É obra ... p'rás eleições autárquicas ?

♪ Cheira bem, ♫ cheira a eleições autárquicas ♪    (-J.M. Cordeiro, 9/3/2016, Aventar)

   Rossio_Lisboa_2007  O que está a acontecer a Lisboa é inacreditável, não sei se quem vive noutros locais estará a par. Acontece que há autárquicas à porta e se existe algo que faça um autarca salivar,  as obras estarão no topo.

É a treta da segunda circular, o arrancar da calçada, a mesquita na Mouraria e agora isto do Jamaica, do Tokyo e do Europa que a Daniela relata.

     Há um cardápio de obras que vão acontecendo ao sabor das autárquicas. As requalificações, os gimnodesportivos,  as rotundas, as estátuas nas rotundas, as lombas em tudo o que é passadeira (e que nada devem à segurança, como se pode constatar, por exemplo, em Soure).  E a lista poderia continuar.

     Não há autárquicas em que não apareça uma vaga de fundo de obras, que parece levar as autarquias a copiar-se quanto às obras da moda para cada eleição que se aproxime. Em Lisboa, agora é isto. E porquê? Hipóteses não faltarão, mas só os que decidem saberão as verdadeiras razões. Claro, é sempre por isto e por aquilo, geralmente grandes valores em prol da humanidade. Eu, que sou torto e que ando por cá há meio século, dou-me de ares de quem já viu isto antes e aponto para financiamento partidário, acompanhado de um cheiro a novo que os autarcas acham que traz votos.

     Pelo caminho há quem se surpreenda por os gastos (/ investimentos ou 'show off' ?) do Estado (e muito o endividamento das autarquias) serem altos e obrigarem a muitos impostos (e taxas municipais). Geralmente, são vozes que apontam o dedo ao ensino público e ao SNS, mas que ficam caladas perante o regabofe partidário.

    ----- Ai Mouraria…   (-por José Gabriel , 8/3/2016, Aventar)
Mas que raio se passa na Câmara de Lisboa cujo executivo decidiu expropriar uma série de prédios na Mouraria para que ali se construa uma mesquita?   Não colhe a declaração de que os “prédios estão devolutos e em mau estado”, já que uma linha de edifícios sofreu recentes obras de restauro por determinação do próprio Município.    Compreendo a fúria estético-urbanística de Manuel Salgado, grande arquitecto mas medíocre político.   Mas a deliberação colectiva é surpreendente.   Sublinho que se a expropriação fosse para construir um templo de qualquer outra religião – ou servisse qualquer interesse poderoso – esta nota seria exactamente igual.   Quem quer construir seja o que for sujeite-se a comprar os terrenos disponíveis e a seguir a lei como toda a gente.



Publicado por Xa2 às 08:44 de 12.03.16 | link do post | comentar |

Reduzir combustíveis fósseis ... consumismo e conversão ecológica
-.  .-

Ainda mais 'Crescimento' ??    o Planeta TERRA  rebenta !!

Arrebentamento     (por Ana Moreno, 28/11/2015, Aventar)

anamundo21novo

Quem acredita num crescimento infinito num planeta fisicamente finito, ou é louco, ou economista” – David Attenborough

Marcha Mundial do Clima em Lisboa, 29.11.2015, 15 horas, Martim Moniz

paris sapatos

Assine a Petição (clique):
dirigida à cimeira do clima e aos líderes do G20: financiem o futuro do planeta !
pois  Estamos a ser enganados !   Clima vs Combustíveis fósseis.  (texto em comentário anexo).

----- (post original de 14/6/2015):

“OMuitos disseram que era um sonho impossível, mas alguns dos maiores líderes mundiais acabaram de se comprometer na Cúpula do G7 (reunião dos líderes dos 7 países mais industriais/ poderosos) tirar os combustíveis fósseis  (petróleo, carvão) da economia global para sempre! (gradualmente...)
     Até mesmo a imprensa, normalmente incrédula, está divulgando esse acordo extraordinário. 
     É um grande passo para a vitória na cúpula de Paris em dezembro, onde o mundo inteiro pode vir a se unir em torno de uma mesma meta: um mundo sem combustíveis fósseis. Essa é a única maneira de nos salvar da catástrofe causada pelas mudanças climáticas.
    Nos últimos dois anos, nossa comunidade tem feito mobilizações públicas em todo o mundo com esse objetivo. Algumas de nossas ações:

Nosso trabalho está longe de ser concluído, mas o momento pede celebração. Clique aqui para ler mais sobre o que fizemos e parabenizar a todos os membros desta comunidade maravilhosa! “A
     Há um ano, as mudanças climáticas pareciam um monstro que perseguia a humanidade e aumentava a probabilidade de nossa extinção, resultado de nossa própria estupidez e corrupção.

Mas com esperança e boa estratégia (ou seja, com o efeito Avaaz :)), e graças aos esforços de muitos líderes, como a chanceler alemã Angela Merkel e o Papa Francisco, além de organizações como nossos amigos da 350 e à cobertura do jornal britânico The Guardian sobre o desinvestimento em combustíveis fósseis, assim como as pesquisas incríveis de grupos como o World Resources Institute, a maioria dos especialistas agora acredita que a maré está virando. Estamos ganhando força para obter um acordo global em Paris no final do ano, o que irá colocar o mundo nos trilhos certos a caminho de uma solução. Será uma longa luta. Não podemos nos dar ao luxo de baixar a guarda. Hoje celebramos a vitória em uma batalha! 
     Com gratidão e alegria,   Ricken, Alice, Emma, Iain, e toda a equipe da Avaaz.

