Politizar cidadãos contra populismo, tb nas presidenciais

Presidenciais e «Voto Contra»     (via J.Lopes, 2/1/2016, Entre as brumas...)

 Certa esquerda (muita) inventou agora um nome diferente para o «Voto Útil»: chama-lhe «Voto Contra». E parece feliz por ter descoberto algo que não existe e por não querer votar no/a candidato/a com que mais se identifica.
    Dou um exemplo para que fique mais claro:   nas redes sociais, encontra-se um batalhão de gente de esquerda, que gostaria de votar Marisa Matias ou Edgar Silva e que diz que votará Sampaio da Nóvoa «contra» Marcelo Rebelo de Sousa. É não perceber nada do que é a matemática de uma primeira volta de eleições presidenciais e a diferença da realidade numa eventual segunda.     ***** 
       Junto um texto publicado por Miguel Cardina, hoje, no Facebook:
 
«Os debates sobre as presidenciais, agora iniciados, mostraram-nos a persistência de um fenómeno político nestas eleições: o populismo. Ele revela-se de múltiplas maneiras: na tónica indistinta na corrupção (Paulo Morais), na reivindicação da capacidade de interpretar diretamente o “sentir do povo” (Tino de Rans), na meritocracia como hipótese de organização social, tendo como paradigma o paleio do empreendedorismo, feito de start-ups bem-sucedidas e frases supostamente inspiradoras (Jorge Sequeira), nos apelos à “independência” como virtude (de Marcelo a Sampaio da Nóvoa).
      Importa perceber que o populismo não é (apenas) um recurso demagógico. O facto de ele ser mobilizável – ao ponto de organizar o discurso, implícito ou explícito, dos candidatos – resulta da sua capacidade de atração. Hoje, o populismo é sexy. Ou seja, é sexy falar genericamente da “classe política” como coisa à parte, é sexy pegar no conceito de “corrupção” e tomá-lo como uma espécie de pecado primevo, é sexy entender os partidos como sendo todos iguais e acusá-los de constituírem uma corporação de interesses.
      O certo é que o populismo tem sido, também, politicamente ineficaz. É verdade que José Manuel Coelho teve quase 5% nas últimas presidenciais e Marinho Pinto surpreendeu nas europeias. Mas mesmo este último - talvez a versão mais promissora do populismo luso - acabou por se afundar eleitoralmente nas últimas legislativas.     Para além da inexistência de um líder carismático (que surge sempre, havendo as circunstâncias), em Portugal a “hipótese populista” tem falhado porque não tem conseguido afirmar dois aspectos essenciais: por um lado, não conseguiu criar espaços alternativos à intermediação política (parlamento, partidos, sindicatos), que pudessem ser receptáculo e amplificação do seu discurso; em segundo lugar - sobretudo pela importante presença social das esquerdas, mas também pela inexistência dos tais espaços políticos que o conformem – o populismo, nas suas diferentes emanações, tem sido incapaz de articular um discurso moral sobre a crise que seja externo, e até antagónico, a um discurso político sobre a crise.
      E a verdade é que - mesmo sem grande sucesso eleitoral e sem grande capacidade de construir lastro político – o populismo tem alimentado candidaturas. Porquê? Porque é o discurso que conjuga, como nenhum outro, denúncia e despolitização. É o discurso confortável que permite criar um “exterior” da política, que seria o lugar habitado pela autenticidade e pela defesa do bem comum, e o “interior” da política, habitado por uma classe indistinta de oportunistas mancomunados. Tornar a política mais politizada é um caminho, não só para conter o populismo, mas também para dar consistência às formas de denúncia às desigualdades e às injustiças.»
-----
Portugal tem um sistema político "semi-presidencialista"/ parlamentar
     (poderes e competências do PR versus poderes e competências do Governo e da AR)
     ."Causas presidenciais"    (-por Vital Moreira, 2016/01/07, Económico e CausaNossa): 
 O presidente da República (Portuguesa, PR) não governa nem determina as políticas governativas, que são coutada constitucional dos governos (o poder executivo, apoiado por uma maioria parlamentar).

1. Em 1987, os deputados da “Intervenção Democrática” (eleitos nas listas do PCP) propunham rever a Constituição no sentido de fazer cessar o mandato do governo em funções a cada eleição do Presidente da República, salvo se mantida a sua nomeação pelo presidente recém-eleito.
   Com essa alteração, os governos passariam a ficar dependentes das eleições presidenciais (e não apenas das eleições parlamentares), que passavam a ter impacto direto na subsistência governativa.
   Tratava-se de uma proposta manifestamente oportunista, pois estava-se na era governativa cavaquista e o Presidente da República era Mário Soares. A proposta não vingou, obviamente.
    Mas foi a primeira e a única vez que se tentou reverter a “despresidencialização” do sistema de governo operada pela decisiva revisão constitucional de 1982, pela qual os governos deixaram de ser politicamente responsáveis perante o Presidente da República, perdendo este o poder os demitir discricionariamente.

    É certo que o Presidente mantém o poder de dissolução parlamentar (da AR, Assembleia da República), o que implica a cessação do governo em funções.
    Mas, para além dos períodos de “defeso” quanto ao uso desse poder (nos seis meses seguintes a cada eleição parlamentar e nos seis meses finais dos mandatos presidenciais), não está em causa um poder arbitrário, pois tem de ser justificado,    nem o Presidente pode arriscar um “tiro pela culatra” se as novas eleições parlamentares reconduzirem a maioria preexistente.

