Fraude, fraude dos grandes bancos, fraude dos políticos ao seu serviço, fraude dos sistemas (políticos) que a estes bancos e aos mercados financeiros se submetem  (-por Júlio Marques Mota)

   Uma peça simples mas que talvez nos permita encarar melhor o que se passa com os rufias do Tea Party (o termo rufia é do Wall Street Journal, creio) no Congresso dos Estados Unidos. Dissemos em tempos num outro post que o único Presidente a ter uma visão sobre o que deve ser feito para combater a crise seria o Presidente Obama, com as armas que dispõe e que são poucas e, lamentavelmente, não com  a pressa  que se exige, não com a urgência que se sente como necessária.

   Daí os dias relativamente  dramáticos  em que o mundo esteve suspenso dos acordos obtidos no Senado quanto ao tecto da dívida dos Estados Unidos. Enquanto na Europa socialistas como Zapatero ou como François Hollande estão dispostos a vender aos mercados a Constituição do seu país laboriosamente elaborada  e fruto de múltiplos e difíceis acordos  entre partidos eis que, de outro lado do Atlântico, nos vem mais uma lição do combate ao grande capital pela via que ao Presidente Obama lhe é possível, lição este relatada pelo jornal "Le Temps", num artigo de ontem, dia 6 de Setembro, peça que poderão ler mais abaixo.

   Aqui e agora, em Portugal, digam-me só, enquanto o país perigosamente se aproxima do que se poderia chamar de fascismo moderno e com a Europa  e com Durão Barroso à frente a indicar-nos ou mesmo a impor-nos esse caminho, digam-me só, enquanto o nosso Presidente da República encaixou mais valias com o  BPN que agora seremos todos nós a pagar, e sobretudo os nossos filhos, a quem as suas condições escolares serão reduzidas, a quem as protecções na saúde serão parcialmente eliminadas, digam-me só, enquanto aos grandes empresários se permitiu antecipar a distribuição de dividendos para escapar ao pagamento de impostos, digam-se só se  tudo isto tem alguma a coisa a ver com a dignidade com que Obama pacientemente vai impondo justiça, como se mostra na peça do Le Temps.

   Não nos custa a acreditar que por detrás dos rufias do Tea Party esteja a correr muito  dinheiro, porque inegavelmente há um homem a abater pela grande banca, o Presidente Obama. Na mesma linha do texto aqui presente estão já em mira as acusações contra os grandes bancos americanos sobre as hipotecas e não basta já à Justiça americana a multa de mais de 500 milhões de dólares imposta à Goldman Sachs. Os processos irão continuar, a menos que… o Presidente  caia nas próximas eleições.

   Por cá temos os intelectuais de pacotilha como Braga de Macedo, antigo ministro de  tempos não suficientemente distantes para não se considerar  também responsável políticamente pela situação que passamos, vergonhosamente ainda ontem a considerar os paraísos fiscais  como os centros de captação da poupança mundial!

   De um covil de ladrões relativamente a cada país eis que os servidores dos mercados se colocam prontos a branquear os grandes centros de fugas a impostos, conferindo-lhes um sentido económico, justificando-os, portanto.

   E enquanto estes e aqueles que para lá fogem com o seu dinheiro estão bem protegidos, os governos, como o nosso acaba bem de o demonstrar, estão disponíveis para saquear completamente os bolsos dos mais ou menos pobres com impostos e na maior impunidade possível.

   Fazem-no assim também em nome  da defesa dos usurários que se dizem agora estarem a receber apenas os seus devidos prémios de risco em função portanto, como diz o senhor Ministro das Finanças actual, da sua própria percepção de risco. Como percepção é subjectiva, é pessoal, nada a dizer, dizem-nos, apenas há que pagar. E assim se passa a chamar  aos paraísos fiscais o nome pomposo e nada  inocente de  centros de captação de poupança! É preciso imaginação, é preciso descaramento.

