Saldos em Portugal, corrupção nos grandes negócios ... e chineses

(Francisco Galope, 13.11.2015 , Visão)

     Saldos em Portugal, (nas privatizações e concessões) um documentário que vai estrear, em 7 dezembro, no canal público alemão WDR questiona a história de sucesso do programa de ajustamento da troika. Esse, diz-se, terá beneficiado mais as multinacionais alemãs do que a generalidade da população portuguesa.

      Da autoria do jornalista português António Cascais, que reside há 45 anos na Alemanha, o filme contraria a ideia difundida na opinião pública germânica de que a intervenção da troika em Portugal foi um sucesso – um caso apresentado como a prova final de que, apesar do desastre grego, afinal, a austeridade prescrita pela chanceler Angela Merkel e pelo ministro das Finanças Wolfgang Schäuble funcionou.

      Durante a intervenção da troika, um período em que o vice-primeiro-ministro português, Paulo Portas, afirmava que o País estava a viver sob “protetorado”, o Instituto da Economia Alemã (IDW, um think tank próximo das estruturas patronais germânicas), considerou que um programa de ajustamento bem sucedido em Portugal, teria uma «incalculável força simbólica para a estratégia de ajuda da zona euro».

    No, seu documentário, António Cascais olha para o país onde nasceu pouco antes de emigrar com os pais para a Alemanha, com os olhos de um alemão. Não contesta que o resgate de Portugal nesta crise financeira tenha sido uma história de sucesso. «Contudo, não o foi para os trabalhadores, reformados, crianças e jovens portugueses, ao invés das empresas e multinacionais estrangeiras, entre elas as alemãs», cometa o jornalista.

    Este é mais um trabalho seu envolvendo as relações luso-germânicas. E promete agitar as águas, tal como o seu filme de 2014 para o qual investigou os contornos opacos do negócio à volta de dois submarinos vendidos por um consórcio alemão ao Estado português, para o filme Corrupção – A Alma do Negócio? E cuja versão portuguesa pode ser vista no final deste texto.

   No seu mais recente trabalho, Cascais mostra Portugal como o «bom aluno» que fez os trabalhos de casa – o ir além da troika no seu programa de privatizações, a redução radical da despesa do Estado, a flexibilização da legislação laboral, os cortes nas pensões, salários e na saúde e aumento dos impostos.

     Elogiado pelo sucesso da saída do resgate, em 2014, Portugal é exibido como aluno exemplar – uma espécie de contraponto à Grécia. Mas o documentário questiona se esse coro de elogios corresponderá à realidade e procura dar resposta a muitas interrogações.   Como é que as empresas alemãs se tornaram as principais empregadoras no País? Terão elas encontrado em Portugal melhores condições do que na Alemanha? E o que tem isso a ver com as políticas da troika? Não se deveria mudar a medicação, quando o remédio prescrito pelo Governo alemão e pela troika aos países em crise tem efeitos secundários nefastos – mesmo num aluno exemplar como Portugal?

      O documentário sobre o negócio dos submarinos em português (2014):

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     A  investida  chinesa      (Visão, 27.08.2015)

São, na sua maioria, grandes conglomerados empresariais. Gerem ativos superiores ao valor das 20 maiores empresas portuguesas. A China State Grid tem 1,8 milhões de trabalhadores, mais de um terço da população ativa portuguesa. Mas, afinal, porque demonstram estes colossos mundiais tanto interesse em investir num mercado tão pequeno como o português?

"...Tem sol, o ar é limpo e há grandes oportunidades de negócio." Quem o diz é Zheng Yonggang, magnata chinês ... Com avião próprio estacionado na base de Figo Maduro, ...

A empresa de Yonggang investiu mais de 20 milhões de euros em imobiliário num espaço de um ano, mas quer diversificar a área de negócios e tem mil milhões de euros disponíveis para isso. 



Publicado por Xa2 às 07:55 de 21.11.15 | link do post | comentar |

Generais e políticos gostam de brinquedos caros

Paulo Portas gosta de brinquedos muito caros e inúteis

 

Soubemos pelo WIKILEAKS que o ex- embaixador americano em Portugal, Thomas Stephenson considerava que muitos políticos portugueses gostavam de brinquedos muito caros e inúteis.

Por outro lado arrasou completamente o Ministério Português da Defesa, onde afirma que mais generais por habitante que na maioria dos países.
Mas afinal onde está o porquê do título deste poste?
Exactamente porque o embaixador refere os submarinos como um desses brinquedos, dos mais caros mesmo e foi, como todos sabemos, o Dr. Paulo Portas quem decidiu a compra.

 



Publicado por Xa2 às 00:10 de 21.02.11 | link do post | comentar |

Estado falha fiscalização

Meios Complementares de Diagnóstico da Roubalheira

O Estado falhou na fiscalização dos submarinos, como aliás falha muitas vezes, demais, em fiscalizar o que quer que seja, especialmente a si mesmo!

Eu fui favorável à aquisição dos submarinos, apenas o manifesto desconhecimento das missões desempenhadas e das capacidades destes submersíveis pode justificar as criticas a esta aquisição. Isso e a ausência de qualquer consciência das implicações de ter a maior Zona Económica Exclusiva da Europa, do que se passa com a pesca ilegal no mar português e do potencial futuro de exploração de recursos naturais em todo o "mare nostrum" lusitano.

Agora o processo de fiscalização de cumprimento das contrapartidas contratualizadas é anedótico, ridículo, indecente e indecoroso, em certos momentos, nojento, mas este caso não é uma singularidade, é sim uma patologia crónica com antecedentes quase pré-históricos em termos de Estado Português!