2. Apesar da irrelevância das eleições presidenciais para o sistema de governo e para a condução das políticas públicas – que cabem exclusivamente aos governos -,   a verdade é que a cada eleição presidencial continua a apresentação de listas de opções e de propostas políticas substantivas pelos diversos candidatos.
      -? Faz sentido a apresentação de tais propostas ?    Faz pouco, se algum.
     - Primeiro, é evidente que elas vão muito para além do mandato constitucional do Presidente da República, que é o de velar pelo regular funcionamento das instituições no quadro constitucional,   fazendo valer nomeadamente a separação de poderes entre o Parlamento e o Governo e os direitos da oposição.
     - Em segundo lugar, o Presidente da República não tem nenhum meio de executar as políticas públicas que propõe.
     O presidente da República não governa nem determina as políticas governativas, que são coutada constitucional dos governos.
     O próprio poder de veto legislativo, além de ser um poder puramente negativo, é em geral superável pela maioria governamental no Parlamento.
     É certo que o Presidente da República não está inibido de expressar opiniões políticas, incluindo sobre políticas públicas, nem está impedido de aconselhar o primeiro-ministro quanto à condução governamental (especialmente quanto à política de defesa e à política externa).
     Por isso, pode ter alguma utilidade que os candidatos exprimam previamente a sua pauta de valores e preferências políticas.    Mas seria errado atribuir valor decisivo a esse fator na escolha presidencial.
     É pelo uso que se comprometem fazer dos seus poderes constitucionais (poder de veto legislativo, poder de dissolução parlamentar, etc.)
e pelas suas características pessoais (passado/ experiência política, moderação, imparcialidade, estabilidade)   que se devem julgar (escolher/votar) os candidatos presidenciais.
-----
          Político, legal, injusto, imoral, ...    (-por Xa2, 22/1/2016)
(Resposta a:  «Quando a Constituição Portuguesa é imoral...» 'post a propósito das chamadas subvenções dos políticos portugueses e dos direitos adquiridos' ...)

            Não,   Não é a Constituição da R.P. que é imoral e/ou culpada.
     - Há alguns diplomas legais (e acórdãos/ interpretações da Constituição, e normas administrativas) que poderão ser considerados 'imorais', injustos, ... com falhas.
    - Há alguns (muitos?) "políticos" (mas todos os cidadãos devem assumir-se como Políticos) que poderão ter comportamentos/ actos 'imorais', injustos, anticonstitucionais e até ilegais     (estes, se os autores forem 'apanhados', se existirem provas e se ... dão direito a Pena, Multa e/ou Cadeia).
     - Há muitos cidadãos que não exercem plenamente a sua cidadania (por impossibilidade física-falta de saúde, por iliteracia, por alienação consciente ou inconsciente, por 'burrice-estupidez', por corrupção, ... por interesse indigno e/ou má formação) 
      e, por isso,
Não votam, Não se informam, Não participam em acções de cidadania nem de partidos ou movimentos políticos, Não se candidatam, Não se aliam/coligam por causas comuns, Não falam/ denunciam injustiças ou comportamentos errados ou maldosos, ...
      isto é,
esses cidadãos (ou quase todos nós pelo menos algumas vezes na vida), com essas Falhas de Cidadania, Falhas de Políticos (por direito adquirido/ conquistado com sacrifício de muitos),      é que são/ somos Responsáveis,     pelo que temos ou não temos, pelo que "os políticos" fazem ou não fazem (e como fazem ou deixam fazer...), pelas Injustiças, pela Imoralidade, ...
      Portanto:
Não é a Constituição ou a República, não são "Eles" (os outros, os 'políticos'), somos "Nós", somos NÓS (portugueses 'aptos' e maiores de 18 anos) que somos os CULPADOS.

    Nota: - Quanto às críticas ou desencantos da 'política'/ governação deste território e sociedade, Estado, União Europeia, Mundo, ... quanto às críticas sobre as desigualdades de acesso, à corrupção, à injustiça e indignidades ... compartilho e espero que (nós e os vindouros) façamos melhor pelo Bem comum, pela Terra e pela Humanidade.


Publicado por Xa2 às 07:55 de 18.01.16 | link do post | comentar | ver comentários (10) |

Nem «PaF» nem ... «Puf»

A coligação não ganhou, é o PS que está a definhar (e não é de agora(-P.Mamede, 5/10/2015)
   ...como foi possível a vitória dos partidos que impuseram ao país uma austeridade sem precedentes. As respostas habituais a esta questão passam, de uma forma ou de outra, por 4 factores.

      O  diz respeito à melhoria da situação económica no ultimo ano. É raro o governo que não beneficia de sinais positivos na frente económica, mesmo que sejam temporários e que resultem de factores exógenos (como é frequente em pequenas economias abertas, como a portuguesa). A conjugação das baixas taxas de juro (resultandes da política do BCE), da queda do preço do petróleo (devido à desceleração do crescimento nas economias emergentes) e da desvalorização do euro face ao dólar (que se deve àqueles e a outros factores), têm vindo a proporcionar um contexto internacional ligeiramente favorável à economia portuguesa. Simultaneamente, o governo suspendeu a austeridade, não adoptando medidas de consolidação orçamental perante os sinais de risco para as metas orçamentais. Tudo isto se reflectiu de forma ligeira (e, suspeito, passageira) nos indicadores económicos e de emprego.

      O  factor diz respeito à eficácia do discurso da coligação de direita. Resume-se tudo a três ideias: i) o PS pôs o país à beira do abismo, ii) com o empenho e sacrifício dos portugueses conseguimos pôr a casa em ordem e iii) se o PS ganhar as eleições todo este esforço pode estar em causa.   O discurso é simples e claro, o que não quer dizer que seja correcto (deixarei esta discussão para outra ocasião).  Mas acabou por resultar, por um lado, porque a melhoria relativa da situação económcia tornou mais credível a ideia ii) e, por outro lado, porque o PS não soube ou não conseguiu desmontar as ideias i) e iii).