PS: a declaração do G7 é apenas um comprometimento e temos que exigir que seja cumprido. Comprometimentos, porém, são importantes: eles enviam um sinal claro para os investidores em energia suja e limpa que ajudará a acelerar o “boom” da energia limpa. Eis mais informações sobre a cúpula e sobre como a Avaaz ajudou:
https://secure.avaaz.org/po/paris_here_we_come/?bSmLncb&v=60259 
   G7 chega a consenso sobre eliminar combustíveis fósseis gradualmente (Folha de S.Paulo)
http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2015/06/1639387-g7-anuncia-acordo-para-eliminar-combustiveis-fosseis-gradualmente.shtml 
   G7 concorda em “descarbonizar a economia” até 2100 (Público)
http://www.publico.pt/mundo/noticia/g7-concorda-em-descarbonizar-a-economia-ate-2100-1698342 
   Merkel convence Canadá e Japão acerca de metas de redução de carbono (em inglês) (Politico)
http://www.politico.eu/article/germany-canada-japan-emissions-pledge/ 
   G7 diz 'tchau, tchau' aos combustíveis fósseis (em inglês) (Reuters)
http://in.reuters.com/article/2015/06/08/g7-summit-idINKBN0OO25120150608 

 ----- Papa Francisco  apela à   “conversão  ecológica”  dos  católicos ---

 Na primeira encíclica dedicada à crise ecológica, o líder católico reconhece o consenso científico sobre a responsabilidade humana nas alterações climáticas e pede uma “real conversão ecológica” dos fiéis.   - 18 de Junho, 2015
    "Há um consenso científico muito consistente, indicando que estamos perante um preocupante aquecimento do sistema climático (efeito de estufa). Nas últimas décadas, este aquecimento foi acompanhado por uma elevação constante do nível do mar, sendo difícil não o relacionar ainda com o aumento de acontecimentos meteorológicos extremos, embora não se possa atribuir uma causa cientificamente determinada a cada fenómeno particular.     A humanidade é chamada a tomar consciência da necessidade de mudanças de estilos de vida, de produção e de consumo, para combater este aquecimento ou, pelo menos, as causas humanas que o produzem ou acentuam”, diz o papa Francisco na encíclica “Laudato Si”, a primeira da sua inteira responsabilidade, aqui citada pela Rádio Renascença.

    Na encíclica, o líder católico aponta as consequências da crise climática, como o surgimento de novas guerras pelos recursos naturais.  E não se limita a recomendar mudanças no dia a dia de cada pessoa, como reduzir o consumo de plástico, aumentar o uso de transportes públicos ou separar o lixo.  Para além do habitual alerta contra o consumismo desenfreado, Francisco incentiva os fiéis a pressionarem o poder político “a desenvolver normativas, procedimentos e controlos mais rigorosos. Se os cidadãos não controlam o poder político – nacional, regional e municipal –, também não é possível combater os danos ambientais”, conclui.

     Para o papa Francisco, a crise ecológica "é um apelo a uma profunda conversão interior". Aos cristãos que "com o pretexto do realismo pragmático frequentemente se burlam das preocupações pelo meio ambiente", o líder católico diz que lhes falta "uma conversão ecológica, que comporta deixar emergir, nas relações com o mundo que os rodeia, todas as consequências do encontro com Jesus".

    "A desigualdade não afecta apenas os indivíduos mas países inteiros e obriga a pensar numa ética das relações internacionais. Com efeito, há uma verdadeira 'dívida ecológica', particularmente entre o Norte e o Sul, ligada a desequilíbrios comerciais com consequências no âmbito ecológico e com o uso desproporcionado dos recursos naturais efectuado historicamente por alguns países”, prossegue a encíclica papal, apontando também o dedo à exportação de resíduos sólidos e líquidos tóxicos para os países em vias de desenvolvimento” ou para a “atividade poluente de empresas que fazem nos países menos desenvolvidos aquilo que não podem fazer nos países que lhes dão o capital."  (deslocalização predadora dos recursos, do ambiente e dos trabalhadores).

      A encíclica agora lançada destaca igualmente a luta pelo direito à água como “um direito humano essencial, fundamental e universal, porque determina a sobrevivência das pessoas e, portanto, é condição para o exercício dos outros direitos humanos.   Este mundo tem uma grave dívida social para com os pobres que não têm acesso à água potável, porque isto é negar-lhes o direito à vida radicado na sua dignidade inalienável”, defende o papa Francisco antes de lançar críticas aos “oásis” dos condomínios fechados nas grandes cidades.

   "Nalguns lugares, rurais e urbanos, a privatização dos espaços tornou difícil o acesso dos cidadãos a áreas de especial beleza; noutros, criaram-se áreas residenciais 'ecológicas' postas à disposição só de poucos, procurando-se evitar que outros entrem a perturbar uma tranquilidade artificial.   Muitas vezes encontra-se uma cidade bela e cheia de espaços verdes e bem cuidados nalgumas áreas 'seguras', mas não em áreas menos visíveis, onde vivem os descartados da sociedade”, assinala o líder católico.