   Em tempo de  crise, como se vê agora, temos Obama por um lado e  os servidores do grande capital por outro e com estes no extremo bem oposto ao do Presidente Obama. E estes bons servidores têm estado em Portugal desde há anos, pela mão de Sócrates primeiro e agora aceleradamente pela mão do menino de Massamá em primeiro-ministro transformado a impor ao nosso país uma cavalgada para o abismo na ânsia de bem servir os grandes mercados financeiros, as grandes fortunas que nestes mercados se fazem e destes se alimentam, muitas delas bem abrigadas nos paraísos fiscais, isto é, na nova terminologia, nos centros de captação de poupança. Poupem-nos dos Braga de Macedo, poupem-nos  dos Nogueira Leite, poupem-nos  dos José António Mendes Ribeiro.

    E quanto ao senhor antigo ministro,  Braga de Macedo, tomo a liberdade de lhe sugerir algumas leituras sobre o que são os paraísos fiscais, os seus centros de captação de poupança afinal, e aqui lhe deixo as minhas recomendações:

1. audição no Senado sobre a UBS, o maior banco à escala mundial em captação de poupança, o maior banco à escala mundial em gestão de fortunas.

2. Tax havens: how globalization really works. Ronen Palan, Richard Murphy and Christian Chavagneux,Ithaca,NY: Cornell University Press 2010.

3.   E necessariamente Eva Joly em:

a.   La force qui nous manque, Editions Les Arènes 2007.

b.   La grande évasion: le vrai scandale des paradis fiscaux, de  Xavier Harel  com  prefácio de Eva Jolly (2010)

c.    L’abus de biens sociaux a l’épreuve de la pratique,  Eva Joly ,Caroline Joly-Baumgartner, Economica, (2002).

d.   Au-delà des apparences, l'utilisation des entité juridiques a des fins illicites, OCDE, 2002.

     E trata-se, creia-me, de livros francamente recomendáveis a quem parece não saber o que são paraísos fiscais para lhes chamar centros de Captação de Poupança. Ignorância ou desonestidade são termos em que temos insistido e que aqui também se aplicam. Sabendo porém atráves do próprio  James Galbraith que este é amigo de Braga de Macedo sou levado então a acreditar que se trata então de ignorância e a ser assim aqui lhe recomendo que vença a sua ignorância, recomendação que sistematicamente faço aos meus alunos o que, a partir de agora, nunca mais farei pois, cansado das reformas que os neoliberais pela mão de socialistas considerados impuseram às Universidades, vou‑me  embora, vou passar à situação de reformado...

   Para os que desejam saber um pouco mais sobre estas questões, em anexo forneço uma lista um pouco mais longa sobre Paraísos Fiscais pois pode ser que pessoas como o nosso ex-ministro Braga de Macedo estes temas queiram bem  desenvolver. Aproveito esta ocasião  para disponibilizar a todos os estudantes, a todos os visitantes e leitores de aviagemdosargonautas,  um texto da OCDE, «Au-delà des apparences, l'utilisation des entités juridiques a des fins illicites, OCDE, 2002,  dificilmente encontrável na Internet até porque por esta Instituição foi retirado do seu site.

   Neste último documento  pode-se ver bem  qual a vergonha do sistema financeiro internacional que pelos neoliberais foi instalado, e vê-se tão bem  que até a muito neoliberal  OCDE se sentiu obrigada a retirar o texto sobre os paraísos fiscais. Não esqueçamos que os paraísos fiscais são parte integrante  do sistema financeiro moderno e, de resto, uma peça fundamental no conceito de optimização fiscal das grandes empresas e das grandes fortunas (leia-se fuga aos impostos legalmente). Curiosamente é também pela falta de receitas, de impostos pagos acrescente-se, que justificam andarem-nos  agora, a nós trabalhadores, legalmente a roubar, enquanto muitos de nós passivamente neles andamos a votar.  Eu, isso não fiz, mas disso sou vítima, como vítima é agora a maioria do povo português.

Fraude e ultimato do fisco americano ao Credit Suisse

Fraude,  L’ultimatum des Etats-Unis plonge la Suisse dans une situation inextricable

(- François Pi, 6.9.2011, Le TEMPS, Suiça).

  Os Americanos exigem informações de agora para hoje, imediatas. A solução proposta pela Suíça tem poucas possibilidades de ser bem sucedida.