     Isto conduz-nos ao  factor explicativo dos resultados eleitoriais: a falta de clareza sobre a estratégia do PS para o país. Escrevi aqui que a coligação tem um projecto claro e coerente para Portugal. O PS, por seu lado, diz que não se revê nesse projecto, no entanto não é nada claro como pretende evitá-lo. Em termos simples: como acabar com a austeridade respeitando os compromissos europeus, depois da experiência da Grécia? Como se defendem as pensões cortando a TSU? Como se defende o trabalho impondo um contrato único? Como defender o Estado Social sem reestruturar a dívida?

      Por fim, os últimos meses e a campanha eleitoral foram marcados por uma sucessão de casos reveladores de desorientação das hostes socialistas, que diminuiram o grau de confiança de muitos eleitores: a difícil relação do PS com o caso Sócrates; a hesitação em relação às presidenciais; a interpretação dos dados de evolução económica; entre outros.

     Qualquer um destes aspectos me parece relevante para perceber o que se passou ontem. No entanto, os gráficos abaixo ajudam a perceber que isto é apenas uma parte da história.

     O primeiro gráfico mostra a diferença do nº de votos (em milhares) entre 2011 e 2015 (nota: os dados não incluem os votos dos emigrantes, o que altera apenas ligeiramente a dimensão das barras e ajuda a explicar os votos em falta). Há três ideias importantes que ressaltam deste gráfico:

1) a coligação perdeu uma quantidade muito significativa de votos desde 2011 (mesmo com os votos dos emigrantes, os valores ficarão acima do meio milhão), revelando que a direita foi mesmo penalizada nesta eleições;

2) Não apenas o BE, mas também o PS recuperaram muitos votos (sendo acompanhados pelo crescimento moderado dos pequenos partidos). No caso do BE, tratou-se de um regresso aos níveis de votação de 2009 (depois de o eleitorado ter penalizado fortemente a atitude da direcção do BE em 2010 e 2011, valorizando agora, por contraste, a adopção de um discurso mais construtivo). No caso do PS, trata-se da recuperação face a uma queda contínua entre 2005 e 2011 - é isso que nos mostra o gráfico seguinte.


   Quando se analiza a evolução do número de votos nos últimos 10 anos, somos confrontados com duas tendências de sentido oposto: o PS perde votos num volume idêntico ao da subida da abstenção (perto de 850 mil votos). Por contraste, PSD e CDS, considerados em conjunto, mantiveram a sua votação praticamente inalterada nos últimos 10 anos (o que aconteceu também com a CDU).

    As coisas são sempre mais complicadas do que parecem. Ainda assim, o que este gráfico sugere é que o PS tem um problema sério e que não é de agora. Nos últimos 10 anos o PS perdeu quase um milhão de eleitores, o que aconteceu de forma continua entre 2005 e 2011, e foi apenas ligeiramente invertido nas eleições de ontem (ver primeiro gráfico). Esses votos perdidos não serviram para fortalecer os partidos de direita e só parcialmente se reflectiram no crescimento do BE e dos pequenos partidos.    O definhamento do PS reflecte-se antes de mais no aumento da abstenção.
     O corolário é este:   a falta de confiança de uma parte substancial dos portugueses no PS não só permite à direita governar com cada vez menos votos, como contribui para o definhamento da democracia portuguesa.
---

( ver texto em comentários:) 

-----   Período inter-legislativas ?     (-por J.André, 05.10.15)

-----  O acelerador e o travão      (-R.C.Pinto, 5/10/2015)

-----   Aulas práticas sobre voto "útil": "maiorias negativas" e essas coisas

-----   Para melhor, sempre         (-por F. Tourais)

... Grande avaria, os três do rotativismo, os três do memorando, os três dessa austeridade que faz ricos espremendo pobres e remediados renovaram a maioria qualificada que continua a permitir-lhes fazer com a nossa Constituição o que lhes ordenarem Berlim e Bruxelas.

  ... Com os resultados de ontem ficou garantido que pelo menos durante a próxima legislatura na lei eleitoral PS e PSD não vão poder tocar. Os 10% de deputados necessários para requerer a fiscalização sucessiva de legislação ao Tribunal Constitucional foram largamente excedidos. O país das pessoas sai das eleições de ontem mais fortalecido para enfrentar as estocadas dos próximos quatro, se calhar nem dois anos. Temos boas razões para voltar a acreditar em nós próprios. Podemos dar a volta a isto. Falta querê-lo com a força necessária: a nossa. Todos juntos podemos fazer coisas bonitas.

----- Vamos a isto: nem PAF, nem PUF    (2/10/2015, o país do burro)

-----  O PS está mal e não é de agora ... (-por Zé T., 06.10.2015)



Publicado por Xa2 às 07:54 de 06.10.15 | link do post | comentar | ver comentários (17) |

Voto útil ou democracia diminuída e desinteresse político ?!

«O que acontece se numa eleição os votos brancos e/ou nulos forem superiores aos votos nas candidaturas?»    (-29/09/2015 por Sarah Adamopoulos, Aventar)

         " Nada."         Apenas os votos expressos são válidos.

 voto_em_branco_ou_nulo_ou_abstenção

«Os votos em branco, bem como os votos nulos, não sendo votos validamente expressos, não têm influência no apuramento do número de votos obtidos por cada candidatura e na sua conversão em mandatos.  Ainda que o número de votos em branco ou nulos seja maioritário, a eleição é válida e os mandatos apurados tendo em conta os votos validamente expressos nas candidaturas.» - [C.N.E.]
      Resultados  práticos  da  abstenção       (27/09/2015,S.Adamopoulos, Aventar)

12036778_1138607136166851_4232039198821607326_n
                                              Era  só  para   LEMBRAR.      Vamos  VOTAR.

