as separações na sociedade capitalista. Em Debord encontram-se temas profundamente elaborados sobre a alienação, inspirados em textos de Marx, Adorno e provavelmente Simmel. No entanto, o grupelho em torno de Debord parece ter se engajado em muitas atividades de gangue, incluindo megalomania de grupo e as usuais expulsões de tipo esquerdista.

De Fredy Perlman, “As Dez Teses sobre a Proliferação de Egocratas” foi influenciada pelo situacionismo e pelo jovem Baudrillard. Suas teses são concisas e não fazem concessões às “organizações militantes”, isto é, gangues, inclusive situacionistas.

Jacques Camatte escreveu extensivamente sobre a base social (ou a-social!) das gangues. Suas visões sobre gangues podem ser encontradas concentradas na longa carta-ensaio “Sobre Organização” (1969). É uma exposição devastadora das gangues, e é superior à abordagem de Adorno, na medida em que Camatte disseca as gangues políticas (principalmente esquerdistas e de ultraesquerda) de um modo abrangente e extenso, ligando-as à total dominação do capital.

     O bolchevismo, como o marxismo em geral, tem pouco entendimento das gangues. O próprio bolchevismo surgiu como uma gangue política, e subiu ao poder estatal depois de se tornar um partido temperado nas mobilizações de massa contra o regime czarista. Isso lhe deu o “direito de nascença” para mais tarde desmoralizar e esmagar o proletariado e o campesinato insurgente. Talvez por isso os teóricos bolcheviques mais famosos, como Bukharin, Rakovsky e Trotsky, tenham sido incapazes de autocrítica quando enfrentaram o desdobramento do stalinismo. Nenhum deles podia aceitar que o bolchevismo tivesse dado via livre para um Estado capitalista fortalecido na Rússia, com um estrato totalitário que foi efetivamente uma classe dominante estatal. Rakovsky chegou próximo de admiti-lo, mas recuou desta conclusão.

Podemos dizer que as gangues políticas modernas têm estas características gerais:

– Elas giram em torno de um guru, um líder carismático (Weber) ou “egocrata” (Perlman). O guru é geralmente homem, embora também se conheça gangues dirigidas por mulheres;

– O guru estimula e controla uma hierarquia centralizada e despótica. Ele confia numa facção interna de conspiradores, que trama permanentemente contra os membros da gangue. Nenhuma gangue é regida por consenso ou por métodos participativos transparentes;

– As gangues têm uma plataforma política ou programa, usualmente de tipo messiânico. Uma das tarefas do guru é herdar, ou traçar, e manter essa plataforma. As gangues tentam influenciar o mundo à sua volta publicando regularmente (ou mantendo um website). Para eles, influenciar outros significa recrutar, e não contribuir para uma clarificação em andamento da consciência;

– As gangues recrutam indivíduos que voluntariamente entram e são sistematicamente persuadidos da infalibilidade do guru. Uma vez recrutado, o objetivo da gangue é alienar os indivíduos ainda mais, fazendo-os cortar muitos de seus elos com a sociedade. Isso não é uma conspiração consciente, mas um processo em que recrutador e recrutado iludem a si mesmos e uns aos outros. O primeiro, pela negação do que acontece na gangue, e o segundo, pela suspensão do pensamento crítico;

– As gangues aspiram tornarem-se permanentes, mas são constantemente interrompidas pela dissenção interna, dissidências e competição de gangues rivais. As divergências políticas são raramente tratadas – elas são substituídas pelo faccionalismo pessoal e pela competição por posições e hierarquia. Daí o uso generalizado de bodes expiatórios e ataques ad hominem [N. do R.: ataques “contra a pessoa”, no sentido de que se contrapõe certo argumento por meio do pôr em descrédito quem o disse];

– Paradoxalmente, a sobrevivência das gangues depende do faccionalismo interno e de inimigos externos. O clima de paranoia e busca de bodes expiatórios fortalece o controle do guru. Ele é reforçado por expurgos recorrentes. Novos rivais, formados frequentemente por membros expulsos, concentram os instintos de sobrevivência da gangue, criando paroxismos de ódio e estimulando uma mentalidade de estado de sítio. Essas “crises” centrípetas e centrífugas, ambas cuidadosamente encenadas, ajudam na sobrevivência das gangues;

– As gangues mais venenosas tentam se organizar de modo militar. Isso as ilegaliza e coloca-as em confronto direto com o Leviatã. Essa tendência esvazia de membros femininos e aumenta enormemente a disfunção dos militantes. Tais gangues tendem a existir mais nas periferias do sistema, onde leviatãs são fracos e dependem principalmente do terror direto para sobreviver. Esse método de domínio desata uma guerra indiscriminada entre leviatãs e gangues opostas, em que o terror e o extermínio são os únicos métodos para afirmar a dominação;

         Mas de onde os membros das gangues saem? No renascimento e na época do iluminismo, a crescente divisão capitalista do trabalho liberou camadas de profissionais e de gente culta, não mais beneficiários da igreja e do patronato real.

