A Min. Finanças disse ontem que havia poucos ricos em Portugal, por isso TINHA de ser a CLASSE MÉDIA a PAGAR a crise. !! (com + 'cortes' e + impostos...)
Quem quer ser milionário ? (-por C.B.Oliveira, Crónicas do rochedo, 20/10/2014)
A notícia deixou-me boquiaberto e curioso. Pelo número, mas também pelo facto de serem milionários de criação. Provavelmente criados num viveiro, cuja localização o DE não divulga, para afastar a concorrência. E faz bem, para evitar tumultos. ... O DE esclarece que, para além dos 10777 milionários criados este ano (pessoas com uma riqueza superior a 1 milhão de dólares), Portugal criou mais 10395 em 2013. Quer isto dizer que, em apenas dois anos, este governo criou 30% do total de milionários portugueses. E pensar que há por aí uns energúmenos a dizer que este governo lançou o país na pobreza!
Sou jornalista e, como tal, curioso, por isso fui tentar perceber como foi possível, num país em crise, criar 21 mil milionários em dois anos. ( Em 2009 havia “apenas” 11 mil milionários, o que significa que em cinco anos o número de milionários aumentou quase sete vezes- são actualmente cerca de 75 mil.)
Tanto quanto pude apurar, desde a II Guerra Mundial que não se registava um tão elevado número de milionários feitos à pressa. Mas, nessa altura, havia uma explicação: o volfrâmio crescia como cogumelos debaixo do chão e alemães e ingleses disputavam-no a peso de ouro. Uma tonelada de volfrâmio valia 6000 libras no mercado aberto e muito mais no mercado negro. Nesses anos loucos a febre era tal, que se alguém encontrasse um calhau de volfrâmio na soleira da porta, logo começava a cavar os alicerces ou planeava mesmo, deitar a casa abaixo. Não é brincadeira, não! Por causa do volfrâmio, destruíram-se igrejas e mortos foram desalojados de cemitérios- relata a imprensa da época.
Nos anos 80 e 90 do século passado também nasceram bastantes milionários em Portugal, graças às verbas provenientes da UE. Nesses anos, muita gente transformou verbas do FSE (Fundo Social Europeu, destinadas à formação) em jeeps e carros de alta cilindrada, e verbas para agricultura (e turismo rural) fizeram florescer belas mansões com piscina, mas nada comparável ao enriquecimento proporcionado pelo volfrâmio.
As verbas europeias “secaram” e por estes anos de crise não foi descoberto- que se saiba (para além dos negócios de: droga, armas, fármacos, especulação imobiliária e financeira, alta corrupção, privatizações, monopólios/ concessões/PPP, rendas, ...)- nenhum produto capaz de rivalizar com o volfrâmio, pelo que a razão do enriquecimento de tanta gente, em tão pouco tempo, deve ter alguma explicação pouco perceptível ao comum dos mortais (como geralmente a origem e/ou os meios de enriquecimento são ilegais, os 'negócios' são feitos "debaixo da mesa", obscuros, discretos, secretos ... e passam para contas/empresa em 'offshore' e são bem protegidos por contratos 'especiais', acordos e jurisdições ou arbitragem forasteira).
Eu sei que agora há o Euromilhões, mas o número de milionários portugueses “criados” por essa via é tão ínfimo, que se perde na estatística. Sei, também, que a distribuição (hipermercados,...) é um negócio de milhões, mas apenas acessível a meia dúzia de portugueses. E quanto aos banqueiros, também não há por aí Salgados, Jardins Gonçalves e Pequepês a dar com um pau. Além disso, ser banqueiro é uma profissão de risco. Que o diga o Oliveira e Costa, coitado, que andou anos a trabalhar num banco e agora está na miséria!
Por outro lado, se o DE escreve “criação” de milionários, isso significa que eles são produzidos em série num qualquer lugar. Não sendo nos supermercados, nos bancos, nem na Santa Casa, há-de ser em algum local mais recatado, não visível a olho nu pelo comum dos mortais.
Disse-me alguém habitualmente bem informado sobre estas coisas, que os principais viveiros se encontram em S. Bento e em Bruxelas. Não acredito. Esses viveiros poderão ser responsáveis pela criação de algumas centenas de milionários, mas estamos a falar de milhares! 21 mil em apenas dois anos- relembro.
Eu não tenho nada contra os milionários mas, saber que eles não nascem nas maternidades por desígnio da Natureza, sendo criados em viveiros artificiais cuja localização desconheço, chateia-me, pá. Fico com a ideia que também eu podia ser milionário e só não sou, porque me estão a esconder informação!