   (via Entre as Brumas)                         Voto  útil     (por Sérgio Lavos, 365Forte, 21/9/2015)

   À medida que nos vamos aproximando das eleições, vai crescendo a pressão para o voto útil. É assim em todas as eleições, e é previsível que nestas seja bastante maior, tendo em conta a incerteza sobre o vencedor e a proximidade entre PS e Coligação PàF. Nos media, diariamente as fúteis discussões sobre o acessório tenderão a deixar de parte o essencial – as ideias e as propostas dos partidos.

   A pressão para o voto útil é a segunda parte de uma estratégia dos media (em conluio com os partidos maiores) que deixa de fora da campanha os pequenos partidos, os que não têm representação parlamentar. Depois de duas eleições consecutivas (as Autárquicas e as Europeias) sem cobertura televisiva, as estações televisivas partiram para a negociação com os partidos numa posição de força e conseguiram quase tudo o que pretendiam, a começar pela liberdade editorial (inalienável) e a acabar, na prática, no fim da obrigatoriedade de mostrar a campanha de todos os partidos (a que, de resto, a Constituição obriga). O Livre/Tempo de Avançar viu o seu programa cidadão aprovado praticamente sem qualquer cobertura televisiva (a excepção foi uma curta peça que passou na SIC-Notícias). Como ninguém prometeu despir-se na convenção, não estavam lá câmaras para filmar o acontecimento.

   Numa democracia parlamentar, cada deputado eleito vale por si. O poder legislativo emana dos deputados, não de outro órgão qualquer. Como tal, valerá tanto um deputado eleito por um partido pequeno como por um partido grande. Mais: na prática, como sabemos, um deputado eleito por um partido pequeno acaba por produzir mais do que muitos dos que se sentam nas últimas filas dos maiores partidos, os deputados que apenas estão lá para aprovar acriticamente Orçamentos de Estado e leis polémicas. A liberdade de voto, que deveria ser a essência de uma democracia parlamentar representativa, é na realidade inexistente, sobretudo nos partidos do centro (e no centralista PCP).

    O voto útil (tal como ele é entendido na generalidade) acrescenta muitas vezes inutilidade e redundância. Se somarmos a este facto a distorção (do nosso sistema eleitoral) provocada pela existência de círculos e pelo método de Hondt (que na prática significa que um partido pequeno precise de muitos mais votos para eleger um deputado do que um partido grande), percebemos que votar útil enfraquece a representatividade eleitoral. Começa no acto inicial, o da escolha do voto – votar de forma negativa, apenas para que um partido não ganhe eleições, retira algum valor ao voto – e acaba no resultado final, quando olhamos para uma Assembleia da República repleta de deputados que estão ali apenas para servirem os seus interesses e os do partido, e não os dos cidadãos que os elegeram.

   Fortalecer a democracia passará sempre pelo reforço do poder dos cidadãos. ... O voto consciente do cidadão é, na realidade, o verdadeiro voto útil.

-------------(comentários):

--... se eu desejar simplesmente livrar-me do presente Governo, ou seja, dado o sistema eleitoral vigente é muito mais fácil com o meu voto eleger um dos deputados de 'amen' do PS do que um deputado do Livre. Nesse sentido, o voto dito útil é de facto muito mais útil. Pode ser injusto, mas é verdade...  porque ... na maioria dos círculos eleitorais, pequenos e com poucos apoiantes, o voto num pequeno partido é um voto desperdiçado, 'inútil' porque não chega para eleger deputados ... já num círculo único (nacional) ou num círculo com concentração de apoiantes, o voto num partido pequeno é bem útil.

-- Eu sempre achei que o voto mais útil é aquele feito no partido que mais se aproxima do nosso ideal político.  Com esse voto, sabemos que haverá mais possibilidades das nossas ideias serem defendidas no parlamento.  Acho que nunca votei "útil", sempre votei em quem mais acreditava e não em quem poderia tirar um partido do poder.

-- O (apelo ao) voto útil é chantageante. Coloca-nos injustamente perante uma abdicação em nome de um bem "maior" induzidos pelo sentimento de culpa. Levado ao absurdo é intolerável e destruidor da individualidade e da noção de democracia. O voto tem que ser merecido por quem o pede e sentido por quem o dá. ...

-- Se existe uma maioria sociológica de esquerda no País, negoceiem, entendam-se. Dividam os méritos caso resulte e as culpas caso não resulte. É isso a politica. Coliguem-se para tentar governar, a sério.

--... não acredito que o voto possa mudar o que quer que seja. Hoje a politica é um circo de "fait divers" e a maioria dos políticos são (comprados ou) impotentes de mudar o que quer que seja.Os poderes fácticos (alta finança, media, lobbies,... UE, troika) são muito mais poderosos e condicionam o que se discute e o que se faz.  ... As envolventes externas e internas deixam uma margem muito pequena para o poder legislativo (e para o executivo e para a Democracia!). É um tecto que conduz à menorização do voto e da cidadania. Sinto-me menos cínico e conformista não votando. Já não sinto esse apelo ilusório.