Alguns membros dessas camadas foram empregados como funcionários estatais. Vários permaneceram desempregados, ou subempregados. Essas camadas “flutuantes” são a principal base social das gangues políticas. Historicamente, elas aspiravam a:

– influenciar a política do Estado;

– ser empregadas pelo Estado;

– conquistar o Estado para governá-lo de acordo com sua ideologia e doutrina. O Estado não era mais um atributo da realeza, mas d”O Povo”. Devido à tendência de capitalismo de Estado, o próprio Estado se tornou uma unidade de capital extremamente cobiçada. Sua capacidade como coletor de impostos, administrador do orçamento e do banco nacional, além das empresas estatais, fizeram dele um conglomerado capitalista ideal. Gangues de todos os credos se formaram para atingir o status de partidos, passo necessário para alcançar o poder estatal e chegar aos cofres do Estado.

O poder estatal é o objetivo final das gangues políticas. Trotsky pensava nisso quando disse que “toda tendência política séria aspira à conquista do poder [do Estado]” [5].

O sociólogo italiano liberal Gaetano Mosca (aprovado depois pelos fascistas) observou que “a ideia de que cada indivíduo separado deve ter uma parte igual no exercício da soberania só poderia ter surgido depois que o absolutismo burocrático quebrou todos os velhos grupos e destruiu todos os poderes soberanos intermediários entre o Estado e o indivíduo” [6]. Essa concepção de indivíduos soberanos e iguais está no coração da política burguesa, e é ligada a uma sociedade de produção mercantil generalizada.

Desde o início, o capitalismo necessitou de muitos desses indivíduos separados e educados. O desenvolvimento científico e tecnológico do sistema requereu um vasto número de especialistas. Max Nomad, o discípulo de Waclaw Machajski [ele próprio um crítico das gangues marxistas], tinha a dizer sobre isso o seguinte:

Apertado entre os capitalistas e os trabalhadores manuais emergiu um estrato sempre crescente de neo-burgueses ou não-ainda-tão-burgueses engajados em ocupações intelectuais ou quase intelectuais. “Trabalhadores intelectuais”, “empregados privilegiados do capital”, “nova classe média” – estes são os vários termos usados indistintamente para essa maravilhosa variedade de pessoas: titulares de cargos, professores, profissionais, técnicos, clérigos, especialistas comerciais e financeiros, jornalistas, escritores, artistas, políticos, revolucionários profissionais e agitadores, organizadores sindicais e assim por diante. Em resumo, uma vasta multidão de pessoas educadas e semieducadas, todas elas “sem propriedades”, que podem ou não ter formação universitária, mas que conseguem sobreviver sem recorrer ao trabalho manual ou ao trabalho inferior de escritório.

Mas estes tinham uma perspectiva principalmente conservadora, não desejando perturbar a paz social e arriscar suas próprias rendas privilegiadas. Contra esses apoiadores do status quo, se arregimentam os “[…] ‘de fora’, os jornalistas desempregados ou mal pagos, conferencistas, universitários graduados e subgraduados, ‘advogados sem clientes e doutores sem pacientes’ [Marx], ex-trabalhadores educados em busca de cargos de colarinho branco – em suma, todo esse diversificado exército de intelectuais sem dinheiro e esfomeados, que estão insatisfeitos com o sistema atual e são com frequência ativos militantemente em vários movimentos radicais ou fascistas. São os membros desse grupo que tem a ambição de eliminar a classe capitalista dos consumidores parasitas e de estabelecer seu próprio domínio em um sistema baseado no controle governamental ou propriedade das indústrias, e numa distribuição de renda desigual[7].

Não é preciso aceitar a amarga descrição conspiratória de Nomad para concordar de modo geral com a sua definição. Esses indivíduos atomizados forneceram a base para as gangues políticas e seus gurus.

No fim do século XIX, o marxismo se tornou a ideologia da facção mais extrema e sistematicamente radical de políticos especialistas. Após constantes derrotas e massacres, o proletariado aprendeu a ser cauteloso com pequeno-burgueses radicais (1830-1848 na França e na Europa central). Outros ideólogos substituíram essas gangues recuperadas. Nesses países, partidos marxistas e anarquistas e sindicatos conseguiram se implantar numa minoria do proletariado. Em 1914, a maioria dessas organizações apoiou seus beligerantes Estados em guerra na Primeira Guerra Mundial. Elas fizeram o mesmo no segundo mundo, quando o stalinismo provou conclusivamente que a revolução de outubro havia terminado numa catastrófica contrarrevolução.

