Trabalho com direitos e cidadania responsável

“Se a contratação colectiva desaparece, a conflitualidade vai aumentar”.  (-por MaquinaEspeculativa, 25/8/2014)

O Público publica hoje uma interessante entrevista com Luís Gonçalves da Silva, professor da Fac. Direito de Lisboa, sobre a importância da contratação colectiva e a gravidade do que se está a passar nesse domínio.
I - Destaques da entrevista
«Um autor francês fala na contratação colectiva como tendo as vantagens da roupa feita à medida. Há interesses do empregador e dos trabalhadores, eles sentam-se a uma mesa, dentro do espaço que o quadro legal lhes confere, e conseguem fazer um acordo, resolvendo os problemas da empresa e dos trabalhadores. É um instrumento que levou séculos a ser conquistado e é o único em que as partes estão, em regra, numa posição de igualdade, ao contrário do que acontece no contrato de trabalho. Isto é demonstrativo da sua importância.»
     «Imaginemos o caso de um empregador que demonstra que está em graves dificuldades financeiras, mas deixa a garantia de que quando a crise passar os trabalhadores também serão premiados e isso fica no acordo. Pede um sacrifício conjunto, mas garante que quando o problema for ultrapassado os trabalhadores vão crescer com a empresa. Este raciocínio raramente é feito. No momento do aperto, a empresa quer partilhar o sacrifício, no momento do crescimento já não. Falta também imaginação para resolver alguns bloqueios e problemas.»
     « O desaparecimento da contratação colectiva deixaria as empresas e os trabalhadores regulados em regra pela lei que não está pensada para as especificidades regionais e de cada sector de actividade. Era desbaratar um capital de séculos. A última vez que vi números estávamos a falar de 85 a 90 convenções novas por ano, não conheço nenhum país, daqueles com que normalmente nos comparamos, que tenha algo parecido. Não estamos na fase da agonia, já estamos na fase do funeral da contratação colectiva.»
     «A contratação colectiva é o instrumento que permite a mediação entre a lei distante, geral e abstracta e os problemas concretos das empresas e dos trabalhadores. Por outro lado, a contratação colectiva é um importante contributo para a paz laboral é uma forma de prevenir problemas e de resolver os existentes. Se esse instrumento desaparece a conflitualidade vai aumentar.»
     «A primeira pergunta a que devíamos responder é como vamos inverter a questões do associativismo. E falo em associações sindicais e patronais. O problema central é revitalizar um associativismo sindical pujante que, ao contrário do que se possa pensar, é muito importante para a democracia.»
«Acho que pode haver convenções colectivas celebradas por comissões de trabalhadores, desde que seja assegurada a primazia das associações sindicais. São órgãos que deviam ter intervenções separadas e complementares e não de conflito.»
II - O que dizem as 80 medidas apropriadas por Seguro sobre contratação colectiva
Último dos 6 itens da Medida 33: «Valorização da contratação coletiva, como quadro adequado para a promoção da melhoria da produtividade nos diferentes setores.»
III - O que diz a moção de António Costa sobre contratação colectiva
Na moção MOBILIZAR PORTUGAL, a negociação colectiva é entendida como parte do Programa de Recuperação da Economia, porque a recuperação económica não pode ser desligada de uma sociedade decente, onde os trabalhadores são respeitados como cidadãos. É nesse quadro que se escreve:
É fundamental relançar a negociação coletiva por contraponto à política sistemática de desvalorização e desgaste a que esta tem sido submetida. Em poucos anos, o número de trabalhadores  cobertos  por  instrumentos  coletivos  de  negociação  coletiva  diminuiu drasticamente. Será necessário atuar no curto prazo, em articulação com os parceiros sociais, para reverter a situação de rutura da contratação coletiva provocada por uma instabilidade da legislação laboral e por uma despromoção da negociação coletiva através de normas imperativas. É preciso combinar a lógica de extensão da contratação coletiva através de portarias com uma efetiva promoção da expansão da negociação coletiva em articulação com os parceiros sociais, incentivando ativamente a implementação de estratégias negociais de ganhos para todas as partes. A dinamização da negociação setorial (em certas condições combinada com negociação ao nível das empresas) é importante como quadro de melhor proteção para mais trabalhadores. Mas ela é importante também para as empresas, na medida em que contraria a competição baseada no dumping social, a qual penaliza principalmente as empresas com boas práticas de gestão dos recursos humanos e com sentido de responsabilidade social. A definição de normas setoriais pode reduzir a conflitualidade ao nível da empresa sobre salários e condições de trabalho, permitindo que as empresas centrem os seus esforços na perspetiva de promover a flexibilidade interna, isto é, na melhoria da organização do trabalho e da qualificação dos recursos humanos, como fatores- chave de competitividade e produtividade. Há, ainda, que ter em conta que a negociação setorial constitui um método de coordenação que pode prevenir a depressão salarial e a deflação e, por essa via, favorecer a procura interna indispensável ao crescimento económico.