Se vivemos em democracia todos devíamos ter direito a saber “como se cria um milionário”. E não me venham lá com essa treta de que é o trabalho que nos torna ricos e outras histórias da carochinha, como a globalização, porque já sou crescido e não acredito em contos de fadas.
Certo, certo, é que a crise multiplicou exponencialmente o número de milionários em Portugal, pelo que não percebo a razão de todos quererem acabar com ela. Afinal, os números não mentem: a crise é uma oportunidade! Ora, se assim é, o melhor é prolongá-la durante mais uns anos, para dar a possibilidade a todos os portugueses de se tornarem milionários. Pelas minhas contas, à media 10 mil por ano, em 2114 todos os portugueses se terão tornado milionários. Não vos parece uma boa notícia? É só esperarem mais um bocadinho, que a vossa vez vai chegar!
A única coisa que me preocupa é continuar sem saber onde se criam esses milionários. Vou ler o OE 2015 e reler os anteriores, porque tenho quase a certeza que vou lá encontrar algumas pistas preciosas.
O que tenho a certeza que vou encontrar, é a explicação para o aumento da pobreza, para a fome que afecta muitos milhares de portugueses e a razão de 1 em cada 4 crianças estar em perigo de pobreza extrema.
Desobediências (-por J.Rodrigues, 18/10/2013, Ladrões de B.)
A Comissão Europeia, agora através do inenarrável
relatório de um seu representante por cá, acha que não. O resto da troika concorda com esta posição, claro. A austeridade permanente está aí. No fundo, os credores, julgam que mandam em primeira e última instâncias, sobretudo quando o poder de ser credor de última instância está em Frankfurt e
as regras de um jogo económico desequilibrado são definidas em Bruxelas. O governo
colabora, até porque sabe que a
sua força interna está lá fora.
Dada a convicção dos credores e as estruturas muito objectivas que a suportam, a questão talvez tenha de ser reformulada: - será que Portugal ainda quer ser “uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária”? No fundo,
quem manda aqui? Como tenho
aqui insistido, o Tribunal Constitucional ajuda também a responder a esta questão. A mais importante
resposta, como sempre, terá de caber ao povo português: a soberania é popular nos termos das regras que por aqui devem vigorar.
Pela minha parte, julgo que responder positivamente implica
recusar a chantagem externa, desobedecer nacionalmente, aqui onde a democracia ainda está, procurar recuperar o máximo de soberania perdida e ser intransigente na recusa de qualquer perda adicional. Quem manda aqui? Temos de ser nós, mas para isso temos de ter instrumentos: e este nós
é uma questão de dignidade social e nacional, as duas estão imbricadas hoje. Desobedecer a Bruxelas é imperioso. Todos os actos que defendem os valores da Constituição, nas presentes conjuntura e estrutura, fazem-no de forma intencional ou não.
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Governo esconde benefícios fiscais de 1045 milhões a grandes grupos económicos. (-por Ana Suspiro e João D'Espiney, 20/12/2013, i online)
O Tribunal de Contas volta a alertar para a excessiva concentração dos benefícios fiscais em poucas empresas e entidades públicas. Considerando os cinco principais tipos de benefício em sede de IRC, que correspondem a mais de 60% de toda a despesa fiscal, quase metade (48,2%) está concentrada nos dez maiores beneficiários que deixaram de pagar 132 milhões de euros.
... O parecer às contas do ano passado destaca ainda a receita de 258 milhões de euros obtida no ano passado, graças ao RERT (Regime Excepcional de Regularização Tributária) para capitais que estão fora da União Europeia. Este montante "foi substancial mas indicia que patrimónios significativos não foram declarados ao fisco, no valor de 3440 milhões de euros para efeitos de tributação", situação que o fisco não conseguiu identificar em tempo útil.
O documento revela que o Estado deixou prescrever mais de mil milhões de euros em dívidas fiscais em 2012. Mais de metade, equivalente a 566 milhões de euros, refere-se a dívidas prescritas no IVA. No IRC prescreveram 168 milhões de euros, ao passo que no IRS as dívidas prescritas foram de 71 milhões de euros. O valor das prescrições detectado pelo TC - 1017 milhões de euros - é superior ao indicado pelo governo na Conta Geral do Estado de 2012, e que apontava 833,7 milhões de euros.
------Aleixo:-
Esta democracia representativa, fazendo parte do cardápio destes biltres do… “ ao presente não vejo outro remédio “!, permite subverter os interesses da maioria, em nome…da própria maioria! É assim que os interesses instalados, vão roubando a riqueza do Povo: – o património e a força de trabalho.
Aos vendidos, já nem as aparências incomodam! Para além de venderem a Soberania, estes “grandes estadistas” e seus acólitos, têm a lata de defender a legitimidade e a prevalência de um “memorando” …sobre a Constituição da República .
