O alerta é periódico e - perante a manutenção da tendência - suscita, naturalmente, crescente preocupação: Portugal, com uma fraquíssima taxa de natalidade e um aumento da esperança média de vida, é um país extremamente envelhecido. Segundo dados divulgados esta semana pelo Report on the Evolution of the Family in Europe 2009, do Instituto da Política da Família, apresentado em Bruxelas, Portugal, logo seguido de Espanha, é o país que envelhece mais rapidamente na União Europeia a 27: nos últimos vinte e oito anos, a percentagem de população portuguesa com mais de 65 anos de idade passou de 11,2% para 17,8%.

De facto - e a par da Itália, Alemanha, Grécia e Suécia - Portugal é, já hoje, um dos países da União Europeia com mais população idosa, sendo que um em cada cinco habitantes têm mais de 65 anos de idade. Acresce que, mesmo considerando os fluxos migratórios, é expectável uma progressiva (e inédita) diminuição da população portuguesa até 2050.

E, não sendo um problema exclusivamente português - pois, também segundo este relatório, a população europeia tende a envelhecer até 2050 - o acentuado envelhecimento da sociedade portuguesa compromete seriamente o desenvolvimento sustentável do nosso país.

Desde logo, pelo desequilíbrio demográfico.

Portugal enfrenta um grande desafio demográfico devido quer à diminuição da taxa de natalidade quer ao aumento da esperança média de vida.

Na realidade, os valores da taxa de natalidade em Portugal estão muito aquém do valor mínimo considerado para a renovação da população (cerca de 2.1 filhos por casal), o que além de não permitir a substituição da população faz, consequentemente, diminuir a população activa: estima-se que, em 2050 Portugal, registe uma das percentagens mais elevadas de pessoas idade superior a 65 anos e uma das percentagens mais baixas de trabalhadores com idades compreendidas entre os 15 e os 64 anos.

Ora esta tendência demográfica recessiva repercutir-se-á, a prazo, negativamente no equilíbrio das contas públicas, no crescimento económico, na competitividade do país e, ainda, na sustentabilidade do sistema Público de Segurança Social.

Assim, impedir o acentuado envelhecimento da sociedade portuguesa e encorajar políticas de família promotoras da natalidade será decisivo para o futuro social e económico do nosso país.

Além do mais, porque um outro dado avançado por este relatório evidencia a necessidade de reforço na assistência às famílias - com Portugal a surgir entre os piores com 1,2% do PIB - e dado que a maioria dos portugueses, confrontados com exigências cada vez maiores ao nível da sua vida profissional (tardio acesso ao mercado de trabalho, instabilidade laboral e tendencial aumento da duração do período normal de trabalho semanal), e auferindo parcos salários, tende a adiar ou mesmo a arredar a hipótese de constituir ou alargar a família, importa que se fortaleçam as políticas de apoio ao bem-estar das famílias, designadamente no plano fiscal, protegendo as mais numerosas.

[Jornal de Notícias, Glória Rebelo]