A moção de António Costa pode ser lida na íntegra aqui.
 ------   
+    Combater a precariedade no mercado de trabalho.
O agravamento da precariedade no mercado de trabalho é um dos efeitos sociais mais dolorosos das políticas deste governo PSD/CDS. A dizer a verdade, esse problema não começou nestes últimos três anos e há muito que se vinha a sentir uma certa impotência dos poderes públicos para travar esse flagelo. Mesmo assim, o governo da direita criou as condições para piorar e fazer alastrar o fenómeno. Aliás, a precariedade é apenas um aspecto de uma política mais geral: promover a incerteza.
     A promoção da incerteza é aquilo a que chamo uma política do espírito: não interessa propriamente se já te cortaram alguma prestação, se já foste despedido, se já te cortaram o salário; o que interessa é que tenhas medo de que isso aconteça, que tenhas medo que isso aconteça ao teu filho ou ao teu pai, que olhes para o que se passa à tua volta e comeces a fazer contas para verificares que se te fizerem o mesmo que já fizeram aos outros estás metido em sarilhos. O que importa é que tenhas medo – e que, tendo medo, te cales, não protestes, aceites. O medo é uma arma política que funciona para lá das condições materiais já instaladas, o medo é uma arma de dominação porque rouba o futuro – a incerteza destrói a confiança no futuro para controlar as pessoas no presente.
     A precariedade é uma das armas desse método político de promoção da incerteza. Dada a importância (negativa) desse fenómeno, interessa saber o que propõem sobre isso os dois candidatos a primeiro-ministro pelo PS.
     A tendência de precarização do mercado de trabalho não é nova, mas acentuou-se fortemente nos últimos três anos, em especial entre os jovens, estando em crescendo também noutras gerações de trabalhadores.
     As chamadas formas atípicas de trabalho (dos contratos a termo e por via de agências de trabalho temporário, ao abuso dos estágios e do trabalho independente) são instrumentos de flexibilidade que podem, no entanto, ser lesivos do bem-estar e dos projetos de vida individuais e familiares. E, também, das finanças públicas, pela sobrecarga que representam para a proteção social devido às transições mais frequentes para períodos de desemprego. Acresce que o trabalho formalmente independente (“recibos verdes”), além de implicar uma situação de desproteção relativa de quem se encontra nessa situação, corresponde não raramente a situações de trabalho dependente mascarado.
     As mudanças das leis laborais nos últimos anos, que aproximaram Portugal da média europeia no que toca ao indicador da Legislação de Proteção do Emprego da OCDE, diminuíram, e muito, a rigidez da nossa legislação, incluindo nos custos de despedimento. Torna-se, por isso, ainda mais desaconselhável o uso sistemático de formas precárias de contratação. É ainda mais inaceitável e injustificável o recurso fraudulento a trabalho independente quando estamos perante verdadeiros postos de trabalho, que têm de ser reconhecidos como tal.
     Neste sentido, é fundamental traçar prioridades políticas claras para uma regulação do mercado de trabalho equilibrada e modernizadora:
  • Tornar menos atrativo para os empregadores, nomeadamente via diferenciação da TSU, o recurso às formas precárias de trabalho, por comparação com as formas mais estáveis, encarecendo as primeiras e bonificando as segundas (como aliás chegou a ser acordado em concertação social, com efeito financeiro neutro no sistema de segurança social, tendo o atual governo “rasgado” o acordo).
  • Avançar para uma revisão da legislação laboral, de forma negociada com os parceiros sociais, de modo a tornar mais expedito o combate à precariedade ilegal, por exemplo afinando os mecanismos legais de verificação da dependência nas relações de trabalho e de agilização do seu reconhecimento.
  • Introduzir nas regras de contratação pública e de acesso aos apoios públicos a apresentação por parte das empresas de garantias de verificação da conformidade com os princípios da legislação laboral em vigor.