Publicado por Xa2 às 21:09 de 29.11.15 | link do post | comentar | ver comentários (9) |

A "minha" rua e cidade

    Eu sou 'sócio pagante' num determinado município, por isso a rua e a cidade onde vivo/ trabalho também é minha.

E hoje apetece-me realçar o que gosto num seu recanto urbano. Sim, eu gosto de viver na "minha" rua, na minha cidade ... Não está 100% (falta a estação de metro prevista uma década atrás e entretanto suspensa/alterada a extensão do metropolitano, existem alguns buracos mal remendados, ...).

    Mas, ... porque gosto da minha rua ?

    Porque é a rua principal de um bairro calmo, pequeno, relativamente novo (tem  pouco mais de 10 anos), principalmente residencial, de prédios com 4 a 9 andares (mistura de empreendimentos privados, cooperativas,  sociais, ...), onde passa o autocarro público, dispõe de ruas amplas e arborizadas, passeios arranjados, os serviços básicos (electricidade, água, gás, limpeza e recolha de lixo, ...) funcionam e onde existe:

- um excelente multi-jardim espaçoso, com relvados, árvores, flores, arbustos, caminhos, bancos, um kiosk-café, parque infantil, equipamentos para exercício, talhões de hortas sociais, ...

- uma farmácia, uma creche, uma mercearia/frutaria, 2 agências bancárias, 3 cabeleireiros, 3 cafés, 4 restaurantes (indiano, chinês, português, marisqueira), ... um templo, um super/hipermercado, um hospital, ... e algumas outras actividades mais discretas (editora, fundação, associação regionalista, gab. arquitectura, contabilidade, escritórios/serviços de pequenas empresas, ...).

     Apesar de já ter havido assaltos (de vez em quando passa um carro-patrulha e alguns vizinhos pagam o serviço de um guarda-nocturno), nesta rua/zona 'respira-se' a sensação de segurança e boa vizinhança, existindo a privacidade q.b. de cada família e condomínio.    Para esta sensação de bem-estar, talvez o maior contributo (escondido) seja a pertença da maioria dos residentes à "classe média" (económica, social e educacional), sem existir aberrante riqueza nem aviltante pobreza.   Os vizinhos tratam-se com civilidade e os condutores até abrandam a velocidade ao entrar no bairro e dão prioridade a outros veículos ou peões.    O que ainda parece faltar é a participação comunitária pois não há actividades colectivas no/do bairro, nem é visível a participação cívico-política nas assembleias da freguesia ou do município - o que parece estar de acordo com a vivência individualizada/ egocentrica da actual sociedade.

...



Publicado por Xa2 às 08:50 de 02.09.14 | link do post | comentar |

Cidadania «A», «B», a sua ausência e o desgoverno

A zona nobre e a zona pobre ou a cidadania A e a cidadania b    (-por F.Campos, 2/6/2014)