Falta cultura de avaliação, de fiscalização e de responsabilidade, reconhecer isto é fácil e está na moda, fazer algo para inverter esta situação é complexo, é difícil e é muito lento.

Mas em nome do futuro do país, do Estado e deste ou de qualquer outro regime, tem que se impor a cultura de avaliação e fiscalização a sério! Com sequência e com consequências!

Quando vejo empresas como a Estradas de Portugal recorrer a outsoursing para fiscalizar obras, fico alarmado! Fica bem nas contas da administração reduzir custos com pessoal, mas outras contas com desperdício de dinheiros públicos e com custos inerentes a obras realizadas com pouca qualidade deveriam ser tidas em maior atenção!

O interesse do país sobrepõe-se aos egos e umbigos dos administradores da coisa pública!

Outro exemplo, a factura paga pelo Estado com os Meios Complementares de Diagnóstico, uma enormidade infectada por um desperdício gigantesco, por esquemas abjectos e por uma falta de fiscalização alucinante.

Caso assim não fosse não existiria um mar de doentes vindos do circuito de consultórios privados a realizar uma única consulta externa nos hospitais públicos (ou sistema misto!) em que são prescritos TAC´s, Ressonâncias Magnéticas e "baterias" de análises. como se não houvesse amanhã...doentes que não voltam a esse mesmo hospital!

Caso assim não fosse não existiriam médicos a realizar procedimentos cirúrgicos a meias, entre o circuito público e privado, ficando a factura mais útil para o Estado.

Caso assim não fosse não existiriam intervenções cirúrgicas com enormes disparidades no consumo de material cirúrgico, muito acima da media, como se desse para realizar duas ou três intervenções com tanto material!

Caso assim não fosse...poupávamos muitos milhões de euros ao orçamento de Estado!

[Câmara de Comuns, Paulo Ferreira]



Publicado por Xa2 às 00:01 de 23.10.09 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Não se compra um carro só com um ano de garantia, quanto mais um submarino

Os dois submarinos adquiridos ao German Submarin Consortium (GSC) por 832,9 milhões de euros, sem juros, só têm um ano de garantia geral contra eventuais defeitos de equipamento. Quando este período terminar, a manutenção técnica dos navios custará em média, durante quase trinta anos, cerca de cinco milhões de euros por ano.

O contrato de aquisição dos submarinos foi assinado a 21 de Abril de 2004 por Paulo Portas, então ministro da Defesa, e por representantes das três empresas que integram o GSC. E a cláusula 33ª precisa, desde logo, que a recepção definitiva dos navios depende da verificação cumulativa de dois pressupostos: o 'termo do período de garantia de um ano a contar da data da recepção provisória' e o 'cumprimento pelo fornecedor de todas as suas obrigações de garantia definidas na cláusula 34ª e no Anexo 11' relativos ao âmbito da garantia técnica.

É assim que a cláusula 34ª frisa que 'o fornecedor garante todos os bens objecto do presente contrato contra quaisquer defeitos que derivem das suas actividades no cumprimento das obrigações previstas neste contrato que se revelem a partir da sua recepção provisória, pelos prazos e nos termos constantes da presente cláusula e do Anexo 11, mas, em qualquer caso, por período nunca inferior a um ano'.

A recepção provisória inicia-se com a chegada dos submarinos a Portugal em 2010: o primeiro será entregue à Marinha em Fevereiro e o segundo em Setembro. Quando terminar a garantia técnica, os navios irão necessitar de assistência, cujos serviços serão 'regulados e remunerados com autonomia relativamente a este contrato', diz a cláusula 35ª.

Por isso, nos termos desta cláusula o GSC 'obriga-se a prestar apoio técnico e logístico ao Estado, após a recepção definitiva do último bem fornecido, por trinta anos para os sistemas de motores diesel, alternadores, motor de propulsão, conversores, sistema de combate ISUS, tubos lança torpedos e fuel cell'. E por 15 anos para 'os restantes sistemas'.

O contrato de contrapartidas da aquisição dos submarinos tem um valor de 1,2 mil milhões de euros, mas a responsabilidade máxima do GSC perante o Estado português, em caso de incumprimento definitivo, não vai além de dez por cento daquela verba.

Com base nesta norma, prevista no contrato, a indemnização do Estado seria, na melhor das hipóteses, de 121 milhões de euros. Regra geral, neste tipo de contratos a indemnização corresponde a 25 por cento do valor.

Por causa de alegados prejuízos causados ao Estado no âmbito das contrapartidas o Ministério Público pede uma indemnização de quase 34 milhões de euros a dez arguidos, sete ligados a empresas portuguesas e três à Man Ferrostaal, que integra o GSC. Em causa, está a suspeita de contabilização de projectos com contrapartidas nos quais o GSC não participou.

O contrato de aquisição dos submarinos não faz referência ao modelo de financiamento dos navios, mas precisa, segundo a cláusula 13ª, que 'o preço final global do fornecimento é integralmente pago no prazo de cinco dias após a assinatura do protocolo de aceitação relativo à recepção provisória do último dos bens previstos'.

O modelo de financiamento está a ser investigado pelo Ministério Público, que no final de Setembro fez buscas a quatro escritórios de advogados. Paulo Portas garantiu então que o contrato de financiamento ficou no Ministério da Defesa e 'foi enviado, para visto, ao Tribunal de Contas'. [Correio da Manhã]



Publicado por Xa2 às 00:01 de 21.10.09 | link do post | comentar |

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