Do ponto de vista da regulação do mercado de trabalho, a existência de regras equilibradas, estáveis e reconhecidas por todos é essencial. E é também fundamental, como em qualquer mercado, que as regras sejam efetivamente cumpridas, quer pelos agentes empresariais, quer pelos trabalhadores, o que requer o reforço dos meios inspetivos existentes, aproximando Portugal do rácio recomendado pela OIT.

***
Se este problema vos parece importante, deixo à vossa consideração a forma como ele é tratado em cada uma das moções. Claro que estas moções não podem tratar de tudo, são moções de grandes opções, os programas de governo virão mais tarde. Mas tem de ser dada uma leitura política à inclusão ou não de certas questões no elenco dos problemas prioritários.
     Sim, porque a recuperação da economia não pode ser desligada da construção de uma sociedade decente, uma sociedade de cidadãos com direitos, onde se promove a igualdade de oportunidades e se combatem as desigualdades excessivas e injustas, onde se promove a autonomia das pessoas e se trabalha na perspetiva de uma comunidade de cidadãos. Assumindo que é preciso acabar com a incerteza que tem instabilizado a vida das pessoas nestes últimos anos, que é preciso restabelecer a confiança, o Programa de Recuperação da Economia, que faz parte da moção apresentada por António Costa, aposta na revalorização profunda da concertação social, no relançamento da negociação coletiva sectorial, em políticas de emprego que apostem nos mais qualificados e nos mais jovens sem esquecer os menos jovens e menos qualificados, na revalorização e dignificação do trabalho, no combate decidido à precariedade no trabalho, na recuperação da trajetória de subida real do salário mínimo, na recuperação da estabilidade das prestações sociais, numa estratégia de combate à pobreza infantil e juvenil. Deste modo, assume-se que a Dignidade das pessoas e do trabalho não pode ficar de fora da resposta de emergência ao retrocesso social – e isso traduz-se num programa concreto e articulado. Julgo que esta é a forma adequada para atacar o problema.
...


Publicado por Xa2 às 08:50 de 02.09.14 | link do post | comentar |

4 comentários:
De Trabalhadores, colaboradores, robôs, ... a 3 de Setembro de 2014 às 17:01
(...saudades dos ESCRAVOS ?!!...)
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«Colaboradores» – enquanto não chegam os robôs


No Diário de Notícias de hoje, o jornalista Pedro Tadeu reflecte sobre os termos da frase publicitária do Novo Banco, «nascer com o empenho renovado de seis mil colaboradores é um bom começo»...
Espantado por ler «colaboradores» onde esperaria «trabalhadores», desconfiado de que a semântica é tramada, Tadeu tenta descobrir razões para esta substituição.
Será, talvez, porque, como escreve,
«um colaborador não tem horário certo, não tem sindicato, não reclama, obedece», enquanto que
um trabalhador pensa em direitos, quer saber como os administradores governam a empresa, questiona as desigualdades salariais, é, enfim, «um perturbador».