--...Na medida em que as (não-) escolhas políticas nos afectam a todos, a abstenção é uma abdicação parcial do exercício da cidadania (que não se esgota no voto), deixando que outros decidam o seu presente e futuro...!!  Francamente, no largo espectro partidário de partidos representados na AR (ou com chances de elegerem deputados), não há mesmo ninguém de quem esteja próximo (mesmo não tendo a mesma opinião em tudo)?!  Como pode esperar que as ideias que defende sejam alguma vez implementadas se não se dá ao trabalho de apoiar quem o poderia representar? Se é que realmente defende alguma coisa ...

-- A cantilena do voto útil tem servido o rotativismo PSD-PS (o centrão), com graves perdas para a Democracia.   Agora (em vez de coligações e acções/medidas conjuntas) criam-se partidos, só porque alguém decide querer um partido que seja seu, mas sem alicerces no povo nem capacidade de mobilização eleitoral, ... o resultado só pode ser dividir e enfraquecer a esquerda (dos muitos idealistas e rivais) para a direita (mais prática) continuar a reinar...

-- ...No dia seguinte às eleições o mundo não passa a girar ao contrário e os que mandam não vão ser outros. Vão continuar a ser os mesmos. Os que pressionam e compram aqueles que estão em lugares políticos de poder. É por isso que estas eleições são importantes, não para saber se ganha a continuidade ou a alternância da continuidade. O que importa é que aqueles que não sei deixam pressionar nem comprar pelos que mandam aumentem a sua influência na Assembleia da República. É esse o verdadeiro voto útil.

Maioria  absoluta ?     Não,  muito  obrigada  

Porque  não  deveria  haver   maioria absoluta. 
    «Governe a PAF ou governe o PS, enquanto a União Europeia, com a actual organização e relação de forças políticas, não quiser ou não puder, não haverá verdadeiro progresso económico em Portugal mas apenas crescimento ou depressão sazonal, numa variação que oscilará ao sabor de interdependências financeiras em que os interesses económicos portugueses são secundarizados ou cruamente ignorados. É um destino errático, uma pura lotaria que decide o destino de dez milhões de almas. (...)
     É preciso começar um caminho que, certamente de forma lenta e ponderada, comece a alterar aos poucos esta situação de colonato a que ficámos reduzidos para um dia ser eliminada a excessiva dependência externa em que capitulamos a nossa energia criadora.
    O primeiro passo parece-me lógico:   impedir que uma maioria absoluta volte a dar-nos um governo que não precisa de dar explicações ao país e tenha, apenas, de dar explicações à União Europeia.» 
           Diz a Fitch que…   (Mariana Mortágua) 
«É interessante ler o que diz a Fitch (agência de notação financeira), nem que seja como forma de compreender e antecipar o comportamento/pensamento de quem, de facto, tem mandado no nosso país:   só não há medidas orçamentais adicionais porque estamos em período eleitoral.   Acontece, e isto já sou eu a falar, que as eleições vão passar, e tanto PS como PSD/CDS se comprometeram com as metas do défice estrutural estabelecidas no Tratado Orçamental.»
  -----               Voto   Útil   (5)        
  
        Caça  aos  gansos
    «A CE acha que ainda há margem para aumentar impostos em Portugal, o que no meio do fantástico Tratado Orçamental a que nos obrigámos devotamente mostra o que aí vem. (...)   Tudo, claro, em nome da sagrada consolidação orçamental, que parece ser a única norma que sobra da célebre "solidariedade" europeia. (...)
     A sua qualidade [do governo] de cobrador sem fraque tornou-se tão evidente, que a Comissão Europeia (essa entidade que só toma pretensas decisões quando o caos lhe bate à porta) veio agora, em plena campanha eleitoral, mostrar que tem o verbo fácil, mesmo quando não tem a mínima noção do que está a dizer
     Ou seja, Portugal, com o alto patrocínio da Comissão Europeia, vai reabrir a caça aos gansos, o célebre ensinamento do ministro das Finanças de Luís XIV, Jean-Baptiste Colbert: "A arte da tributação consiste em depenar um ganso para conseguir o maior número de penas com a menor quantidade possível de assobios." Os gansos, no caso, são os portugueses (e principalmente os da classe média, trabalhadores por conta de outrem, aqueles que não podem fugir aos impostos através de offshores, 'planeamento fiscal' e 'esquemas criativos'.). Como já eram antes desta nova descoberta da CE e de quatro anos de austeridade e do "enorme aumento de impostos" de Vítor Gaspar. E, pelos vistos, vão continuar a ser.» - Fernando Sobral


Publicado por Xa2 às 07:52 de 29.09.15 | link do post | comentar | ver comentários (8) |

Melhorar a Democracia, Sistemas Eleitorais e partidos

-----  Sistemas  Proporcionais     (-J.Vasco, 18/1/2016, EsquerdaRepublicana)

    No que diz respeito à democracia representativa, os sistemas proporcionais (quando os partidos têm um número de deputados proporcional ou próximo de um valor proporcional à sua votação) são os mais democráticos e justos, e isso só por si justifica que sejam preferidos. 
     O sistema eleitoral português não é muito proporcional, mas os sistemas uninominais conseguem ser bem piores. Mesmo que os sistemas proporcionais fossem menos funcionais do ponto de vista prático, deveriam ser escolhidos como se essa menor funcionalidade fosse um custo adequado a pagar pela obtenção de soluções mais justas e representativas
     No entanto, além da democracia e da justiça, existem duas outras importantes vantagens dos sistemas proporcionais:
   - diminuem o grau de conflitualidade por facilitarem o compromisso entre diferentes sectores da sociedade (ver um exemplo extremo aqui);
   - conduzem a um crescimento económico superior.
    Ou seja:    além de serem mais justos e democráticos, os sistemas proporcionais conseguem ser também mais práticos/funcionais.
    Não há nenhuma boa razão para não mudar o sistema eleitoral no sentido de reforçar a proporcionalidade, a não ser a inconveniência aos partidos que recebem as vantagens injustas que advêm da distorção da proporcionalidade.  Infelizmente, são precisamente esses que têm o poder de manter um sistema mais injusto e menos funcional...