Guilherme d'Oliveira Martins diz que é indispensável
criar condições para cumprir o programa de ajustamento
e "evitar um segundo resgate".
À margem da comissão parlamentar de inquérito aos 'swap', Guilherme d'Oliveira Martins declarou ontem aos jornalistas que não se pronuncia directamente sobre a crise política. Ainda assim, considerou que a actual situação política "não pode deixar de preocupar", sobretudo devido à necessidade que o país tem de "criar condições de estabilidade e de confiança, designadamente nos mercados internacionais".
"É indispensável criar todas as condições para cumprir primeiro resgate e evitar um segundo resgate", disse o presidente do Tribunal de Contas. Guilherme d'Oliveira Martins acrescentou mesmo que, apesar da crise política, há em Portugal um "sistema cautelar a funcionar que deve ter confiança dos credores e dos mercados".
O responsável especificou que o "sistema cautelar" consiste "no controlo de finanças públicas e de cumprimento das obrigações" acordadas com a 'troika' e que nele estão envolvidas entidades como o Tribunal de Contas, Banco de Portugal, Instituto Nacional de Estatística (INE), Governo e Parlamento.
Sobre a escolha da ex-secretária de Estado do Tesouro para Ministra das Finanças, o presidente do Tribunal de Contas e ex-ministro do PS disse que Maria Luís Albuquerque é ministra "de um Governo legítimo" e que "não pode deixar ter a confiança".
Na terça-feira, Paulo Portas, líder do CDS-PP, demitiu-se do cargo de ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros. Esta demissão surge depois de, na segunda-feira, Vítor Gaspar ter saído da pasta das Finanças, tendo sido substituído pela secretária de Estado Maria Luís Albuquerque.
Apesar da demissão do líder do principal parceiro de coligação, na terça-feira à noite, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou que tenciona manter-se como primeiro-ministro, numa declaração ao país, em que disse ainda que não aceitou o pedido de demissão de Portas e comunicou a intenção de esclarecer as condições de apoio político ao Governo de coligação do PSD com o CDS-PP.
Por: Guilherme d'Oliveira Martins [Diário Económico]
O Relatório da Auditoria do Tribunal de Contas ao Metropolitano de Lisboa
Durante alguns dias da passada semana verificou-se um certo alerido nos órgãos de comunicação social, de resto recorrente nesta altura do ano que, muito certamente por mera coincidência, é quando estão para ser aprovadas e publicadas as peças contabilísticas inerentes ao relatório e contas de cada ano, divulgou o Tribunal de Contas a auditoria que fez no Metropolitano de Lisboa, aos exercícios de 2003 a 2007, ou seja de há três anos.
Em tal alarido o que saiu a público foi uma completa deturpação do trabalho realizado pelos auditores, uma vergonhosa desinformação que em nada abona o jornalismo, os jornalistas nem o país.
Já seria tempo de serem banidos os maus jornalistas, o mau jornalismo, o jornalismo de “faca e alguidar” mas depois o que nos restaria? Pouco mais que nada, certamente.
Desse relatório (que pode ser consultado na net em (“actos do Tribunal - relatórios de auditoria – ano 2010 – 2ª Secção)” bastará ler algumas passagens dos pontos 1 e 2 do “Cenário Geral do Serviço de Transportes Públicos Colectivos na Cidade de Lisboa” que passo a enunciar e que os demagogos dos jornalistas da nossa praça não leram e muito menos quiseram explicar ou sequer referir:
“... Concretamente, na cidade de Lisboa, no quinquénio 2003-2007, os investimentos efectuados pelos operadores públicos daquela cidade, carris e Metropolitano, totalizaram 597,5 milhões de euros. No entanto, no mesmo período, conjuntamente perderam 36,8 milhões de passageiros.”
Ora, a estarem correctos estes valores, o poder politico que é quem determina as orientações estratégicas para as empresas deveria equacionar medidas em ordem a obter melhores eficiências dos investimentos aplicados e/ou tomar medidas complementares visando aumentar o número de utilizadores nos Transportes Públicos (TP) ou diminuindo os investimentos, caso estes não sejam tão necessários.
“Em particular, o Metropolitano de Lisboa, naquele quinquénio realizou investimentos, no montante de 507,9 milhões de euros, recebeu 207,5 milhões de euros, por conta de subsídios ao investimento, o seu passivo remunerado cresceu 765,6 milhões de euros (+32%) e pagou 435,6 milhões de euros em juros (montantes quase equiparado aos investimentos realizados). Aqueles investimentos, nomeadamente o prolongamento dos troços até Odivelas e Amadora, concretizaram-se no aumento de 3,6 milhões de passageiros transportados, entre 2003 e 2007, contribuindo assim para atenuar a diminuição do número total de passageiros transportados pelas duas empresas públicas.”