   Apresentar o assalto americano contra o Credit Suisse  como uma repetição em tudo semelhante ao processo UBS não seria, de facto, muito exacto. No primeiro caso, o fisco americano (IRS- Internal Revenue System) tinha fundamentado os seus pedidos em documentos internos do banco, roubados  pelo antigo empregado da UBS Bradley Birkenfeld, nos quais os seus colegas tinham meticulosamente estabelecido o número dos seus clientes em fraude para com o fisco americano.

   Com o banco Credit Suisse, os Estados Unidos pedem à Suíça que proceda ela própria à contagem. O resultado deve ser comunicado ao Departamento da Justiça hoje. Na falta de resposta adequada um ou vários bancos de entre a dezena dos bancos visados na esteira do comportamento de  Credit Suisse correm o risco de serem acusados de ajudarem à fraude fiscal.

   Como  foi revelado à imprensa dominical, este ultimato é feito através de uma carta  dirigida no dia 31 de Agosto  ao  diplomata Michael Ambühl pelo ministro-adjunto da Justiça, James Cole.  Este coloca a Suíça numa situação inextrincável.  Responder a esta carta, tanto quanto o direito suíço o permite, representaria uma dupla confissão de culpabilidade e de fraqueza. Não o fazer poderia levar daqui a alguns dias a um segundo processo do tipo que foi feito contra a  UBS, quando, no início de 2009, as autoridades suíças tiveram que ceder na urgência às exigências americanas para evitar represálias dramáticas contra um banco demasiado grande para poder falir.

   Os negociadores suíços sabem desde há meses que o inquérito conduzido pelo fisco americano IRS contra o Credit Suisse saldar-se-á de uma maneira ou outra pela entrega de milhares de nomes de clientes e pelo pagamento de uma pesada multa. Sem dúvida  fartos  pela lentidão destas negociações, os Americanos quiseram talvez colocar um sinal forte das suas intenções. Por  seu lado, os Suíços esperam ainda poder responder às exigências americanas por um pedido de entreajuda administrativa gigante, tornada possível pela nova convenção de dupla imposição, acordada em 2009, que autoriza “os pedidos de informações agrupadas”.

   Problema: se o Parlamento suíço validou devidamente esta convenção que abre uma nova brecha no sigilo bancário, o Senado americano não parece quanto a ele apressado sobre esta matéria. “Desde há  meses que dizem que o vão fazer, mas não se passa nada”, suspira um funcionário federal. Os Suíços esperam que o Parlamento americano aprove este texto aquando da sua próxima sessão, em meados de Setembro.

  Ora os Americanos têm todos as razões  do mundo para desconfiar desta solução. Ainda que a convenção seja enfim assinada, os futuros pedidos de entreajuda não permitiriam a identificar as contas detidas antes da data da sua entrada em vigor, em Setembro de 2009. E como  o mostram os inquéritos do fisco americano contra Credit Suisse  e vários outros bancos, é precisamente durante a segunda metade de 2009 que os contribuintes americanos se começaram a preocupar com as consequências do ataque judicial lançada contra a  UBS.

   Em Setembro de 2009, Credit Suisse  transferia activamente os seus clientes indesejáveis para bancos dos cantões como os bancos  de Zurique ou de Basileia, e nomeadamente para Julius Baer e Wegelin. Muitos outros eram deslocados  para Singapura. “Um pedido de entreajuda limitada  a após Setembro de 2009 correria o risco de dar resultados muito imprecisos”, confirma um advogado que assistiu a algumas destas transferências. “Isto facilitaria a vida ao  Credit Suisse, mas meteria Julius Baer e Wegelin em sérias dificuldades”, explicou.

   “Receber um pedido de entreajuda e ter que responder que a maior parte das contas já tinha sido fechada antes do fim de 2009 poria a Suíça numa posição muito incómoda”, teme  uma fonte em Berna.

   A carta de James Cole exige o número de todas as contas detidas por contribuintes americanos, a partir de 50 000 dólares. E isto a partir de 2002. Identificar o conjunto desde esta data exigiria um novo acordo semelhante ao que foi feito para o caso de UBS, o que não é admitido pelo lado suíço.

(-por João Machado, 9.9.2011) 

Como é sabido em qualquer país organizado em regime democrático, onde se observe uma relação de “Contrato Social” entre o Estado e o povo, quanto maior é o número de bens oferecidos ou cedidos a valores muito inferiores ao seu custo real mais impostos terá o erário publico de arrecadar.

Por via disso decidiu o Conselho do Estado da Suíça, há um certo tempo e sujeito a ratificação, com 35 votos a favor e nenhum contra, o aumento temporário da taxa do IVA para sanear as contas dos Serviços de Invalidez, em favor dos Seguros de Invalidez (AI/IV), dado que as suas contas se encontram numa situação deficitária. O projecto de lei prevê o aumento por um período de 7 anos, que irá de 2010 a 2016, onde os actuais 7,6% passam (até à entrada da nova lei) para 8,1%, o sector Hoteleiro passa para 3,8%, enquanto aos bens de consumo de primeira necessidade passa de 2,4% para 2,6%. Esta modificação necessita da aprovação dos Cantões e do povo. A divida dos Serviços de Invalidez passam os dez mil milhões de francos.

O povo acabou agora de aprovar (com rectificação) o aumento de taxa proposta em alternativa (0,9%, 1,00% ou 1,4%), fixando tal acréscimo em 1,00%.

Estão mesmo a ver, se por cá fosse levada a referendo, tão delicada matéria, qual seria o comportamento dos partidos e, correlativamente, das/os cidadãs/ãos eleitores? Nem os políticos nos respeitam nem nós nos fazemos respeitar. É o que temos.

A política de impostos na Suíça

A confederação Helvética tem sido, com alguma justa razão, considerada como um paraíso fiscal para alguns residentes de determinada categoria económica, sobretudo de natureza empresarial. Para os contribuintes singulares directos não é, fiscalmente, um tão grande paraíso mas, a alíquota (Em Direito tributário, alíquota é a taxa ou valor fixo que será aplicado sobre a base de cálculo para o cálculo do valor de um tributo. As alíquotas em percentual são mais comuns em impostos e as alíquotas em valor ocorrem mais em tributos como empréstimo compulsório, taxas e contribuição de melhoria. A Alíquota é um dos elementos da matriz tributária de um tributo. Assim, há a exigência de que o seu valor ou percentagem seja estabelecido em lei.) dos impostos é, particularmente, vantajosa com relação à alucinante alíquota fiscal aplicada na Alemanha, Escandinávia e Itália e na Europa em geral, faz com que numerosos estrangeiros escolham a Suíça como o seu domicílio fiscal. O motivo é muito simples, além do fato que as alíquotas (taxas) fiscais são muito menos elevadas que na Itália e em outros países europeus, a forma de verificação e de taxação fiscal são claramente mais liberais com relação aos outros países.

Exemplificamos com o fato que, na Suíça, os prémios de leasing de veículos são totalmente deduzíveis. Em outros países a dedutibilidade é parcial ao contrário da Suíça. Na Suíça a alíquota do IVA é igual a 7,6% (até à entrada da nova taxa), enquanto que nos outros países europeus é , geralmente, acima dos 20%.

No Ticino é um dos Cantões onde se paga, significativamente, menos impostos. Se na Suíça o encargo médio fiscal é de 100 francos, no Ticino esse sacrifício fica pelos 71,7.

Impostos pessoais

A Suíça é um dos mais equilibrados países do mundo sob o ponto de vista fiscal, sobretudo, para quem pode viver somente de rendimentos: acções, títulos ou investimentos. Tais pessoas são normalmente bem-acolhidas na Suíça, e o único imposto que devem pagar é uma soma fixa, proporcional às entradas de capitais. Em numerosos casos é possível pré-acordar com o fisco o montante global dos impostos. Muitos campeões desportivos, actores e industriais usufruem de tal oportunidade que lhes permite viver num verdadeiro e próprio paraíso fiscal no centro da Europa. Tal prerrogativa é desfrutada também pelos aposentados, que são pessoas que terminaram a sua actividade lucrativa e querem viver num país com uma fiscalização muito atraente, que a Suíça tem indiscutivelmente.

Mas, mesmo ao nível da carga fiscal imposta aos cidadãos contribuintes o sistema é considerado justo e equilibrado. A lei respeita os contribuintes e não “extorque” a riqueza nem o esforço de trabalho de cada um. O sistema cobra o que a lei permite e, conforme cada cidadão, colectivamente, o autoriza.