    ----- Democracia (mais ou menos) verdadeira (II)    (Nuno Serra, 8/5/2015, Ladrões de B.)

 The Waterboys, Old England
      «No Reino Unido, os Conservadores ganharam claramente as eleições de ontem e estão, quando se contam os últimos votos, à beira da maioria absoluta. Conseguem mais 90 deputados do que os Trabalhistas. No entanto, em termos de percentagem de votos, a nível nacional, Conservadores e Trabalhistas estão separados por 1% (33% e 32% do número de votos expressos). Opta-se por sistemas eleitorais cujos resultados finais não representam a vontade dos eleitores, mas a procura da estabilidade governativa. (proporção directa% vs. circulos uninominais e/ou ...).  É assim na Grécia, onde o partido mais votado recebe como prenda 50 deputados. Vai passar a ser assim, mais coisa menos coisa, na Itália, a partir de 2016.  Na Hungria (pró-fascista) nem é bom falar. É a democracia cada vez mais afunilada neste velho continente.»
            Tomás Vasques, Sistemas eleitorais e democracia (facebook)
     «Declaração de interesses:  quanto mais conheço outros sistemas eleitorais mais gosto do português. Não estará feito para potenciar maiorias estáveis nem para "responsabilizar" individualmente cada deputado eleito, é certo, mas permite uma muito maior pluralidade de representação, e esta fica muito próxima da verdade dos números (a distorção que existe seria facilmente anulável com um círculo único mas isso, por outro lado, afastaria ainda mais os representantes dos representados).
    Adiante... habituada como estou ao sistema português reajo sempre com alguma estranheza quando, ao observar eleições de outros países, constato uma enorme diferença entre a percentagem de votos nas urnas e a constituição do parlamento que resulta das eleições.»
              Shyznogud, Eu e os meus botões
    A propósito das disfuncionalidades democráticas dos sistemas eleitorais, uma discussão que os resultados de ontem no Reino Unido voltam a suscitar, lembrei-me dos cálculos que o Alexandre Abreu fez, para diferentes cenários (círculos distritais, círculo único nacional e proporcionalidade estrita), a partir dos resultados das eleições legislativas de 2011.    A Shyznogud tem razão:  com tudo o que possa e deva ser feito para melhorar o sistema eleitoral português, não nos encontramos nos patamares de degradação funcional da democracia representativa que outros países exibem.
 
---- Como roubar uma eleição: sistema uninominal, sondagens, mídia e poder financeiro.

How_to_Steal_an_Election_-_Gerrymandering.svg  ... Compreende-se a defesa de um regime que apenas permite a vitória de dois partidos, repito, a seu tempo foi dos mais avançados do mundo, dois partidos sempre é melhor que nenhum. É o sonho húmido de quem se esforça por torturar a Grécia para não perder no estado espanhol. Mas não lhe chamem democracia . ...    (-por J.J. Cardoso, Aventar)

 ------------  Eleições  britânicas  (4)    (-por Vital moreira)
 Este quadro das eleições britânicas revela exuberantemente as impressionantes distorções da representação política causadas pelo sistema de maioria simples em círculos uninominais de pequena dimensão, ou seja,     (i) o "prémio de maioria" ao partido mais votado e o     (ii) "prémio de concentração territorial das preferências eleitorais" dos partidos regionais.
     Quanto à primeira, o Partido Conservador consegue maioria parlamentar (mais de metade dos deputados) com menos de 37% dos votos, ou seja, um prémio de 13 pp (em Portugal é cerca de 5 pp).     Quanto à segunda, enquanto cada deputado do DUP na Irlanda do Norte "custou" apenas 23 000 votos (e os do SNP escocês, somente 25 000 votos), o único deputado do UKIP custou 3 900 000 (ou seja, 170 vezes mais)!
Chamar a isto democracia representativa é um tanto forçado.
--------  Dilema trabalhista, e não só       (-
Há quem ache, como M. Alegre, que o Labour foi derrotado por não ter um discurso suficientemente à esquerda e ter cedido ao "centrismo".
   O problema é que muita gente acha, pelo contrário, que o Labour perdeu as eleições justamente porque insistiu no discurso trabalhista tradicional (mais despesa pública, mais impostos e mais défice orçamental), alienando o eleitorado centrista, que prefere a segurança e a estabilidade económica.   Não foram os conservadores que arrastaram o centro com uma suposta dinâmica de vitória (que simplesmente não existia), foram os trabalhistas que o assustaram com a incerteza política e económica que resultaria da sua eventual vitória.
     Como Blair advertiu antes das eleições, pertinentemente, quando a esquerda tradicional enfrenta a direita tradicional o resultado é a tradicional derrota da primeira.   A direita conservadora pode ser conservadora;  a esquerda, não.
     Desde os anos 70 do século passado que o Labour só ganhou eleições justamente com Blair e o seu refrescamento do discurso e das posições trabalhistas. Sem uma modernização semelhante o Labour não volta a Downing Street daqui a cinco anos.
    Como é evidente, o dilema do Labor não se resume às ilhas britânicas. Quem acha que esta história nada tem a ver com a social-democracia europeia em geral (e ibérica...) engana-se. Como diziam os clássicos, de te fabula narratur.
 ---  A vitória conservadora revela duas coisas:   (i) que a austeridade orçamental não é fatal para quem a adota, desde que ela tenha começado a produzir os seus efeitos (crescimento e descida do desemprego);    e (ii) que os eleitores preferem a segurança económica às promessas incertas. Ninguém ganha eleições alienando o eleitorado do centro. 
--- Logo após o referendo escocês no ano passado defendi aqui uma Grã-Bretanha federal  ('Federal Kingdom of Britain') como meio de resolver o problema do Estado britânico.    Timothy Garton Ash  também defende a mesma solução. Vale a pena ler. 
 ------------------ Santana pôde e Theresa "may"    (FSCosta, 2ou3coisas, 13/7/2016)
     (...)    Para quem não saiba, o sistema decisório do Partido Conservador britânico tem regras muito próprias. Quem dirige o partido é o grupo parlamentar (e não um Secretariado ou Conselho Nacional). É exclusivamente no seio deste que as decisões sobre a liderança são tomadas. O partido, à escala nacional, "não existe" como poder permanente de direção política. Às "constituencies" locais (=distritais e concelhias) cabe apenas organizar o Congresso anual (sob controlo discreto do "central office") e escolher os deputados, mas estes, depois de eleitos, ficam de mãos livres, embora respondam permanentemente na defesa dos interesses locais, sendo julgados no final do mandato. (Uma curiosidade: muitas "constituencies" conservadoras preferem designar deputados sem ligações locais, para evitar caciquismos: os candidatos às vagas (de deputados e ...), não importando a sua origem, são-lhes propostos pelo "central office" e depois escolhidos através de um exame oral. É verdade!)
     É por virtude dessa dependência parlamentar que, quando a vontade maioritária dos deputados começa a apontar numa determinada direção para a definição da liderança partidária, os contendores potenciais se afastam logo. 
     Veja-se o que aconteceu a Boris Johnson ou a Michael Gove, os quais, não obstante terem sido os "vencedores" do Brexit, desapareceram quase sem combate (e a candidata, deputada e ministra, Theresa May passou a 1ªMinistra, julho 2016). Já assim tinha sido em 1990, quando Michael Heseltine não conseguiu substituir Margareth Thatcher e John Major ascendeu a primeiro-ministro.  (...)


