FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS VIRAM A SUA REMUNERAÇÃO ENCOLHER 24% A 40%
Ou, ainda mais forte:
AO LONGO de 5 ANOS, OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PERDEM VÁRIAS DEZENAS DE MILHAR DE EUROS NO SEU RENDIMENTO
Para termos uma noção mais completa do impacto das diversas medidas nos vencimentos dos trabalhadores da Administração Pública, convém opor os dois cenários seguintes:
| CENÁRIO REAL: a realidade destes cinco anos de reduções remuneratórias, criação de novos impostos e aumento do que já existia, aumento da carga horária, aumento da comparticipação para a ADSE, etc.; | vs. | CENÁRIO CONTRAFACTUAL: Manutenção coerente do quadro fiscal de 2009, ajustamento dos salários nominais à inflação e ao aumento da carga horária. |
Deixo os detalhes do cálculo para o fim. Vejamos primeiro
o impacto das medidas orçamentais nos vencimentos dos FPs ao longo destes anos. O gráfico que se segue mostra
a redução nas remunerações anuais para oito perfis diferentes de FPs, de acordo com a remuneração bruta que auferiam em 2009. O primeiro recebia 500€, o segundo 1000€, e por aí adiante, até ao último, que via 4000€ escritos no seu recibo de vencimentos:
Repare-se na forma das curvas em
2012. Foi considerado o annus horribilis dos FPs, em virtude da
suspensão dos subsídios de férias e de natal. Com o chumbo do tribunal constitucional e a reposição dos subsídios no ano seguinte, a curva tem, para alguns, uma inflexão, para depois voltar a mostrar que o
novo annus horribilis é... 2014.
| | 2009 | 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 |
|---|
| Perfil 500 | 0.0% | 1.4% | 5.4% | 7.9% | 13.9% | 26.4% |
| Perfil 1000 | 0.0% | 1.7% | 7.8% | 18.1% | 17.0% | 31.9% |
| Perfil 1500 | 0.0% | 1.9% | 9.0% | 19.7% | 18.9% | 35.8% |
| Perfil 2000 | 0.0% | 4.6% | 11.9% | 20.5% | 20.9% | 37.1% |
| Perfil 2500 | 0.0% | 6.9% | 14.5% | 23.0% | 23.2% | 38.0% |
| Perfil 3000 | 0.0% | 8.5% | 16.4% | 24.7% | 24.9% | 38.7% |
| Perfil 3500 | 0.0% | 9.4% | 17.5% | 25.8% | 26.0% | 39.0% |
| Perfil 4000 | 0.0% | 10.3% | 18.5% | 26.5% | 27.9% | 40.0% |
Estas percentagens
escondem uma realidade ainda mais chocante. Contrapondo os mesmos dois cenários, o real ao justo, conseguimos apurar os
montantes que estes funcionários públicos perderam nos seus vencimentos líquidos ao longo destes anos:
Repetindo, estes montantes correspondem ao total perdido por cada um destes FPs ao longo destes cinco anos, incluindo 2014,
entre congelamento de salários, reduções remuneratórias, suspensões de subsídios de férias e de natal, sobretaxas, aumentos de taxas de IRS, aumentos de comparticipações para a ADSE, aumentos da carga horária não refletidos no vencimento, etc. (o cenário agrava-se ainda mais se alargarmos a análise ao abono de família e outras prestações sociais que deixaram de estar garantidas) Até o FP que recebia 500 euros brutos mensais em 2009 perde um total quatro milhares de euros nas sua remuneração líquida. 95€ em 2010, 362€ em 2011, 526€ em 2012, 955€ em 2013 e 2082€ em 2014.
Mas, dirá o leitor: "quem recebe 500€ não
é afetado na maioria dos
cortes!" Há uma boa parte das medidas que não afeta quem tem um vencimento bruto de 500€ em 2014, é certo. Mas o que facilmente nos podemos esquecer -- menos o próprio visado -- é que
aqueles 500€ estão congelados desde 2009. Se tivessem acompanhado a inflação, o vencimento bruto de 2014 seria pouco menos de 550€. Se olharmos para as respetivas remunerações líquidas, a situação é semelhante. E se formos somando essas perdas ao longo dos anos, temos
um impacto progressivamente maior. Nem foi preciso a este trabalhador estar enquadrado nos escalões das medidas de austeridade mais sonantes para também ele
ser uma vítima destes anos em que os FPs têm servido de saco de pancada. Antes de passar aos detalhes destas simulações, para os mais interessados, fica o 'link' para um estudo semelhante aos
rendimentos perdidos pelos pensionistas ao longo deste mesmo período. («...os pensionistas aqui representados entraram (ou
foram obrigados a entrar) na diminuição do défice. É menos que no caso dos funcionários públicos, como vimos antes, mas também estamos a falar de um tipo de rendimento significativamente mais baixo que os salários.
Quando virem um funcionário público ou um pensionista, agradeçam-lhe. ...»)
Metodologia da simulação:
