8 comentários:
De Guerra ao Trib.Const. e à Democracia a 5 de Junho de 2014 às 15:03
http://causa-nossa.blogspot.pt/ 6/6/2014

Preparativos de guerra?
(-por Vital Moreira )

Ontem o Governo emitiu sinais preocupantes de que prepara uma guerra a sério com o Tribunal Constitucional.
-- Primeiro, há a declaração preparatória de que «não podemos viver em permanente sobressalto constitucional».
-- Segundo, há a insinuação de que os juízes não têm sido «bem escolhidos», o que é a pior maneira de tentar deslegitimar a autoridade do Tribunal.
-- Terceiro, há o anúncio do pedido ao Presidente da República para suscitar a fiscalização preventiva da constitucionalidade dos novos diplomas sobre remunerações da função pública e sobre pensões antes do verão, deixando entender que se eles não passarem o exercício orçamental para 2015 pode tornar-se inviável.

É impressão minha ou o Governo avisa nas entrelinhas que, caso as coisas não corram de feição, pode suscitar uma crise política e desencadear eleições antecipadas, levando o "bloqueio do Tribunal Constitucional" a votos?

Não tendo sufragado pessoalmente várias das decisões do TC (nomeadamente a última), sinto-me autorizado a fazer uma advertência séria ao Governo:
há jogos políticos perigosos, que sabemos como começam mas não sabemos como acabam.
Quando eles põem em causa instituições "não maioritárias", que não devem fazer parte do jogo político, a tendência é para acabarem mal...


De [FV] a 5 de Junho de 2014 às 15:20
Expliquem lá melhor:
- Então o povo não pode viver em constante sobressalto?
- O que é isso de «bem escolhidos»?
- E o que é isso de Presidente da República»?
E porquê estas dúvidas:
- Então não temos estado em perfeito estado de sobressalto, sobretudo das instituições e decisões políticas, que nos tem (des)governado?
- Escolher bem é escolher aquilo que mais nos convém pessoalmente? A quem? A quem escollhe ou para o país que deve ou deveria representar?
- Presidente é o que preside... Será que temos presidente? E quanto à república... a região da Madeira, por exemplo, está incluída?


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