Publicado por Xa2 às 20:16 de 10.05.15 | link do post | comentar | ver comentários (10) |

De uma vez por todas (sobre o «voto útil»)

O comentário que me mereceu a indigna e despudorada tese de Vital Moreira, estampada no seu artigo no Público, segundo a qual «votar no PCP e no BE» é a «maneira» ( a «indirecta») «de levar a água ao moinho da direita». O meu post termina assim: «por detrás daquela mentirosa e repugnante asserção o que se desvenda é o desespero de um perdedor, é o sonho ou a ambição de um quadro político-eleitoral que se limitasse a reproduzir o rotativismo governativo (digno da monarquia constitucional) entre PS e PSD, é um mal disfarçado conflito com a pluralidade de opções políticas e eleitorais dos cidadãos e o repelente propósito de ofender todos os homens e mulheres de esquerda que, resistindo aos cantos de sereia do arrivismo, do ilusionismo e do oportunismo políticos, não estão dispostos a vender as suas convicções profundas por um qualquer prato de lentilhas.»:

De uma vez por todas – Estão desafiados!

Com a peculiar autoridade que lhe advém de ter sido nas eleições para o Parlamento Europeu o capitão de equipa que levou o PS ao segundo pior resultado da sua história, Vital Moreira vem, em artigo no Público, fornecer a «boa táctica» para o PS nas legislativas de 27 de Setembro.

No geral, a contribuição não é especialmente inovadora e, nos pontos essenciais, corresponde à mistificadora orientação que há muito é detectável no discurso pré-eleitoral do PS: artificial e forçada demarcação do PS em relação ao PSD (como é evidente, Vital Moreira não escreve uma linha sobre o facto de, no Código do Trabalho e na contra-reforma da segurança social, o PS ter ido mais longe para pior que o PSD e também nem sequer fala da feliz convergência que entre ambos se estabeleceu a propósito do Tratado de Lisboa e da recusa de um referendo); uma mal disfarçada dramatização em torno das questões da governabilidade; a apresentação do PCP e do BE como partidos «radicalmente antiliberais, anti-economia de mercado (ena, voltámos ao saudoso eufemismo), além de antieuropeus» e cujo principal objectivo seria, na douta opinião do Prof. de Coimbra exilado em Bruxelas, «derrotar o PS, mesmo à custa da entrega do poder à direita»; e, por fim e em coerência com o resto, a cassete falsa, envenenada e capciosa insistência no apelo ao suposto «voto útil» no PS dos eleitores do PCP e do BE por medo da «vitória da direita».

É sobretudo a este último ponto que quero voltar, muito embora seja para repetir o que, como muitos leitores saberão, já muitas vezes esclareci, com a particularidade de os meus argumentos nunca sofrerem frontal contestação dos principais propagandistas do fantasioso «voto útil» no PS que, entretanto e sem pruridos de inovação, continuam a repetir dia após dia os mesmos sofismas, as mesmas falácias e as mesmas falsificações.

Não vá julgar-se que eu sou um maluquinho da aritmética e com um pensamento político limitado aos números, esclareço que obviamente, fossem quais fossem as realidades numéricas, eu sempre sustentaria que voto verdadeiramente útil é o que é útil para quem o dá (e não só para quem o recebe), é o que corresponde às convicções profundas de cada cidadão e cidadã dos cidadãos e é determinado pela sua consciência e vontade, portanto, livre de constrangimentos e papões que alguns interesseiramente se empenham em espalhar.