Essas derrotas históricas confirmaram que o proletariado não precisa de partidos políticos. Sua emancipação pode se tornar uma realidade através de uma superação mundial e coordenada do valor e pela dissolução da propriedade privada (inclusive estatal). As necessidades do proletariado contradizem a existência de classes sociais e de toda dominação política. Falar que o proletariado precisa de “partidos revolucionários” contradiz a natureza dessa classe, que é fadada a se dissolver na emancipação comunista da sociedade. A existência de gangues, que falam em nome do proletariado, é assim um resquício retrógrado de um período de derrota histórica e de ilusão em massa.

Em “A Revolução Socialista”, Kautsky observou: “quanto menor o número de indivíduos que tomam parte em dado movimento social, menos esse movimento aparece como um movimento de massa – então menos o geral e o necessário são evidentes para eles, e mais o acaso e o pessoal predominam”. Kautsky estava se referindo a seitas socialistas, sem suspeitar que esse fenômeno, onde o “acaso e o pessoal predominam”, se tornaria comum na sociedade uma vez que a atomização se generalizasse. Indivíduos descontentes são mais atraídos para as gangues, não para grandes corporações leviatânicas como partidos, igrejas oficiais e sindicatos.

A forma partido político é a forma ideal da classe dominante capitalista. As classes dominantes atuais têm uma ala política – isto é, partidos, porque é preciso apenas uma minoria de especialistas para governar para essas classes (um produto da divisão do trabalho). Presumir isto também para o proletariado é algo que se baseia numa falsa analogia. Ou seja, que uma minoria do proletariado possa também representar toda a classe, como acontece com a classe capitalista. Na classe explorada e comunista, qualquer partido que clama representá-la se torna um estrato estranho sobre ela, atado à sociedade dominante. Essa justificação não é um erro “substituísta”, mas uma expressão das necessidades da exploração.

Algumas vezes a necessidade de um partido é justificada pela “heterogeneidade” da consciência de classe no proletariado. Isso é ilusório, porque a fragmentação social do proletariado e, portanto, suas várias falsas visões sob o capitalismo, não pode ser resolvida por uma minoria permanente de especialistas. Essa justificação leninista pretende que a divisão do trabalho do capitalismo, que produziu a heterogeneidade, tenha algum potencial emancipatório. Porém, a fragmentação só pode ser reduzida e finalmente resolvida pelas lutas explícitas e expansivas pelo comunismo. Apenas elas permitirão a participação ativa mais abrangente não só dentro do proletariado, mas também de toda humanidade indo além do valor e do Leviatã.

Mesmo se concordássemos que a fragmentação proletária produz uma especializada consciência “teórico-prática” numa minoria, disso não decorre que essa minoria é uma “vanguarda política”. Pelo contrário, a experiência histórica confirma que essas “vanguardas” são gangues por causa de sua estrutura militarizada, práticas de culto, fragmentação e isolamento frente ao proletariado como um todo. Sua ideologia permite ao capital recuperar essas gangues tão logo se formam. A ideia de que essas gangues expressam os pensamentos e necessidades da classe trabalhadora é um clichê de onipotência, ocultando os apetites destrutivos que existem dentro destas gangues. Com um instinto refinado, elas farejam no proletariado sua bucha de canhão para banhos de sangue apocalípticos (tomadas da Bastilha ou do Palácio de Inverno).

Se a ideia de partido proletário for aceita, também será aceita a ideia de que ele será o partido estatal dominante. O leninismo sempre foi uma ideologia leviatânica.

       (Continua… nas partes II e III )

As imagens no artigo foram retiradas do filme “Once Upon a Time in America” (1984), de Sergio Leone

Notas:
[1] The Prince and other Political Writings. London: Everyman, 1998, 55-56.
[2] De La Boétie, Etienne, The Politics of Obedience, The Discourse of Voluntary Servitude. Montréal: Black Rose Books, 1997, 78.
[3] Simmel, Georg. The Sociology of Georg Simmel. New York: The Free Press, 1964, 376.
[4] Horkheimer, Max & Adorno TW. Dialectics of Enlightenment. New York: The Seabury Press, 1972, 254.
[5] Trotsky, Leon. ‘Terrorism and the Stalinist Régime in the Soviet Union’ (from The Case of Leon Trotsky). New York: The Pathfinder Press. 1974. 16.
[6] Mosca, Gaetano. The Ruling Class. New York: McGraw-Hill, 1965, 381.
[7] Nomad, Max. Masters Old and New. Edmonton: Black Cat Press, 1979, 1-2.

Acompanhe a série

Rackets! (gangues, bandos) – parte I;   Rackets! (gangues, bandos) – IIRackets! (gangues, bandos) – III.



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