     A nação é de todos,
a nação tem de ser igual para todos.
    Se não é igual para todos,
é que os dirigentes que se chamam estado,
se tornaram quadrilha
            - Aquilino Ribeiro   (Quando os lobos uivam)
     Para além da estupidez confesso que também convivo mal com a injustiça. Reconheço que, num meio cultural permissivo a toda a sorte de iniquidades, isso talvez faça de mim uma espécie de excêntrico; o que, de certo modo, reduz a minha vida a uma melancólica misantropia, que eu tento comedir (ou sublimar) através do humor: em doses homeopáticas de sarcasmo e derisão.
     Cultivo um conceito de cidadania, e de cidade, que não se harmoniza de todo com o padrão da maior parte dos meus concidadãos. Estes, se aceitam pacífica e bovinamente a desigualdade entre si, também aceitam, lamentavelmente com a mesma naturalidade ruminante, os conceitos de cidade nobre e de cidade pobre na gestão do espaço público.
     Penso que, se os cidadãos são, em princípio, todos iguais, a cidade também o deveria ser. Não tolero leis que consagrem o contrário - com arrepiante e medieval banalidade – com a complacência resignada da maior parte dos cidadãos. Tenho dificuldade em tolerar posturas municipais que tratam distintamente espaços de cidadania (ruas, praças, parques, bairros, etc), que deveriam ser tratados de forma igual.
      Na Figueira da Foz, curiosamente, os últimos exemplos de urbanização projectados pelo anterior regime (no final dos anos sessenta) são muito mais “iguais” do que os perpetrados pelo poder local democrático: apesar de trabalharem para o eng Jordão (um autarca nomeado por um governo não eleito), os urbanistas do gabinete de Alberto Pessoa, imbuídos do espírito de um certo modernismo e decerto influenciados pelo exemplo, então recente, de Brasília, conseguiram impôr uma certa ideia de cidade “igual para todos” – a mesma rua larga, o mesmo passeio amplo, o mesmo lancil de calcário, a mesma calçada portuguesa, o mesmo candeeiro de iluminação (em aglomerado de pedra), a mesma placa toponímica, etc. - no bairro do cruzeiro e na avenida oceânica, no Museu e na Rua Heróis do Ultramar.
      A ideia de “zona nobre-zona pobre” é um conceito que, paradoxalmente, cristalizou e foi consagrado pelo poder local democrático. Depois do vintecincodAbril o poder foi por fim entregue ao povo, que depressa porém o delegou em sucessivas gerações de políticos venais que, por sua vez, delegaram alegremente a arquitectura no desenhador-de-construção-civil e o urbanismo no empreiteiro. E assim foi sendo imposto um conceito de cidade à la carte, à vontade do freguês e do mestre d’obras. Uma cidade cada vez mais desigual, desenhada por ignorantes, ao gosto boçal de patos bravos, com a conivência venal de imbecis (ainda que eleitos). As ruas e os passeios estreitaram-se, as habitações acumularam-se na vertical, em busca de cada vez mais espaço útil, transformando a paisagem urbana num emaranhado informe, caótico e intransitável de guetos sem identidade onde, em novelos infames, cabos eléctricos amarinham pelas paredes e automóveis e contentores de lixo pelos passeios – dificultando o fluir do trânsito e dos peões, a recolha do lixo, a entrega do correio, a acção dos bombeiros e até a da polícia.
      Agora, no entanto, o poder municipal parece querer chamar a si, de novo, a gestão do espaço público. O paradoxo é que parece que, para os seus novos “arranjos urbanísticos”, está a recorrer aos mesmos gabinetes ignorantes de desenho-de-construção-civil geridos pelos mesmíssimos patosbravos cujo gosto e sensibilidade exclusivista estão bem vincados nos critérios dos “arranjos urbanísticos” da envolvente do Forte de Stª Catarina, na Figueira e do largo da Feira Velha, em Maiorca.
      Do primeiro caso, e da sua inacreditável ostentação de materiais nobres (o granito natural, o aço inox e o patinável, os candeeiros de design xpto, etc., etc.), já me pronunciei aqui.
      A propósito do arranjo do Largo da feira velha, também cheguei a manifestar as minhas reservas quando soube da sua aprovação em Assembleia Municipal. Na altura, em Janeiro último “(...)não gostei de saber foi que o projecto aprovado (será executado com meios de QREN) está “fechado” – ou seja, os fregueses de Maiorca poderão, muito“democraticamente”, opinar sobre uma intervenção definitiva num dos seus espaços cívicos mais emblemáticos mas nada podem fazer para influir nos critérios que presidem à sua concepção. Fiquei assim esclarecido sobre o conceito de poder local que informa a sensibilidade da maioria absoluta que governa o concelho – uma sensibilidade que revela uma mentalidade que se acha legitimada para impor de cima soluções concebidas num gabinete por quem não conhece o local, o uso que lhe dão as gentes, as necessidades destas ou os seus costumes(...)” .
     -Bem dito, bem feito. Os meus receios confirmaram-se. O projecto aprovado não contempla afinal todo o Largo, mas apenas o que se situa a norte da antiga EN111. Quanto às obras, uma visita breve chegou-me para ver que de granito natural e aço inox ou patinável nem sinal; nem de candeeiros de design. Do que lá pude observar foi que os lancis e os ladrilhos são de betão celular e os candeeiros de lata zincada.
Como também previ de um projecto executado “por quem não conhece o local, o uso que lhe dão as gentes, as necessidades destas ou os seus costumes”, também não lobriguei nenhum espaço destinado à música e à cultura (Maiorca tem uma Filarmónica e organiza anualmente, há uma porção de tempo, um festival de folclore), nem para o tronco de Natal; tampouco para o pau de sebo ou outros jogos populares. Enfim, chegou-me para perceber que o que se pretende do largo da mais antiga povoação do concelho é uma espécie de logradouro para estacionamento.
     Estes dois casos são paradigmáticos daquilo que julgo ser uma opção consciente e deliberadamente assumida pelo poder local: segregar os seus cidadãos, tratando-os de modo diferenciado; uns como gente-fina; outros, com explícito desprezo, como simples labregos.
     Bem sei que muitos destes não se importam (porventura a maior parte deles); é isso aliás que torna tudo tão revoltantemente repugnante.
A verdade é que não existe emancipação possível para uma cidadania que aceita acriticamente tudo o que vem de cima, nem que seja um escarro, porque ou “não sabe-não responde” ou porque pensa que “qualquer coisa é melhor que nada”, porque “caladinho é que se vai longe”.
     O Largo da Feira Velha já é um largo mártir; ou seja, é um palco habitual de atrocidades. Uma delas também a comentei aqui. Na imagem (de ontem) continua a ser “o retrato alarve, bisonho, grotesco e boçal, mas fiel, da choldra triste e nefanda que é este país profundo”.


Publicado por Xa2 às 07:32 de 05.07.14 | link do post | comentar |

Voluntariado e lucros à custa do desemprego, exploração e perda pública

O Negócio do Século   (-por Raquel Varela , 25/11/2013, 5Dias e em Revistarubra.org )

     Como é que o salário de um dia de trabalho acaba nas mãos de um Banqueiro que, sorridente e em directo na televisão, diz que o país aguenta tudo?     A história é simples, demasiado simples.

     Leio nas notícias que a Câmara de Mafra, como tantas outras, está falida ou em risco de falir ou com «sérios problemas financeiros».      Uma das razões principais da falência autárquica neste país, se não for a principal, é as autarquias serem, no negócio imobiliário, a face pública dos fabulosos lucros privados que resultam do loteamento das terras agrícolas ou ecológicas, e da sua transformação em prédios urbanos.