Dito isto, que é essencial, acontece porém que boa verdade, toda a linha de apelo ao dito «voto útil» no PS por parte de eleitores que têm votado ou estão agora dispostos a votar na CDU ou no BE afronta desavergonhadamente três grandes evidências numéricas ou aritméticas da maior importância. A saber (peço desculpa pelo tom de escola primária de algumas frases mas há quem, sendo professor universitário, esteja mesmo a pedi-las):

1. Para voltarem a governar o país, PSD e CDS precisam de votos neles e devia meter-se pelos olhos adentro que votos nas forças à esquerda do PS (designadamente na CDU) não são votos no PSD e CDS e sempre serão votos que lhes faltarão para obterem a maioria absoluta de que carecem, do que só pode decorrer a evidência notória que votar CDU (ou BE) em nada favorece um regresso do PSD-CDS ao governo.

2. Ao contrário do que tanta gente julga, é uma falsidade de todo o tamanho supor que o que determinará a formação do governo subsequente às eleições é saber qual é o partido mais votado. Imaginemos, por exemplo, que o PSD até fosse o mais votado mas, caso com o CDS não formasse uma maioria absoluta, bastava o PS assim querer (e contando para tanto com os votos parlamentares do PCP , dos Verdes e do BE) e nunca um governo PSD-CDS veria a luz do dia. Inversamente, imaginemos que o PS era o partido mais votado mas que havia uma maioria absoluta PSD+CDS. Nesse caso, alguém duvida que quem formaria governo não seria o PS mas, mais provavelmente, uma coligação pós-eleitoral PSD-CDS?.Vital Moreira acaba de afirmar que «para haver um governo de esquerda [??!!!], não basta uma "maioria de esquerda" (ou das esquerdas), sendo necessário que o PS ganhe as eleições» (pressuponho que esteja a querer dizer ser o mais votado).Pura falácia só possível porque ou Vital Moreira pensa que ser o mais votado dá automaticamente direito a formar governo (o que significaria que estaria a desaprender em termos de constitucionalismo) ou porque, tendo em conta o que diz do PCP e do BE, quer um PS mais votado para que, a seguir, se ir entender ou com o CDS (mais provável) ou com o PSD, duas coisas perante as quais se arrepelariam todos os eleitores de esquerda que, incautamente, tivessem ido atrás da flauta do «voto útil» no PS.

3. Acresce que se, ainda que um pouco artificialmente, se quiser concluir que, pelo menos em termos numéricos eleitorais, há dois «campos» em presença (o que engloba PSD+CDS e o que englobaria PS+CDU+BE), a mais pura das verdades matemáticas (do ponto de vista político é outra conversa!) é que nenhum tipo de deslocações de voto, seja em que sentido for dentro do segundo campo tem qualquer incidência sobre a questão da direita (PSD e CDS) terem ou não terem uma maioria absoluta de deputados (ou seja tenha o PS 30%, a CDU 10% e o BE 9% ou tenha o PS 35%, a CDU 8% e o BE 6% - isso em nada altera que a direita continuasse a somar 51% e tivesse todas as condições para formar governo.).

Sim, o desafio é este: deixem-se de habilidades, derivações e assobios para o lado e digam o que está errado em cada um destes pontos.

Mas, saindo dos esclarecimentos de base numéricos e pondo esta minha convicção fora do desafio acima lançado, como será evidente para os leitores, na minha opinião o que politicamente mais determinará o curso dos acontecimentos e soluções pós-eleitorais e que mais pode influenciar a conquista das políticas e soluções de que Portugal precisa é um significativo reforço da CDU, um voto que contribui sempre para a derrota da direita, que castiga justamente a política de direita do PS, premeia um incomparável combate e intervenção ao longo dos últimos quatro anos e meio contra agressões e retrocessos sem conta e que dá acrescida expressão e força institucional à luta por uma nova política constante das suas propostas, programas e compromissos. [O tempo das cerejas, Vitor Dias]



Publicado por Xa2 às 00:01 de 02.09.09 | link do post | comentar | ver comentários (8) |

DESTAQUE DO MÊS
14_04_botão_CUS
MARCADORES

todas as tags

CONTACTO

Email - Blogue LUMINÁRIA

ARQUIVO

Junho 2017

Março 2017

Fevereiro 2017

Janeiro 2017

Dezembro 2016

Novembro 2016

Outubro 2016

Setembro 2016

Agosto 2016

Julho 2016

Junho 2016

Maio 2016

Abril 2016

Março 2016

Fevereiro 2016

Janeiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Março 2015

Fevereiro 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

Março 2014

Fevereiro 2014

Janeiro 2014

Dezembro 2013

Novembro 2013

Outubro 2013

Setembro 2013

Agosto 2013

Julho 2013

Junho 2013

Maio 2013

Abril 2013

Março 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Dezembro 2012

Novembro 2012

Outubro 2012

Setembro 2012

Agosto 2012

Julho 2012

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Março 2012

Fevereiro 2012

Janeiro 2012

Dezembro 2011

Novembro 2011

Outubro 2011

Setembro 2011

Agosto 2011

Julho 2011

Junho 2011

Maio 2011

Abril 2011

Março 2011

Fevereiro 2011

Janeiro 2011

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Setembro 2010

Agosto 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

Fevereiro 2010

Janeiro 2010

Dezembro 2009

Novembro 2009

Outubro 2009

Setembro 2009

Agosto 2009

Julho 2009

Junho 2009

Maio 2009

Online
RSS
blogs SAPO