Impostos das empresas

As sociedades suíças ordinárias pagam impostos com taxas variáveis, segundo a sua situação e actividade. Em algumas circunstâncias, as sociedades suíças podem pagar impostos muito baixos, em torno de 9% do rendimento. Isso vale sobretudo para as multinacionais e para as sociedades comerciais que têm a sua actividade fora do território suíço e cuja sede social seja num Cantão fiscalmente muito favorável. O Ticino, conforme já referido, é o terceiro melhor Cantão da Suíça (do ponto de vista fiscal) e representa seguramente um bom ponto de referência para os investidores estrangeiros. O Cantão Genebra, contrariamente, ocupa um dos piores lugares num total de vinte e seis Cantões que compõem a Suíça. Recorda-se que a Suíça é um Estado Federal, como a Alemanha, a Espanha e os Estados Unidos da América.

A determinar a atraente posição do Ticino é sobretudo o baixo imposto para pessoas físicas, inferior a um quinto com relação à média. Na prática, neste cantão os impostos são inferiores na ordem dos 20%, em relação à média suíça.

Não é por acaso que em determinados cantões suíços são registadas mais sociedades que pessoas físicas, pelo evidente motivo da conveniência fiscal que a praça de negócios helvética oferece.

Os suíços dispõem de um sistema de apoio “Miralux Fiduciária“ (A Miralux Fiduciária é especializada em consultas e serviços privados, confidenciais, internacionais. Oferecem uma variedade de serviços comerciais, tributários e legais sobre contas bancárias no exterior, duplas nacionalidades e naturalizações, autorização de residência (com particular atenção às naturalizações européias e aos programas de repatriação), de residência em paraísos fiscais, e facilitações comerciais Offshore), de ajuda na elaboração de planos e de documentos necessários à obtenção de tais vantagens.

Os clientes do “Miralux Fiduciária“ obtém benefícios com a sua experiência e relações comerciais, assim como dos planos de negócios, e de todas as informações voltadas à obtenção das facilidades oferecidas pela legislação tributária helvética.

Existem outras numerosas razões que fazem com que inúmeros clientes europeus tenham escolhido a Suíça como sede legal para suas actividades. A Miralux Fiduciária poderá fornecer-lhes todas as informações necessárias e assistir-lhes na escolha, com uma economia fiscal segura.

Competitividade, da Suíça com o resto do mundo

A Suíça, ainda, está em primeiro lugar na classificação da competitividade do Forum Económico Mundial (WEF), superando os Estados Unidos, líder há anos. Na classificação de 2005, a Confederação estava no quarto posto, enquanto que, em 2006 alcançou o primeiro.

A competitividade helvética, se beneficiou com o novo índice, global da competitividade (GCI), (contra a oitava baseada no velho sistema, em 2004).

Na segunda posição colocava-se a Finlândia, seguida da Suécia, Dinamarca e Singapura. Junto aos Estados Unidos no sexto posto se encontram o Japão, a Alemanha, a Holanda e a Grã-Bretanha. A Itália continua a perder posição e agora é passada do trigésimo oitavo para o quadragésimo segundo lugar. Com efeito, a Suíça dispõe de uma infra-estrutura bem desenvolvida no campo da pesquisa científica, isto é o que há sublinhado Augusto Lopez-Claros, chefe da economia no WEF. Os centros de pesquisa e indústria trabalham em estreita colaboração. As empresas têm investido muito em pesquisa e desenvolvimento, o que se traduz como um forte estímulo para as inovações tecnológicas, há acrescentado o supracitado especialista. Tudo isto deu, no último ano e meio, uma grande reviravolta troando-se a situação tão volátil que de toda a actual situação a mais estável continua, efectivamente, a Suíça porque alicerçada numa excelente coesão social, saudável democracia e permanente exercício de cidadania individual e colectiva.

Também, muito por culpa própria, a “revolução portuguesa” perdeu-se pelo caminho, dando lugar a esta, espécie, de democracia doente, corrupta, sem ética nem pingo de vergonha. Vai definhando...