     O investigador Pedro Bingre do Amaral explica-o como ninguém — a margem de lucro entre um terreno passar de rural a  urbano fica, no caso português, em mãos privadas. Trata-se de um negócio — cito Paulo Morais — que só «tem margens de lucro semelhantes no negócio de tráfico de droga no grossista, porque no retalhista já é mais baixo».      Se o terreno valia 5, passa a valer 50 000, por exemplo. A diferença fica toda nas mãos privadas, desde 1965 até hoje.   No resto da Europa, essas mais-valias revertem sobretudo para o público sobre a forma de impostos. Às Câmaras compete fazer, além disso, a urbanização — esgotos, estradas, etc. — deste interminável conjunto de prédios que se vai construindo.

     Entretanto, um dia, pelo real funcionamento da lei da oferta e da procura, os Bancos descobrem que têm na mão 5 e não 50 000.   Os Bancos chamam o Governo que emite dívida pública para que os Bancos não assumam o risco do negócio. O Governo, para garantir a dívida pública, emitida para dar aos Bancos, corta salários e pensões.

     A Câmara de Mafra anunciou estes dias um aumento do IMI de 0,3 para 0,5%.     Entretanto, aumentou o horário de trabalho dos seus funcionários para as 40 horas, quando quase todos os municípios suspenderam e mantêm o horário de 35.    A CM anunciou também a redução da derrama — que incide sobre o lucro tributável das empresas.   Em poucas palavras :    aumenta-se os impostos que incidem sobre o trabalho e reduzem-se os impostos das empresas. Negócio do século!

     Historicamente, legitimava-se o capitalista como o homem que colocava o seu capital num negócio e que, por isso, assumia lucros e perdas — e lucro seria assim o prémio pelo risco que corria.  Embora eu nunca tenha concordado com esta visão — tudo a mim me parece extracção de trabalho, nada mais —, hoje, o que se verifica é que quando as grandes empresas sofrem perdas (não as pequenas, afogadas em impostos) o Estado assume-as, todas, emitindo dívida e enviando a conta para os que vivem do salário e que não podem resistir ao saque fiscal.    Para reduzir o salário, corta-se no salário directo, mas faz-se mais, despedem-se trabalhadores e exige-se aos que ficam que deixem de ter vida e trabalhem por 2 ou 3.

      Hoje, por acaso justamente em Mafra, numa grande superfície, vi escuteiros a embrulhar presentes.   Perguntei à responsável porque estavam eles ali, ao que ela me respondeu que estavam ali «a fazer aquele trabalho e a angariar fundos para ajudar as famílias carenciadas».   Esclareci-a que, num país decente, aquilo era:

   1) trabalho infantil mascarado de trabalho voluntário;

   2) substituição de trabalhadores que ocupam aquelas funções por trabalhadores que não recebem ou recebem muito abaixo dos outros da mesma empresa;

   3) que isso descapitaliza a Segurança Social e o Estado Social porque há cada vez menos gente a descontar.

Finalmente, disse-lhe, com quietude, que ela NÃO estava ali a AJUDAR famílias carenciadas, estava a contribuir para as produzir:  estava a ocupar, com crianças, lugares de trabalhadores que, por aquela via também, não são contratados.

    Acredito que ela o faça por bem… tenho quase a certeza disso, na verdade; mas há homens que matam as mulheres porque «elas jamais conseguiriam viver sem eles»— ou como dizia certo velho com barbas: de boas intenções «está o inferno cheio!»



Publicado por Xa2 às 19:43 de 25.11.13 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Corrupção e ... : uns enriquecem, maioria empobrece

"Corrupção" na Assembleia da República ?

  Perante afirmações desta gravidade a Assembleia da República deveria ... criar + uma Comissão para enganar esclarecer o país...    Sobre o BPN já é a segunda e a nada conduz ...  (-# por Joao Abel de Freitas)


Publicado por Xa2 às 13:21 de 25.05.12 | link do post | comentar |

É fel e é saque ... público

            O que é a EMEL?        (-por Joao Abel de Freitas)

     Teoricamente é a Empresa Municípal de Estacionamento de Lisboa, criada para fiscalizar, multar e rebocar carros que não cumpram as regras de estacionamento, designadamente quem estaciona e não paga segundo os parquímetros. 
     A EMEL não é nada disso, porque se fosse até estaria quase 100% de acordo, se houvesse uma conduta equilibrada na sua actuação.
    Que penso então da EMEL pela minha prática de cidadão, um grande consumidor de carro próprio em Lisboa e um grande cliente quer por multas quer pelo pagamento de parquímetros (3€/dia em média)?
     Interrogo-me, se esta empresa dá prejuízo e os passeios continuam todos ocupados para que serve?
     Se, em certas ruas, quem tem cunhas não paga e quem não tem paga multa quando ultrapassa uns segundos, para que serve?
     Se, no mesmo local, Jardim Constantino, já fui multado por ultrapassar sensivelmente 20minutos uma vez pela quantia de 30€ outra vez por 2€45, onde está a justiça desta actuação? Resposta da EMEL "o fiscal chefe pode aplicar a lei que entender o simples fiscal não".(a terminologia fiscal chefe e fiscal simples é minha).
     Agora inventaram outra forma de extorquir mais uns trocos. Os parquímetros, certamente não todos, só recebem moedas de 1€. Hoje na 5 de Outubro cruzamento da Miguel Bombarda era o que estava a acontecer comigo e mais pessoas. Só precisa de entregar um envelope num escritório de advogados um quarto de hora dava, tive de meter 1€ porque senão ou poderia pagar 30€ ou então cerca de 3€ se fosse "um mais baixinho" da EMEL.
     Depois disto sei dizer o que é a EMEL. Uma empresa que só dá prejuízo, rouba e discrimina os cidadãos e acaba por não organizar os estacionamentos em Lisboa.
     Muito bem, tragam mais empresas públicas como esta. O País fica extraordinariamente bem servido com serviços públicos maravilhosos e os cidadãos radiantes com os bons serviços que lhes prestam.


