Tribunal Constitucional | Que moralidade?

Qual é a moral que qualquer juíz do TC pode ter para falar ou decidir os seus pareceres baseados em equidade e paridade entre os cidadãos e mediante estes dois fatores decidir da vida do País?

Vou dar um exemplo:

- Existe uma lei que permite aos juízes do TC reformarem-se com 10 anos de serviço e 40 de idade, ou 12 anos de serviço e qualquer idade. è legal porque está na lei, mas, para mim, não deixa de ser obsceno.

-Mais, sabem quem votou essa lei? Os deputados da AR, claro... mas com os votos favoráveis do PS, PSD, e CDS... E ainda, sabem quem estva entre entre deputados? Julgo não errar se afirmar que estavam António Vitorino e Assunção Esteves.

E se vos disser que pouco tempo depois estes dois personagens foram nomeados para o TC? E estão reformados baseados nessa lei que eles proprios criaram? Não acham tudo isto pelo menos, imoral?

Onde estão aqui as equidades e as paridades?

Então o 25 de abril não foi feito para dar igualdade aos portugueses nos direitos e nos deveres?

Desculpem-me se estou a «ver» mal e se estou «enganado» nesta minha reflexão.

Mas alguma coisa aqui me deixa indignado e descriminado. É que eu para me reformar tenho de trabalhar até aos 66 ou será 67 anos e para não ter penalizações nas verbas a receber terei de ter pelo menos 40 anos de descontos. Será que aqui o TC não vê nenhuma inconstacionalidade na Constituição Portuguesa? Aguardo os vosso sábios comentários e opiniões.



Publicado por [FV] às 08:35 de 05.06.14 | link do post | comentar | ver comentários (8) |

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