Bem vindo ao glorioso mundo da novilíngua, camarada.
Foi já há muitos anos que na empresa onde trabalhava me explicaram que os técnicos que transformavam em material visível as ideias que lhes transmitia deviam ver em mim não uma camarada de trabalho, mas uma cliente.
Há já largos meses sobressaltei-me ao ouvir uma terapeuta falar de clientes, referindo-se àqueles que acompanhava.
Doente ou paciente são palavras menos agradáveis, explicou-me, sem me libertar da ideia de que tratar um doente ou um paciente envolve uma atitude diversa da de lidar com um cliente.

Problema meu – que, como Pedro Tadeu, desconsegui de me habituar à beleza dos novos termos.
Há anos que conheço uma lista de «verbos de acção adequados para a definição de objectivos», onde se encontra, obviamente, «implementar», mas também «copiar», «cumprir», «comunicar», «expor», «promover» –
mas onde faltam, por serem considerados não adequados, aprender, conhecer, compreender, entender, descobrir, gostar, inferir, julgar, pensar, perceber, perguntar, reflectir, saber.
Enfim, grande parte daqueles que Tadeu mobiliza para tentar perceber (ups! Verbo inadequado!) o porquê de substituir trabalhadores por colaboradores.

Julgo, no entanto, que se trata de uma resposta provisória, enquanto não chegam os robôs.
É que mesmo sem horário, sem sindicato, sem direitos, um colaborador pode sempre pôr-se a pensar.
Vade retro!!!

(-por Joana Lopes, http://entreasbrumasdamemoria.blogspot.pt/ 2/9/2014 )


De Trabalho " Voluntário" ou Escravatura ?! a 9 de Setembro de 2014 às 10:19

Voluntariado ? Em nome de quê ?


Estão abertas as inscrições para voluntários do Doclisboa’14

Num país em que até as duas primeiras figuras do Estado trabalham como voluntários, a vaga deste tipo de pedidos não pára de aumentar. Mas talvez valha a pena lembrar que se está a falar de uma tarefa remunerável e que há muita gente a precisar de emprego (e até para trabalhar em bares se pedem pessoas...).

Há quem defenda que se trata de «cultura», que é habitual noutros países. Ainda assim: por essa lógica, ópera, teatro, etc., etc., deviam funcionar com base em trabalho gratuito deste tipo?

Portugal não está numa fase normal e em tempo de guerra não se limpam armas. «Oferecer» trabalho e dizer que o mesmo não é pago? NÃO, definitivamente.
.

--Por Joana Lopes , http://entreasbrumasdamemoria.blogspot.pt/, 5/9/2014


De Futuro robots: não há + empregos ? a 2 de Setembro de 2014 às 15:08

We’re Heading into a Jobless Future, No Matter What the Government Does

July 31, 2014
In an op-ed in The Wall Street Journal, former Treasury Secretary Lawrence Summers revived a debate I’d had with futurist Ray Kurzweil in 2012 about the jobless future.

He echoed the words of Peter Diamandis, who says that we are moving from a history of scarcity to an era of abundance. Then he noted that the technologies that make such abundance possible are allowing production of far more output using far fewer people.

On all this, Summers is right. Within two decades, we will have almost unlimited energy, food, and clean water; advances in medicine will allow us to live longer and healthier lives; robots will drive our cars, manufacture our goods, and do our chores.

There won’t be much work for human beings. Self-driving cars will be commercially available by the end of this decade and will eventually displace human drivers—just as automobiles displaced the horse and buggy—and will eliminate the jobs of taxi, bus, and truck drivers. Drones will take the jobs of postmen and delivery people.

The debates of the next decade will be about whether we should allow human beings to drive at all on public roads. The pesky humans crash into each other, suffer from road rage, rush headlong into traffic jams, and need to be monitored by traffic police. Yes, we won’t need traffic cops either.

Robots are already replacing manufacturing workers. Industrial robots have advanced to the point at which they can do the same physical work as human beings. The operating cost of some robots is now less than the salary of an average Chinese worker. And, unlike human beings, robots don’t complain, join labor unions, or get distracted. They readily work 24 hours a day and require minimal maintenance. Robots will also take the jobs of farmers, pharmacists, and grocery clerks.