Publicado por Xa2 às 19:45 de 31.01.12 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Mais-Valias Urbanísticas (Parte 3)
 
Como puderam ver as soluções para a regulação destes ganhos de milhões em mais-valias
e que hoje continuam sem tributação,
já foi «inventado» e funciona noutros países da europa.
Pergunto e em Portugal porque não se tributam estas mais-valias
que decorrem simplesmente por despacho administrativo e não de trabalho efectuado?
 
E volto a perguntar:
Estupidez? Má-fé? Ou algo mais?
E ninguém vai preso?
 


Publicado por [FV] às 14:00 de 27.06.11 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Mais-Valias Urbanísticas (Parte 2)

 



Publicado por [FV] às 14:00 de 27.06.11 | link do post | comentar |

Mais-Valias Urbanísticas (Parte 1)
 
Vejam como se ganham «milhões»
e não se pagam nem «dois tostões»
 
E é tudo legal... Estupidez? Má-fé? Ou algo mais?
E ninguém vai preso?
 

 



Publicado por [FV] às 14:00 de 27.06.11 | link do post | comentar |

Cidadania e território

( Da falta de INTERVENÇÃO PÚBLICA nos PRÉDIOS DEGRADADOS, da falta de PLANEAMENTO e de interesse na DEFESA do BEM  COMUM e da apropriação ou ASSALTO aos Recursos PÚBLICOS )

 

     As situações de degradação de prédios (e ruas e bairros ou quarteirões) acontecem por toda a Lisboa e na maioria dos municípios portugueses e  os cidadãos mais interessados ou afectados reclamam a intervenção dos poderes públicos.
     Quanto à intervenção Pública nos PRÉDIOS DEGRADADOS convém esclarecer alguns pontos:
  1- A freguesia não tem (nem creio que alguma vez venha a ter) meios nem competências para intervir.
  2- O município poderia obrigar coercivamente o dono a fazer obras (ou fazê-las o município e depois ser ressarcido)... porém a situação não é simples...
    a- Quem é o dono/s ? e onde está/como cantactá-lo? muitas vezes não se sabe... ou o edifício é com-propriedade de muitos herdeiros dispersos... e impossíveis de reunir e chegar a acordo...
    b- Ás vezes, no prédio ainda residem/trabalham alguns 'inquilinos' (com direito a serem re-alojados)... e o Município não tem dinheiro para avançar com as obras, nem com o re-alojamento temporário ou definitivo, para mais sabendo que não vai ser ressarcido...
    c- A não ser invocando ''expropriação por utilidade pública de força maior'' ... (mas o ''Direito'' de propriedade é muito forte neste país, para mais sem cadastros decentes, ... e há tantos agentes a querer aproveitar-se das incapacidades públicas...), não é permitido ao Estado ou ao Município nacionalizar/ municipalizar um prédio (à força, sem o acordo do proprietário), para o recuperar ou deitar abaixo e gerir ou dar um novo uso ao espaço (nem que fosse para estacionamento simples)... - que muitas vezes seria a opção mais racional e eficaz.
    d- Só resta uma posição de FORTE VONTADE POLÍTICA geral/ nacional e municipal, obrigando a revêr a lei da propriedade (e de solos e usos -agrícolas e urbanos), do cadastro, do imposto predial/ IMI ... (estão a ver a ''bomba'' que seria...)...  em associação ou alternativa à 'confiscação' e 'leilão' público por falta de pagamento de impostos, coimas e falta de obras imperiosas.   - Mas quem é o político que se quer meter neste ''vespeiro''?!!  era necessário ser um novo 'marquês de pombal'...
    e- Falta acrescentar a existência de LÓBIS (locais e nacionais, privados e org. públicos : do património, do ambiente, da cultura, dos direitos de autor dos arquitectos, dos amigos do proprietário, dos bancos e seguradoras, dos advogados, do tribunal, da paróquia, dos columbófilos, dos ciclistas, da sueca, dos idosos, dos 'gays', das mulheres, das jotas, dos partidos ...),  que quase sempre complicam/ impedem a tomada de decisões, racionais e equilibradas, e uma GESTÃO territorial/ urbana EFICIENTE (com resultados rápidos, de baixo custo e de interesse para a maioria da comunidade).