Duas conclusões simples e imediatas se podem elidir a primeira é que os investimentos nos transportes, especialmente Metropolitano, são muito elevados e acarretam um esforço, uma honorabilidade financeira muito grande. A segunda é a de que com aquele acréscimo de passageiros são necessários muitos anos para obter o retorno dos investimentos efectuados, se é que tal alguma vez será conseguido. Por isso é pertinente o referido a seguir pelos auditores, a questão é saber se os governantes e as oposições lêem, com olhos de ver, este relatório ou se continuam a fazer o mesmo que fazem a muitos outros que têm recebido.
Logo a seguir aquele relatório refere que “com efeito, nem sempre as melhorias implementadas, isoladas, se mostram suficientes para a solução dos problemas da mobilidade. Esta passa, inevitavelmente, por uma acção integrada e envolvente das várias componentes -politica das cidades, administração interna, energia, ambiente, obras públicas, transportes, e o que é facto é que os interesses de cada uma não são muitas vezes compagináveis com os das restantes,...”
A titulo de exemplo do que os auditores aqui abordam é oportuno perguntar se alguém se deu conta da actividade que as, entretanto criadas, Autoridades Metropolitanas de Transportes já desenvolveram no sentido de colmatar tais ineficiências?
Por outro lado e, certamente, competiria a esses entidades criar condições para que as politicas de capelinhas existentes, quer entre os diversos operadores de transportes e mais grave ainda entre estes e as diversas autarquias fosse, pelo menos, grandemente atenuada, se não terminasse de todo o que é bem mais desejável.
Outro exemplo se traz à colação a este propósito. Com a extensão do Metropolitano a Odivelas e à Amadora esperava-se viesse a verificar-se uma mais drástica redução na entrada de viaturas rodoviárias na cidade, oferecendo-se adequados parques de estacionamento junto das novas estações. O que efectivamente acontece é que no caso do Senhor Roubado (Odivelas) nos terrenos que a autarquia teima em não rentabilizar nem ceder ao Metropolitano para que este os rentabilize onde poderiam existir alguns milhares de lugares não chegam a duas centenas.
A estes pertinentes e fundamentais factos os jornalistas não dedicaram uma vírgula, ficaram-se, só e apenas, por um jornalismo do “bota abaixo” como já se tornou corriqueiro e quanto ao aprofundar, sério, das questões nada. Será assim que se liberta o país da crise em que mergulhou? É de crer que não.
O Tribunal de Contas (TC) detectou despesa pública irregular de 1288 milhões de euros ao longo de 2008, um valor superior em cerca de 60 por cento, face ao valor detectado em 2007.
Segundo o relatório de actividades do órgão presidido por Guilherme d'Oliveira Martins, neste valor encontram-se situações "muito diversificadas" nos vários níveis da administração - central, regional e local - que ilustram a intensificação da acção do tribunal no decurso da reforma realizada em 2006.
Entre as situações irregulares encontram-se pagamentos não orçamentados, efectuados por recurso a operações específicas do Tesouro e a contabilização indevida de fundos "empolando" os resultados operacionais.
O TC, cuja missão é fiscalizar as contas públicas, diz ter efectuado ao longo do ano passado 1.787 acções de controlo prévio a actos, contratos ou outros documentos, relativos a uma despesa de 5,7 mil milhões de euros.
Em 2008, o Tribunal de Contas recusou o visto a 68 actos e contratos relativos a 631,5 milhões de euros, o que representa mais de 11,1 por cento da despesa global submetida a visto.
Ao nível da fiscalização sucessiva, o Tribunal de Contas realizou 93 auditorias e a fase de acompanhamento da execução das recomendações permitiu poupanças ao erário público de 11,5 milhões de euros.
Estes valores de poupança, segundo advertiu Guilherme d´Oliveira Martins durante a apresentação do documento aos jornalistas, dizem respeito aos valores directos obtidos através do acatamento das recomendações, sendo por isso o conjunto dos benefícios "muito mais vasto".
No âmbito da verificação interna de contas foi também identificada despesa irregular no montante de cerca de 178 milhões de euros.
Ao nível da efectivação de responsabilidades financeiras, Guilherme d'Oliveira Martins destacou o aumento da eficácia sancionatória do Tribunal de Contas bem como a celeridade na resolução destes processos.
De acordo com os dados divulgados, foram ordenadas durante 2008 reposições e aplicadas multas que totalizaram os 180.646 mil euros. [Diário de Notícias]
