De DesGoverno NeoLiberal e pró-Ditadura. a 5 de Junho de 2014 às 11:04
------ Governo apresenta demissão enquanto o PS está de cuecas

04/06/2014 por Ricardo Ferreira Pinto, AVENTAR

E esta gente, que é pouco inteligente mas esperta como um alho, já deu a conhecer a sua narrativa: esticar a corda com os juízes do Tribunal Constitucional, acusá-los de todos os falhanços da sua governação e, em última instância, apresentar a demissão por não ter condições para governar e pedir eleições antecipadas.
Com o PS em guerra interna e sem líder, este é o melhor momento. Ou muito me engano ou teremos novidades antes ainda do Verão.
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Passos Coelho é um perigo para a democracia

05/06/2014 por j. m. cordeiro

Leio com incredulidade as reacções do PSD, do CDS e de Passos Coelho, em particular, face ao chumbo do TC. Um pensamento que se ia formulando materializou-se agora com estas declarações:


«Como é que uma sociedade com transparência e maturidade democrática pode conferir tamanhos poderes a alguém que não foi escrutinado democraticamente», questionou Pedro Passos Coelho, apontando para o caso dos Estados Unidos da América em que os juízes «escolhidos para este efeito têm um escrutínio extremamente exigente», disse. «Não temos sido tão exigentes quanto deveríamos ter sido» [TSF]

Toda a estratégia de legislar para além da lei, primeiro evocando uma situação de emergência e transitória, depois tornando-a definitiva e, por fim, mostrando-se surpreendido com as decisões de ilegalidade das suas medidas, em vez de aceitar que pisou e ultrapassou o risco, mostra que Passos Coelho é o maior perigo que temos neste país ainda democrático. Não se trata de uma voz mas de um coro a carpir por não poder legislar fora do nosso quadro legal.

Usando os seus próprios argumentos, temos um governo que não foi escrutinado democraticamente, como certa vez até recordou Victor Gaspar ao afirmar que não tinha sido eleito. Os próprios deputados são pseudo-eleitos, pois resultam da escolha do partido, que os coloca em listas, e não da escolha dos eleitores. Sem dúvida que não temos sido tão exigentes quanto deveríamos ter sido na escolha dos nossos políticos e, em particular, do primeiro-ministro. De outra forma não teria sido eleito alguém que esteve num esquema com a formação profissional, na Tecnoforma, nem alguém com pensamento tão infantil teria chegado onde chegou.

Post Scriptum: A propósito dos cortes, onde é que está a reforma do Estado? Cortar salários e deixar tudo a funcionar como estava não é reforma nenhuma. Portanto, onde é que estão essas reformas? A verdade é que em 3 anos nada foi feito. O país está apenas pior, com mais dívida, mais desemprego e com piores políticos, que procuram expiar a sua incompetência acusando os outros por fazerem o seu trabalho.

E a nulidade de Belém pára onde? Note-se que Passos Coelho disse que não se demitia mas está a preparar o terreno para ser demitido, o que lhe daria muito mais jeito em termos de vitimização. “Deixe-me trabalhar”.
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--carlos oliveira diz:

Concordo, é demais. Este 1ª Ministro é um autocrata, que perfilha uma ideologia autoritária e não aceita limites legais. É, na verdade, um manifesto perigo e só não vai mais além porque o quadro legal vigente o não permite. É um refinado mentiroso e obteve o poder através de fraude, enganando e induzindo em erro os eleitores.Ofender o Tribunal Constitucional com o faz, mostra o seu carácter autoritário e antidemocrático. É useiro e vezeiro na elaboração de normas ilegais. A Procuradoria Geral da República, na ausência e até cobertura de Cavaco, deveria estudar o caso e instaurar inquérito, pois que é inadmissível que um 1º Ministro de forma reiterada, voluntária e consciente infrinja a lei e ataque, sem fundamento minimo, um outro Órgão de Soberania, só pela singela razão de que este lhe não concede cobertura às suas malfeitorias.

--José Honório diz:

Concordo. A PGR deveria agir. Já que a múmia de belém petrificou a PGR deveria no mínimo fazer um aviso à nevegação para ver se a criança se acalma. Solicitava alguma contenção e informava que a PGR se encontrava a analisar o caso. Era mais do que suficiente para voltarmos à calma.
Para além disso proponho 2 petições.
1 – “Em defesa dos juízes do TC”
2 – “Por melhores e menos mentirosos PM


De Guerra ao Trib.Const. e à Democracia a 5 de Junho de 2014 às 15:03
http://causa-nossa.blogspot.pt/ 6/6/2014

Preparativos de guerra?
(-por Vital Moreira )

Ontem o Governo emitiu sinais preocupantes de que prepara uma guerra a sério com o Tribunal Constitucional.
-- Primeiro, há a declaração preparatória de que «não podemos viver em permanente sobressalto constitucional».
-- Segundo, há a insinuação de que os juízes não têm sido «bem escolhidos», o que é a pior maneira de tentar deslegitimar a autoridade do Tribunal.
-- Terceiro, há o anúncio do pedido ao Presidente da República para suscitar a fiscalização preventiva da constitucionalidade dos novos diplomas sobre remunerações da função pública e sobre pensões antes do verão, deixando entender que se eles não passarem o exercício orçamental para 2015 pode tornar-se inviável.

É impressão minha ou o Governo avisa nas entrelinhas que, caso as coisas não corram de feição, pode suscitar uma crise política e desencadear eleições antecipadas, levando o "bloqueio do Tribunal Constitucional" a votos?

Não tendo sufragado pessoalmente várias das decisões do TC (nomeadamente a última), sinto-me autorizado a fazer uma advertência séria ao Governo:
há jogos políticos perigosos, que sabemos como começam mas não sabemos como acabam.
Quando eles põem em causa instituições "não maioritárias", que não devem fazer parte do jogo político, a tendência é para acabarem mal...


De [FV] a 5 de Junho de 2014 às 15:20
Expliquem lá melhor:
- Então o povo não pode viver em constante sobressalto?
- O que é isso de «bem escolhidos»?
- E o que é isso de Presidente da República»?
E porquê estas dúvidas:
- Então não temos estado em perfeito estado de sobressalto, sobretudo das instituições e decisões políticas, que nos tem (des)governado?
- Escolher bem é escolher aquilo que mais nos convém pessoalmente? A quem? A quem escollhe ou para o país que deve ou deveria representar?
- Presidente é o que preside... Será que temos presidente? E quanto à república... a região da Madeira, por exemplo, está incluída?


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