Medical sensors in our smartphones, clothing, and bathrooms will soon be monitoring our health on a minute-to-minute basis. Combined with electronic medical records and genetic and lifestyle data, these will provide enough information for physicians to focus on preventing disease rather than on curing it.

If medications are needed, they can be prescribed based on a person’s genome rather than a one-size-fits-all basis as they are today. The problem is that there is now so much information that humans cannot effectively analyze it. But artificial intelligence–based physicians such as IBM Watson can. The role of the doctor becomes to provide comfort and compassion—not to diagnose disease or to prescribe medications. In other words, computers will be also taking over some of the jobs of our doctors, and we won’t need as many human doctors as we have today.

It will be like the future that Autodesk CEO Carl Bass once described to me: “The factory of the future will have only two employees, a man and a dog. The man will be there to feed the dog. The dog will be there to keep the man from touching the equipment.”

Summers is wrong, however, in his belief that governments can do as they did in the industrial age: create “enough work for all who need work for income, purchasing power and dignity.” They can barely keep up with the advances that are happening in technology, let alone develop economic policies for employment. Even the courts are struggling to understand the legal and ethical issues of advancing technologies.

Neither they nor our policy makers have come to grips with how to protect our data and personal information, control cable and Internet monopolies, regulate advances in genetics and medicine, and tax the sharing economy that companies such as Uber and AirBnb inhabit. How are policy makers going to grapple with entire industries’ disruptions in periods that are shorter than election cycles? The industrial age lasted a century, and its consequent changes have happened over generations. Now we have startups in Silicon Valley shaking up bedrock industries such as cable and broadcasting, hotels, and transportation.

The writing is clearly on the wall about what lies ahead. Yet even the most brilliant economists—and futurists—don’t know what to do about it.

In his debate with me, Kurzweil said: “Automation always eliminates more jobs than it creates if you only look at the


De Automation = jobless ? a 2 de Setembro de 2014 às 15:12

We’re Heading into a Jobless Future, No Matter What the Government Does

July 31, 2014
...
...
“Automation always eliminates more jobs than it creates if you only look at the circumstances narrowly surrounding the automation. That’s what the Luddites saw in the early 19th century in the textile industry in England. The new jobs came from increased prosperity and new industries that were not seen.” Kurzweil’s key argument was that just as we could not predict that types of jobs that were created, we can’t predict what is to come.

Kurzweil is right, but the problem is that no matter what the jobs of the future are, they will surely require greater skill and education—robots can do all the grunt work. Manufacturers who want to bring production back already complain that they can’t find enough skilled workers in the U.S. for their automated factories. Technology companies that write the software also complain about shortages of workers with the skills that they need. We won’t be able to retrain the majority of the workforce fast enough to take the new jobs in emerging industries. During the industrial revolution, it was the younger generations who were trained—not the older workers.

The only solution that I see is a shrinking work week. We may perhaps be working for 10 to 20 hours a week instead of the 40 for which we do today. And with the prices of necessities and of what we today consider luxury goods dropping exponentially, we may not need the entire population to be working. There is surely a possibility for social unrest because of this; but we could also create the utopian future we have long dreamed of, with a large part of humanity focused on creativity and enlightenment.

Regardless, at best we have another 10 to 15 years in which there is a role for humans. The number of available jobs will actually increase in the U.S. and Europe before it decreases. China is out of time because it has a manufacturing-based economy, and those jobs are already disappearing. Ironically, China is accelerating this demise by embracing robotics and 3D printing. As manufacturing comes back to the U.S., new factories need to be built, robots need to be programmed, and new infrastructure needs to be developed. To install new hardware and software on existing cars to make them self-driving, we will need many new auto mechanics. We need to manufacture the new medical sensors, install increasingly efficient solar panels, and write new automation software.

So the future is very bright for some countries in the short term, and in the long term is uncertain for all. The only certainty is that much change lies ahead that no one really knows how to prepare for.

You can follow me on Twitter and read more of my articles on my website: www.wadhwa.com.



Image credit: Shutterstock--The robot works on the computer


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