 
     Assim vamos continuar a ver o património a degradar-se, o centro das cidades a repelir os habitantes, as zonas ''difíceis''/problemáticas'' a crescer , ... até que um banco ou alguém muito endinheirado e com ''ligações especiais ao poder'' consiga comprar por ''tuta e meia'' esses prédios (tendo previamento negociado autorizações, licenças, subsídios, isenções, ...tipo PINs) ... e ganhe uma ''pipa de massa'' neles construindo uma nova aberração urbana.
 
    - Mas porque é que isto aconteceu e continua ?
    Por não existirem suficientes cidadãos esclarecidos e intervenientes (por se ter desincentivado a formação/existência de uma grande 'CLASSE MÉDIA', com 'massa crítica'), nem autarcas e governantes com sentido de Estado e de defesa do interesse Público (e com ''bolas'') ... é que o território (urbano, peri-urbano e rural, e o respectivo ambiente 'natural' e social) está uma desgraça e teve/tem custos elevadíssimos. 
    E porque existiu/existe:
- a indevida ocupação ou destruição da REN (leitos de cheia, zonas húmidas, nichos florestais/bosques diversificados, cordão litoral, ...) e da RAN (solos de alto e médio potencial agrícola, ...),
- a tardia ou não elaboração/ não cumprimento de PDMs e PROTs (ou sua alteração a favor de interesses privados...) ;
- a não reversão para o PÚBLICO (municípios e Estado) das MAIS-VALIAS da (autorização pública de) transformação dos solos rurais em urbanos (urbanização) e seu apossar pelos donos das propriedades (que por regra pagam impostos irrisórios ou não pagam nada !!) e pelos ''patos bravos'', promotores e mediadores imobiliários, bancos e seguradoras.
- a PÉSSIMA  URBANIZAÇÃO (crescimento irregular mas constante das periferias, tipo ''mancha d'óleo'') que não foi planeada/controlada e foi feita:
     - sem adequadas vias estruturantes, nem equipamentos públicos, zonas de protecção, jardins, parques, passeios, largura/faixas suficientes;
     - sem estacionamento obrigatório suficiente em todos os novos edifícios; 
     - sem adequados/melhorados CBD e sem rede de centros secundários; 
     - sem coordenação de transportes públicos colectivos, e péssima opção pelo transporte rodoviário em detrimento do ferroviário-metropolitano (subterrâneo) e do eléctrico, ...

    De que resulta:
- ter havido um progressivo afastamento dos portugueses da intervenção cívica e do acompanhamento das boas práticas de CIDADANIA (pelo privilegiar do INDIVIDUALISMO, do Dinheiro/ consumismo, da ''competitividade/salve-se-quem-puder'' e da aceitação acrítica e amorfa do ''pão e circo''...);
- a perda de sentido de NAÇÂO (da defesa do bem comum, da 'res pública' e de solidariedade entre concidadãos, gerações, vizinhos e comunidades); e
- o alargar/extremar as DESIGUALDADES económicas e o aparecimento de ''GUETOS'' de Ricos (condomínios fechados, prédios e vivendas de luxo super guardadas/vigiadas, ...) e de Pobres (bairros 'sociais', bairros ilegais/ clandestinos, edifícios ruas e zonas degradadas...).
       
        [-elaborado a partir de comentários de Zé T.]


Publicado por Xa2 às 00:07 de 24.02.11 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

Habitação social e a sua emancipação

Considerando que a emancipação significa o ato de libertar um indivíduo ou um grupo social ou equiparar o padrão legal de cidadãos em uma sociedade política, registo que muito se tem feito nos bairros sociais, mas Lisboa ainda não atingiu este patamar.

Os bairros sociais construídos ou mal construídos seja ao nível urbanístico como ao nível arquitectónico e são muitos os exemplos em Lisboa, tem servido apenas para concentrar uma população socialmente homogénea e este tipo de concentração, mesmo quando é culturalmente heterogénea, mais tarde ou mais cedo, traz problemas de socialização negativa, sobretudo entre os mais novos, gerando abandono escolar precoce e predominância de comportamentos menos disciplinados, entre outras atitudes.

A passagem de barracas a alojamento em altura em bairros sociais permitiu apenas melhorar as condições de habitação, mas piorou as condições de sociabilidade, vizinhança e integração, ouvimos todos os dias dizer aos nossos vizinhos que têm um grande prazer pela casa, mas um grande desgosto pelo bairro.

Esse desgosto, passa muitas vezes pela atitude comportamental de alguns indivíduos, muitos de nós já ouviu esta expressão: “Basta uma maçã podre dentro de uma caixa, para dar cabo das outras.”

Para combater este fenómeno, terá de haver uma intervenção ao nível das famílias, a questão passa por haver meios humanos dentro da CML ou na empresa Gebalis para criar equipas multidisciplinares para intervir rapidamente no terreno, especialistas em comportamentos que sejam capazes de trabalhar ao nível da inclusão e exclusão social, psicólogos clínicos de forma a acompanhar as famílias ditas problemáticas.

Na minha opinião, Lisboa deve também abrir o mercado de arrendamento de fogos municipais aos jovens, aos estudantes Universitários que vem para Lisboa estudar, a casais em início de vida, colocar dentro deste tecido urbano pessoas que possam trazer mais-valias para o território.

Mas também pergunto e porque não o Município aproveitar o mercado imobiliário e colocar algumas famílias de forma dispersa dentro da cidade.

Do mesmo modo, não sabei até que ponto o Município ou o Estado não deveria apoiar os agregados familiares a viver nos Bairros Sociais que pagam renda ditas técnica no valor de 300,00€, 500,00€ etc…, no arrendamento de uma habitação fora dos bairros sociais, cobrindo o valor que o agregado familiar não conseguisse suportar. Possivelmente seria uma boa aposta, quem sabe?

Será utopia, penso que não, é necessário sim a emancipação da população.

O que sei e não tenho qual quer dúvida é que este modelo está esgotado.

Texto de opinião de João Carlos B. Antunes também publicado em AMBCVLumiar blog



Publicado por Gonçalo às 00:13 de 20.01.11 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

O lamaçal

(clicar nas imagens para ampliar)

Muito se escreve e mais se fala sobre o excesso de automóveis a entrar na cidade. Um verdadeiro paradoxo de palavreando, lágrimas de crocodilo e de enganos por parte dos políticos e pretensamente responsáveis da gestão dos recursos publicos. O que aqui se passa é bem o exemplo do que acaba de ser escrito.

Na zona do Lumiar e Ameixoeira, local por onde diariamente entram na cidade centenas ou mesmo milhares de viaturas, circulando a passo de caracol no Eixo Norte-Sul, abunda, desaproveitado, muito espaço que, com simplicidade e poucos recursos económicos se poderiam parquear a maioria dessas viaturas que vão continuadamente poluir a cidade ao mesmo tempo que os transportes publicos sofrem um enorme desaproveitamento, tanto Carris como Metropolitano, com muitas paragens e duas estações na proximidade.

É por estas e por outras que a gestão do urbanismo e a mobilidade na capital vem sendo, faz tempo, um lamaçal. Até quando?



Publicado por Zé Pessoa às 00:13 de 20.12.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Ciclovias e opções...

CICLOVIAS ...
pois... eu até sou a favor de andarmos menos de automóvel na cidade e de protegermos o ambiente... porém ...

1- As vias devem ser devidamente planeadas e serem largas para permitirem trânsito rodoviário (várias faixas), paragens e estacionamentos, passeios pedonais, árvores e ajardinamentos, ...

2- Adaptar vias existentes (geralmente saturadas ou quase) para ciclovias é mais caro, é mais problemático e requer muito bom senso (para decidir «Não», «Sim» e «Como?»)... para além de fanatismos ou populismos e de eventuais 'desvios/aproveitamentos' manhosos de dinheiros públicos.

3- Há ciclovias (bem e mal feitas, simples e caras) ... e há faixas (na rodovia ou no passeio) para uso Exclusivo ou PRIORITÁRIO de bicicletas/velocípedes (em vez de separadores usam linha contínua amarela, descontínua e linha zigzag) - esta/s opção/s, usada/s em vários países europeus, é muito mais barata, rápida de concretizar, reversível, flexível, melhor aproveitada, mais eficiente ... racional, equilibrada e ecológica.

A qualidade técnica e as opções existem... os cidadãos exercem ou não a sua cidadania e controlo sobre a Res Pública (uma questão de valores e cultura) ... os dirigentes, autarcas e governantes ... são os que temos/escolhemos e aquilo que permitimos (ou não) !

 

Zé T.



Publicado por Xa2 às 00:07 de 29.10.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

OPS! – Revista de opinião socialista (nº4)

Editorial

Em apenas um ano, a Corrente de Opinião Socialista publicou 4 números da Revista online OPS!, dedicados a outros tantos temas essenciais: Trabalho e Sindicalismo, Educação, Economia e agora Urbanismo e Corrupção. Neles colaboraram personalidades de reconhecida idoneidade e competência especializadas em cada uma destas áreas. Em cada número da OPS! procuraram-se e propuseram-se caminhos novos e soluções alternativas.

Nenhuma outra corrente política, nem o próprio PS, através das suas fundações ou iniciativas criadas para o efeito, conseguiu realizar trabalho semelhante, apesar dos escassíssimos meios de que dispomos. Isto mostra que, mais do que o marketing ou os aparelhos logísticos, o que importa são as ideias, a participação, o espírito cívico e desinteressado na busca de novas políticas para o país e para a democracia. Sem sectarismo nem dogmatismo, no respeito pela pluralidade que é timbre de quem se reclama do socialismo democrático. Seguindo a lição do grande António Sérgio a OPS! tem procurado “abrir as largas avenidas da discussão”, num tempo dominado pela moda, pelo politicamente correcto e pela ditadura do imediato e do mediático.(...)

[Manuel Alegre, OPS!]

 

Urbanismo e Corrupção

O abuso urbanístico e a corrupção são fenómenos cuja impunidade mina a confiança dos cidadãos na democracia e põe em causa os valores fundamentais da ética republicana, da protecção ambiental e da própria identidade cultural das nossas cidades e das nossas paisagens.

A importância deste tema para a construção de políticas alternativas é evidente. Daí que a revista OPS! lhe tenha decidido consagrar este número, tendo convidado para co-editores Pedro Bingre, engenheiro agrónomo e lúcido dissecador dos mecanismos do mercado imobiliário, e Helena Roseta, autarca e ex-presidente da Ordem dos Arquitectos.(…)

[Pedro Bingre, Helena Roseta, Nuno David, OPS!]


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Publicado por Xa2 às 10:10 de 14.07.09 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

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